*Cresce a solidariedade a Assange: Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, acusa a Inglaterra de colonialista por desrespeitar o asilo político oferecido pelo Equador e apoiado pela Unasul; Esquivel teme pela vida de Assange (leia mais nesta pág.)
Em sua primeira aparição pública em dois meses, falando da sacada da embaixada do Equador em Londres, Julian Assange acusou os Estados Unidos de levar adiante uma “caça às bruxas contra Wikileaks” e a liberdade de imprensa. Assange também pediu a libertação do soldado Bradley Manning, suspeito de ser a fonte dos documentos secretos estadunidenses que Wikileaks difundiu em 2010, alguns meses antes de ser iniciada uma investigação contra Assange na Suécia por supostos delitos sexuais contra duas mulheres. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres.
Marcelo Justo - Londres
Londres - Em sua primeira aparição pública em dois meses, falando desde a sacada da embaixada do Equador em Londres, Julian Assange acusou os Estados Unidos de levar adiante uma “caça às bruxas contra Wikileaks” e a liberdade de imprensa. Assange agradeceu ao Equador e a cada um dos governos da América Latina pelo apoio recebido, ao mesmo tempo em que pediu a libertação do soldado Bradley Manning, suspeito de ser a fonte dos documentos secretos estadunidenses que Wikileaks difundiu em 2010, alguns meses antes de ser iniciada uma investigação contra Assange na Suécia por supostos delitos sexuais contra duas mulheres.
Assange não colocou o pé para fora da embaixada como havia insinuado a organização Wikileaks, pelo twitter, depois que o Equador concedeu-lhe o asilo diplomático: isso teria sido brincar com fogo. O Reino Unido está esperando um passo em falso para poder prendê-lo sem ter que violar a imunidade diplomática. A estratégia para poder falar a seus seguidores e apresentar um rosto desafiador à opinião pública mundial foi usar a sacada da embaixada. Alguns operários foram vistos trabalhando pela manhã em uma janela que se comunicava com uma sacada da embaixada, na qual Assange apareceu de gravata, formal e tenso, em um pouco usual domingo caloroso em Londres.
Lendo um papel, Assange disse que o Reino Unido estava pronto quarta-feira à noite para invadir a embaixada equatoriana e que a presença de seus seguidores evitou isso. “Na quarta-feira à noite, depois da ameaça enviada a esta embaixada e de a polícia ter cercado o edifício, vocês saíram no meio da noite e trouxeram com vocês os olhos do mundo. Dentro da embaixada, à noite, eu podia escutar as equipes da polícia subindo as escadas da saída de emergência. Se o Reino Unido decidiu não violar a Convenção de Viena foi porque o mundo estava olhando”, disse Assange.
A Convenção de Viena de 1961 especifica o conceito de imunidade diplomática, pelo qual a embaixada de um país é considerada parte inviolável de seu território. Na já famosa nota que a embaixada britânica passou para a chancelaria equatoriana na quarta, o Reino Unido lembrava o governo de Rafael Correa que uma lei de 1987 – o Diplomatic and Consular Premises Act – permitia-lhe revogar o status diplomático de uma missão estrangeira se esta “não fosse usada para seu propósito específico”.
Na quinta, o chanceler britânico William Hague esclareceu que não estavam ameaçando invadir a embaixada do Equador, mas sim simplesmente informando esse país sobre a legislação britânica. Não foi isso que entendeu o Equador nem o resto da América Latina. O governo de Rafael Correa pediu uma reunião da Organização de Estados Americanos para debater o tema da imunidade diplomática e neste fim de semana obteve o apoio da Unasul e da Alba.
Em sua mensagem neste domingo, Assange agradeceu especificamente ao presidente equatoriano e ao seu povo. “Agradeço ao presidente Correa pela coragem que mostrou ao conceder-me o asilo político. Agradeço também ao governo e ao chanceler Ricardo Patiño que respeitou a Constituição e sua noção de direitos universais”, disse Assange. O fundador de Wikileaks pediu ao presidente Barack Obama que renunciasse à caça às bruxas” empreendida contra sua organização, que terminasse com a investigação levado a cabo pelo FBI e se comprometesse a não perseguir judicialmente os trabalhadores e simpatizantes do Wikileaks.
O pedido de asilo político ao Equador se fundamenta em que, por detrás da investigação policial sueco e o pedido da justiça desse país para interroga-lo, está a possibilidade de que Assange seja extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ser condenado a morte. O Equador informou que solicitou garantias aos Estados Unidos, Suécia e Reino Unido de que isso não ocorreria, mas não recebeu tais garantias de nenhum destes países.
Se é verdade que os EUA não pediram ao Reino Unido a extradição de Assange, nem o acusaram formalmente, seu desejo ficou claro tanto em nível do Executivo – o vice-presidente Joe Biden chamou Assange de “terrorista high-tech” – como do Congresso – foi acusado por congressistas de ambos partidos – e da Justiça – em abril de 2011 se constituiu um grande júri na Virgínia para decidir sobre o início de ações legais.
