A SAÚDE E OS 'GUARDA-COFRES' DA PLUTOCRACIA

"Defendo que a Saúde, como prioridade de Estado, tem que ter um financiamento específico e completamente diferenciado. No entanto, isso não pode representar, de forma alguma, o aumento da carga tributária, que já está num nível insuportável. Então, não podemos cogitar a criação de novos tributos fora do contexto de uma ampla reforma tributária" (Antonio Anastasia; governador tucano de MG; Globo, 07-09). O que o governador tucano de Minas Gerais está dizendo, afinal? O de sempre. Ou seja, aquilo que é prioridade de interesse público tem que ser resolvido por alguma fórmula mágica que não afete a ganancia privada do dinheiro que ele representa e o serve.  O caixa do governo brasileiro foi expropriado em R$ 40 bi por ano com a extinção da CPMF em dezembro de 2007, em meio a uma intensa campanha nesse mesmo tom pastoso. Sim, nem todo o valor arrecadado ía  para a saúde pública: uma parte era desviada criminosamente ao bolso dos endinheirados, na forma de superávit para pagar juros da dívida pública. Mas a perda afetou gravemente um arcabouço que já era precário: o investimento per capita em saúde pública no Brasil é entre sete a 10 vezes inferior ao dos países desenvolvidos. O que isso significa na vida de pessoas que esperam na fila, anos, por uma cirurgia, ou meses, por uma mamografia que pode representar a diferença entre um câncer ou a sua prevenção? Significa a morte.  Os bancos brasileiros tiveram um lucro de R$ 55 bilhões em 2010 (lucro declarado, bem entendido). É quase o dobro do valor adicional que o SUS precisa para ampliar e qualificar um atendimento heroico que hoje inclui 11 milhões de internações por ano, 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas, ademais de cirurgias de hérnia a transplante de fígado. Mas não. O Brasil não pode ‘de forma alguma', veta o tucano mineiro, elevar 'a carga insuportável'. Os assalariados brasileiros pagam uma carga 4,5 vezes maior que a dos bancos à Receita. A proposta do governo de se criar  uma Contribuição Social para a Saúde, discutida  desde 2008 --mas hoje defendida com coragem apenas pelo governador Jacques Wagner, da  Bahia--  tem o mérito de suprir o buraco da CPMF com vantagens que evitam desvios e fragilidades: a CSS será permanente, eliminando-se o risco periódico de um ataque conservador; sua receita será exclusiva da saúde e a alíquota menor; em vez de 0,38% , algo como 0,27% com isenção para quem possui renda mensal inferior a R$ 3.000,00. O que é melhor para a saúde pública, isso ou a pastosa lógica dos guarda-cofres da plutocracia? **PAC anti-crise de Obama faz bolsas subirem nos EUA ** plano será lançado nesta 5ª  com US$ 300 bi para investir em 2012** no Brasil, PAC 2, desdenhado pela mídia, reúne US$ 590 bi até 2014**Merkel: futuro do euro depende do  êxito no 'arrocho  à Grécia

(Carta Maior; 5ª feira, 08/09/ 2011

FILAS DA MORTE NO SUS, OU TAXAÇÃO SOBRE BANCOS E REMESSAS AO EXTERIOR?

Em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil:  R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. O SUS interna 11 milhões de pessoas por ano. O gasto per capita com saúde no Brasil é sete vezes inferior ao da  França ou o do Canadá. Pouco importa:  jogral midiático conservador alegava que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil'. Não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão. Na verdade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas grandes transações, ademais de dificultar  a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2 . Cruzamentos  de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil. Nunca. O financiamento da saúde pública  voltou agora à discussão no Congresso com o debate em torno da emenda 29. Corajosamente, o PT advoga a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e  sobre remessas do capital estrangeiro  para suprir a extinção da CPMF. A cantilena do ‘custo Brasil' afia as garras midiáticas em direção contrária: mais uma vez tentará convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS. Se quiser vencer a disputa o PT precisará afrontar o mito neoliberal, radicalizado pelo Tea Party nos  EUA, que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado.  Alguns dogmas que devem ser desmascarados no caso brasileiro: a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado; b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%; c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos; d)  levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade; e) pesquisa do  Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos; f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

