RETÓRICA VAZIA, EGOÍSMO COMPLETO !

Hoje, um ex-aluno e leitor veio dizer, no Twitter, que “não consegue confiar no governo federal” e que este “não fez nada em quatro anos que inspirasse confiança”. Pedi que fosse mais específico em suas críticas, já que é impossível esclarecer o que quer que seja quando alguém se entrega a generalizações. A resposta dele? “As jornadas de junho comprovam” e pronto.

Suspiro.

Pra piorar, mesmo não apresentando um único argumento que sustentasse sua posição, ele imediatamente disse que eu defendia “cegamente” o governo. É o tipo de retórica mais canalha que existe: você ataca, ataca, ataca (mesmo sem argumentos); quando o outro defende, ELE é o “radical”, o “cego”.

Sabem qual é o problema desses coxinhas? Eles não podem dizer o que querem de verdade: “O governo pensa mais nos pobres do que em mim!”, então precisam ficar inventando desculpa. “Podia estar melhor”, “O ‘mercado’ não quer Dilma”, blablabla. Não sabem o que foi viver no Brasil na era FHC. Não sabem o que era o desemprego que levava gente com curso superior a fazer prova pra gari. Não sabem o que é ter que escolher entre almoço e jantar – com sorte. O que é um moleque de 9 anos ter que trabalhar pra ajudar em casa. Nao sabem o que era estudar numa universidade federal sucateada e sob ameaça constante de privatização. Não sabem o que era viver de um salário mínimo que não dava pra comprar UMA cesta básica (hoje compra mais de duas). Então ficam no “blablajornadasdejunhoblablamensalãofoiopiorcasodecorrupçãodahistóriablabla”.

Sejam honestos, porra! Digam: “PENSO SÓ EM MIM”.

Não falem de corrupção pra atacar um governo que fez o que FHC e o PSDB não fizeram e não fazem: permitiu investigação. É MUITO FÁCIL bancar o honesto quando se mantém a imprensa amordaçada. Foi só sair de MG que os podres de Aécio começaram a surgir. Aliás, surgir FORA de Minas, porque aqui os principais jornais continuam calados.

Estou cansado de ter que rebater retórica vazia. Como seria bom ter uma oposição que pensasse, que permitisse debate de igual pra igual. Em vez disso, tenho que passar raiva ouvindo gente falar de “mensalão” e perguntando “quando PT vai devolver dinheiro público”. QUE DINHEIRO PÚBLICO? MESMO aceitando que mensalão foi compra de votos (e não foi; foi caixa 2), não houve dinheiro público envolvido. Dinheiro público foram os 100 BILHÕES que a privataria custou ao nosso patrimônio. Mas isso esses idiotas preferem ignorar.

Chega uma hora em que isso começa a cansar.

Ok, eu oferecerei alguns argumentos, mesmo que ele não tenha conseguido:

PIB em bilhões de reais
2002 – 1.477
2013 -4.837
Fonte IPEA

Falências requeridas
2002 -19.891
2013 – 1.758
Fonte IPEA

Inflação
2002 – 12,53%
2013 – 5,91%
Fonte IPEA

Desemprego % mês dezembro
2002 – 10,5
2013 – 4,3
Fonte IPEA

Juros selic
2002-24,9%
2013-11%
Fonte IPEA

Divida pública % do PIB
2002-60,4%
2013-33,8%
Fonte ANDIFES

Salário mínimo em reais
2002- 364,84
2014-724,00
Fonte IPEA

Taxa de pobreza %
2002-34%
2012-15%
Fonte IPEA

IDH
2000-0,669
2005-0,699
2012-0,730
Fonte Estadao

Reservas cambiais em bilhões
2002-38
2013-375
Fonte IPEA Banco mundial

Gastos públicos saúde
2002-28bi
2013-106bi
Fonte orçamento federal

Gastos públicos educação
2002-17bi
2013-94bi
Fonte orçamento federal

Risco Brasil
2002-1.446
2013-224
Fonte IPEA

Economia mundial
2002-14a economia mundial
2013-6a economia mundial.

E mais: como lembrou um leitor, entre 1994 e 2002, houve apenas 48 operações da Polícia Federal; entre 2003 e 2012, houve 1.273 operações, com mais de 15 MIL presos. Em 2003, a Justiça Federal tinha 100 varas pelo país; em 2010, já tinha 513.

Às vezes, penso que Lula e Dilma não deveriam ter dado independência à PF e à Procuradoria-geral. Parece que o pessoal preferia antes, quando nada era investigado e ninguém era punido.

Mas nem seria necessário citar todos esses dados. Como lembrou outro leitor, só por ter reduzido a miséria no Brasil PELA METADE este governo já foi revolucionário e mereceria todos os aplausos do mundo.

