O Senador Aécio Neves, às vésperas de completar três anos no mandato, teve um estalo de Vieira.
“Descobriu” que o Bolsa-Família, ao completar dez anos, deve ser “institucionalizado”.
O Senador estava aonde, durante este tempo? Até nos bares do Leblon o assunto Bolsa-Família é tema recorrente e é surpreendente que Sua Excelência não tenha tomado posição sobre o assunto.
Até porque existem dúzias de projetos relativos ao assunto tramitando no Congresso onde, em tese, um Senador trabalha.
O mais bonito das eleições é que ele provoca estas “iluminações divinas” na cabeça dos políticos.
Como se não bastasse Eduardo Campos virar “marinista”, agora Aécio virou “bolsista”.
Mesmo assim, pela falta de seriedade, o Senador também “mistura as bolas” e demonstra que entende pouco do Bolsa-Família.
E também do que ele chama, em seu artigo de hoje na Folha, de “o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique”.
Por isso, tive um trabalho extra e preparei um gráfico com a evolução dos beneficiários do BPC – idosos e deficientes físicos – para ajudar o Senador a se mancar sobre duas coisas.
Primeiro, que a universalização do Benefício de Prestação Continuada ocorreu no Governo Lula.
Basta olhar os números.
Como a população cresceu algo como 10% no período Lula (em uma década, de 2000 a 2010, o acréscimo foi de 12,3%) o fato de o número de beneficiários ter passado de 1.560.854 (somando pessoas com deficiência e idosos) no fim de 2002 para 3.401.541 no final do Governo Lula significa que a cobertura dos benefícios se ampliou em cerca de 90%, sem falar na elevação real de seu valor, pela vinculação com o salário mínimo, que cresceu acima da inflação.
O segundo esclarecimento é que este benefício jamais pode ser confundido com o alcance do Bolsa-Família.
Pela simples razão que o BPC atinge 4 milhões de pessoas e o Bolsa Família 50 milhões, ou um quarto da população brasileira.
O Benefício de Prestação Continuada, como o nome indica, tem natureza perene – ainda que não seja vitalício – e se volta para pessoas com uma situação continuada de exclusão da vida econômica, tanto que não é excludente do recebimento de Bolsa Família.
Este, ao contrário, quer ter natureza transitória, o que tanto se reclama de “portas de saída” pela inclusão no mundo do trabalho.
O Senador Neves precisa tirar uns dias para estudar os números, as condicionalidades e os efeitos do Bolsa-Família.
Tem aqui um livro, que ele pode baixar gratuitamente, elaborado por 66 especialistas, em diversas áreas, sobre o impacto do programa na realidade dos mais pobres.
São 500 páginas, mas o Senador pode tirar de letra, se fizer um final de semana de retiro.
Por: Fernando Brito
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