A alta possibilidade de o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff se materializar na semana que entra remete a reflexão imperativa sobre a situação institucional do país daqui em diante. Não é uma reflexão agradável, mas é mais do que necessária e urgente.
Em 2002, o cientista político Fábio Wanderley Reis, doutor pela Universidade de Harvard e professor emérito da UFMG, divulgou análise que afirmava que a democracia brasileira só se consolidaria se o sucessor de Fernando Henrique Cardoso cumprisse seu mandato até o fim e o sucessor dele também.
A razão da análise de Reis, feita há cerca de 14 anos, é a de que o Brasil é um país de tradição antidemocrática. Desde a proclamação da República, em 1889, tivemos 50 anos de democracia e 70 anos de regimes oriundos de golpes de Estado.
Em setembro do ano passado, este Blog produziu e divulgou estudo que mostrava que, em toda história republicana brasileira, só 11 presidentes haviam terminado seus mandatos. Em abril deste ano, porém, a revista Fórum produziu estudo ainda mais interessante sobre o tema porque traz um belíssimo infográfico, que torna o assunto ainda mais compreensível.
O Estudo é do jornalista André Deak e mostra que golpe, no Brasil, é “tradição”. Veja, abaixo, infográfico com a linha do tempo desde o golpe militar de Deodoro da Fonseca, que deu origem à República, até o governo Dilma Rousseff.
Segundo esse estudo, “desde o golpe de Deodoro são 76 anos não-exatamente-democráticos contra 50 anos de ‘democracia’. Ou seja: o ponto fora da curva é onde estamos agora. No Brasil, a tradição é o golpe”.
O estudo em tela é bem melhor do que o feito por esta página alguns meses antes porque não se resume a quantificar quantos presidentes foram realmente eleitos pelo voto popular; mostra que mesmo presidentes eleitos valeram-se de estratégias antidemocráticas sob regras do mesmo jaez. Desse modo, pela lógica do jornalista citado, apenas 5 presidentes concluíram seus mandatos.
Confira a matéria:
“Consideramos toda a República Velha como períodos ‘autoritários’, já que, mesmo quando não era golpe de fato, tipo o Floriano Peixoto, em 1894, na esteira do golpe do Deodoro, ou o do Vargas em 1930, não dá pra dizer que era assim uma democracia. Quando teve eleição, votavam uns 3% da população, fraude generalizada, voto de cabresto, coronéis, acordão da República do Café com Leite, voto feminino nacional só em 1932, e outras tretas. Ou seja: 56 anos aí sem democracia.
Daí, entre 1945 e 1964 foram 19 anos de ‘democracia’, tirando ali o golpe parlamentarista contra o Jango (1961) ou o golpe contra o Juscelino (1955), que não vingaram muito. De qualquer forma, nesses 19 anos foram 12 presidentes, 6 deles interinos. Só dois dos que foram eleitos terminaram o mandato: Dutra (1946-1951) e JK (1956-1961).
Daí 20 anos da ditadura (1964-1984).
Em geral, considera-se que do Sarney (1985 em diante) já foi um período democrático, mas lembremos que ele era ministro dos militares, foi uma eleição indireta e era vice do Tancredo, que morreu antes de tomar posse.
A primeira eleição foi em 1989, quando se elegeu o Collor (esquece o debate do Globo). De 1984 a 2016, ok, temos “democracia” (pelo menos pra quem é homem, branco, classe média pra cima. Boa parte do restante vive numa semi-democracia, quando não em ditaduras mesmo, assassinados pela PM – ‘por que o senhor atirou em mim?’).
Outro dado: em toda a República, nos 50 anos considerados ‘democráticos’, só 5 presidentes eleitos terminaram o mandato: Dutra, JK, FHC, Lula e Dilma. Dá pra incluir também o Itamar se quiser (ele foi eleito e terminou o mandato, mas começou como vice do Collor, assumiu na renúncia dele e depois ficou até o fim)”.
Apesar da evidência do golpe, seus autores (impérios de mídia, partidos e parlamentares envolvidos na derrubada de Dilma e o próprio “presidente da República interino”) tentam negar que esteja sendo dado um golpe, dizendo-o “processo legal”, chamando-o de “impeachment”.
Só quem os golpistas tupiniquins de plantão enganam é uma parcela considerável, provavelmente majoritária dos brasileiros. No exterior, até a imprensa conservadora se inquieta com o impeachment de Dilma.
O The New York Times vem apontando, reiteradamente, os aspectos suspeitos do processo de impeachment. Charge recém-publicada pelo veículo dá bem a dimensão de como o mundo vem encarando o suposto “processo de impeachment” da presidente constitucional dos Brasil.
Veículos menos conservadores do que o The New York Times, mas igualmente importantes, são bem mais incisivos. No sábado, o mundo atentou para editorial do jornal francês Le Monde que afirma que o “impeachment” de Dilma “ou é golpe ou é farsa”
O jornal está muitíssimo bem informado e diz que anular 54 milhões de votos por conta de uma manobra contábil não é motivo para deposição de um presidente nem no próprio Brasil, e muito menos em outros países que respeitam mais o voto popular.
A frase exata do editorial dá motivos aos brasileiros para se preocuparem:
“Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros.”
Formas tradicionais de militância adotadas em períodos de normalidade democrática deixam de ser eficientes, nesse contexto. O Brasil está imerso em uma ditadura. Prisões são levadas a cabo sem provas, políticos de direita acusados dos mesmos crimes que políticos de esquerda, à diferença destes não vão para a cadeia.
Devemos nos preparar para enfrentar a recaída do país em um regime antidemocrático que já ameaça resvalar para o autoritarismo. Não podemos mais, os democratas, ficar dispersos. Temos que nos aglutinar em partidos e lutar de forma organizada pela redemocratização do Brasil
