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quinta-feira, 1 de março de 2012

Heloisa Villela: Americano que ganha até R$ 2 mil mensais leva o Bolsa Família

por Heloisa Villela, de Washington
“O presidente dos cupons de comida [food stamps]”. Essa é a última gracinha do pré-candidato republicano Newt Gingrich. Tentar colar no Presidente Barack Obama a pecha de que ele promove a política da esmola para quem não quer trabalhar e sim viver de favores do governo.
É assim que os radicais da direita norte-americana se referem à rede de amparo social. Medidas adotadas no período da depressão econômica, depois da derrocada da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, para aliviar a pobreza e a miséria no país. O seguro desemprego é uma delas. Outra, o tal cupom de comida. O programa que, antigamente, dava um cupom a quem precisava de ajuda para que a família trocasse o cupom por comida em lojas e armazéns.
Para as historiadoras Lisa Levenstein e Jennifer Mittelstadt, Obama não deveria fugir do apelido e sim abraçá-lo e usá-lo com orgulho. Aproveitando para explicar o que ele realmente significa. O chamado Food Stamps durou de 1939 a 1943, na primeira fase. Depois voltou, no governo do Presidente Kennedy, nos anos 60, e se tornou permanente. Atende mais gente nos momentos difíceis, e menos nas fases de expansão econômica.
A ideia surgiu para ajudar os pobres, os agricultores e os comerciantes. Com os cupons, muita gente passou a ter um mínimo de segurança alimentar. Os agricultores encontraram uma forma de escoar parte da produção excedente e os comerciantes ganharam consumidores que, sem os cupons, não apareceriam nas lojas. O projeto, que começou pequeno, em poucos estados, hoje é adotado no país inteiro e, desde o começo da crise econômica, em 2007, vem batendo recorde atrás de recorde em número de famílias atendidas. Claro. Sem trabalho e sem salário, cupons (hoje são cartões de débito) para alimentar a família.
Por mais que os republicanos esperneiem, o programa faz sucesso e os comerciantes não querem vê-lo desaparecer. A rede Wal-Mart, por exemplo, já detectou o aumento significativo das vendas de comida nas primeiras horas do primeiro dia de cada mês. É exatamente quando vira o reloginho e o dinheiro dos cupons cai na conta da família beneficiada. Muitas famílias entram nas lojas da rede poucos minutos depois da meia-noite. Desesperadas para levar ovos, leite e pão para casa!
E quem recebe o benefício? Nem todo mundo que tem direito a ele porque muitas pessoas pobres nem sabem como se inscrever para conseguir os cartões. Na média nacional, somando o que acontece em todos os estados, 28% dos americanos que precisam desta ajuda não recebem nada. Mas vamos aos critérios que qualificam uma pessoa interessada em receber os tais cupons:
– É preciso ser norte-americano ou ao menos imigrante com situação regular morando no país há  mais de 5 anos;
– Um indivíduo tem que ganhar menos de U$ 1.174 por mês (quase R$ 2.000 reais);
– Para uma família de quatro pessoas, a renda mensal não pode passar de U$ 2.389,00 (R$ 4.061,00 por mês).
E os que se inscrevem no programa e são aceitos, o que ganham do governo? U$ 133,00 (R$ 266,00) por mês para comprar comida, no caso do indivíduo, e U$ 290,00 para a família (R$493,00).
Hoje, mais de 46 milhões de americanos recorrem aos cupons para complementar as compras de comida ou contam exclusivamente com eles para comer. É um país inteiro, do tamanho da Espanha, por exemplo. Maior do que o vizinho Canadá que tem 33 milhões de habitantes. Um país pobre, dentro dos Estados Unidos ricos, que seria o vigésimo sétimo do mundo, em matéria de população. E que continua crescendo. Em 2006, o número de americanos que recorriam ao programa fechou em 26,7 milhões. De lá prá cá, houve um aumento de mais de sessenta por cento.
O governo norte-americano, hoje, gasta U$ 75 bilhões de dólares por ano com o programa. Mas o orçamento que o presidente Barack Obama apresentou ao Congresso para o ano fiscal 2012-2013 diz que o gasto vai diminuir, já que o índice de desemprego está caindo. Mais gente trabalhando, renda familiar mais alta, menos gente pedindo os cupons. Segundo as projeções do governo, o gasto será de US$ 69,9 bilhões no ano que vem.
Se os republicanos ganharem as eleições presidenciais, em novembro, eles prometem cortar este e todos os outros programas que fazem parte da rede de amparo social, tecida na pós-depressão e incrementada nos anos 60. Mas com a popularidade que os programas têm e a necessidade que suprem, não vai ser fácil varrê-los do mapa.
PS do Viomundo: Esta é a primeira de uma série de reportagens da Heloisa Villela, tratando da chamada safety net, ou rede de seguridade social, sob ataque mas ainda vigorosa nos Estados Unidos, se comparada à existente no Brasil.
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