Em vez disso, porém, sou obrigado a escutar retórica vazia, sem base e calcada no preconceito e no mais intenso elitismo.

E – VEJAM QUE BELEZA – AINDA ME PREJUDICO PROFISSIONALMENTE, perdendo leitores.

“Eu gostaria mais do Pablo se ele falasse só de Cinema”.

E eu seria mais feliz se pudesse fazê-lo. Mas sou cidadão em primeiro lugar. E me recuso a ficar calado e contribuir, por inação, para que o país retroceda nas mãos daqueles que por décadas só se preocuparam em encher os próprios bolsos e em ignorar as necessidades de uma população que merece muito mais do que só uma refeição miserável ao dia.

FHC só lançou programas sociais a 4 meses da eleição de 2002

Na última quarta-feira (27.2), a presidente Dilma Rousseff rebateu afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no sentido de que ela e seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, teriam “herdado” e “usurpado” seus projetos e que, por isso, ela seria “ingrata” consigo.

Dilma afirmou que o cadastro único dos programas sociais do governo tucano “não existia” quando Lula chegou ao poder, em 2003. Prontamente, grandes jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro (Folha de São Paulo, Estadão e O Globo) e algumas redes de televisão e sites tomaram partido de FHC corroborando sua afirmação de que o tal cadastro teria sido feito no governo do tucano.

Por falha de sua estratégia de comunicação social, a presidente não explicou bem a questão. E a mídia, muito menos. Assim sendo, este Blog apresenta, a seguir, mais um capítulo da verdadeira história daquele período triste da história do Brasil (1995-2002).

De fato, FHC deixou simulacros de cadastro da pobreza e do programa social Bolsa Família. Contudo, os programas começaram a ganhar alguma materialidade a 4 meses da eleição presidencial de 2002, conforme matéria da Folha de São Paulo naquele ano eleitoral. Abaixo, a matéria.

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FOLHA DE SÃO PAULO

26 de maio de 2002

MARKETING TUCANO

Governo lança na próxima semana o “Cartão Cidadão”, que unifica os programas de transferência de renda

FHC amplia ação social a 4 meses da eleição

RAYMUNDO COSTA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pouco mais de quatro meses da eleição, o presidente Fernando Henrique Cardoso entrega na próxima semana o primeiro “Cartão Cidadão”, por meio do qual serão efetuados os pagamentos dos programas de transferência de renda direta para a população mais pobre.

A longo prazo, a intenção do governo é que todos os usuários de programas de renda mínima carreguem um “Cartão Cidadão” no bolso, algo em torno de 31,7 milhões de pessoas, porque o Planalto quer dar o cartão também para os 6,7 milhões de beneficiários de aposentadorias e pensões rurais.

O “Cartão Cidadão” representa uma espécie de roupa nova para programas em curso.

Trata-se de um cartão magnético, com a logomarca do governo federal, do tipo fornecido pelos bancos. A longo prazo, vão substituir cartões já distribuídos à população, junto com o cadastramento das famílias beneficiadas.

Em período pré-eleitoral, seu lançamento tem um beneficiário: o presidenciável tucano José Serra. Será uma cerimônia deliberadamente simples para não ser confundida com uma ação de campanha.

“Potência social”

Coincidentemente, na última semana Serra disse que o país é uma “potência econômica” e precisa se transformar agora numa “potência social”. Ou seja, o novo mote de campanha do tucano faz eco ao lançamento do novo programa de FHC.

De imediato, o “Cartão Cidadão” será entregue aos usuários de cinco dos 12 programas de transferência direta de renda do governo federal.

São eles o Bolsa-Alimentação, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa-Escola, o Brasil Jovem e o Vale-Gás, por meio dos quais pretende atender 12,6 milhões de pessoas carentes em 2002. Ano passado – excluído o Vale-Gás, criado neste ano-, o governo gastou R$ 1,8 bilhão com esses programas. Para o atual exercício prevê R$ 3,7 bilhões – ou seja, duas vezes mais.

Sem considerar o Vale-Gás, cujos primeiros depósitos começaram a ser feitos em fevereiro, o aumento da verba programada foi de 50% -de R$ 1,8 bilhão em 2001 para R$ 2,7 bilhões em 2002. “Isso parece mais uma rede de proteção eleitoral do que de proteção social”, ironizou o deputado Agnelo Queiroz (PC do B -DF).

A meta estabelecida ainda está longe de ser atingida. Do total programado para a Bolsa-Alimentação, por exemplo, até agora só 2,23% foram efetivamente pagos. Dos R$ 411,3 milhões previstos para a erradicação do trabalho infantil, apenas R$ 108,4 milhões (26,35%) foram para o bolso das pessoas carentes. O Bolsa-Escola, de longe o programa mais difundido, só liberou 25,84% dos gastos previstos.

