Segundo Sicsú, a cartilha acima é o DNA da proposta de Armínio e Aécio para “desmontar” o estoque de reservas cambiais brasileiras
Da Redação
Proposta tucana: desmontar as reservas cambiais brasileiras
Armínio quer ‘desmontar’ o estoque de reservas cambiais brasileiras para conter as pressões do dólar com o aumento dos juros
O ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, anunciado por Aécio Neves (PSDB) como ministro da Fazenda em um eventual governo tucano, disse na última quarta-feira à agência Reuters que pretende interromper imediatamente o programa de intervenções cambiais do BC e desmontar seu estoque ao longo do tempo.
“Nós certamente não teríamos esse programa [de swap cambial]”, disse Armínio à Reuters, por telefone. “Tem o fluxo e o estoque. A intervenção seria removida imediatamente e o estoque pode ser desmontado ao longo do tempo”, afirmou.
O atual programa de intervenção cambial do BC, lançado em agosto do ano passado, tem como objetivo conter a volatilidade do dólar a partir de leilões diários do swap cambial, que equivalem a vendas da moeda norte-americana no mercado futuro.
Para conter a demanda pela moeda estrangeira sem mexer nas reservas cambiais, o BC oferece contratos de vendas de dólares no mercado futuro e se compromete a pagar juros sobre o valor dos contratos, recebendo do investidor a variação da moeda norte-americana no período.
Em junho, o BC anunciou a extensão do programa de intervenção, sem alterações, pelo menos até o fim deste ano.
Ao interromper o programa e desmontar o estoque de reservas, ex-presidente do BC inviabilizaria, na prática, qualquer operação cambial por parte da autoridade monetária. Dessa firma, restaria ao BC elevar a taxa de juros para combater as pressões da moeda estrangeira.
Conforme documento recuperado pelo economista João Sicsú em sua página no Facebook, a estratégia não é nova. Segundo ele, “O Regime Cambial Brasileiro”, lançado em de novembro de 1993, era, de fato, uma cartilha sobre como acabar com as reservas brasileiras em dólar, ensinando e estimulando a retirada de recursos do país.
Em um dos trechos, o documento diz: “A rigor, não há nada de errado em o cidadão comum, contribuinte e em dia e cumpridor dos seus deveres, dispor de suas poupanças como bem quiser, aí compreendido, inclusive, remessas para o exterior. O verdadeiro problema não é cambial, mas fiscal.”
Em outra passagem, a cartilha sugere: “Se o não-residente é uma instituição financeira, o saldo em cruzeiros reais de sua conta-corrente pode ser utilizado para comprar moeda estrangeira e remetê-la ao exterior, sem qualquer restrição.”
E deixa as formalidades de lado para apresentar sua receita de maneira informal: “Isso significa que, se um agente quiser fazer uma remessa para exterior, basta que deposite cruzeiros reais na conta de uma instituição financeira não-residente e deixe que ela faça o resto.”
Na época, o diretor de relações internacionais do BC era Gustavo Franco e o presidente da instituição era Pedro Malan, que se tornou ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique Cardoso, inclusive durante a gestão de Armínio no BC.
O documento foi apelidado pelo mercado financeiro de “Livreto Branco da Sacanagem Cambial”, como revelou um funcionário do BC em depoimento ao Ministério Público, que tentou investigar o caso.
Para Sicsú, a cartilha é um DNA da proposta de Armínio Fraga e Aécio Neves para desmontar o estoque de reservas cambiais brasileiras.
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