** agosto negro  para o emprego nos EUA: economia praticamente não abriu nenhuma vaga, contra expectativa de 70 mil admissões**BC acerta  em cortar juro: economia brasileira perde força** PIB só cresce 0,8% no 2º tri** atividade industrial desacelera na Europa 

Dilma defende verba para saúde, mas se diz contra CPMF ‘como era’

Dr. Jatene e Dilma: ricos, preparem o bolso !

Saiu no G1:

‘Não sou a favor da CPMF como era porque destinação foi desviada’, disse. Debate sobre imposto da saúde voltou por conta de emenda no Congresso.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (1º), em entrevista para emissoras de rádio de Minas Gerais, que o Brasil vai precisar de mais investimentos na área de saúde. A presidente não comentou a possibilidade de criação de um novo imposto para financiar o setor. Na última quarta, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Dilma ainda não tem posição definida sobre a proposta de criação de um novo imposto, mas apontou isso como uma alternativa.

Nesta semana, a presidente afirmou que, caso o Congresso aprove mais gastos para a saúde, precisa dizer de onde sairá o dinheiro. Segundo ela, isso seria um “presente de grego”.

A discussão sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde foi retomada por conta da Emenda 29, que fixa percentuais que devem ser investidos pela União, estados e municípios. O Congresso deve votar o tema no dia 28 de setembro.

Dilma Rousseff afirmou que “tem procurado reduzir impostos”, que é contra a antiga CPMF por conta da forma com que os recursos eram utilizados, mas disse que é “demagogia” dizer que a saúde pode melhorar sem novos investimentos.

Ao ser perguntada sobre um eventual novo imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta CPMF, o imposto do cheque criado para destinar recursos para a saúde, a presidente respondeu:

“Eu acho errado a CPMF porque destinaram para a saúde? Não. Por que o povo tem bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a saúde, foi um erro. A saúde não vai melhorar se não fizermos investimentos, e tem que dizer de onde sai. Para o Brasil virar país desenvolvido, temos que dizer a verdade para o povo. Eu acho que a saúde precisa de mais dinheiro”, disse.

“Não sou a favor da CPMF como era porque a destinação foi desviada. Mas que o Brasil precisa, entre esse fato e dizer que não precisa, está errado. Vai precisar sim”, completou Dilma.

A presidente afirmou, porém, que tem reduzido impostos em seu governo e citou ações como o Supersimples.

“Eu sou uma pessoa que tem procurado reduzir impostos (…). A redução de impostos faz o Brasil crescer. Agora, o Brasil tem um sistema de saúde que é universal, gratuito e tem que ser de qualidade, que é o que nós queremos. Nenhum país do mundo resolveu essa equação sem investir muito em saúde. Quem falar que resolve sem dinheiro é demagogo, mente para o povo. A nossa saúde, ela gasta dinheiro e você vai necessitar cada vez mais recursos para colocar na saúde.”

(…)

A restrição que a Presidenta faz à CPMF é a mesma de seu idealizador, o Dr. Adib Jatene.

(Entre outras obras, o Dr. Jatene lançou o trabalho pioneiro de combate à Aids, que o Padim Pade Cerra dizia que era seu.)
Ou seja, que o dinheiro da CPMF acabava desviado para outros fins.
A Presidenta também diz que não passa de demagogia dizer que não faz falta dinheiro à Saúde.
A CPMF dos ricos vem aí.
Vem aí um imposto para a Saúde a ser pago pelos ricos que, no Brasil, pagam menos que nos EUA, mesmo depois da furiosa redução de impostos para ricos que o Presidente Bush promoveu e ajudou a quebrar os EUA.

Fernando Brito, no Tijolaço , preparou terreno para obrigar os ricos a botar mais remédio na boca das crianças.

Paulo Henrique Amorim