SAÚDE LIBERA R$ 100 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Este ano serão investidos R$ 560 milhões em recursos federais no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf); liberação da primeira parcela foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União; recursos irão para 45 hospitais de 21 estados

19 DE JULHO DE 2013 ÀS 15:54

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Este ano serão investidos R$ 560 milhões em recursos federais no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf). A liberação da primeira parcela de R$ 100 milhões está prevista na Portaria 1464/2013, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Os recursos serão liberados pelo Ministério da Saúde para 45 hospitais de 21 estados.

Do total de R$ 560 milhões a serem investidos por meio do Rehuf até o final do ano, R$ 460 milhões serão destinados ao custeio de atividades assistenciais e de ensino e R$ 100 milhões para obras, reformas e a compra de equipamentos para melhorar a infraestrutura das instituições.

O programa é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e busca melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar nas áreas de assistência e ensino. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. A Saúde repassa, além do financiamento do Rehuf, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.

Edição: Juliana Andrade

“Padilha colocou o moralismo acima da ciência; mortes virão”

por Conceição Lemes

O preconceito, o oportunismo, o conservadorismo e a ignorância venceram mais uma vez a saúde pública e violaram direitos.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde lançou no final de semana nas redes sociais uma campanha destinada às profissionais do sexo. Com o tema “Sem vergonha de usar camisinha”, o objetivo é reduzir o estigma da prostituição da associada à infecção pelo HIV e aids.

O material da ação – banners e vídeos – foi feito a partir de uma Oficina de Comunicação em Saúde para Profissionais do Sexo, realizada em João Pessoa (PB),  de 11 a14 de março.

As peças da campanha trazem mensagens contra o preconceito, sobre a necessidade de prevenção da infecção pelo HIV e demais doenças sexualmente transmissíveis e a vontade de as prostitutas serem respeitadas. Médicos e especialistas na prevenção de DST-Aids elogiaram o material.

Porém, nessa terça-feira 4,  o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cometeu dois desatinos, após protestos da bancada evangélica.

Primeiro, mandou tirar do ar, inclusive da página do Departamento de DST/Aids, uma das peças da campanha que tinha os seguintes dizeres: “sou feliz sendo prostituta”. A peça trazia o logotipo do ministério e havia sido divulgada no twitter.  As chamadas com destaque na página do Departamento também sumiram.

Segundo, no final da tarde, demitiu sumariamente o diretor do Departamento de DST/Aids do Ministério, o dr. Dirceu Greco, infectologista de renome mundial e professor titular da Faculdade de Medicina da UFMG. É um dos nomes históricos da luta contra a aids e um dos maiores especialistas em bioética e ética em pesquisas no Brasil.

Em nota, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde justificou:

As peças expostas no site do Departamento de DST/Aids não passaram por análise e aprovação da Assessoria de Comunicação Social, como ocorre com todas as campanhas do Ministério da Saúde, de todos os departamentos. Logo, o descumprimento das normas previamente estabelecidas pelo Ministério da Saúde justificou a retirada das peças do site do departamento e de seus perfis nas redes sociais e a apuração das responsabilidades.

 Em entrevistas à mídia, Padilha disse:

Enquanto eu for ministro, não acho que essa tem que ser uma mensagem passada pelo ministério. Nós teremos mensagens restritas à orientação sobre a prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. O papel do Ministério da Saúde é estimular a prevenção das DSTs.

Não existirá nenhum material assinado pelo Ministério da Saúde que não seja material restrito às orientações de como se prevenir das DSTs.

“DESDE O ALCENI GUERRA, NÃO ASSISTIMOS ALGO SEMELHANTE”

“Quando soube da campanha, fiquei animado. Pensei:‘Tomara que o ministro Padilha tenha voltado atrás nas ações de prevenção, pensando nas pessoas vulneráveis às infecções por DSTs e aids’”, afirma o pesquisador, ativista e professor Mario Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo. “Não demorou 24 horas para ver que o Padilha continua o mesmo.”

“É retrocesso histórico”, denuncia Scheffer. “Desde a época do Alceni Guerra, ministro  da Saúde do então presidente Collor, não assistimos algo semelhante.”