O advogado de Assange, Baltasar Garzón, assinalou ontem que o fundador do Wikileaks autorizou-o a iniciar todas as ações legais correspondentes para reclamar “seus direitos e os de Wikileaks que estão sendo violentados tantos nos aspectos legais como nos financeiros”. Garzón solicitou ao Reino Unido que lhe outorguem um salvo conduto para abandonar o país e assinalou que Assange está disposto a “responder ante a Justiça, mas com garantias mínimas que têm qualquer cidadão”.
Quanto ao salvo conduto, o Reino Unido foi explícito que não vai concedê-lo
porque tem que cumprir com suas obrigações legais e internacionais: a justiça britânica decidiu em todas as suas instâncias, incluindo a corte suprema, a favor da sua extradição para a Suécia.
A outra possibilidade cogitada pelos advogados de Assange é que a Suécia o interrogue pessoalmente na embaixada do Equador ou por vídeo, via internet. A Suécia se negou expressamente no passado a ceder sobre esse ponto. O governo considerou ofensivo que o Equador duvide sobre a transparência e equanimidade de sua justiça. No momento, tudo leva a pensar que Julian Assange passará bastante tempo no pequeno escritório que ocupa na embaixada equatoriana.
O caso judicial
Em agosto de 2010, Assange era uma das pessoas mais odiadas pelos Estados Unidos por causa da publicação dos “diários afegãos” e de outros materiais secretos. No centro da atenção global, Assange viajou a Suécia para participar de várias conferências, convidados por seus seguidores. Em Estocolmo, teve relações sexuais com duas mulheres suecas, Anna Ardin e Sofía Wilen. Isso não é negado nem por Assange nem pelas duas mulheres, mas é o único consenso. As duas mulheres foram a uma delegacia para informar-se sobre o perigo de contrair uma enfermidade sexual por terem praticado sexo sem preservativo. Com base nisso, a promotoria iniciou uma investigação pelos delitos de assédio sexual e coação física no caso de Ardin e de violação no de Wilen.
Um problema linguístico: na Suécia a tradução literal da acusação é “sexo com surpresa”. Em um caso a mulher disse que Assange começou e continuou a relação apesar de o preservativo ter se rompido; no outro, ele teria se negado a usar preservativo. Segundo Wilen, a relação, no seu caso, havia começado quando ela estava adormecida, sem preservativo, apesar dela ter dito anteriormente que não aceitaria uma relação assim, mas depois ela concordou em ter a relação. No segundo caso, “ele estava em cima dela e ela sentiu que ele queria inserir seu pênis em sua vagina sem preservativo e ela tentou fechar as pernas e quis várias vezes agarrar um preservativo, mas Assange impediu segurando seus braços”.
Em uma primeira instância da investigação, a justiça sueca desconsiderou o caso que foi retomado por uma nova promotora que conseguiu que as autoridades suecas solicitassem em novembro de 2010 o pedido de extradição ao Reino Unido. A tormenta não parou e tem uma curiosidade. Assange não foi acusado de nada. No momento, a polícia só quer interrogá-lo.
Tradução: Katarina Peixoto
Assange não colocou o pé para fora da embaixada como havia insinuado a organização Wikileaks, pelo twitter, depois que o Equador concedeu-lhe o asilo diplomático: isso teria sido brincar com fogo. O Reino Unido está esperando um passo em falso para poder prendê-lo sem ter que violar a imunidade diplomática. A estratégia para poder falar a seus seguidores e apresentar um rosto desafiador à opinião pública mundial foi usar a sacada da embaixada. Alguns operários foram vistos trabalhando pela manhã em uma janela que se comunicava com uma sacada da embaixada, na qual Assange apareceu de gravata, formal e tenso, em um pouco usual domingo caloroso em Londres.
Lendo um papel, Assange disse que o Reino Unido estava pronto quarta-feira à noite para invadir a embaixada equatoriana e que a presença de seus seguidores evitou isso. “Na quarta-feira à noite, depois da ameaça enviada a esta embaixada e de a polícia ter cercado o edifício, vocês saíram no meio da noite e trouxeram com vocês os olhos do mundo. Dentro da embaixada, à noite, eu podia escutar as equipes da polícia subindo as escadas da saída de emergência. Se o Reino Unido decidiu não violar a Convenção de Viena foi porque o mundo estava olhando”, disse Assange.
A Convenção de Viena de 1961 especifica o conceito de imunidade diplomática, pelo qual a embaixada de um país é considerada parte inviolável de seu território. Na já famosa nota que a embaixada britânica passou para a chancelaria equatoriana na quarta, o Reino Unido lembrava o governo de Rafael Correa que uma lei de 1987 – o Diplomatic and Consular Premises Act – permitia-lhe revogar o status diplomático de uma missão estrangeira se esta “não fosse usada para seu propósito específico”.
