Serra e a “privatização” do petróleo pelo PT

Posted by eduguim on 26/10/10 • Categorized as Aviso EDUARDO GUIMARÃES

A estratégia de Serra para fugir à pecha de privatista é a de tentar confundir o eleitor acusando a adversária de ter “privatizado” áreas de exploração de petróleo. Mente e confunde tanto que até o jornal que o apóia explicitamente, o Estadão, viu “esquizofrenia” em seu discurso sobre Dilma ser mais privatista do que ele.

O menos ético – ou mais antiético – no discurso tucano é a acusação ao governo Lula de ter privatizado alguma coisa, no que diz respeito a jazidas de petróleo. Isso porque o marco regulatório vigente até a descoberta do pré-sal – e que o governo atual, por respeito aos contratos, teve que manter – foi criado pelo PSDB.

Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, propôs e sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004 e, assim, acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil e criou o modelo de concessão, que o governo Lula rejeita para a exploração do pré-sal.

Faz-se necessário explicar à sociedade por que o regime de concessão até poderia ter alguma lógica quando foi criado e por que não pode ser mantido para o pré-sal. Além disso, há que explicar que a “privatização” de que Serra acusa Dilma decorre do modelo criado pelo governo que o tucano integrou.

O regime de concessão foi implantado no Brasil em 1997. Àquela época, o preço do barril do petróleo era de US$19, pouco atraente para investidores. E como o país já estava sufocado pela  crise cambial que explodiria dois anos depois (1999)e a Petrobras, conseqüentemente, estava descapitalizada – apesar de que o governo vendera 30% das ações da empresa por um valor irrisório, US$5 bilhões –, houve que recorrer a modelo que vigeu até há pouco no Brasil.

Sem dinheiro para explorar petróleo, com o país fortemente dependente de importações da commoditie em um momento em que já praticamente não tínhamos mais reservas em dólares que não fossem emprestadas pelo FMI, pelos EUA ou pelo Clube de Paris, foi necessário criar o regime de concessão.

Para simplificar – e é necessário fazê-lo, porque as explicações de Dilma sobre o assunto têm sido muito tecnocráticas, do que Serra tem se aproveitado –, basta dizer que, no regime de concessão de campos de petróleo, a empresa assume o risco de não encontrar petróleo algum naquela área. Mas se localiza, fica com a parte do leão e paga somente uma “comissão” ao Estado, ou seja, ao povo.

O governo Lula tratou de capitalizar a Petrobrás e de investir pesadamente em pesquisa, o que redundou na descoberta do pré-sal. Como os campos de petróleo descobertos no litoral entre Espírito Santo e Santa Catarina já foram confirmados, explorar petróleo ali representa risco bastante reduzido, para não dizer inexistente.

Nesse momento, o governo Lula propõe ao Congresso que seja mudado o marco regulatório (as leis sobre permissão a empresas privadas para extraírem petróleo) de concessão para partilha, modelo que melhor se adequaria à quase inexistência de risco nos campos do pré-sal.

Como é desprezível o risco de não se obter petróleo nos campos a serem entregues à iniciativa privada – o que terá que ser feito porque nenhuma empresa petrolífera, nem a gigante Petrobrás, tem capacidade de explorar sozinha área tão extensa – não é possível que as empresas privadas – praticamente todas multinacionais – fiquem com parte tão grande do que extraírem do subsolo brasileiro.

No regime de partilha, inverte-se a equação. Em vez de as empresas privadas ficarem com a parte do leão e darem uma comissão ao Estado, é este que fica com o grosso do petróleo extraído e paga uma comissão à empresa extratora pelo serviço prestado.

Enquanto Serra acusa o governo Lula de ter privatizado alguma coisa, seu partido e seus aliados no Congresso lutam para entregar o pré-sal às empresas privadas no regime criado por FHC, o regime de concessão, o que seria uma barbaridade porque não terão custos de prospecção.

É extremamente difícil explicar tudo isto em uma resposta de dois minutos. Serra sabe disso e se aproveita do fato para tentar confundir o eleitorado. Apesar da percepção da sociedade de que privatista é o PSDB, e de o discurso de Serra, como saiu no Estadão, estar parecendo “esquizofrênico”, a estratégia tucana confunde, em alguma medida.