FHC não mostrou o DARF

O cinismo de FHC, em seu artigo de hoje publicado no Globo, atingiu as raias do absurdo. O homem que comandou a maior alienação, em caráter irremediável e definitivo, de patrimônio público da história brasileira, sem que a sociedade visse a cor do dinheiro (ao contrário, entregou um Estado falido e endividado ao sucessor, com altas taxas de inflação e desemprego, além de juros escorchantes), o homem que comandou um processo vergonhoso de manipulação do legislativo, para aprovar a reeleição de si mesmo, esse mesmo homem vem a público tentar reacender um espírito de linchamento e repetir mentiras.

Com esse texto, FHC dá um passo para trás e para direita (sim, isso é possível) e reforça sua aliança com que há de pior na mídia e na sociedade.

Ele se alia aos instintos baixos e vingativos da Casa Grande, e se mostra muito mais indigno que o zé-povinho que realmente acredita no que diz a imprensa conservadora. Esse tem perdão porque não sabe o que faz. É manipulado. FHC é apenas cínico e mau caráter.

A reeleição foi um golpe. Não porque fosse errado aprovar, no Congresso, uma emenda a permitindo. Mas porque FHC a patrocinou para si mesmo. É óbvio que uma mudança dessa magnitude só poderia ser feita mediante aprovação direta do povo, ou seja, através de um plebiscito. Como fizeram os “bolivarianos”. Patrocinar uma eleição via acordos palacianos, com distribuição de dinheiro a parlamantares, aí é golpe.

Se a emenda da reeleição faz de FHC um golpista, o seu artigo de hoje, tentando atiçar o linchamento, revela que é também um cafajeste. Foi ele quem nomeou o ministro mais histérico, mais conservador e mais agressivo da corte: Gilmar Mendes, um juiz covarde, que processa simples cidadãos que ousam lhe criticar. Um juiz covarde que persegue blogueiros. Um juiz covarde que sempre julga antes na imprensa e na TV antes de fazê-lo no tribunal. Um juiz que mentiu sobre Lula e foi desmentido por Nelson Jobim.

Todas as provas mostram os erros grotescos da Ação Penal 470. Um problema de caixa 2 foi transformado, numa operação alquímica feita com ajuda inestimável da mídia, em “maior crime da história”.

Talvez tenha sido mesmo o maior crime da história, mas não no sentido ventilado pela mídia. Foi o maior crime contra a opinião pública de que temos notícia. O STF foi vergonhosamente usado para uma operação de vendeta política. O STF foi usado para se dar um golpe sujo contra a democracia.

Ninguém defenderia nenhum petista se houvesse provas de sua culpa. Mas não há.

Qual a prova contra Dirceu? Qual a prova contra Genoíno? Qual a prova contra Pizzolato? Contra Pizzolato, não só não há provas que o incriminem. Há provas que o inocentam, em abundância, muitas das quais foram escondidas por Joaquim Barbosa e, sobretudo, pela mídia.

Você já viu esse vídeo, FHC? Um dia, esse vídeo e muitos outros, chegarão ao grande público. O seu maior erro sempre foi superestimar o poder da mídia e subestimar a inteligência do povo. Não por outra razão, você terminou seu governo com um dos piores índices de avaliação da história recente.

A atitude mesquinha de FHC demonstra o desespero que tomou conta das hostes reacionárias. O mensalão sempre foi uma jogada política da direita para ludibriar o povo, ao prender barnabés sem poder ou dinheiro, como Genoíno, Cunha e Pizzolato, e deixar soltos os grandalhões milionários, a começar pelos proprietários da Globo, que publica os artigos do ex-presidente.

E ele ainda tem a cara de pau em falar em “ruas”… O que as ruas pediram, FHC, é o fim do monopólio da Globo e o julgamento político da participação da emissora na manutenção do regime militar.

“A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”, gritavam as ruas.

Isso sim é importante, e não apenas para a “percepção popular”, para usar um conceito que, da maneira usada por FHC, corresponde simplesmente a uma expressão hipócrita e canalha.

Um dia, o povo brasileiro deixará de ser enganado, FHC. O processo de independência pós-ditadura ainda não se completou. Lula conseguiu libertar o povo da fome. Agora falta o povo se libertar do jugo de uma mídia consolidada à sombra do arbítrio.

Vou citar apenas uma frase de FHC:

“Afinal, para a maioria dos brasileiros, trata-se de uma das poucas vezes em que habitantes do “andar de cima”, como se os qualifica no falar atual, estão no pelourinho.”

Sim, FHC, ao usar a expressão infame “pelourinho”, revela o que é: um escravagista, um membro odioso da Casa Grande, cujo maior prazer é ver os novos “negros” apanhando.

