Acreditar na Democracia é acreditar em seus
instrumentos, como a liberdade de expressão.
Luiz Fachin fez um corajoso pronunciamento na abertura da sabatina do Senado que analisou sua indicação ao Supremo. (Veja na TV Afiada.)
O senador paulista Aloysio 300 mil, como primeiro debatedor, retomou o tema de obsessão do Ataupho (ver no ABC do C Af): Fachin não poderia advogar enquanto Procurador do Estado do Paraná.
Fachin demonstrou que fez o concurso público quando isso era possível.
Foi ao Procurador-Geral do Estado perguntar se podia advogar enquanto Procurador.
Procurador considerou que não havia impedimento.
Que a resposta à pergunta estava na sua nomeação e Fachin foi aprovado em primeiro lugar.
Ou seja, o Procurador só não podia advogar contra o Estado.
Fachin não se deu por satisfeito.
Foi à seção da Ordem dos Advogados do Brasil – 2ª Câmara Especial – que trata de Constitucionalidade.
E a Ordem dos Advogados ratificou a decisão do Procurador.
Ele podia advogar.
Fachin mostrou aos senadores a carteira da Ordem e lá está manuscrito: ele podia advogar.
Mais tarde, a Emenda Constitucional de 1999 ratificou.
Na replica, Aloysio recolheu-se à sua notória insignificância: admitiu que não podia falar de Direito com um professor de Direito.
E sua argumentação foi se esborrachando como um castelo de areia em dia de maré cheia.
Na tréplica, Fachin reforçou o argumento.
Com a Emenda Constitucional de 199 ele foi vingado !
O pronunciamento de abertura de Fachin foi emocionante – e competente !
- sou um sobrevivente – vendi laranjas, fui pacoteiro de tecidos e vendi passagens em rodoviária;
- sou um garantista;
- fui intenso, vivi as nossas circunstâncias;
(Ao lembrar dos pais e dos tios, Fachin se emocionou e interrompeu a leitura do pronunciamento. Alguns senadores o aplaudiram. Caiado lia. E Aloysio falava no celular.)
- ressaltou a vinda da família da Itália, para vir fazer a América;
- foi alfabetizado pela mãe, numa escola agrícola do Paraná;
- admite que foi seco, mas não sectário;
- “tenho formação cristã”;
- “Sou um garantista” (viu, Gilmar ?).
- “O Legislativo tem primazia !”;
(E não o Supremo, viu, Gilmar ?);
- “O julgador não pode substituir o Legislador”;
(Viu, Gilmar ? )
- “Quem celebra a Democracia celebra seus instrumentos – entre eles, a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, o direito de expressar seus pensamentos !”
(Fachin foi jornalista !)
- a Democracia – ele lembrou Bobbi – é o respeito às regras do jogo !
E, para concluir: “eu acredito no futuro do Brasil !”.
(Gilmar talvez não compartilhe desse sentimento, nem os anfitriões do FHC em Nova York.)
Em tempo: a reprodução de frases de Fachin não são literais !
Paulo Henrique Amorim
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