Alceni foi ministro de 15 de março de 1990 a 23 de janeiro de 1992. Na época, fez uma campanha baseada no terrorismo e no preconceito, tipo “a aids vai te pegar”, “a aids vai te matar”, que afastava as pessoas. Consequentemente, elas não se sentiam vulneráveis, não se protegiam e a doença disseminou.

A ação desastrada de Alceni foi há mais de 20 anos, quando existia apenas o AZT. Portanto, na fase pré-coquetel antirretroviral.

“O Brasil conseguiu uma boa resposta à aids graças à combinação de ações afirmativas –  como defesa de direitos civis, combate ao preconceito, aumento da autoestima das populações afetadas — com ações de saúde pública — distribuição de preservativos, acesso ao teste de HIV e tratamento com remédios antirretrovirais”, alerta Scheffer. “É o que chamamos de prevenção combinada. Na prevenção em aids,  não podemos  separar direitos humanos de saúde pública. Agora, uma dessas pernas foi quebrada. A epidemia se concentra em algumas populações e o Padilha ficará para a história como o ministro que jogou isso para baixo do tapete, que colocou o falso moralismo acima das evidências científicas. A saúde pública está  pagando um preço muito alto pela ambição pessoal do Ministro em ser candidato a governador.”

 “VIOLAÇÃO DE DIREITOS GERAM MAIS DOENÇAS;MORTES E INFECÇÕES DESNECESSÁRIAS VIRÃO”

Em pouco mais de um ano, é a terceira vez que Padilha censura  material destinado à prevenção de DST/Aids.

A primeira, por determinação do governo, recolheu um kit dirigido a adolescentes. O material abordava temas como homossexualidade, drogas e gravidez. O ministro da Saúde, assim como fez nessa terça-feira, justificou na época que a distribuição tinha sido feita à revelia dele.

A segunda foi no carnaval de 2012. Proibiu a exibição de um vídeo com um casal de jovens gays, produzido para a exibição em TV aberta. Alegou depois que se destinava a circulação restrita.

“É totalmente inaceitável a proibição do Padilha”, diz, chocada, a pesquisadora e professora Vera Paiva, do Núcleo de Pesquisas em Aids da Faculdade de Psicologia da USP. “Fez isso em nome de quê? Valores pessoais? As prostitutas não têm direito à saúde e de serem felizes? Criminalizar como bandidos sem direitos os que não concordam com o seu projeto de felicidade? A decisão dele é injusta. É censura de ações baseadas em rigorosa evidência técnico-científica. ”

“É violação de direitos pelo Estado, inclusive do direito à saúde”, avisa a pesquisadora da USP. “É negligência na promoção e proteção do direito à não discriminação.”

“Padilha não quer prostitutas felizes? Quer o quê? Prostitutas tristes?”, questionou ontem, em Brasília,Elizabeth Franco, da USP, numa reunião de pesquisadores. “Nós queremos putas alegres! Putas tristes só aceitas no título da obra de Gabriel Garcia Márquez!.”

“Violação de direitos gera mais doenças”, adverte Vera Paiva. “Mortes e infecções desnecessárias virão, como no caso dos jovens homossexuais.”

SOLIDARIEDADE A DIRCEU GRECO E DEFESA INEQUÍVOCA DOS DIREITOS HUMANOS

Logo após a confirmação da demissão do dr. Dirceu Greco, Toni Reis, secretário de Educação da ABGLT, divulgou esta nota:

“Confirmado: Dirceu Greco, Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais foi exonerado sumariamente pelo Ministério da Saúde (causa, a felicidade da  prostituta acima)

Todos e todas têm direito de ser feliz no Brasil, inclusive as prostitutas (independente do que elas vendem…).

Nossa mais irrestrita solidariedade ao Dr. Dirceu  Greco e equipe – estamos  consternados  com a notícia.

Felicidade é um direito humano. Quem se  ama  se  cuida.

Plagiando a obra no Caminho com Maiakowski: ’Primeiro foram os gays a serem censurados. Eu não era gay, não reagi.Depois, censuraram as prostitutas. Eu não era prostituta, não reagi. Cercearam os índios. Eu não era índio, não reagi. Até que arrancaram o Estado laico, e já não podemos dizer nada”.