Nenhum brasileiro merece estar no pelourinho, FHC. Desejar “pelourinho” para seus adversários políticos apenas desnuda a insensibilidade fundamental dos espíritos destruídos pelo cinismo…

Os réus da Ação Penal 470, mesmo inocentes daqueles crimes que se lhes imputaram, não estão tranquilos. Estão penando uma condenação muito pior que aquela da justiça estatal. Foram condenados politica e moralmente por uma mídia vendida, golpista e sonegadora.

Esse chicote, FHC, um dia voltará ao lombo de quem pretendeu usar um processo injusto para fustigar seus inimigos.

Não serei eu, nem FHC, quem dará a palavra final sobre os grandes crimes políticos que o Brasil testemunhou nos últimos cinquenta anos, aí incluído o julgamento da Ação Penal 470.

Será a história, que não aceita desculpas, nem se contentará com um simples Darf…

Por: Miguel do Rosário

A vingança de Eremildo, o idiota

Numa das notas de sua coluna de hoje, Elio Gaspari, faz algumas críticas, acho que até pertinentes, ao uso de dinheiro público na Feira de Frankfurt, que este ano está homenageando o Brasil.

O Ministério da Cultura está investindo R$ 18,9 milhões para levar 70 escritores à Alemanha, bancando totalmente suas despesas.

Gaspari aproveita para lembrar do escândalo da Feira de Hannover, onde o Brasil gastou R$ 14 milhões, e houve questionamentos duros do Ministério Público.

Ora, Eremildo é um idiota, mas sabe muito bem que não foi só isso.

Em primeiro lugar, o valor atualizado pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, seria correspondente hoje a R$ 40,6 milhões, segundo a calculadora do Banco Central.

Em segundo lugar, e o mais importante: a pessoa responsável pela organização da Feira de Hannover, foi Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da república.

Reproduzo o que uma revista publicou, à época:

O tribunal quer saber como Paulo Henrique Cardoso gastou os 14 milhões de reais liberados pelo governo para a montagem da exposição. A história chamou a atenção também do Ministério Público federal, que decidiu investigar o que já virou “o caso do pavilhão de Hannover”. Os procuradores querem saber por que PHC contratou para organizar o evento a Art Plan Prima, empresa dirigida pela filha e por um sobrinho do senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, de Santa Catarina, partido aliado do governo. “Estamos analisando os documentos. Enquanto isso, os pagamentos foram suspensos”, diz o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza. “Incrível que não tenha ocorrido ao presidente nem a assessores com ascendência sobre ele a observância do princípio segundo o qual família e administração pública não se misturam”, escreveu a colunista Dora Kramer em sua coluna sobre política no Jornal do Brasil.

O título desse post poderia ser: Filho de FHC deu R$ 40 milhões pra empresa dirigida por filha de Bornhausen. Mas ficaria longo demais, e com excesso de filhos na frase.

Eremildo, cansado de ser chamado de idiota por Gaspari, pode enfim retrucar a seu criador: “ok, posso ser um idiota, mas tenho memória! E gosto de usá-la”.

A lembrança dessa estrepolia da família Cardoso seria particularmente bem-vinda neste domingo, em que FHC se dá ares de torquemada da ética alheia. Uma espiada no próprio rabo é um gesto sempre aconselhável antes de sair de casa.

Por: Miguel do Rosário

FHC COBRA PRESSA DO STF E CADEIA PARA OS RÉUS

Ex-presidente diz que a aceitação dos embargos foi uma "ducha de água fria"; ele afirmou ainda que "o tribunal deverá cuidar para decidir com rapidez e evitar a percepção popular de que tudo não passou de um artifício para livrar os poderosos da cadeia"; FHC não mencionou o mensalão mineiro nem rebateu as críticas de que, em seu mandato, houve compra de parlamentares para aprovar a reeleição

247 - Principal articulador do discurso político da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou um artigo duríssimo sobre a Ação Penal 470. Lamentou a aceitação dos embargos infringentes, cobrou pressa dos ministros na nova fase do julgamento e defendeu cadeia para os réus. Segundo ele, houve desvio de dinheiro público para a compra de parlamentares e teria sido melhor "evitar mais uma postergação".

FHC decidiu pressionar a Justiça, mas não fez qualquer menção ao chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais, ou ao escândalo do metrô paulista, que coloca em evidência personagens que também atuaram na compra de votos para sua reeleição, em 1998 (leia mais aqui). Abaixo, o artigo de FHC, que equivale a um grito de guerra:

A responsabilidade do STF

Fernando Henrique Cardoso

Só quando instado por jornalistas opinei sobre o processo do chamado "mensalão". E não entrei na seara que é própria dos juízes: que réus deveriam ser absolvidos ou condenados e, neste caso, a quantos anos. Pessoalmente, não me movem impulsos punitivos e muito menos vingativos. A maioria dos réus não cruzou comigo na vida pública; em geral, seus modos de agir e pontos de vista políticos não coincidem com os meus. Mantive, é certo, um relacionamento cordial com os que tiveram mandato parlamentar. Embora entendendo as reações de indignação dos que pedem punição rápida, achei que não deveria entrar nesse coro. É óbvio que existe nas ruas um sentimento de dúvida, quando não de revolta, com os resultados ainda incertos do julgamento. Afinal, para a maioria dos brasileiros, trata-se de uma das poucas vezes em que habitantes do "andar de cima", como se os qualifica no falar atual, estão no pelourinho.