Os atuais cartões serão substituídos progressivamente. Na largada, cerca de 4.000.

Além do “Cartão Cidadão”, o governo prepara um Cadastro Único dos Programas Sociais. Já foram cadastradas 1,3 milhão de famílias. A meta é cadastrar 9,3 milhões até o final de agosto.

Em meados de julho, a menos de três meses da eleição, será feito um mutirão para dar nome e sobrenome legal a brasileiros que não têm acesso aos programas sociais por falta de documentos.

Essa é uma situação comum em regiões muito pobres, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e no Norte e no Nordeste do país. “O Pobre do pobre, o que mais necessita. A documentação vai propiciar a inclusão dos excluídos”, diz a secretária de Assistência Social, Wanda Engel.

Além da estabilização da economia, o que dá mais prazer a FHC é falar sobre a transferência de renda aos mais pobres feita em seu governo. Ele e o pré-candidato Serra dizem que o governo gastará, este ano, o equivalente à parcela da União na arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, estimada em algo em torno de R$ 28,7 bilhões.

Ambos – FHC e Serra – incluem nessa conta os R$ 15,5 bilhões programados para o pagamento de aposentadorias e pensões rurais. Alegam que houve ganho dos aposentados em razão do aumento real do mínimo. Sem os benefícios rurais, mas somando-se o recente Vale-Gás, os R$ 29,4 bilhões caem para R$ 15,1 bilhões.

Além dos cinco programas a serem inicialmente atendidos pelo “Cartão Cidadão” e das aposentadorias, esses R$ 15,1 bi incluem o abono salarial pago a desempregados, bolsas de qualificação, o Seguro-Safra pagos a famílias em situação de risco em áreas de seca e benefícios a idosos e deficientes.

No fundo, o que FHC faz é substituir políticas sociais de caráter temporário por outras de caráter permanente. E as associou diretamente ao governo federal, presente nas agências da Caixa Econômica, que paga os benefícios, e no próprio “Cartão Cidadão” no bolso do eleitor. Fórmula esta que Serra já incorporou à campanha.

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O fato é que 2002 terminou sem sequer arranhar as metas estabelecidas. Enquanto hoje (final de 2012) o Bolsa Família paga benefícios no valor de R$ 20 bilhões, em 2002 o governo nem chegou a atingir a meta estimada em R$ 3,7 bilhões. Além disso, o cadastro único tampouco foi feito por FHC após 8 anos no poder. Havia apenas intenção, que igualmente não se materializou.

Os programas sociais de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso só começaram a funcionar precariamente e com orçamento irrisório no fim de 2001, penúltimo ano de seu mandato. De janeiro de 1995 até agosto de 2001, o “grande” programa social do governo do PSDB era distribuir algumas cestas básicas a um pequeno contingente de famílias.

Àquela época, este blogueiro acompanhava de perto o que era, então, um problema gigantesco e crônico no país: fome e miséria. Compareci a inúmeros seminários sobre o tema, inclusive no auditório da Folha de São Paulo. A demanda pelos programas de transferência de renda era feita reiteradamente pelo Ipea.

Um dos pesquisadores do Ipea que mais se notabilizou àquela época foi Ricardo Paes de Barros, o PB, que durante o governo FHC deu declaração que causou polêmica quando, reclamando do programa de cestas básicas que vigeu até o final de 2001, afirmou que um programa social de verdade no Brasil seria jogar dinheiro de helicóptero em áreas carentes.

Durante quase sete de seus oito anos no poder, FHC ignorou solenemente as cobranças dos pesquisadores do Ipea para que adotasse o programa do ex-governador petista de Brasília Cristovam Buarque, o Bolsa Escola. O tucano só foi ceder praticamente no último ano de seu governo de 8 anos e, ainda assim, de forma precária.

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo de dezembro de 2001 que comprova as afirmações acima.

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FOLHA DE SÃO PAULO

9 de dezembro de 2001

GOVERNO

O Bolsa-Renda Alimentação substitui cestas básicas que eram distribuídas a 1,7 milhão de famílias de cidades pobres

Programa social exclui 960 mil famílias

RANIER BRAGON

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governo federal deixou 960 mil famílias carentes de fora do programa criado, em caráter provisório, para substituir a distribuição de cestas básicas, que era feita a 1,7 milhão de famílias de municípios pobres do país e que acabou em agosto.

O programa provisório que substituiu as cestas básicas foi denominado Bolsa-Renda Alimentação, com previsão de funcionamento somente em novembro e dezembro deste ano. Em vez da cesta básica, o novo programa dá à família R$ 15, que podem ser sacados por meio de um cartão magnético. Para esse programa, apenas 740 mil famílias das 1,7 milhão que estavam cadastradas no extinto Prodea (Programa de Distribuição de Alimentos) foram inscritas.

