Fotos: Antônio Cruz/Agência Brasil, via Fotos Públicas
Por 48 votos a 12, CCJ rejeita parecer, e cassação de Cunha vai ao plenário
Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso.
Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.
Gustavo Garcia, do G1, em Brasília, 14/07/2016
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado. Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.
O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer.
No texto, Fonseca defendia que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.
O relatório foi apresentado por Fonseca na semana passada, mas só foi votado nesta quinta, após o esforço dos aliados de Cunha para adiar o processo.
Como o parecer de Ronaldo Fonseca foi rejeitado, a CCJ precisa produzir um novo relatório – chamado de parecer do vencedor – para que o processo seja encaminhado ao plenário principal da Câmara.
Parecer do vencedor
O deputado Max Filho (PSDB-ES) foi designado pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para apresentar um novo relatório, o chamado parecer do vencedor. O novo parecer, aprovado por 40 votos favoráveis e 11 contrários, diz que não houve irregularidade no processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética e que o caso pode prosseguir ao plenário da Câmara.
O documento já estava pronto, porque Max Filho decidiu usar como base um voto alternativo apresentado por outro deputado, José Carlos Aleluia (DEM-BA), e foi lido em seguida.
Cunha se defende
O ex-presidente da Câmara teve 20 minutos no início da sessão para apresentar suas considerações finais sobre o parecer de Ronaldo Fonseca na sessão desta quinta.
Com a rejeição desse relatório e a apresentação de um novo parecer, Cunha pôde falar novamente e atacou o novo relator, Max Filho, por apresentar um relatório de outro deputado. “É uma peça que não é da sua lavra. Lamento profundamente que a gente termina com essa falta de respeito apenas por querer fazer um justiçamento rápido”, disse.
Histórico
Na reunião desta terça, o relator, que já tinha lido o parecer na semana passada, teve mais alguns minutos para ler um complemento – em resposta a um pedido de Cunha para que o seu processo voltasse ao Conselho de Ética após a sua renúncia à presidência da Câmara.
Em seguida, foi dada a palavra à defesa. Em duas horas e meia, mesmo tempo usado pelo relator para apresentar o seu voto, o advogado Marcelo Nobre e depois o próprio Cunha pediram aos parlamentares da CCJ “isenção” no seu julgamento.
Cunha também explicou ponto a ponto os seus recursos e, em tom de alerta, disse que, se não fossem acolhidos, os parlamentares estariam aceitando “ilegalidades” cometidas contra o regimento da Câmara, o que, segundo ele, abriria um “precedente perigoso”. Ele ponderou, mais de uma vez, que os colegas investigados na Justiça poderiam vir a passar, no futuro, pelo que ele está passando neste momento.
“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.
Sem fazer menção direta à Operação Lava Jato, Cunha afirmou que os parlamentares alvos de inquérito ou de ação penal não “sobreviverão” e serão cassados se a palavra da acusação for considerada como sentença. De acordo com ele, atualmente 117 deputados e 30 senadores respondem a inquéritos.
Como votou cada deputado sobre parecer de Ronaldo Fonseca sobre recursos de Cunha
Do UOL, em 14/07/2016
A maioria dos membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (14), o recurso contra o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): 48 integrantes do colegiado votaram contra o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e 12 foram favoráveis.
Na semana passada, Fonseca apresentou seu parecer, acatando um dos pontos do recurso de Cunha em relação a supostas irregularidades ocorridas na votação no Conselho de Ética da Casa e pediu a anulação do pleito. Segundo ele, a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi “ilegal”. Seu parecer foi rejeitado. Veja como cada deputado votou:
Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB (29 vagas)
PMDB
Manoel Junior (PMDB-PB) – Sim
Carlos Bezerra (PMDB-MT) – Sim
Hugo Motta (PMDB-PB) – Sim
Fábio Ramalho (PMDB-MG) – Não
José Fogaça (PMDB-RS) – Não
Sergio Souza (PMDB-PR) – Sim
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) – Não
Soraya Santos (PMDB-RJ) – Sim
Valtenir Pereira (PMDB-MT) – Não
Vitor Valim (PMDB-CE) – Não
PP
Arthur Lira (PP-AL) – Sim
Covatti Filho (PP-RS) – Não
Esperidião Amin (PP-SC) – Não
Maia Filho (PP-PI) – Não
DEM
Elmar Nascimento (DEM-BA) – Não
Moroni Torgan (DEM-CE) – Não
José Carlos Aleluia (DEM-BA) – Não
Mandetta (DEM-MS) – Não
PRB
Antonio Bulhões (PRB-SP) – Não
João Campos (PRB-GO) – Não
Lincoln Portela (PRB-MG) – Não
PTB
Cristiane Brasil (PTB-RJ) – Sim
Nelson Marquezelli (PTB-SP) – Sim
PTN
Jozi Araújo (PTN-AP) – Sim
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB (20 vagas)
PT
José Mentor (PT-SP) – Não
Luiz Couto (PT-PB) – Não
Maria do Rosário (PT-RS) – Não
Patrus Ananias (PT-MG) – Não
Paulo Teixeira (PT-SP) – Não
Rubens Otoni (PT-GO) – Não
Valmir Prascidelli (PT-SP) – Não
Wadih Damous (PT-RJ) – Não
PR
Jorginho Mello (PR-SC) – Não
Edio Lopes (PR-RR) – Não
Delegado Waldir (PR-GO) – Não
João Carlos Bacelar (PR-BA) – Sim
Wellington (PR-PB) – Sim
PSD
Sandro Alex (PSD-PR) – Não
Domingos Neto (PSD-CE) – Não
Expedito Netto (PSD-RO) – Não
Thiago Peixoto (PSD-GO) – Não
PCdoB
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – Não
PROS
Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – Sim
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV (13 vagas)
PSDB
Betinho Gomes (PSDB-PE) – Não
Bruno Covas (PSDB-SP) – Não
Fábio Sousa (PSDB-GO) – Não
Jutahy Junior (PSDB-BA) – Não
Max Filho (PSDB-ES) – Não
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – Não
Rocha (PSDB-AC) – Não
PSB
Hugo Leal (PSB-RJ) – Não
Júlio Delgado (PSB-MG) – Não
Janete Capiberibe (PSB-AP) – Não
Tadeu Alencar (PSB-PE) – Não
PPS
Rubens Bueno (PPS-PR) – Não
PV
Evandro Gussi (PV-SP) – Não
PDT (2 vagas)
Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) – Não
Vicente Arruda (PDT-CE) – Não
PSOL (1 vaga)
Chico Alencar (PSOL-RJ) – Não
Rede (1 vaga)
Alessandro Molon (Rede-RJ) – Não
Total 60 votos (48 contra e 12 a favor)
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