No início desta tarde,  de junho, Dirceu Greco enviou esta mensagem a todos os seus colaboradores:

Esta é para comunicar que fui destituído e rapidamente exonerado pelo secretário de Vigilância em Saúde por ordem do ministro da Saúde, por discordâncias do ministério com a condução da política de direitos humanos e valorização de populações em situação de maior vulnerabilidade, que não coadunava com a política conservadora do  atual governo.

Agradeço o apoio durante minha gestão e a solidariedade neste momento de transição. Volto para Belo Horizonte, para minhas atividades como Professor Titular de Clínica Médica e na Bioética.

Espero continuarmos todos juntos nesta luta, não só para o controle da epidemia, para a qual já existe instrumental técnico, mas principalmente enfrentando as disparidades, combatendo o estigma, a discriminação e a violência, e com defesa inequívoca dos direitos humanos.

Relembro que a política brasileira de enfrentamento das DST, Aids e Hepatites Virais, reconhecida nacional e internacionalmente, é maior que o Departamento e deve ser mantida como política de Estado e não só de governo”.

Com base nos meus 32 anos como repórter especializada em saúde e que acompanhou toda a evolução da aids no Brasil, ouso dizer: se, por nossa infelicidade, a epidemia tivesse surgido neste momento, o Brasil nunca teria se tornado referência mundial na prevenção de HIV/aids.

[Queremos investigar os planos de saúde vagabundos que atuam no Brasil.  Que tal ajudar a financiar esta reportagem?]

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ENDINHEIRADOS VENCEM A FILA DO SUS ?

*pobreza nos EUA atinge 15% da população**53% desaprovam Obama** credores impõem juro recorde à Itália**FMI discute colapso grego nesta 4ªENDINHEIRADOS  VENCEM A FILA DO SUS ? A mídia do dinheiro garante que o governo desistiu. Não vai mais taxar bancos, operações financeiras, ricaços, helicópteros, jatinhos (isentos de IPVA). A presidenta Dilma, asseveram os porta-vozes da plutocracia, não quer  o risco de um desgaste em ano eleitoral. A mídia que derrubou a CPMF  e subtraiu R$ 40 bi da saúde comunica que o governo decidiu ressuscitar a lenga-lenga do ‘fazer mais com menos'. Nada contra a eficiência do gasto público. Ao contrário. A dúvida é se no caso da saúde já não é o que acontece, no limite do suportável, quando se dispensa ao brasileiro um gasto per capita sete vezes inferior ao dos franceses, por exemplo. Isso é média. O deserto real é mais árido: apenas 42% daquilo que o país gasta com saúde tem origem e destino público. Sai do governo e chega na fila do SUS, que atende mais de 75% da população. Outros 58% só circulam entre os 25% que tem plano de saúde.Em países onde a saúde é direito universal essa desproporção não ocorre: o gasto do Estado representa 75% do investimento total. Mas o jornalismo  nativo diz que o governo do PT decidiu ‘fazer mais com menos' na área que concentra a maior queixa contra a qualidade do serviço público. Nada mais falso do que opor as urnas à justiça tributária e social. A União investe apenas 1,8% do PIB em saúde (o restante vem dos  estados e municípios). O articulista de Carta Maior, Amir Khair, informa que nos últimos 12 meses até julho o gasto do país com juro da dívida pública  atingiu R$ 225 bi: 5,7% do PIB. Como o superávit primário deve ficar em 3,2% do PIB até dezembro,  restará um rombo equivalente a 2,5% do PIB. Maior do que o gasto da União com a saúde, ele vai engordar a dívida em 2012. Em coluna nesta pág., o economista João Sicsu lembra que 47% da carga tributária brasileira (a tal ‘carga insuportável' de 35%, em nome da qual a coalizão demotucana extingiu a CPMF) advém do "consumo", que pesa sobretudo na renda dos mais pobres. E que menos de 5% dela advém de "transações financeira". Fica a dúvida: taxar o privilégio desgasta mais do que o ônus de operar um sistema público de saúde com um déficit de caixa deR$ 30 bi?

