Remédios genéricos: Serra mente!

Durante o seminário “Brasil: desenvolvimento e inclusão social”, realizado pelo PSB ontem (19), a candidata Dilma Rousseff desmascarou mais uma das mentiras de José Serra. Ao homenagear um dos dirigentes deste partido, Jamil Haddad, falecido em dezembro, ela fez uma justa correção histórica. “Gostaria de ressaltar também a importância de Jamil Haddad, que possibilitou a fabricação dos genéricos no Brasil. Precisamos dar a autoria do programa a quem é de direito”.

Na sua campanha, o demotucano coleciona mentiras novas e antigas. Entre as novas, ele afirmou recentemente que iria “dobrar o Bolsa Família”, logo ele que sempre desqualificou esta iniciativa como “bolsa esmola” e que cortou investimentos de São Paulo nos programas de transferência de renda. Entre as velhas, o tucano voltou a repetir que foi o pai do FAT e do seguro-desemprego, o que foi imediatamente desmascarado pelas centrais sindicais. A mentira mais batida, porém, é de Serra foi o criador dos remédios genéricos e “o melhor ministro da Saúde da história do país”.

Haddad desmente os tucanos

O decreto-lei número 793, que possibilitou a fabricação de remédios genéricos, é de 1993 e o seu autor foi Jamil Haddad, ex-ministro da Saúde de Itamar Franco. Antes, em 1991, o ex-deputado Eduardo Jorge já havia apresentado o projeto de lei 2.022, que proibia o uso de marca comercial ou fantasia nos produtos farmacêuticos e obrigava a utilização do nome genérico nos remédios comercializados no país. Ou seja: bem antes do trágico reinado de FHC e do seu egocêntrico ministro da Saúde, a política dos remédios genéricos já estava em pleno curso.

Ainda vivo, Jamil Haddad até ironizou os que tentavam se apropriar indevidamente do seu projeto: “Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no país”.

Retrocessos e bondades do ex-ministro

Além de mentir sobre a autoria do projeto, os tucanos ainda foram denunciados por tentar atrasar a sua implantação. O partido cedeu às pressões do poderoso lobby da indústria farmacêutica, que ingressou na Justiça com liminares e fez chantagem diplomática a partir dos países sedes destas multinacionais. No primeiro mandato de FHC, iniciado em 1995, a implantação dos genéricos foi simplesmente arquivada. Só no final, com o desgaste do seu governo, é que ela foi retomada, com o aperto da fiscalização sobre as empresas farmacêuticas.

Para apagar as digitais de Jamil Haddad, FHC e Serra revogaram o decreto anterior e baixaram uma lei (9.787) e um novo decreto (3.181) sobre o tema. Ambos apresentaram retrocessos com relação à política anterior, fazendo concessões às multinacionais do setor. Enquanto o decreto do ex-ministro de Itamar Franco obrigava, por exemplo, que as letras do nome genérico fossem três vezes maiores do que a marca comercial, o projeto de Serra reduziu para o mesmo tamanho. Na ocasião, o presidente da Abifarma, o empresário Bandeira de Mello, elogiou a bondade de Serra para com as multinacionais. “A empresa agora poderá vender caro para quem quiser comprar”.

“Um lobista das multinacionais”

Vários estudos também desmascaram o embuste de que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história do Brasil”. A sua passagem pelo ministério foi um desastre para a indústria nacional de medicamentos. O setor foi totalmente desnacionalizado, beneficiando as multinacionais do setor, em especial dos EUA. A importação de insumos e remédios saltou de US$ 50 milhões, em 1990, para US$ 2,5 bilhões em 2001. “Nós viramos uma zona franca para a importação de remédios”, acusou Dante Alário Júnior, da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

O incentivo dado por José Serra às importações de remédios fez com que o consumo de produtos fabricados no exterior crescesse trinta vezes, saltando da faixa de 1% para 30% do mercado. A isenção do imposto de importação bancada pelos tucanos desestimulou a produção interna, gerou forte desemprego no setor, reduziu os investimentos em pesquisa e tecnologia, causou a falência de várias indústrias nativas e elevou o preço dos remédios. Na época, alguns empresários do setor acusaram José Serra de ser “lobista das multinacionais dos medicamentos”.

Ministério virou “balcão de negócios”

Mesmo na área dos genéricos, a atuação do ex-ministro sofreu duras críticas. Ele presenteou os laboratórios estrangeiros com isenção total de impostos para importação. Certificados obtidos em órgãos de outros países, como do FDA dos EUA, eram imediatamente liberados como o rótulo de “genéricos”. Já as empresas nacionais eram obrigadas a fazer testes demorados para registrar os seus produtos, ao custo de US$ 60 mil. O resultado foi a invasão de “genéricos” estrangeiros e várias suspeitas de corrupção. Tanto que o ministério foi rotulado de “balcão de negócios”.

Quando a Polícia Federal apreendeu a agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, ela continha os nomes de assessores de Serra. Alguns foram acusados de extorquir empresários nacionais para liberar seus produtos. Em outro caso suspeito, batizado de “operação vampiro”, a PF desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde nas licitações para a compra de medicamentos. Os “vampiros” da máfia do sangue faziam parte do esquema PC Farias, mas continuaram agindo impunemente na gestão de José Serra. Ao ano, eles desviaram cerca de R$ 120 milhões.

Desmonte e surto da dengue

A política entreguista do ex-ministro José Serra causou o aumento do preço dos medicamentos – os de marca e os genéricos. No reinado tucano, as multinacionais do setor festejaram os recordes dos seus lucros. Além de prejudicar a saúde da população com os preços abusivos, Serra sabotou a indústria nacional de remédios e agravou o desemprego no país. Como ministro da Saúde, sua única prioridade foi beneficiar as multinacionais do setor. Já como deputado, ele tinha cumprido o mesmo papel, atuando como lobista da lei das patentes do cartel farmacêutico.

Como se nota, é muita petulância afirmar que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história”. Para desmenti-lo, bastaria lembrar o surto da dengue no país. Em 2001, o grão-tucano gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas de combate à dengue. Como parte do desmonte neoliberal do Estado, ele demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar os focos do Aedes Aegypti (transmissor da dengue). Resultado: em 2002 o Estado do Rio de Janeiro registrou 207.521 casos de dengue, com 63 mortes. Ou seja: Serra mente!