Os excluídos do novo programa e a situação precária pela qual o Prodea passou nos últimos meses de existência contrariam declarações feitas no final de 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e por membros do governo, segundo as quais nenhuma das famílias deixaria de receber as cestas até que um programa substituto fosse implantado.

O próprio governo federal admite que 960 mil famílias carentes não foram inscritas no Bolsa Renda-Alimentação. Para o governo, parte destas famílias pode estar recebendo algum outro benefício.

“Se os municípios forem ágeis, até o final de dezembro todas as famílias vão ser enquadradas em algum tipo de programa e, assim, poderemos consertar os desvios”, disse Wanda Engel, coordenadora do Projeto Alvorada, que envolve ações de nove ministérios.

A distribuição de alimentos parou em agosto e, durante o período de três meses entre a extinção do Prodea e o início da Bolsa-Renda Alimentação, o 1,7 milhão de famílias também ficou sem receber nem um nem outro benefício. O fim da distribuição das cestas foi definido pelo governo no ano passado por ele considerá-la assistencial. Neste ano, porém, resolveu-se pela criação do Bolsa-Renda Alimentação até que todo o 1,7 milhão de famílias fosse incluído, de acordo com o perfil de cada uma, nos outros programas sociais do Projeto Alvorada.

O problema é que as 960 mil famílias excluídas do programa substituto à distribuição de cestas básicas não têm garantia alguma de que vão se inserir em algum novo programa federal, já que a idéia do governo é promover um recadastramento geral das famílias carentes. As exigências para fazer parte de outro programa também são diferentes das exigências do Prodea.

Outro problema: existem famílias que, mesmo inseridas no Bolsa-Renda Alimentação, até hoje não receberam os R$ 15.

“A gente come o que tem. Dá primeiro para as crianças e o que sobrar divide para os grandes”, disse Noêmia Maria da Silva Santos, 39, de Bezerros, no agreste de Pernambuco, que no dia 15 de agosto recebeu sua última cesta básica do governo.

Ela está inscrita para receber as duas parcelas de R$ 15 referentes a novembro e dezembro. Mas o dinheiro de novembro, que já deveria ter vindo, ainda não foi entregue (leia texto nesta página).

Na prática, a transição do Prodea para outro benefício vem se mostrando confusa: em Minas Gerais, por exemplo, dos 225 municípios que recebiam as cestas básicas, apenas 165 foram cadastrados no Bolsa-Renda Alimentação (queda de 26,7%). Das 224.974 famílias cadastradas no Prodea, sobraram 149.400 (queda de 36,6%). “Tem prefeito que nem sabe que esse projeto [Prodea” foi extinto”, disse o major Itamar Pacheco, coordenador em Minas do programa.

Segundo ele, a orientação do Ministério da Integração Nacional, que é responsável pelo projeto, foi de corte linear de 25% no número de famílias beneficiadas, durante a transição Prodea-Bolsa, sob o argumento de “falta de recursos orçamentários”.

A Agência Folha ligou aleatoriamente para prefeituras de dez municípios de Minas Gerais que tinham famílias cadastradas no Prodea, mas que foram excluídas do programa substituto: Cantagalo, Paulistas, Coluna, Água Boa, Peçanha, Ervália, Descoberto, Pedra do Anta, Pedra Dourada e Serra Azul de Minas.

Quando o Prodea existia, famílias carentes dessas cidades recebiam do governo federal um total de 11.107 benefícios mensais, entre cestas básicas e Renda Mínima (antecessor do Bolsa-Escola) -8.108 famílias estavam cadastradas no Prodea e 2.998 no Renda Mínima. Hoje, apenas 4.112 famílias recebem benefícios, todos da Bolsa-Escola.

Cinco dos dez municípios ouvidos afirmaram que receberam nos últimos dias -mais de três meses depois do fim total da distribuição de cestas- ofícios do governo informando que o Prodea foi extinto e que as prefeituras deveriam fazer recadastramentos.

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Essa parcela da imprensa ligada ao PSDB que adotou a versão de FHC sobre os fatos, tal como o ex-presidente parece ter esquecido o que escreveu. A mesma Folha de São Paulo concordava com a afirmação da presidente Dilma de que o cadastro único e o programa de transferência de renda do governo tucano simplesmente não existiam.

Em matéria de junho de 2002, a três meses da eleição presidencial em que Lula derrotou José Serra, a Folha disse que “Até o final do mandato de FHC, o cartão representará pouco mais do que uma promessa de política social”. Confira, abaixo, a íntegra da matéria em que o jornal reconheceu o que hoje renega.

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FOLHA DE SÃO PAULO

8 de junho de 2002

Cartão embalará projeto de tucano em campanha

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cartão-Cidadão lançado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com a logomarca do governo, embalará um dos principais projetos de campanha do presidenciável tucano José Serra. Até o final do mandato de FHC, o cartão representará pouco mais do que uma promessa de política social.

