Renúncia de Temer é a melhor saída para o Brasil

JEFERSON MIOLA

O estrago da denúncia do ex-ministro Marcelo Calero na “imobiliária Palácio do Planalto” é muito maior do que se poderia supor. O presidente usurpador, reconhecendo a gravidade do momento, promoveu inusitada entrevista num domingo, para se explicar pessoalmente.

A presença dos Presidentes da Câmara e do Senado na entrevista presidencial revela a tibieza de um impostor que perdeu qualquer capacidade de ação, que chegou ao fim.

Temer virou fantoche de um parlamentarismo informal, onde ele é um mero administrador de interesses anti-republicados das maltas partidárias que, em troca, ministram oxigênio para sua sobrevivência arrastada. Como disse FCH, Temer é frágil, “mas é o que se tem”.

Apesar da demissão do ex-ministro Geddel, os desdobramentos do escândalo ainda estão longe de terminar. A razão para isso é que os agentes imobiliários do Geddel – Temer, Eliseu Padilha e outras autoridades palacianas –, estão centralmente implicados nos crimes de tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação.

Trata-se de crimes contra a administração pública, tipificados nos artigos 321, 332 e 319 do Código Penal brasileiro. O ministro Padilha e aqueles agentes implicados já deveriam ter sido demitidos, ou pelo menos afastados até esclarecerem os fatos narrados por Calero. No caso do Temer, que formalmente ocupa o cargo usurpado de presidente da República, o procedimento legal, em razão disso, é a instauração de um processo de impeachment.

Este escândalo é uma prova de fogo para a Procuradoria-Geral da República. É um teste para o procurador-geral Rodrigo Janot e seus justiceiros da moralidade pública demonstrarem retidão funcional e compromisso com o dever constitucional.

O impeachment do Temer, ainda que seja um remédio previsto na Constituição e na Lei – diferentemente da fraude contra a Presidente Dilma para perpetrar o golpe de Estado – dada a natureza demorada do seu rito, postergará a superação da quebra do Brasil causada pelo governo golpista.

Com a delação dos diretores da Odebrecht, a situação ficará insustentável para Temer e seus aliados, porque a força-tarefa da Lava Jato e a mídia não conseguirão agir com seletividade diante das dezenas de políticos do bloco golpista denunciados por corrupção.

A renúncia de Temer, neste sentido, é a melhor saída para o Brasil. É necessário abreviar o caos econômico e o sofrimento do povo, afetado por níveis crescentes de desemprego, recessão e supressão de direitos.

Com a renúncia ainda em 2016, a Constituição determina que se realize eleição presidencial após 90 dias [artigo 81]. A sociedade brasileira teria, então, a possibilidade de escolher um programa e um governo legítimo, com força política e moral para superar esta terrível crise.

É cada vez mais consensual no meio político a inviabilidade do Temer; sua permanência no comando do país até 2018 é insustentável. A oligarquia golpista, a despeito disso, manipula para mantê-lo até o início de 2017 para, dessa maneira, escolher um sucessor de sua confiança em eleição indireta no Congresso corrupto e ilegítimo, evitando o voto popular.

Esta estratégia esconde o pânico da oligarquia com a realização de eleição direta já. Como o justiceiro Moro ainda não concluiu seu plano obsessivo de condenar ou prender Lula, o ex-presidente poderá se candidatar para concorrer numa eleição direta, com chances reais de ser eleito novamente.

Gravações de Calero podem ter sido feitas pela PF

Como vem sendo dito nesta página, o que impressiona é a velocidade alucinante da deterioração do golpe. Aos seis meses de vida, o dito “governo Temer” parece estar no fim melancólico de um longo mandato – acontece com os golpistas o que aconteceu com Fernando Henrique Cardoso em 2002.

Não existe a fúria “santa” que havia no fim do governo Dilma, mas uma condescendência compulsória contrabalançando a impossibilidade de esconder o festival de roubalheiras e a enxurrada de tropeços administrativos, que era o que acontecia quando FHC estava terminando seu segundo mandato.

Michel Temer e Marcelo Calero concederam entrevistas ao Fantástico no último domingo. Presidente e ex-ministro da Cultura, porém, mostraram-se com ânimos muito diferentes.

A expressão facial de Temer mostrou um presidente inseguro, abatido e assustado. Para responder à Globo, Temer se fez cercar dos presidentes do Legislativo, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, na tentativa óbvia de dizer ao Judiciário e aos órgãos de controle (Polícia Federal, Ministério Público…) que dois dos Três Poderes estavam unidos.

Temer estava inseguro, temendo o que Calero poderia ter gravado de si. Não acreditou quando o ex-auxiliar disse que só gravou uma conversa protocolar entre ambos. Se conduziu uma conversa anódina, por que a gravou?

Quando deu a entrevista, Temer achou que tinha sido gravado na conversa presencial que teve com seu ex-auxiliar. E com certeza o desmentido de Calero de que tenha gravado o presidente nessa oportunidade não diminuiu o medo do chefe do Executivo de ter sido gravado não só pelo telefone, como diz seu ex-ministro, mas em outras oportunidades.