(Carta Maior; 4ª feira, 14/09/ 2011)

A SAÚDE E OS 'GUARDA-COFRES' DA PLUTOCRACIA

"Defendo que a Saúde, como prioridade de Estado, tem que ter um financiamento específico e completamente diferenciado. No entanto, isso não pode representar, de forma alguma, o aumento da carga tributária, que já está num nível insuportável. Então, não podemos cogitar a criação de novos tributos fora do contexto de uma ampla reforma tributária" (Antonio Anastasia; governador tucano de MG; Globo, 07-09). O que o governador tucano de Minas Gerais está dizendo, afinal? O de sempre. Ou seja, aquilo que é prioridade de interesse público tem que ser resolvido por alguma fórmula mágica que não afete a ganancia privada do dinheiro que ele representa e o serve.  O caixa do governo brasileiro foi expropriado em R$ 40 bi por ano com a extinção da CPMF em dezembro de 2007, em meio a uma intensa campanha nesse mesmo tom pastoso. Sim, nem todo o valor arrecadado ía  para a saúde pública: uma parte era desviada criminosamente ao bolso dos endinheirados, na forma de superávit para pagar juros da dívida pública. Mas a perda afetou gravemente um arcabouço que já era precário: o investimento per capita em saúde pública no Brasil é entre sete a 10 vezes inferior ao dos países desenvolvidos. O que isso significa na vida de pessoas que esperam na fila, anos, por uma cirurgia, ou meses, por uma mamografia que pode representar a diferença entre um câncer ou a sua prevenção? Significa a morte.  Os bancos brasileiros tiveram um lucro de R$ 55 bilhões em 2010 (lucro declarado, bem entendido). É quase o dobro do valor adicional que o SUS precisa para ampliar e qualificar um atendimento heroico que hoje inclui 11 milhões de internações por ano, 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas, ademais de cirurgias de hérnia a transplante de fígado. Mas não. O Brasil não pode ‘de forma alguma', veta o tucano mineiro, elevar 'a carga insuportável'. Os assalariados brasileiros pagam uma carga 4,5 vezes maior que a dos bancos à Receita. A proposta do governo de se criar  uma Contribuição Social para a Saúde, discutida  desde 2008 --mas hoje defendida com coragem apenas pelo governador Jacques Wagner, da  Bahia--  tem o mérito de suprir o buraco da CPMF com vantagens que evitam desvios e fragilidades: a CSS será permanente, eliminando-se o risco periódico de um ataque conservador; sua receita será exclusiva da saúde e a alíquota menor; em vez de 0,38% , algo como 0,27% com isenção para quem possui renda mensal inferior a R$ 3.000,00. O que é melhor para a saúde pública, isso ou a pastosa lógica dos guarda-cofres da plutocracia? **PAC anti-crise de Obama faz bolsas subirem nos EUA ** plano será lançado nesta 5ª  com US$ 300 bi para investir em 2012** no Brasil, PAC 2, desdenhado pela mídia, reúne US$ 590 bi até 2014**Merkel: futuro do euro depende do  êxito no 'arrocho  à Grécia

(Carta Maior; 5ª feira, 08/09/ 2011

A banda larga é um esgoto. Serra ganhou essa guerra

Barack Obama sofreu tanto quanto a Dilma.

Mas, rápido se protegeu: http://fightthesmears.com/

Criou um site para desmentir boatos.

Por exemplo, o de que ele era islamita e, não, cristão.

Que não tinha nascido nos Estados Unidos, embora tenha nascido em Honolulu, no Estado americano do Havaí.

A Dilma custou a reagir.

Como acessar o site dela, o que desmentiria boatos e responderia à calhordice ?

Clique aqui para ler o que Ciro diz do aborto e da calhordice.

Por um momento, os blogueiros sujos achavam que podiam travar essa batalha na arena de uma vala negra.

O próprio Serra os chamou de “sujos”.

Ledo engano.

Serra ganhou essa guerra.

De 10 a 0. 

Ele, a mulher dele e os brucutus dele, como disse, com propriedade, o Leandro Fortes, na Carta Capital.

Eles transformaram a banda larga num valhacouto – um abrigo de calhordas.

Ou, num esgoto por onde passam dejeções.

Deve ser isso o que os amigos do Serra aprenderam nas universidades americanas. 

Com a Christian Right do Bush e do John McCain.  

(Por falar nisso: como um refugiado do Chile de Allende entra nos Estados Unidos e fica lá numa “nice” ?)

Este ordinário blogueiro espera ardentemente que “a candidata Dilma Rousseff”, como diz o sempre imparcial William Bonner, vá para cima da questão do aborto.