Eis a idéia: o cartão magnético será entregue a todos os 9,3 milhões de famílias carentes que o governo pretende cadastrar até o fim do ano. Até agora, foram cadastrados 2,5 milhões de famílias. Assim que o cadastro único ficar pronto, o governo terá reunidas num banco de dados informações sobre renda, saúde, educação, trabalho e condição de moradia dos 54 milhões de pobres brasileiros. É ponto de partida dar foco e avaliar as políticas sociais.

Pobres

Serão considerados pobres aqueles com renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo por mês. Por ora, o número de pobres é só uma estimativa a ser confirmada. A renda é um critério maleável, pois boa parte dos pobres não tem renda para ser comprovada.

Para que boa parte dos pobres ainda à margem dessas políticas sociais não fique de mão abanando, o governo criou recentemente o Vale-Gás, benefício de R$ 15 a ser concedido a cada dois meses a todas as famílias cadastradas. Os primeiros pagamentos foram feitos em fevereiro.

Essa será a única política generalizada no combate à pobreza. Os demais programas de transferência direta de renda à população variam de acordo com o perfil da família.

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Fica provado, portanto, que esses setores da imprensa que hoje endossam a versão mentirosa de FHC sabem muito bem que seu governo só foi lançar um programa mambembe e eleitoreiro a poucos meses de uma eleição que perderia, entre outros fatores, por ter ignorado o problema social durante os oito anos de seu governo.

AÉCIO: "FHC É, SIM, UM BOM CABO ELEITORAL"

"Até pela irritação que provoca nos petistas", completa o senador mineiro, que se convenceu a colocar o ex-presidente tucano na linha de frente de sua campanha à presidência em 2014; estreia será nesta segunda, em Belo Horizonte, onde ele abre um ciclo de palestras do PSDB para definir propostas para o País

24 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 06:41

247 - Nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, a campanha do PSDB ao Palácio do Planalto terá início de forma totalmente distinta do que ocorreu nas últimas três eleições presidenciais. O candidato, senador Aécio Neves (PSDB-MG), terá a seu lado, num seminário na capital mineira, promovido pelos tucanos, um personagem que foi escondido por José Serra em 2002 e 2010 e por Geraldo Alckmin em 2006: ele mesmo, Fernando Henrique Cardoso. "O ex-presidente é um bom cabo eleitoral, até pela irritação que provoca nos petistas", diz o senador mineiro.

Quem mais se anima com o novo papel é o próprio Fernando Henrique, que, aos 81 anos, se sente em plena forma e pronto para enfrentar o PT. Dias atrás, na festa de 70 anos de Pedro Malan, ele definiu o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva como "presidente-adjunto" do governo Dilma e disse que os petistas precisam de um divã para resolver o problema psicanalítico que têm com o PSDB, como se FHC fosse o pai a ser assassinado pelo filho Lula.

E é dessa maneira, como "pai da estabilidade econômica", que FHC será apresentado por Aécio aos eleitores. Os petistas, por sua vez, serão retratados como os filhos que exaurem a herança deixada, como se a estabilidade, agora, estivesse em risco.

Esse discurso começou a ser costurado na última quarta-feira, quando o senador tucano fez um discurso apontando "13 fracassos do PT", em contraposição à festa de dez anos de poder do PT. Com os seminários que se iniciam em Belo Horizonte, e que terão sempre FHC ao lado de Aécio, o objetivo é construir uma agenda propositiva.

Ao PT, a polarização com os anos FHC não chega a incomodar, uma vez que os números da economia foram melhores nos últimos dez anos do que nos oito anteriores. Mas Aécio aposta que esse tipo de comparação já cansou o eleitor.

Blog do Planalto: Folha manipula comparação entre Lula e FHC

Por meio do Blog do Planalto, o governo federal rechaçou a malícia da Folha de S.Paulo — que publicou, nesta terça-feira (19), uma matéria sobre a variação da publicidade oficial nos últimos anos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Com base em dados da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o blog diz que “comparar verba publicitária entre Lula e FHC, apenas no último ano, resulta em distorção da informação”.

A nota publicada no site lembra que o mercado publicitário brasileiro cresceu mais de 300% nos últimos oito anos, conforme dados do Ibope Monitor — média muito acima da alta da verba oficial, que foi de apenas 42,5%. “Desde o início do governo Lula, houve preocupação crescente com a efetividade do acesso da população à informação sobre as políticas públicas”, afirma o blog.

Com Lula, uma das mudanças mais elogiáveis foi o “substancial aumento do investimento na comunicação regional do governo”. De acordo com o Blog do Planalto, a cobertura das ações de publicidade passou “de 499 veículos em 182 municípios, em 2003, para mais de 5 mil veículos programados em 2.733 municípios, em 2010”.

