Medida editada pelo governo atende a reivindicações de instituições.
Universidade poderá remanejar recurso não empenhado de um ano para outro.
O presidente Lula durante a assinatura do decretoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) decreto que altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das Universidades Federais para dar mais autonomia às instituições.
A partir do decreto, as universidades vão poder remanejar recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte e ainda terão a figura de um banco de técnicos administrativos, que deverá dar maior agilidade na reposição de técnicos em caso de aposentadoria dos cargos.
O remanejamento de verbas e a mobilidade na substituição de servidores eram reivindicações antigas da área e foram negociadas entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para os reitores, o decreto dará mais agilidade, autonomia e transparência à gestão das universidades.
A cerimônia reuniu 58 reitores de instituições federais do país. Além do decreto da autonomia, também foi pauta da reunião com o presidente Lula a assinatura de uma medida provisória que disciplina o relacionamento das universidades com as fundações de apoio à pesquisa.
Lula também conversou com os reitores sobre o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Reitores de instituições responsáveis pela gestão de hospitais universitários apresentaram suas preocupações e debateram a publicação de portarias que contemplem o Rehuf.
Durante a cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, Lula lembrou a boa relação que manteve com reitores durante o seu governo. “Quero agradecer o carinho com que vocês me trataram o tempo inteiro. Eu posso dizer na frente da imprensa que nunca foi destratado por reitor ou reitora desse país”, discursou Lula.
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