Talvez, várias…

Abaixo, a entrevista de Temer. Retomo em seguida.

Aos 4 minutos e 11 segundos do vídeo acima, Temer diz que teria sido melhor se Geddel tivesse saído antes e termina a frase de forma risível dizendo que Geddel acabou pedindo demissão devido a “diálogos” que teria tido com ele:

— E eu sei como conduzir esses diálogos de molde, muitas vezes, a gerar pedido de demissão

Captou, leitor? Temer tenta vender que Geddel não pediu demissão após seu chefe ter sido envolvido por Calero, que acusou o presidente da República de também ter pressionado o ministro da Cultura a atender o pleito ilegítimo de seu ex-secretário de Governo, mas, sim, porque o presidente teria habilidade para fazer com que seus auxiliares se demitam.

Temer tenta, nesse ponto da entrevista (4m11s), faturar em cima do crime de responsabilidade que parece ter cometido, tenta lucrar com o que fez de errado.

A vontade de inverter a situação foi tanta que Temer criou uma aberração institucional, a iniciativa ridícula de pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que passe a gravar todas as reuniões públicas do presidente da República, como se conversas impróprias não pudessem ser feitas sem gravação nenhuma e fora da agenda oficial.

Foi uma bofetada no rosto dos brasileiros, pra falar a verdade.

Temer o esbofetearia mais uma vez, caro leitor, ao dizer que agora vai nomear um novo secretário de governo honesto, sob critérios honestos, mas sem explicar por que, antes, nomeou um conhecido corrupto para o cargo.
Marcelo Calero, porém, atuou com desenvoltura bem maior. Ao longo de sua entrevista demonstrou muita segurança e muita tranquilidade. No entanto, a tranquilidade exibida pode denotar mais do que parece.

Em primeiro lugar, Calero nega que tenha gravado Temer presencialmente. Ele admitiu, no entanto, ter registrado outra conversa entre os dois, por telefone, mas alega que se tratou de um diálogo “burocrático” e “protocolar”, sobre seu pedido de demissão.

Calero acrescentou que, além de Temer, gravou outros ministros por “orientação de amigos da Polícia Federal” com objetivo de se “proteger e dar o mínimo de lastro probatório” ao próprio depoimento.

“Tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em qualquer tema para não criar prova contra si”, afirmou, em alusão a seu desligamento da pasta.

Calero contou que em um primeiro contato com Temer, após um jantar dia 11, o presidente teria apoiado sua decisão de não interferir na questão. No entanto, no dia seguinte, Temer o teria convocado com urgência ao Planalto e indicado que ele remetesse o caso para a Advocacia Geral da União, que resolveria a questão.

“Em menos de 24 horas todo aquele respaldo que me havia garantido ele me retira e me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU”, acusou Calero.

Ao “Fantástico”, Calero disse também que gravou outras autoridades, mas não revelou quais. Outro ministro que se envolveu na questão foi Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil.

Assista a entrevista

Ao fim da entrevista, aos 8 minutos e 20 segundos, a entrevistadora, Renata Lo Prete, trava um diálogo altamente elucidativo com Calero. Confira:

Renata Lo Prete – O senhor gravou alguma conversa sua com o então ministro Geddel?

Marcelo Calero – Não posso responder essa pergunta.

Lo Prete – O senhor gravou alguma conversa sua com o ministro Padilha?

Calero – Não posso responder essa pergunta.

Lo Prete – Por que o senhor não pode responder?

Calero – Há um entendimento de que isso poderia atrapalhar as investigações. Eu posso falar que houve as gravações, mas não posso falar os interlocutores [sic].

É óbvio que Calero está sendo orientado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público ou por ambos. Demonstrou saber detalhes das investigações e da gravidade do que disseram os que foram gravados.

Porém, o tom de Calero está alimentando especulações de que não será usada gravação presencial ou telefônica que ele fez de Temer, mas gravações que fez e não quer confirmar que fez e podem ter sido feitas pela Polícia Federal, com ordem judicial. Eis a razão para Temer estar tão nervoso e inseguro. O golpista-mor já pode estar sendo investigado por crimes comum e de responsabilidade.

*

PS: na entrevista ao Fantástico, Temer disse que teria sido melhor se Geddel tivesse se demitido. Ora, se o presidente acha que era melhor não ter o ex-anão do orçamento no governo, seu dever era demiti-lo… Temer confessou que agiu contra o interesse público em prol de suas relações pessoais.

Kennedy Alencar: Calero entregou à PF gravações de conversas com Temer, Geddel e Padilha; oposição quer o impeachment

PF informa à pasta da Justiça que Calero gravou Temer, Geddel e Padilha

Depoimento de ex-ministro à PF leva crise para gabinete presidencial

  Kennedy Alencar, em seu blog

O Ministério da Justiça recebeu da Polícia Federal a informação de que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregou ao órgão gravações de conversas com o presidente Michel Temer e os ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Um auxiliar de Padilha também teria sido gravado.