A Secom também informa que o investimento do governo no ano de 2010 envolve os investimentos de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta — incluindo todos os ministérios, secretarias, fundações, autarquias e empresas estatais. O investimento foi feito nos meios televisão, jornal, rádio, revista, internet, outdoor, cinema e mídia exterior (mídia em aeroportos, placas, painéis, etc).

Mas, segundo o governo, até 2003 não havia investimentos publicitários em órgãos como Ministérios do Turismo, Ciência e Tecnologia, Cidades, Secom, Secretarias de Direitos Humanos, Mulheres e Promoção da Igualdade. No caso do Ministério das Cidades, além de não ter investimento em publicidade antes de 2003, o governo tem agora obrigação legal de destinar parte dos recursos arrecadados a campanhas educativas sobre trânsito, o que contribui para elevação do total de seus investimentos.

Da Redação do Vermelho, com informações do Blog do Planalto

A NOVA E A VELHA GEOPOLÍTICA

O tucano FHC fechou seu governo deixando a Petrobrás em 27º lugar no PFC Energy 50 (de 1999), ranking das maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. Lula encerrou seu segundo mandato, em dezembro de 2010, com a estatal ocupando a 3º colocação no mesmo ranking, atrás apenas da Shell e da Petrochina. Com US$ 228,9 bilhões em valor de mercado, a Petrobrás posiciona-se agora à frente da ExxonMobil e da Chevron -a quem Serra, em plena campanha presidencial de 2010, prometera reverter a regulação soberana das reservas do pré-sal. ‘Vocês vão e depois voltam', garantiu o candidato da derrota conservadora a emissários da petroleira internacional,conforme revelações do Wikileakis. Em 2010 a Petrobrás também bateu o recorde de produção de petróleo e gás, com a média equivalente a 2,583 milhões de barris/dia. Analistas especializados observam que as descobertas e o crescimento da produção em países da periferia do capitalismo mudaram a geopolítica do petróleo no século XXI. Quase em simultâneo, falando de Genebra, onde guarda repouso após as derrotas eleitorais no Brasil,  FHC assegurou que ‘o governo Dilma está sem estratégia'. Sua referência, naturalmente,  é a exemplar condução estratégica do país  no ciclo tucano de privatizações e alinhamentos carnais.

(Carta Maior, 4º feira, 26/01/2011)

Serra e a “privatização” do petróleo pelo PT

Posted by eduguim on 26/10/10 • Categorized as Aviso EDUARDO GUIMARÃES

A estratégia de Serra para fugir à pecha de privatista é a de tentar confundir o eleitor acusando a adversária de ter “privatizado” áreas de exploração de petróleo. Mente e confunde tanto que até o jornal que o apóia explicitamente, o Estadão, viu “esquizofrenia” em seu discurso sobre Dilma ser mais privatista do que ele.

O menos ético – ou mais antiético – no discurso tucano é a acusação ao governo Lula de ter privatizado alguma coisa, no que diz respeito a jazidas de petróleo. Isso porque o marco regulatório vigente até a descoberta do pré-sal – e que o governo atual, por respeito aos contratos, teve que manter – foi criado pelo PSDB.

Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, propôs e sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004 e, assim, acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil e criou o modelo de concessão, que o governo Lula rejeita para a exploração do pré-sal.

Faz-se necessário explicar à sociedade por que o regime de concessão até poderia ter alguma lógica quando foi criado e por que não pode ser mantido para o pré-sal. Além disso, há que explicar que a “privatização” de que Serra acusa Dilma decorre do modelo criado pelo governo que o tucano integrou.

O regime de concessão foi implantado no Brasil em 1997. Àquela época, o preço do barril do petróleo era de US$19, pouco atraente para investidores. E como o país já estava sufocado pela  crise cambial que explodiria dois anos depois (1999)e a Petrobras, conseqüentemente, estava descapitalizada – apesar de que o governo vendera 30% das ações da empresa por um valor irrisório, US$5 bilhões –, houve que recorrer a modelo que vigeu até há pouco no Brasil.

Sem dinheiro para explorar petróleo, com o país fortemente dependente de importações da commoditie em um momento em que já praticamente não tínhamos mais reservas em dólares que não fossem emprestadas pelo FMI, pelos EUA ou pelo Clube de Paris, foi necessário criar o regime de concessão.

Para simplificar – e é necessário fazê-lo, porque as explicações de Dilma sobre o assunto têm sido muito tecnocráticas, do que Serra tem se aproveitado –, basta dizer que, no regime de concessão de campos de petróleo, a empresa assume o risco de não encontrar petróleo algum naquela área. Mas se localiza, fica com a parte do leão e paga somente uma “comissão” ao Estado, ou seja, ao povo.

