O Conversa Afiada reproduz texto do competente Samuel Possebon, da Teletime:
Atualização do marco das comunicações é citada, mas não aparece entre as prioridades do novo Minicom
A proposta de Lei de Comunicação Eletrônica aparece nos discursos, é um tema referente nas entrevistas do novo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, mas ainda não ganhou o status de prioridade da pasta. Segundo Paulo Bernardo, ele ainda não teve oportunidade de ler o anteprojeto que estava sendo elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação do governo Lula, e seria deixado para a sua gestão. “Na semana passada conversei com o ex-ministro Franklin sobre isso e ele quis me entregar o anteprojeto, mas pedi para que só me fosse enviado depois que eu chegasse aqui (no Minicom). Estava em processo de mudança naquela semana”, disse Paulo Bernardo em entrevista coletiva. Segundo o ministro, o texto deve ter chegado nesta segunda, dia 3, ao seu gabinete, mas ainda não há uma agenda de discussão nem possíveis datas para publicação de uma consulta pública. Perguntado se esse era um tema colocado pela presidente Dilma como prioridade, Bernardo repetiu apenas que ainda não há um cronograma definido. Ele disse durante a entrevista coletiva que já participou de algumas reuniões sobre o tema e que é um assunto “delicado, que envolve aspectos econômicos, o usuário e a questão da democracia, que sempre repercute de maneira torta”. Segundo o ministro, existe a possibilidade de se criar uma única agência para as comunicações, ou tratar o assunto em duas agências distintas. “A maior parte das opiniões é por duas agências, mas eu não tenho posição formada sobre isso”.
Mesmo que não haja ainda um cronograma definido, o tema foi citado pelo ministro na segunda metade de seu discurso de posse. Ele disse que não se pode “omitir a necessidade de atualizar o marco regulatório das comunicações”, que precisa ser modernizado e regulado “conforme prevê a Constituição”, mas ressaltou que em nenhum momento se fala ou pensa em algo que implique “desrespeitar a liberdade de expressão”.
Samuel Possebon
Se o Ministro Bernardo pensa que Ley de Medios é coisa “velha” e que ele vai cuidar só “do novo”, será um desastre ferroviário, como diz o Mino Carta.
O “novo” está misturado com o “velho”.
Não adianta nada querer montar o Plano Nacional de Banda Larga a R$ 30; realizar a inclusão digital; ou pôr para funcionar a PL 116, que autoriza a entrada das telefônicas no cabo, sem produzir conteúdo – e achar que só isso resolve.
Ledo engano.
Sem a Ley de Medios, o PiG (*) derruba a Dilma.
Ou vai incendiar este país, como prometeu o grande herói do PiG (*), o Thomas Jefferson.
O presidente Lula achou que ia driblar o PiG (*) com o carisma.
No fim do Governo – e só no fim – disse que o Brasil precisa de regulação, de Ley de Medios.
A presidenta Dilma corre o risco de achar que dribla o PiG (*) com a tecnologia.
Ledo engano.
Nem carisma nem tecnologia.
Sem Ley de Medios não há democracia, diz Marilena Chauí.
Sem Ley de Medios, a Classe C vai eleger o Berlusconi.
Que pena que a Cristina Kirchner não pôde vir para a posse.
Poderia contar umas histórias interessantes sobre a Globo da Argentina, o Clarín.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
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