Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília
247 - Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou as pressões denunciadas ontem pelo jornal Estado de S. Paulo e mandou tirar das mãos do juiz Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o caso que envolve os presos da Ação Penal 470. Para o seu lugar, ele indicou o juiz substituto Bruno Ribeiro, que é filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro e dirigente do PSDB do Distrito Federal (leia aqui).
Barbosa avaliava que Vasconcelos estava sendo "benevolente" demais com os presos e já deu a ordem para o juiz Bruno André Silva Ribeiro endurecer o jogo. Ordem que será cumprida, inclusive no caso de José Genoino, que teve alta do Instituto do Coração nesta manhã e está em prisão domiciliar, na casa da filha. Genoino não poderá sair de casa nem receber jornalistas – neste fim de semana, a revista Istoé publicou uma capa com uma entrevista de Genoino, em que ele promete manter até o fim sua luta política, nem que pague com a própria vida.
Juristas ligados à esquerda, como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, assinaram um manifesto contra atos arbitrários de Joaquim Barbosa. Claudio Lembo, do campo conservador, afirmou que já há razões objetivas para um pedido de impeachment do ministro.
POR QUE O SUPREMO
MANDA TANTO (NO BRASIL)
O impasse sobre o Parlamentarismo – leia-se Cerra – criou um vácuo que os monarcas do Supremo ocuparam.
O ansioso blogueiro ficou muito impressionado com a entrevista do professor J. J. Canotilho, da Universidade de Coimbra: no Brasil há duas Constituições; a Constituição propriamente dita e a Constituição do Supremo brasileiro, escrita a cada sessão.
Tal a perplexidade, que pegou o telefone e localizou em Gravatá, interior de Pernambuco, o Oráculo de Delfos, que abatia um Bordeaux, diante da gélida temperatura que ali se registra:
– Oráculo, conhece o professor Canotilho ?
– Nunca ouvi falar.
– E o que achou das ideias dele ?
– Estupendas !
– Eu não tinha me dado conta desse aspecto sinistro: temos duas Constituições: uma votada pelo povo e outra, a dos monarcas do Supremo …
– Porque não conheces a história, a história das Constituições…
– Como assim, Mestre ?
– Isso é culpa do Cerra – com “c”, como você prefere, e dos Golpistas em geral …
– Como assim, Oráculo ? Que mania é essa de perseguir o Cerra, esse santinho do pau oco ?
– A Constituição de 88 foi aprovada em meio a um impasse criado pelo Cerra e seu irrefreável ímpeto Golpista …
– Coitado do Cerra, Oráculo …
– Sim, meu filho ! O impasse que ele gerou corroeu a Constituição de 88 por dentro …
– Que impasse ?
– O Brasil ia ser presidencialista ou parlamentarista ?
– Ah, é verdade, ele tem a mania do parlamentarismo. É uma obsessão, como o câmbio.
– Entre outras. Ele também gosta muito de vagão …
– Calma, Oráculo… Calma … cuidado com o De Grandis …
– Qual era a ideia dele ? Congelar a decisão sobre vários capítulos que exigiam legislação ordinária, até que houvesse o plebiscito sobre o parlamentarismo.
– E ele queria o parlamentarismo porque …
– Porque ele quer governar sem o voto popular, já que no voto popular a UDN só chega ao Poder … no Golpe …
– Como assim, Oráculo ?
– Como ele queria esperar até o parlamentarismo – e seus seguidores Golpistas e parlamentaristas também – a Constituição ficou sem músculo. Por que fazer as leis ordinárias, se isso aqui pode virar um parlamentarismo e , sem o voto do povo, a gente muda tudo – era o raciocínio dos Golpe-Cerristas.
– Eta ! Essa foi boa boa: Golpe-Cerristas … Não faziam as leis ordinárias que davam substância à Constituição…
– Isso. E ficou um vácuo.
– Que o Supremo preencheu.
– Claro ! O Supremo saiu a legislar, a fazer “constituições” três vezes por semana, sem o expresso mandato popular.
– Hum, entendi … o desejo do Cerra acabou por materializar-se no “constitucionalismo” dos gilmares …
– E dos barbosas …
– Não precisou nem do parlamentarismo. Eles “constitucionaram”, sem a expressa vontade do voto. Quer dizer que o professor Canotilho, lá de sua aposentadoria em Coimbra sacou o que não se percebia aqui.