O governo Lula tratou de capitalizar a Petrobrás e de investir pesadamente em pesquisa, o que redundou na descoberta do pré-sal. Como os campos de petróleo descobertos no litoral entre Espírito Santo e Santa Catarina já foram confirmados, explorar petróleo ali representa risco bastante reduzido, para não dizer inexistente.

Nesse momento, o governo Lula propõe ao Congresso que seja mudado o marco regulatório (as leis sobre permissão a empresas privadas para extraírem petróleo) de concessão para partilha, modelo que melhor se adequaria à quase inexistência de risco nos campos do pré-sal.

Como é desprezível o risco de não se obter petróleo nos campos a serem entregues à iniciativa privada – o que terá que ser feito porque nenhuma empresa petrolífera, nem a gigante Petrobrás, tem capacidade de explorar sozinha área tão extensa – não é possível que as empresas privadas – praticamente todas multinacionais – fiquem com parte tão grande do que extraírem do subsolo brasileiro.

No regime de partilha, inverte-se a equação. Em vez de as empresas privadas ficarem com a parte do leão e darem uma comissão ao Estado, é este que fica com o grosso do petróleo extraído e paga uma comissão à empresa extratora pelo serviço prestado.

Enquanto Serra acusa o governo Lula de ter privatizado alguma coisa, seu partido e seus aliados no Congresso lutam para entregar o pré-sal às empresas privadas no regime criado por FHC, o regime de concessão, o que seria uma barbaridade porque não terão custos de prospecção.

É extremamente difícil explicar tudo isto em uma resposta de dois minutos. Serra sabe disso e se aproveita do fato para tentar confundir o eleitorado. Apesar da percepção da sociedade de que privatista é o PSDB, e de o discurso de Serra, como saiu no Estadão, estar parecendo “esquizofrênico”, a estratégia tucana confunde, em alguma medida.

FHC é um fracasso. Comparação com o Lula é de dar pena !

Sugestão do amigo navegante Sérgio Malta

Saiu na Carta Maior: 

Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999. Outro mito é que seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Um governo que elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? O artigo é de Theotonio dos Santos.

Theotonio dos Santos

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender por que você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa.

Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

thdossantos@terra.com.br

http://theotoniodossantos.blogspot.com/

(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em tempo:

A propósito, o  Conversa Afiada reproduz interessante comparação que recebeu da liderança do PT  na Câmara. 

É de dar pena do Fernando Henrique, prof. Theotonio.

BALANÇO GOVERNO LULA E GOVERNO FHC

O Brasil vive um grande momento. Há mais de sete anos, o país cresce, distribui renda, controla a inflação, aumenta a oferta de crédito. Tudo isso aliado a uma vigorosa política social.

Os indicadores econômicos e sociais que elencamos abaixo comprovam que a população está vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidade de crescer na vida, com trabalho e renda em alta.

Dilma é a única garantia de que o país continuará nesse caminho de crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades iniciado pelo presidente Lula.

Para o Brasil Seguir Mudando, vote 13, vote Dilma!

Economia

Salário Mínimo – o salário mínimo passou de R$ 200,0 em 2002 para R$ 510,0 em 2010. Na comparação com o dólar, passou de US$ 81,0 para US$ 288,0 no mesmo período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas em jan/03, para 2,4 cestas básicas em jul/10.

Emprego Formal – o Governo Lula gerou 14,7 milhões de empregos (jan/03 a set/10), enquanto o Governo FHC (1995 a 2002) criou apenas 5,0 milhões de empregos. Pela primeira vez, o Brasil tem mais empregos formais do que informais.

Taxa de desemprego – em 2002, a taxa de desemprego era 9,2%. Em set/10, chegou a 6,2%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE.

Inflação – a inflação baixou de 12,53% a.a., em 2002, para 4,31% a.a. em 2009.

Exportações – subiram de US$ 60,3 bilhões, em 2002, para US$ 152,9 em 2009.

Reservas internacionais – passaram de US$ 38,0 bilhões em 2002 para US$ 275,0 bilhões em 2010.

Dívida com o FMI – FHC entregou o governo com uma dívida acumulada de US$ 20,8 bilhões, em 2002. O Governo Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10,0 bilhões ao FMI em 2009.

Investimento Público (Governo Federal e estatais) – a taxa de investimento passou de 1,4% do PIB em 2003, para 3,2% do PIB (abr/10).

Risco Brasil – teve pico de 1.439 pontos base em 2002. Com o Governo Lula, chegou a 206 pontos em set/10.

Dívida pública líquida – a razão da dívida pública sobre o PIB estava em 60,6% em 2002, último ano do Governo FHC. Com o Governo Lula, esta razão caiu para 41,4%.

Agricultura

Safra de grãos – em 2002, foram colhidas 97,7 milhões de toneladas de grãos. Já em 2010, são 148 milhões de toneladas – a maior safra da história.

