A candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, voltou a rejeitar nesta quinta-feira (7) a ideia apregoada pela direita neoliberal e agora também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de que a economia nacional precisa de um ajuste fiscal, apresentado como condição para reduzir a taxa básica de juros e evitar a queda do dólar frente ao real.
Como economista, Dilma conhece o significado da expressão ajuste fiscal, que à primeira vista pode parecer inofensiva ou quem sabe até providencial. Conforme a candidata explicou na campanha do primeiro turno, o tal ajuste se concretiza através de cortes das despesas públicas e aumento de impostos. Em outras palavras, significa diminuição das verbas para saúde, educação, transportes, infra-estrutura, demissão de trabalhadores no setor público, redução de salários e de direitos. As privatizações tucanas são o tempero da receita.Retrocesso
O resultado macroeconômico do remédio sugerido pelo FMI e a direita neoliberal seria a paralisação do Programa de Crescimento Econômico (PAC), a diminuição da taxa de investimentos e a desaceleração das atividades produtivas, estagnação ou mesmo recessão econômica. Como complemento, veríamos a reversão do ciclo positivo do mercado de trabalho, com a elevação dos níveis de desemprego, da precariedade e da pobreza. Um retrocesso à era neoliberal liderada por FHC.
A Grécia oferece, hoje, um bom exemplo dos efeitos danosos da receita do FMI para a economia. Submetido a um ajuste fiscal ditado pelos economistas do Fundo e pela cúpula da União Europeia, o país deve encerrar 2010 completando três anos de recessão e com um nível recorde de desemprego, em torno de 12%. Nesta quinta-feira (7) o país foi paralisado por uma nova greve geral dos trabalhadores do setor público, que tiveram seus salários reduzidos e direitos suprimidos.
Lição amarga
O Brasil também fez as “lições de casa” ditadas pelo FMI no passado, após a crise da dívida externa, no início dos anos 1980, e durante o governo FHC, que quebrou o país com sua política neoliberal e entregou o país à administração dos tecnocratas do Fundo em 1988. Fernando Henrique Cardoso chegou a assinar um protocolo de intenções com o órgão prometendo a privatização da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, intenção que felizmente não saiu do papel. O Brasil viveu pelo menos duas décadas perdidas em termos de desenvolvimento (com a renda per capita estagnada) por seguir os palpites do FMI. Foi uma lição amarga, que não devemos repetir.
Não há razão objetiva para o ajuste sugerido pelos neoliberais, conforme observa a candidata a presidente. As contas públicas estão equilibradas, observa-se a redução da relação dívida/PIB e o saldo entre gastos e receitas governamentais (não financeiras, isto é, excluindo juros) é positivo, ou seja, o Estado continua promovendo o polêmico superávit primário.
Ideias e interesses
Os conselhos do FMI, como denunciou o Prêmio Nobel de Economia Josefh Stiglitz, não obedecem aos postulados da ciência econômica, onde é notória a divergência entre conservadores (ortodoxos) e progressistas (heterodoxos) quando o tema é gasto público. O órgão, controlado pelos Estados Unidos e União Europeia, defende os interesses cínicos das potências capitalistas (que dizem uma coisa e fazem outra, extrapolando os limites da sensatez em termos de déficit e dívidas) e conspira contra o desenvolvimento do Brasil e outros países emergentes.
É preciso considerar, ainda, que o “ajuste” proposto, embora seja um veneno para a economia nacional, favorece os interesses dos credores da dívida pública, pois entre seus objetivos destaca-se o de ampliar o superávit primário reservado ao pagamento dos extorsivos juros que remuneram os detentores de títulos públicos.
O debate sobre o tema, mediado pelos grandes meios de comunicação, passa ao largo desses interesses, que (bem mais que a ciência econômica) orienta as ideias neoliberais. Outra empulhação é apresentar o ajuste fiscal como o “remédio técnico” para o problema do câmbio (a excessiva valorização do real), suposição falsa que também foi criticada e desmascarada pela candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando.
Desequilíbrios americanos
Dilma Rousseff afirmou que um eventual ajuste fiscal não vai conter a desvalorização do câmbio, pois esta resulta de um problema mundial, proveniente dos EUA. Com efeito, a queda do dólar, que ocorre em todo o planeta (não é um problema só brasileiro), decorre dos formidáveis desequilíbrios da economia estadunidense, que ainda não superou a crise. “O ajuste fiscal não tem uma relação direta com o câmbio. A questão do câmbio diz respeito, no caso dos Estados Unidos e dos países desenvolvidos, ao fato de eles estarem numa crise profunda", esclareceu a candidata.
Na opinião de Dilma, o Brasil precisa aumentar a competitividade da indústria para reverter os efeitos de um câmbio supostamente apreciado. Ela também defende a reforma tributaria e lembra que, diferentemente do que aconteceu na era FHC, o governo Lula reduziu o endividamento público e equilibrou as contas públicas.
"Quando chegamos ao governo, 60% do Produto Interno Bruto (PIB) era dívida pública. Hoje, chegamos a 40%", disse. "Isso vai permitir que a gente reduza os juros e, com isso, a relação com o câmbio vai melhorar", completou. A receita recessiva do FMI e da direita neoliberal, a serviço do capital financeiro, está na contramão dos interesses da nação e do povo brasileira.
Da redação, Umberto Martins, com agências