– Percebia-se, claro. É que não se fala nada, com medo dos constitucionalistas auto-nomeados.
– Mas, agora, caiu-lhes o véu.
– Falta acabar de despi-los.
– Despir quem, Oráculo ?
– Os redatores de Constituição …
Pano rápido.
Em tempo: houve um plebiscito sobre o Parlamentarismo em 1993, em que o Presidencialismo venceu esmagadoramente por 55,4%, contra 24,6% do Parlamentarismo (com 14,7% nulos e 5,2 em branco). Foi o segundo: no Governo Jango, num plebiscito o Parlamentarismo também foi derrotado. A UDN insiste …
Paulo Henrique Amorim
Tal a perplexidade, que pegou o telefone e localizou em Gravatá, interior de Pernambuco, o Oráculo de Delfos, que abatia um Bordeaux, diante da gélida temperatura que ali se registra:
– Oráculo, conhece o professor Canotilho ?
– Nunca ouvi falar.
– E o que achou das ideias dele ?
– Estupendas !
– Eu não tinha me dado conta desse aspecto sinistro: temos duas Constituições: uma votada pelo povo e outra, a dos monarcas do Supremo …
– Porque não conheces a história, a história das Constituições…
– Como assim, Mestre ?
– Isso é culpa do Cerra – com “c”, como você prefere, e dos Golpistas em geral …
– Como assim, Oráculo ? Que mania é essa de perseguir o Cerra, esse santinho do pau oco ?
– A Constituição de 88 foi aprovada em meio a um impasse criado pelo Cerra e seu irrefreável ímpeto Golpista …
– Coitado do Cerra, Oráculo …
– Sim, meu filho ! O impasse que ele gerou corroeu a Constituição de 88 por dentro …
– Que impasse ?
– O Brasil ia ser presidencialista ou parlamentarista ?
– Ah, é verdade, ele tem a mania do parlamentarismo. É uma obsessão, como o câmbio.
– Entre outras. Ele também gosta muito de vagão …
– Calma, Oráculo… Calma … cuidado com o De Grandis …
– Qual era a ideia dele ? Congelar a decisão sobre vários capítulos que exigiam legislação ordinária, até que houvesse o plebiscito sobre o parlamentarismo.
– E ele queria o parlamentarismo porque …
– Porque ele quer governar sem o voto popular, já que no voto popular a UDN só chega ao Poder … no Golpe …
– Como assim, Oráculo ?
– Como ele queria esperar até o parlamentarismo – e seus seguidores Golpistas e parlamentaristas também – a Constituição ficou sem músculo. Por que fazer as leis ordinárias, se isso aqui pode virar um parlamentarismo e , sem o voto do povo, a gente muda tudo – era o raciocínio dos Golpe-Cerristas.
– Eta ! Essa foi boa boa: Golpe-Cerristas … Não faziam as leis ordinárias que davam substância à Constituição…
– Isso. E ficou um vácuo.
– Que o Supremo preencheu.
– Claro ! O Supremo saiu a legislar, a fazer “constituições” três vezes por semana, sem o expresso mandato popular.
– Hum, entendi … o desejo do Cerra acabou por materializar-se no “constitucionalismo” dos gilmares …
– E dos barbosas …
– Não precisou nem do parlamentarismo. Eles “constitucionaram”, sem a expressa vontade do voto. Quer dizer que o professor Canotilho, lá de sua aposentadoria em Coimbra sacou o que não se percebia aqui.
– Percebia-se, claro. É que não se fala nada, com medo dos constitucionalistas auto-nomeados.
– Mas, agora, caiu-lhes o véu.
– Falta acabar de despi-los.
– Despir quem, Oráculo ?
– Os redatores de Constituição …
Pano rápido.
Em tempo: houve um plebiscito sobre o Parlamentarismo em 1993, em que o Presidencialismo venceu esmagadoramente por 55,4%, contra 24,6% do Parlamentarismo (com 14,7% nulos e 5,2 em branco). Foi o segundo: no Governo Jango, num plebiscito o Parlamentarismo também foi derrotado. A UDN insiste …
Paulo Henrique Amorim
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