Coxinhas, tremei! ONU diz que SUS é referência internacional

Autor: Miguel do Rosário

Todos sabem, ONU inclusa, que o sistema de saúde brasileiro ainda precisa melhorar muito. A avaliação positiva da ONU se dá em relação ao estágio de desenvolvimento do Brasil e à sua arrecadação fiscal per capita. Nestes pontos, o Brasil ainda está bem atrás dos países desenvolvidos.

A ONU analisou a trajetória do sistema, e a participação dele no processo de redução das mortalidades por doenças.  O estudo completo da ONU pode ser baixado aqui (14 mega).

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Saiu no site da ONU:

Sistema de saúde público brasileiro é referência internacional, diz Banco Mundial

O Sistema Único de Saúde do Brasil – conhecido como SUS – lançou os alicerces de um sistema de saúde melhor para o país, contribuindo para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população, é o que afirma o livro “20 anos de Construção do SUS no Brasil”, recentemente lançado pelo Banco Mundial.

O livro busca analisar a trajetória do programa desde sua criação, destaca progressos trazidos pelo SUS e aponta que, com base nessa experiência e apesar de todas as dificuldades inerentes a um país em desenvolvimento, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública e exemplo para outros países que buscam sistemas mais igualitários de saúde.

Com a criação do SUS, o Brasil foi um dos primeiros e poucos países fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a prever na legislação o acesso universal aos serviços de saúde, reconhecendo a saúde como direito do cidadão e dever do Estado.

O livro destaca que os esforços para a ampliação dos gastos em saúde e de uma melhor alocação dos recursos federais e estaduais, privilegiando as áreas e populações mais pobres do país, contribuíram para uma forte ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, com importante impacto na redução da mortalidade.

Entre os desafios do SUS, o estudo identifica que o aporte de recursos à saúde precisa ser equacionado e que a capacidade gerencial do sistema ainda é um obstáculo importante. Além disso, há questões reconhecidas sobre as quais é preciso evoluir, como a melhora da qualidade e da coordenação do cuidado e a continuidade da expansão na cobertura da atenção primária.

Pelo impeachment de bancos, empreiteiras, telefônicas, planos de saúde etc.

Eduguim

Chega ao Supremo Tribunal Federal um debate que pode mudar o país para muito melhor, ainda que, para tanto, seja preciso contar com a boa vontade de setores da sociedade que querem tudo menos que esse mesmo debate prospere, porque o financiamento de campanhas eleitorais, na forma como está estabelecido hoje, favorece a tais setores.

A rigor, parece literalmente impossível o país adotar uma forma de financiar a disputa democrática pelo poder que seja menos delinquente do que a atual. Os setores que têm poder de veto desse debate são os mesmos que têm a primazia de estabelecê-lo e, por razões óbvias, nunca estiveram interessados em desencadeá-lo. Por isso conseguiram postergá-lo por muito tempo.

Mídia, classe política e empresariado sempre estiveram unidos em torno do financiamento privado. E, a partir de 1994/1995, conseguiram criar uma legislação sobre o tema que torna o grande capital praticamente dono da política no país enquanto deixa os trabalhadores à margem do processo.

A a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 1995) , entre outras, foi edificada em cima de uma farsa. Demonstra preocupação com as contribuições de entidades e governos estrangeiros ou que venham, direta ou indiretamente, do setor público. E libera a farra das empresas privadas.

Omissa – ou conivente – quanto ao liberou geral para financiamento partidário por empresas privadas com finalidade lucrativa, a legislação barrou que entidades de classe ou sindicais possam doar recursos a campanhas políticas.

No Brasil, portanto, enquanto bancos, empreiteiras, telefônicas e planos de saúde, entre outros, montam, descaradamente, bancadas no Congresso para defender seus interesses acima dos interesses dos consumidores, entidades sindicais ou de classe – muito mais representativas do que as empresas privadas – não podem doar recursos a campanhas eleitorais.

Ou seja: a atual legislação dá uma vantagem arrasadora para o capital e amarra e amordaça o trabalho.

E, com a colaboração da mídia, enorme parte da sociedade que é prejudicada por essa legislação a apoia ferozmente. Não é raro encontrar quem não é empresário e que sofre nas mãos das empresas privadas apoiando que elas continuem elegendo políticos para defender seus interesses.

