A mudança nos contratos do Rodoanel
Enviado por luisnassif, dom, 24/10/2010
Há um vídeo que circulou meses atrás, em que Serra fala em uma fala, para um grupo fechado se empresários, dizendo que jamais as obras do Rodoanel sofreram qualquer restrição do TCE. Justo no período em que foi acertado um Termo de Ajustamento de Conduta.
Um dia após assumir Rodoanel, ex-diretor da Dersa alterou contrato e liberou mudanças em projeto original
Nova regra previa “preço fechado” para acelerar a obra, mas acabou permitindo até materiais mais baratos
ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO
Um dia após assumir a diretoria da Dersa responsável pelo Rodoanel, Paulo Vieira de Souza assinou uma alteração contratual na obra que deu liberdade para empreiteiras fazerem mudanças no projeto e, na prática, até usarem materiais mais baratos.
A medida, em acordo da estatal com as construtoras, foi definida em 2007 em troca da garantia de “acelerar” a construção do trecho sul para entregá-lo até abril deste ano, quando José Serra (PSDB) saiu do governo para se candidatar à Presidência.
Com a mudança no contrato do Rodoanel, ficou “inviável” calcular se os pagamentos da obra correspondiam ao que havia sido planejado e executado, conforme a avaliação do Ministério Público Federal dois anos depois.
O nome de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ganhou projeção na campanha eleitoral após ser citado por Dilma Rousseff (PT) em um debate na Band.
Baseada em reportagem da revista “IstoÉ”, a petista disse que ele teria desviado R$ 4 milhões destinados à campanha tucana. Ele nega.
A negociação com as empreiteiras -exigindo que elas não atrasassem a vitrine política de Serra- foi a principal tarefa de Paulo Preto.
O acordo assinado em 2007 mudou de forma radical as regras de pagamento das construtoras fixadas na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Ficou acertado que, em vez de receberem conforme quantidade e tipo de cada serviço ou material usado na obra, as empreiteiras receberiam um “preço fechado” -no valor de R$ 2,5 bilhões.
Com isso, poderiam fazer alterações no projeto original, permitindo que economizassem. Mas havia, segundo a Dersa, a condição de manter a qualidade final.
Durante a obra, auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) viu “alterações significativas”, “inclusive com adoção de alternativas de menor custo em relação ao originalmente licitado”.
Citou a troca de concreto moldado no local da obra por pré-moldado, “muito mais barato”. Para a Dersa, a diferença era apenas estética.
A estatal argumenta que, com a mudança contratual de 2007, conseguiu um desconto de 4% (R$ 100 milhões) sobre o valor original.
No entanto, as empreiteiras conseguiram um extra de R$ 264 milhões em setembro de 2009, apesar do acordo que previa “preço fechado”. A diferença negociada entre a Dersa e as construtoras superava R$ 500 milhões.
O Ministério Público Federal, então, entrou no caso para impor um limite. Decidiu intermediar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para resolver os problemas do aditivo de 2007 e “impedir pagamentos indevidos”.
DEMISSÃO
A alteração nos contratos do Rodoanel foi assinada por Paulo Preto e pelo ex-presidente da Dersa Thomaz de Aquino Nogueira Neto no dia 25 de maio de 2007.
Ligado ao tucano Aloysio Nunes -secretário da Casa Civil na época-, Paulo Preto havia sido nomeado para essa missão um dia antes.
Ele assumiu a diretoria de engenharia da Dersa em 24 de maio, no lugar de José Carlos Karabolad, que estava no cargo havia só cinco meses e pediu demissão dois dias antes da assinatura do aditivo.
A mudança contratual enfrentava resistência na estatal, tanto pelo aspecto jurídico como pela avaliação de que não evitaria mais gastos.
Paulo Preto, até então, era diretor de relações institucionais da Dersa, sem vínculo direto com a construção do trecho sul do Rodoanel.
Em 2009, a Folha revelou que uma filha dele era advogada das empreiteiras contratadas para fazer a obra.
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