Não hesite em enfrentar o assunto de peito aberto.

Mostre que o Serra, Ministro da Saúde, regulamentou o aborto – legal ! – no âmbito do SUS.

E agora, ele vai correr dessa ?

A Dilma e o Serra têm a mesma, a MESMA posição sobre o aborto: não querem mudar a Constituição.

O Presidente Lula ficou oito anos no poder e não mudou a Lei.

A Lei diz: só pode haver aborto em caso de estupro ou quando a mulher correr risco de vida.

É muito fácil explicar isso.

Desde que a batalha se trave com a luz acesa, com a janela aberta, para que o sol entre.

Desde que seja possível ver o rosto do Serra, cara-a-cara com a Dilma.

Porém, neste primeiro turno, não foi este o campo de batalha.

Foi dentro de um esgoto, entre ratos.

Paulo Henrique Amorim

Ministério da Saúde desmente declarações de Serra no JN

“Não é verdade que houve redução no número de cirurgias eletivas. Os mutirões foram incluídos na Política Nacional de Cirurgias Eletivas, criada em 2004. Essa política incorporou aos quatro procedimentos que eram realizados até então (catarata, próstata, varizes e retinopatia diabética) outros 86 procedimentos, totalizando 90 tipos de cirurgias eletivas.”
A declaração faz parte da nota do Ministério da Saúde divulgada, por volta das 22h35 de ontem (11), logo após a entrevista de José Serra no Jornal Nacional. Na entrevista, o candidato tucano às eleições presidenciais disse que houve queda no números de cirurgias eletivas durante o atual governo. Ele também afirmou que houve paralisação de mutirões e interrupção em procedimentos de prevenção, além de ter citado a falta de hospitais e a demora nos atendimentos.

A nota do Ministério da Saúde enumera seis itens a respeito da realização de cirurgias eletivas, mutirões, prevenção de doenças e saúde da mulher na atual gestão para desmentir Serra.

Segundo o Ministério ainda, “com a ampliação, o número de cirurgias eletivas realizadas passou de 1,5 milhão, em 2002, para 2 milhões, em 2009. A quantidade de cirurgias de catarata em 2009, por exemplo, foi maior que em 2002, tido como o ano auge dos mutirões. Naquele ano, foram 309.981. Em 2009, o SUS realizou 319.796 cirurgias. E, no decorrer de sete anos (de 2003 até 2009), a quantidade de cirurgias de catarata chegou a 1,9 milhão de procedimentos.

A nota diz também que “é incorreto dizer que a prevenção de doenças "ficou para trás", como afirmou o candidato. Houve avanços inegáveis nesta área, como alguns exemplos a seguir: o Brasil interrompeu a transmissão do cólera (2005) e da rubéola (2009); a transmissão vetorial de Chagas, em 2006; e eliminou o sarampo, em 2007. Estamos próximos da eliminação do tétano e foram reduzidas as mortes em outras 11 doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e Aids. O país realizou as duas maiores campanhas de vacinação do país e do mundo: a de rubéola, em 2008, e a contra a gripe H1N1, neste ano".

Ainda, em programas estruturantes de prevenção, o Ministério da Saúde esclareceu que “a cobertura populacional do Saúde da Família cresceu 61% em todo o país - o número de equipes saltou de 19.068 (em 2003) para 30.782 (até março deste ano). Entre suas principais tarefas estão a promoção da saúde e prevenção de doenças. As equipes podem resolver até 80% dos agravos de saúde da população”.

E, no último ítem, o Ministério desmente mais uma vez o candidato tucano, destacando que “em relação à saúde da mulher, para a qual o candidato afirma que há problemas, o Ministério da Saúde informa que a gravidez na adolescência caiu 20% entre 2003 e 2009, e o investimento no planejamento familiar aumentou 605%, totalizando R$72,2 milhões, em 2009, para a compra de pílulas e outros contraceptivos.”

Segundo os dados do Ministério, houve ainda um aumento de 125% nas consultas pré-natal (total de 19,4 milhões em 2009). E, na prevenção, o suplemento de saúde da Pnad 2008, feita pelo IBGE, apontou que a proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem a mamografia passou de 54,8% em 2003 para 71,5%, em 2008.

De Brasília
Márcia Xavier