Pronaf – o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinou, na safra 2002/2003, R$ 2,4 bilhões para os pequenos produtores brasileiros. Na safra 2010/2011, esse valor subiu para R$ 16,0 bilhões.

Programa de Aquisição de Alimentos – com o programa, o Estado compra diretamente a produção de 92.642 pequenos agricultores brasileiros, dando segurança à agricultura familiar. O programa não existia no Governo FHC.

Eletrificação Rural – o Programa Luz no Campo, de FHC e Serra, realizou 290,7 mil ligações de energia elétrica no campo brasileiro. Já o Luz Para Todos, de Lula e Dilma, já acumula 2,5 milhões de ligações.

Reforma agrária – no Governo Lula, foram incorporados 46,7 milhões de hectares no Programa de Reforma Agrária, beneficiando 574.609 famílias, com a criação de 3.348 assentamentos. Até então, havia pouco mais de 330 mil famílias assentadas.

Desenvolvimento Social

Estrutura social – em 2002, 44,7% da população brasileira era pobre, ou seja, tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, somente 29,7% da população era considerada pobre. Isso significa que 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009. E 35,7 milhões de pessoas ascenderam às classes AB e C. Pela primeira vez na história, a classe média é maioria no país.

Desigualdade de renda – o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,587, em 2002, para 0,539 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, mais desigualdade, quanto mais próximo de zero, menos desigualdade.

Índice de Desenvolvimento Humano – subiu de 0,790 para 0,813 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, melhor a qualidade de vida da população.

Programas de transferência de renda – a soma de todos os programas de transferência de renda do Governo FHC no ano de 2002 é de R$ 2,3 bilhões. O Bolsa Família, em 2010, soma recursos de R$ 14,7 bilhões.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – o BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência, chegava a apenas 1,6 milhão de pessoas em 2002, com recursos de R$ 3,4 bilhões. Hoje, o programa possui mais de 3,3 milhões de beneficiários, com recursos de R$ 20,1 bilhões.

Equipamentos sociais – já são quase 7 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, criado pelo Governo Lula. No Governo FHC, não havia CRAS nenhum.

Restaurante popular – não existia nenhum restaurante popular no Governo FHC. Com Lula e Dilma, 89 já estão em funcionamento.

Liderança mundial no combate à fome – o Brasil ficou no topo do ranking dos países em desenvolvimento na luta contra a fome, elaborado pela ONG Action Aid, pelo 2º ano consecutivo.

Saúde

Desnutrição infantil ¬– caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.

Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.

Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.

Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.

Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.

Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.

SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes do Governo Lula. São 1.956 ambulâncias que correm o Brasil atendendo casos de urgência.

Assistência farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010.

Educação

Analfabetismo – a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 11,9% da população, em 2002, para 9,6% em 2009.

Ensino Técnico – o número de escolas técnicas cresceu 2 vezes e meia com o Governo Lula. Até o final de 2010, estarão funcionando 214 novas escolas. Serra e FHC só fizeram 11 escolas.

Prouni – com o Prouni, 748,7 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos para entrar no ensino superior. Com FHC e Serra, o Prouni não existia.

Universidades Federais – Lula e Dilma criaram 15 novas universidades e, até o final de 2010, terão inaugurado 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. Serra e FHC só criaram 1 universidade, em função da criação do Estado de Tocantins.

Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 3,94 milhões para 6,44 milhões.

Educação especial – o número de salas de aula com recursos multifuncionais para atender alunos com deficiência passou de 250 em 2005 para 10.000 em 2009.

Orçamento do MEC – o orçamento total do MEC no Governo FHC (1995-2002) foi de R$ 214,8 bilhões. Já no Governo Lula (2002-2010), os recursos destinados ao Ministério somam R$ 317,2 bilhões.

Alunos inscritos no ENEM – no Governo FHC, 4,35 milhões de estudantes prestaram a prova do ENEM. Com o Governo Lula, a prova passou a ser utilizada como porta de entrada do Prouni e das Universidades Federais. Com isso, o número de estudantes que fizeram a prova foi para 21,93 milhões (2003-2009).

Alimentação escolar – o número de estudantes que recebem alimentação na escola saltou de 36,9 milhões, em 2002, para 47,0 milhões em 2009.

Segurança Pública

Investimentos federais – os recursos destinados para a Segurança Pública pelo Governo Federal eram de R$ 906,9 milhões em 2002, último ano do Governo FHC. Em 2010, último ano do Governo Lula, serão mais de R$ 3,3 bilhões.

Política urbana

Investimentos em Habitação – os recursos aplicados em habitação eram R$ 7,0 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 63,3 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida – o Governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, que vai construir 1 milhão de moradias – a maior parte destinada para a população mais pobre. No Governo FHC, não existia nenhum grande programa de habitação popular.