O pré-sal e o fim do petróleo

O pré-sal brasileiro atrai a cobiça internacional, claro, porque representa dinheiro, muito dinheiro.

Mas não é apenas por isso. É, também, pelo controle de uma fonte de energia que está longe de perder a hegemonia e tem um horizonte de duração mais curto do que a gente costuma imaginar.

Ficamos supondo que o fim do petróleo é algo como a extinção do Sol: a gente sabe que acontecerá, mas é daqui a tanto tempo que “nem te ligo”.

É muito diferente disso.

Em março, um estudo do banco HSBC  avaliou que, mantidos os atuais ritmos de produção e consumo, temos apenas mais meio século de petróleo pela frente.

Isso mesmo: apenas 50 anos.

E as fontes alternativas de energia só passam a ser viáveis economicamente, segundo o estudo, com o preço médio do barril acima de US$ 150, 60 % a mais do que hoje.

O pré-sal brasileiro é a maior jazida de petróleo recém-descoberta no mundo. É verdade que podem surgir outras, especialmente na costa oeste da África e, quem sabe, por correspondência na formação geológica, ao largo do Nordeste brasileiro.

Mas ainda são suposições e, convenhamos, num mundo onde a tecnologia é capaz de vasculhar tudo, não é provável que se ache uma nova Arábia Saudita.

O controle – ou mesmo a presença associada – sobre jazidas de alto volume de petróleo, como o nosso pré-sal, é vital para a geopolítica do poder.

O quadro real, objetivo, hoje, é de que a América do Sul  - e, nela, o Brasil – é a maior província petrolífera do mundo, em potencial, como mostra o gráfico publicado peloWall Street Journal reproduzido acima.

Se consideramos que a duração de um campo pode andar na faixa de 30 anos, dependendo da velocidade de exploração, o futuro é já.

Que tal trocar tudo isso por três ou cinco bilhões de reais a mais no lance que definirá a distribuição do primeiro e maior campo de petróleo do pré-sal, o de Libra, que será terá os direitos de exploração  leiloados em outubro?

Porque será isso, ou pouco mais que isso, o que definirá o quanto teremos de controle destas reservas, porque será isso que dirá se, apesar de todo o esforço em fazer caixa, a Petrobras poderá bancar lances mais ambiciosos na disputa.

Ao fixar em R$ 15 bilhões o bônus mínimo de aquisição dos direitos exploratórios do campo de Libra, o que a ANP fez foi reduzir as condições de competição da Petrobras – que já terá de desembolsar um terço disso pela sua participação mínima de 30%, prevista na lei do pré-sal,  e também a diferença relativa ao “plus” de participação extra que puder conseguir. Para ter 50%, por exemplo, terá de fazer um esforço de caixa de R$ 7,5 bilhões. Sessenta por cento? R$ 9 bilhões.

Mas fez pior: reduziu a parcela do petróleo produzido que será entregue aos Estado, como prevê o regime de partilha. Se, em  lugar dos 41% de participação estatal previstos no pré-edital anunciado pela ANP, tivéssemos 51%, isso seria 10% de uma produção que – a própria agência reconhece – vai chegar a 1 milhão de barris/dia. Estimando em 80 dólares o barril, para sacar do valor o gasto na extração, 10% disso representa 100 mil barris ou oito milhões de dólares diários, ou quase três bilhões de dólares num ano de produção máxima, ou quase R$ 7 bi.

Num campo que produzirá por 30 anos, só os R$ 7 bilhões a menos na participação  estatal  anulam num único ano a metade do bônus de aquisição dos direitos exploratórios.

Que tal quinze ou vinte mais vezes dinheiro  por um superavit fiscal “agrada-mercado” em 2013?

A questão não é ideológica, é negocial.

Só se torna ideológica quando se entende que o dono do petróleo é o povo brasileiro, que não pode ter prejuízo na venda. E mais ideológica ainda é  quando se sabe que estes recursos, que vão para o Fundo do Pré-Sal, serão destinados à educação e à saúde.

Ainda é tempo de solucionar isso. A Petrobras, contra o “mercado” e até contra parte do Governo, está fazendo um esforço monstruoso para reunir recursos para poder ser o player que – com os 30% que já detém – possa ser o integrante majoritário de um consórcio que ofereça um lance de participação maior ao Governo brasileiro nos resultados da exploração.

Mas não pode ir além do factível, porque sem dinheiro para investir em equipamento de perfuração, instalações de exploração e logística de transporte de óleo, não poderá dar conta de um prospect de petróleo que equivale a, simplesmente, a metade do que é produzido hoje no Brasil.

Do contrário, mesmo atuando como guardiã dos poços, a maior parte das riquezas que eles produzirão será drenada daqui.

E sua capacidade de controle da operação, como sócio minoritário, ficará comprometida.

É isso que desejam, que deixemos escapar de nossas mãos  a maior reserva da fonte de energia, da qual o mundo depende cada vez mais desesperadamente.

O jogo de poder e dinheiro no mundo é bruto e sem princípios. Aí está o caso da espionagem americana sobre as telecomunicações de todo o planeta para prová-lo.

Não podemos joga-lo com sutilezas e melindres. Vale qualquer artifício, dentro da lei, que nos permita vencer, deve ser usado.

Afinal, na capitalização da Petrobras, a cessão onerosa de áreas do pré-sal não permitiu que o Estado recuperasse parte da parcela perdida na propriedade da empresa, criminosamente alienada no Governo FHC?

Portanto, agora, vamos ver se aquela ousadia valeu mesmo.

Definimos regras que favorecem o país.  E definimos que é à Petrobras que cabe atuar, em nome do Brasil, no oceano de petróleo do pré-sal.

Se não tivermos, agora, a coragem cívica de dar à empresa brasileira os meios para fazê-lo, tudo terá sido inútil.

E o leilão de Libra, em lugar de ser um marco na retomada do Brasil sobre suas riquezas terá sido mais um – e imenso – crime de lesa-pátria como tantos se praticou nos últimos 20 anos.

Por: Fernando Brito