JUIZ BARBOSA CONDENARIA EVENTUAL RÉU BARBOSA. DILMA: "A LUTA CONTRA A DESIGUALDADE UNE O GOVERNO E A IGREJA"

*Igreja, direita e PT disputam a nova agenda social reclamada pelas ruas :o Brasil, que já era referência em políticas públicas contra a fome e a pobreza, virou o cenário de uma  estratégica disputa pela paternidade da nova agenda social, reclamada nos protestos de junho no país**Maciçamente protagonizadas pela juventude, mas em defesa de serviços públicos dignos, as manifestações ecoaram uma insatisfação presente em amplos segmentos da população** O salto que se reclama argui não apenas o governo petista, mas todo o colar de governos progressistas da AL, focados na luta contra a pobreza e a desigualdade** Quem vai liderar as reformas para atender ao clamor irrefreável por cidades habitáveis e cidadania efetiva? A igreja de Bergoglio vê aí a chance de uma reconciliação com o evangelho social asfixiado pelo seu antecessor** A direita enxerga a oportunidade para desqualificar os avanços promovidos pelo PT desde 2003** Os petistas, reunidos no Diretório Nacional,entenderam o recado das ruas: sua prioridade é a renovação de alianças que impulsionem as reformas requeridas pela população,disse o presidente do partido, Rui Falcão. (leia as propostas de Tarso Genro; nesta pág)
'Dilma enviou uma nota burocrática e tardia para saudar (ou celebrar) o fim do papado de Bento XVI, que nas eleições presidenciais de 2010 havia se associado explicitamente ao tucanato, em uma campanha lembrada pelas baixarias homofóbicas e anti-aborto de José Serra. Dilma lembra também que não poucos bispos e arcebispos,  subitamente comovidos pelo discurso aparentemente social de Bergoglio, há três anos puseram seus púlpitos à serviço da dupla integralista Serra-Ratzinger. Dilma recebeu com simpatia a eleição de Jorge Mario Bergoglio e viajou ao Vaticano no dia 20 de março para cumprimenta-lo e reforçar o convite para ser o anfitrião da Jornada Mundial da Juventude, iniciada nesta 2ª feira. O Palácio do Planalto e círculos católicos do Partido dos Trabalhadores avaliam que Francisco pode ser um bom aliado das políticas sociais agressivas, a principal delas o Bolsa Família, implementadas por Lula desde 2003 e continuadas por Dilma.O ministro e ex-seminarista Gilberto Carvalho, está entre os defensores desta posição. Entende que, através da aproximação com a Igreja, Dilma poderá estabelecer pontes para os bem organizados e populosos movimentos sociais, tão importantes no Brasil e geralmente mais representativos que os partidos' 

No julgamento da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acolheu a tese do procurador-geral, Roberto Gurgel, que pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), numa segunda acusação de peculato. O motivo: o parlamentar havia autorizado a contratação de uma empresa real, mas considerada de fachada, do jornalista Luís Costa Pinto, porque funcionava em seu endereço residencial. Detalhe: a Assas JB Corp, empresa de fachada criada por Barbosa para obter benefícios fiscais relacionados à compra de um imóvel de R$ 1 milhão em Miami, tem como sede o endereço do presidente do STF no Brasil

247 - Se "Joaquim B Gomes" fosse réu no Brasil e seu caso caísse nas mãos de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ele estaria em maus lençóis. Os dois, na verdade, são a mesma pessoa e "Joaquim B Gomes" foi apenas a forma que Joaquim Barbosa preferiu usar para assinar os papéis da Assas JB Corp, empresa offshore que ele criou para adquirir um imóvel avaliado em R$ 1 milhão, em Miami. Nela, consta como endereço a residência do presidente do STF no Brasil: SQS 312, bloco K, apartamento 503, em Brasília, CEP 70565-110.

O eventual réu "Joaquim B Gomes" poderia ser condenado pelo juiz Joaquim Barbosa por uma razão simples. No julgamento da Ação Penal 470, do chamado "mensalão", Barbosa acolheu a tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando ele pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), numa segunda ação de peculato. 

Essa acusação dizia respeito à contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para prestar serviços de consultoria na área de comunicação à Câmara dos Deputados. Gurgel e Barbosa consideravam a IFT uma "empresa de fachada" apenas porque sua sede comercial era também o endereço residencial do jornalista.

Eis, abaixo, a tese de Gurgel, acolhida por Barbosa:

Na verdade, a subcontratação foi uma armação para que Luís Costa Pinto fosse bem remunerado (vinte mil reais por mês) para prestar assessoria direta a João Paulo Cunha.

Contratado pela empresa SMP&B sob o manto formal do serviço apresentado em sua proposta, Luís Costa Pinto prestava assessoria direta a João Paulo Cunha. A empresa IFT, cujos sócios são Luís Costa Pinto e sua esposa, tem como endereço registrado na Receita Federal exatamente a residência dos proprietários, indicando que se trata de uma empresa de fachada.

O desvio perpetrado por João Paulo Cunha, no período compreendido entre fevereiro de 2004 até dezembro de 2004, alcançou o montante de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), valor pago ao Sr. Luís Costa Pinto.

Observe-se que foi o próprio João Paulo Cunha quem autorizou a contratação da empresa IFT, cuja proposta trouxe o nome de Luís Costa Pinto.

Nesta terça, o blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, publicou novos documentos sobre a aquisição imobiliária feita por Joaquim Barbosa em Miami, onde consta uma estranha transferência da propriedade por apenas dez dólares (leia mais aqui). Barbosa disse que fez sua compra "em conformidade" com a lei americana e disse ter sido orientado por um advogado. Ele afirmou ainda ter recursos de sobra para o investimento feito nos Estados Unidos, mas sua sociedade numa empresa vem sendo questionada por advogados (leiaaqui) por ferir o Estatuto do Servidor Público (leia aqui).

Em tempo: na Ação Penal 470, João Paulo Cunha foi inocentado dessa segunda acusação de peculato, contrariando o desejo de Gurgel e Barbosa.