Agora, quando boa parte das águas já rolou, dá para comentar de modo menos emotivo o que aconteceu na fase quase final do julgamento e seus possíveis desdobramentos. Não cabem dúvidas de que a sensação de impunidade que a maioria das pessoas tem decorre menos das decisões que da demora no término do processo. Há várias explicações para tal demora: a complexidade do julgamento com pessoas de tão alta responsabilidade política, o Supremo Tribunal Federal (STF) não estar habituado e talvez nem preparado para atuar como instância penal originária, os Códigos de Processo que abrem espaço a um sem-número de recursos, etc. Para o povo nada disso é compreensível ou justificável. Por que demorar tanto?

Na primeira fase, a competência do ministro-relator, ao encadear as fases e os grupos de implicados num enredo de lógica compreensível, e a minúcia com que os juízes debateram o caso mostraram com clareza que houve desvio de dinheiro público e privado não apenas para cobrir gastos de campanha, como afirmou o presidente Lula, mas também para obter a lealdade de partidos e congressistas mediante recebimento de dinheiro.

A dosimetria, no dizer juridiquês - isto é, a atribuição de penas específicas aos culpados -, escapou à atenção do povo. O ponto culminante na primeira fase do julgamento foi determinar quem foram os mandantes. Independentemente da doutrina do domínio do fato - ou seja, quem sabedor dos atos ilícitos podia mandar seguir adiante ou interrompê-los -, formou-se na opinião pública a convicção de que os mais notórios personagens, por menos rastros que tivessem deixado, foram, sim, responsáveis.

Mesmo sem conhecimento jurídico, a maioria das pessoas formou um juízo condenatório. As decisões dos juízes comprovaram - em geral, por 9 x 2, 8 x 3 ou, mais raramente, 7 x 4, quando não por unanimidade - o veredicto popular: culpados. A opinião pública passou a clamar por castigo. A decisão de postergar ainda mais a conclusão do processo, graças à aceitação dos "embargos infringentes", recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia, caiu como ducha de água fria. Por mais que o voto do ministro Celso de Mello tenha sido juridicamente bem fundamentado, ressaltando que o fim dos embargos infringentes no STF foi recusado pela Câmara dos Deputados quando do exame do projeto de lei que suprimiu esses embargos nos demais tribunais, ficou cristalizada na opinião pública a percepção de que se abriu uma chance para diminuir as penas impostas.

Tal abrandamento implicará mudança de regime prisional apenas para membros do "núcleo político". Se essa hipótese vier a se confirmar, estará consagrada a percepção de que "os de cima" são imunes e só os "de baixo" vão para a cadeia. O que às pessoas mais afeitas às garantias dos direitos individuais e menos movidas por sentimentos de vingança pode parecer razoável à maioria da população parece simplesmente manobra para que o julgamento seja postergado, nunca termine e o crime continue sem castigo. Tanto mais que metade do Supremo encontrou argumentos para negar a vigência dos embargos infringentes naquela Corte.

É fato notório, ademais, que todo o edifício jurídico-constitucional se constrói sobre realidades políticas. A indicação de dois novos membros do STF pelo governo, depois de tantos rumores de conversas com candidatos para comprometê-los com um comportamento brando no julgamento do mensalão, e a infausta tentativa do presidente Lula de pedir a um ministro que não votasse logo o processo exemplificam a contaminação da pureza jurídica pelas pressões políticas. O último voto sobre os embargos infringentes - sem que essa fosse a intenção do ministro que o proferiu - deu a sensação de que haverá um abrandamento das penas. Sensação que se reforça quando os juízes recém-nomeados dizem que, havendo novo julgamento, poderiam opinar de modo contrário ao da maioria anterior.

Reitero: pessoalmente, não me apraz ver pessoas na cadeia. Mas isso vale para todos, não só para os políticos ou para os do "andar de cima". E há casos em que só o exemplo protege a sociedade da repetição do crime. A última decisão do tribunal agrava a atmosfera de descrédito e desânimo com as instituições. Numa sociedade já tão descrente de seus líderes, com um sistema político composto por mais de 30 partidos, num ambiente corroído pela corrupção, com um governo com 40 ministérios, uma burocracia cada vez mais lenta e penetrada por interesses partidários, não teria sido melhor evitar mais uma postergação, reforçando a descrença na Justiça?

Ao acolher os embargos infringentes o STF assumiu responsabilidade redobrada. Ao julgá-los, sem se eximir de ser criterioso, o tribunal deverá cuidar para decidir com rapidez e evitar a percepção popular de que tudo não passou de um artifício para livrar os poderosos da cadeia.