O depoimento de Calero à PF levou a crise que envolvia o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria) para o gabinete presidencial. O ex-ministro da Cultura disse que se sentiu “enquadrado” por Temer devido à sugestão de remeter à AGU (Advocacia Geral da União) a decisão sobre a licença do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para um empreendimento imobiliário.

Segundo Calero, Temer ficou ao lado do ministro da Secretaria de Governo.

Calero diz à PF que Temer o pressionou no caso Geddel

por Natuza Nery e Paulo Gama, na Folha, 24/11/2016

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”, prossegue Calero.
Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.

“Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declara Marcelo Calero.

Oposição quer impeachment de Temer após depoimento de Calero

por Débora Álvares, Laís Alegretti, Daniel Carvalho, na Folha, 24/11/2016

Deputados e senadores da oposição começaram a defender, após depoimento do ex-ministro Marcelo Calero, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Eles argumentam que o relato de que Temer teria feito pressão para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) indica crime de responsabilidade.

A Folha revelou nesta quinta-feira (24) que Calero disse à Polícia Federal que Temer o “enquadrou”.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse.

Logo após a revelação, o petista se reuniu com a assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de impeachment nos próximos dias. “Ele pareceu agir em sociedade com Geddel, usando peso da presidência para interferir num negócio privado, beneficiando empresas.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também defendeu que a situação é motivo para impeachment. “Se isso não for razão para impeachment, nada mais é. O presidente da República se envolveu diretamente em um negócio ilícito e privado de um ministro seu. Eu vou propor para a oposição que apresente pedido de impeachment do Michel Temer. Isso é crime de responsabilidade na veia”, disse.

Randolfe Rodrigues afirmou que a revelação “justifica a atitude de Temer em proteção a Geddel” nos últimos dias. “Agora está claro por qual razão o presidente acha que não há gravidade: porque ele mesmo estava envolvido”, afirmou.

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que se trata de um caso de crime de responsabilidade. “Como um presidente trata de assuntos desse porte? Lamentável. Nunca se ouviu falar isso do presidente Lula ou da Dilma. Espero que os patrocinadores do impeachment da Dilma tenham dignidade e apresentem também o impeachment de Temer”, disse Gleisi.

Na Câmara dos Deputados, a oposição estuda coletar assinaturas para abrir uma CPI. Também deve apresentar novos requerimentos para que Calero vá à Casa prestar esclarecimentos.

“É fundamental que a Casa ouça o Calero para obter mais informações sobre o episódio. É uma denúncia extremamente grave que, se confirmada, significa, no mínimo, improbidade administrativa”, afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor de requerimentos derrotados para convocar Geddel Vieira Lima e convidar Marcelo Calero a prestarem depoimentos, disse que vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República).

“É um presidente da República pressionando um ministro para atender interesses patrimoniais de outro ministro. É muito grave”, afirmou Solla. “Se já era uma coisa complicada, não só ilegal, mas escandalosa a postura de Geddel, isso partindo de um presidente, mesmo sendo golpista, tem que ser rechaçado”, disse o deputado.

Pegos de surpresa, outros integrantes da oposição ao governo na Câmara evitaram comentar a denúncia de Calero contra Temer. “Preciso de mais informação porque o tema é muito delicado”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder da Minoria.

Pressão de Temer a  favor de Geddel por obra irregular pode levar a impeachmet, diz líder do PT

do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse hoje ( 24) que a Bancada  do PT na Câmara vai  solicitar à Polícia Federal cópia do depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no qual ele envolve diretamente o presidente Michel Temer  em lobby para facilitar a liberação de uma obra irregular de interesse do ministro Geddel Vieira Lima ( Secretaria de Governo).  Segundo o líder, o depoimento será submetido a uma análise de juristas renomados.

“Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete”, disse o parlamentar.

Segundo Florence, as bancadas de oposição na Câmara e no Senado vão continuar atuando unidas para apurar o caso Geddel, “que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias”.  Calero,  em depoimento à Polícia Federal, disse  que Temer  o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse de Geddel .

Trata-se do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Calero pediu demissão do cargo na semana passada, após acusar Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade, cujo valor é acima de 2,5 milhões de reais.

As Bancadas do PT na Câmara e no Senado , junto com outros partidos de oposição ao governo golpista, já acionaram a Procuradoria Geral da República  e a Comissão de Ética da Presidência da República para a apuração das denúncias.

Foram feitos também  requerimentos de convocação da Geddel para depor em comissões temáticas da Câmara, mas o governo Temer mobilizou na quarta-feira  uma verdadeira tropa de choque parlamentar para rejeitar os requerimentos  assinados pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

Em trecho divulgado hoje do depoimento de Calero à PF, fica clara a participação de Temer na manobra para facilitar a liberação de uma obra ilegal em Salvador (BA).

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”, prossegue Calero.  Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.  “Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declara Marcelo Calero.

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