Denúncia - 07/10/2010
Privatização, desvios e abandono acentuam crise no Instituto Butantã
Com informações da Revista Adusp
Com informações da Revista Adusp
O Instituto Butantã tornou-se subordinado à iniciativa privada na última década, o que pode ter facilitado o desvio de pelo menos R$ 35 milhões dos cofres públicos. A denúncia é da Associação dos Docentes da USP, a Adusp.
O Instituto passou a ser administrado pela Fundação Butantã, que é uma entidade privada, em 1998. A falta de transparência na arrecadação proveniente da venda de soros e produção de vacinas e a redução do investimento em pesquisas geraram protestos dos funcionários.
Segundo a entidade, em 2009 foram arrecadados R$ 273 milhões com a venda de imunoderivados. Mesmo com toda essa arrecadação, os grupos de pesquisa atuantes no Instituto são mantidos por outros recursos públicos, como as agências de fomento Fapesp e CNPq. O Butantã é uma referência nacional em pesquisas e também no fornecimento de soros e vacinas ao Sistema Único de Saúde.
Reportagem publicada na mais recente edição da Revista Adusp (nº 48 / setembro-2010) revela que ex-diretores do Instituto aproveitaram a ‘mistura’ de recursos públicos e da Fundação para aplicar os recursos gerados pela venda da produção em estruturas isoladas dos demais setores.
Incêndio
Esta manobra veio à tona depois do incêndio que destruiu parte considerável do mais importante acervo de cobras, aranhas e escorpiões do País. A coleção centenária, iniciada pelo cientista Vital Brasil, estava guardada em um prédio inadequado para abrigar um patrimônio histórico e científico deste porte. Goteiras, infiltrações e cupins infestavam o local atingido pelas chamas no dia 15 de maio de 2010.
O episódio revelou outro problema sério do Instituto. A fábrica de vacinas contra a gripe, inaugurada em diversas ocasiões por governos tucanos, nunca funcionou. “A planta de produção de vacinas contra a gripe chegou a ser parte da propaganda do PSDB e do então governador José Serra, no início deste ano”, diz a reportagem do jornalista Guilherme Jeronymo, da Revista Adusp.
No último mês de junho, a Bancada do PT pediu investigações aos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre o Instituto. Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado petista Fausto Figueira tentou instalar uma CPI do Instituto na Casa.
“Apesar da indiscutível qualidade do corpo técnico- científico, a gestão é um desastre que redunda nestas falhas”, explica Fausto. Mas, como outros pedidos de investigação, a iniciativa foi boicotada pela bancada governista.
Desvios
Além do abandono do prédio atingido pelo incêndio, os desvios na Fundação colocaram o processo de privatização do Butantã sob fortes suspeitas. “Os funcionários exigem transparência e que a entidade privada aplique no mínimo 10% de seu orçamento anual no Instituto”, reivindica a Adusp.
Segundo a Associação, a entidade privada que ‘fatura alto’ com o Butantã investe ali apenas 2,3% de sua receita total. O alto lucro e o baixo investimento contrariam o Estatuto do Butantã, aprovado por seu Conselho Curador em outubro de 2009, que estabelece que a entidade ‘como personalidade de direito privado” não deve ter fins lucrativos.
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