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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Gilmar não terá última palavra sobre direito de resposta do PT contra Veja



No último dia 25 de setembro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por unanimidade, que a reportagem “PT sob chantagem”, publicada na capa da edição de 13 de setembro da revista Veja, veiculou conteúdo ofensivo ao partido.

A revista afirmou um pseudo fato que investigações da Polícia Federal não comprovaram, ou seja, que o PT pagava o doleiro Enivaldo Quadrado para não trazer à tona suposto envolvimento do partido com desvios na Petrobras.

De acordo com a decisão do TSE, por conta de falta de provas Veja foi condenada a publicar em sua próxima edição uma página de direito de resposta a ser redigido pelo PT. Essa próxima edição seria a do próximo sábado, véspera das eleições em 1o turno.

Imediatamente após a condenação, os advogados de Veja protocolaram no STF a reclamação Rcl 18735.

O protocolo foi feito no dia 29 do mês passado e, no mesmo dia, a reclamação foi distribuída, ou seja, foi entregue aos cuidados do ministro Gilmar Mendes.

Para quem chegou agora de Marte e não sabe, Mendes é um dos ministros do STF indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no apagar das luzes de seu mandato, em 2002, e, dali em diante, tem se notabilizado por criticar duramente o PT em declarações à imprensa e por tomar decisões invariavelmente contrárias ao partido.

Apesar de, no início da tarde de quarta-feira 1º de setembro, ainda não ter sido proferida a decisão de Mendes, já é dado como certo que ele suspenderá a decisão do TSE.

Se as previsões se confirmarem, o direito de resposta do PT, que deveria ser publicado na edição da revista Veja que chegará às bancas de jornal no próximo sábado, a menos de 24 horas das eleições em primeiro turno, não será publicado.

Contudo, o caso não termina aí. Se Gilmar Mendes seguir o script que está sendo traçado pelos analistas políticos e decidir mais uma vez contra o PT, o partido poderá pedir que uma das turmas do STF (composta por metade do colegiado) tome a decisão final.

Devido à unanimidade da decisão do TSE, devem ter sido fortes as razões daquele colegiado para conceder direito de resposta ao PT. Sendo assim, dificilmente a turma do STF que for dar a última palavra sobre o assunto divergirá da decisão da Corte eleitoral.

Como é óbvio que a matéria de Veja que o TSE condenou visou interferir na eleição presidencial, caso essa eleição não termine em 1o turno é provável que a revista venha a ter que conceder no 2o turno o que Gilmar Mendes terá tentado impedir.

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