Na quinta, o chanceler britânico William Hague esclareceu que não estavam ameaçando invadir a embaixada do Equador, mas sim simplesmente informando esse país sobre a legislação britânica. Não foi isso que entendeu o Equador nem o resto da América Latina. O governo de Rafael Correa pediu uma reunião da Organização de Estados Americanos para debater o tema da imunidade diplomática e neste fim de semana obteve o apoio da Unasul e da Alba.
Em sua mensagem neste domingo, Assange agradeceu especificamente ao presidente equatoriano e ao seu povo. “Agradeço ao presidente Correa pela coragem que mostrou ao conceder-me o asilo político. Agradeço também ao governo e ao chanceler Ricardo Patiño que respeitou a Constituição e sua noção de direitos universais”, disse Assange. O fundador de Wikileaks pediu ao presidente Barack Obama que renunciasse à caça às bruxas” empreendida contra sua organização, que terminasse com a investigação levado a cabo pelo FBI e se comprometesse a não perseguir judicialmente os trabalhadores e simpatizantes do Wikileaks.
O pedido de asilo político ao Equador se fundamenta em que, por detrás da investigação policial sueco e o pedido da justiça desse país para interroga-lo, está a possibilidade de que Assange seja extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ser condenado a morte. O Equador informou que solicitou garantias aos Estados Unidos, Suécia e Reino Unido de que isso não ocorreria, mas não recebeu tais garantias de nenhum destes países.
Se é verdade que os EUA não pediram ao Reino Unido a extradição de Assange, nem o acusaram formalmente, seu desejo ficou claro tanto em nível do Executivo – o vice-presidente Joe Biden chamou Assange de “terrorista high-tech” – como do Congresso – foi acusado por congressistas de ambos partidos – e da Justiça – em abril de 2011 se constituiu um grande júri na Virgínia para decidir sobre o início de ações legais.
O advogado de Assange, Baltasar Garzón, assinalou ontem que o fundador do Wikileaks autorizou-o a iniciar todas as ações legais correspondentes para reclamar “seus direitos e os de Wikileaks que estão sendo violentados tantos nos aspectos legais como nos financeiros”. Garzón solicitou ao Reino Unido que lhe outorguem um salvo conduto para abandonar o país e assinalou que Assange está disposto a “responder ante a Justiça, mas com garantias mínimas que têm qualquer cidadão”.
Quanto ao salvo conduto, o Reino Unido foi explícito que não vai concedê-lo
porque tem que cumprir com suas obrigações legais e internacionais: a justiça britânica decidiu em todas as suas instâncias, incluindo a corte suprema, a favor da sua extradição para a Suécia.
A outra possibilidade cogitada pelos advogados de Assange é que a Suécia o interrogue pessoalmente na embaixada do Equador ou por vídeo, via internet. A Suécia se negou expressamente no passado a ceder sobre esse ponto. O governo considerou ofensivo que o Equador duvide sobre a transparência e equanimidade de sua justiça. No momento, tudo leva a pensar que Julian Assange passará bastante tempo no pequeno escritório que ocupa na embaixada equatoriana.
O caso judicial
Em agosto de 2010, Assange era uma das pessoas mais odiadas pelos Estados Unidos por causa da publicação dos “diários afegãos” e de outros materiais secretos. No centro da atenção global, Assange viajou a Suécia para participar de várias conferências, convidados por seus seguidores. Em Estocolmo, teve relações sexuais com duas mulheres suecas, Anna Ardin e Sofía Wilen. Isso não é negado nem por Assange nem pelas duas mulheres, mas é o único consenso. As duas mulheres foram a uma delegacia para informar-se sobre o perigo de contrair uma enfermidade sexual por terem praticado sexo sem preservativo. Com base nisso, a promotoria iniciou uma investigação pelos delitos de assédio sexual e coação física no caso de Ardin e de violação no de Wilen.
Um problema linguístico: na Suécia a tradução literal da acusação é “sexo com surpresa”. Em um caso a mulher disse que Assange começou e continuou a relação apesar de o preservativo ter se rompido; no outro, ele teria se negado a usar preservativo. Segundo Wilen, a relação, no seu caso, havia começado quando ela estava adormecida, sem preservativo, apesar dela ter dito anteriormente que não aceitaria uma relação assim, mas depois ela concordou em ter a relação. No segundo caso, “ele estava em cima dela e ela sentiu que ele queria inserir seu pênis em sua vagina sem preservativo e ela tentou fechar as pernas e quis várias vezes agarrar um preservativo, mas Assange impediu segurando seus braços”.
Em uma primeira instância da investigação, a justiça sueca desconsiderou o caso que foi retomado por uma nova promotora que conseguiu que as autoridades suecas solicitassem em novembro de 2010 o pedido de extradição ao Reino Unido. A tormenta não parou e tem uma curiosidade. Assange não foi acusado de nada. No momento, a polícia só quer interrogá-lo.
Tradução: Katarina Peixoto
Fotos: The Guardian
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