O plano de saúde, a companhia aérea, a empresa de telefonia ou o banco o prejudicaram, leitor?

Você não entende por que a lei permite que um plano de saúde fique brincando com a sua vida ao negar o que você deveria ter direito?

O banco abusa das taxas, obriga o público a enfrentar filas quilométricas para não pagar salários para mais caixas?

A empresa de telefonia o está enlouquecendo com a musiquinha naquela longa espera para atendê-lo?

Tudo isso você deve agradecer ao financiamento privado de campanhas eleitorais. Com ele, as corporações elegem os políticos que se comprometem com defendê-las nos legislativos e até nos executivos. Por isso você sofre tanto nas mãos das grandes empresas.

Que políticos vão fazer leis contra quem lhes financiou a eleição? Nesse aspecto, não há diferença entre partido nenhum. Mesmo o PT, que, após o mensalão, tornou-se um defensor ferrenho do financiamento público e exclusivo de campanhas não pode brincar com as empresas que o financiam. Ou não tem financiamento e, assim, não tem como disputar eleições.

Argumentam que o financiamento exclusivamente público de campanhas fará “aumentar o caixa 2”. É uma piada. Sob esse argumento, liberem a venda de drogas e o contrabando, pois o combate a tais atividades estimula que sejam empreendidas nas sombras.

Ah, você não quer gastar dinheiro público com a política? Então, meu caro, você prefere que o dinheiro público seja entregue aos políticos pelas empresas que financiam as campanhas deles.

É óbvio que a mesma lei que vier a proibir que empresas doem recursos para campanhas eleitorais deve endurecer as penas a quem a infringir. Uma fiscalização real e dura será mais do que suficiente. Até porque, com a proibição desse tipo de financiamento ficará mais claro quando uma campanha usá-lo.

Hoje, a massa de recursos direcionados para campanhas eleitorais dificulta detectar quanto é legal e quanto é ilegal. Em campanhas mais baratas, com menos circulação de recursos, quem aparecer ostentando campanhas muito maiores estará automaticamente mostrando que recebeu financiamento ilegal.

Nesse aspecto, a posição de cada um sobre esse tema revela quem é quem. O debate no STF sobre o tema vai deixando cada vez mais claro que só com muita má fé é possível defender que mega corporações financiem políticos.

Note, leitor, que é reduzidíssimo o contingente de empresas que financiam campanhas eleitorais. Uma fração do universo empresarial restrita a algumas centenas de empresas – todas de grande porte – doa recursos com o objetivo evidente de, na melhor das hipóteses, fazer os políticos pensarem duas vezes antes de incomodar seus financiadores.

Não é por outra razão que a maioria dos políticos, das grandes corporações e da grande mídia defende o financiamento privado. Note-se, em relação à mídia, que está praticamente em peso bradando contra a proibição do capital privado nas eleições. Até porque, afeta seus maiores anunciantes…

Chega a ser ridículo, pois, discutir como é suspeito o financiamento de corporações a campanhas eleitorais. Basta um pouco de bom senso para entender que um banco não doa milhões para campanhas eleitorais por amor à democracia.

Qualquer pessoa que refletir 1 minuto sobre o assunto concluirá que um Bradesco, um Itaú ou uma Natura investem em política para ter influência sobre ela.

Mas e você, então, que não tem dinheiro para doar, como é que fica? Você que se relaciona com bancos, com planos de saúde, com empresas de telefonia etc., sabe muito bem como é que fica. Você sofre com esse relacionamento sem entender como a lei permite que aquela empresa o faça de gato e sapato.

E o que é pior: quando surge a oportunidade de puxar o tapete dessas empresas que o infernizam, um colunista malandro de jornal o convence a atirar no próprio pé ficando ao lado de quem o pisoteia cotidianamente. Como a mídia o convenceu a odiar o PT, você é capaz de se autoflagelar para não dar razão ao objeto do ódio que lhe foi inoculado.

Hoje, bancos, empreiteiras, telefônicas, planos de saúde etc. é que governam o país. Será que não chegou a hora de fazer o impeachment dessas corporações? Está nas suas mãos fazê-lo. Portanto, use a cabeça desta vez. Deixe de ser trouxa.