A Petrobras enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com esclarecimentos sobre reportagens publicadas quarta (18) e quinta-feira (19) na chamada grande imprensa a respeito do preço do barril de petróleo que será usado como referência na cessão onerosa das reservas da União no pré-sal para a estatal.
"Até o momento, qualquer discussão sobre o valor dos barris da cessão onerosa é mera especulação, isso porque os laudos das certificadoras ainda não estão prontos", esclarece o comunicado. A empresa reiterou que a cessão onerosa continua em negociação e que vem trabalhando para cumprir o cronograma de lançar uma oferta pública de ações em setembro.
Interesses contraditórios
O tema é polêmico porque envolve interesses divergentes entre o Estado e a iniciativa privada. Conforme explicou o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando maior o valor do óleo do pré-sal que será usado na capitalização da Petrobras melhor para o setor público, que passa a controlar um número maior de ações da empresa.
A ampliação do controle da petrolífera pelo Estado é combatida com muita energia pelos defensores da iniciativa privada, que em passado não muito distante queriam a privatização pura e simples da companhia, o que não se concretizou em função da vitória de Lula e derrota de Serra em 2002.
Estado versus iniciativa privada
O preço maior, na mesma medida em que favorece o setor público tende a reduzir a influência relativa dos investidores capitalistas, inclusive estrangeiros. Por esta razão, os privatistas estão em campanha para que seja estabelecido um preço irrisório dos barris que o Estado cederá à empresa para capitalização, aumentando em troca o seu estoque de ações.
Com farto apoio da mídia hegemônica, eles chegaram a defender que o preço da cessão onerosa devia ficar entre 5 a 6 dólares por barril, quando se sabe que no mercado internacional o barril de petróleo está sendo negociado acima de 70 dólares. O presidente da ANP, Haroldo Lima, criticou o valor sugerido e virou alvo de uma furiosa campanha midiática. Mas sua opinião foi respaldada pelo presidente Lula.
Estadão
Matéria publicada hoje (19) pelo jornal Estado de S. Paulo informa que a auditoria contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para avaliar as reservas da União no pré-sal indicou preço do barril entre US$ 10 e US$ 12.
No entanto, a ANP também divulgou nota há pouco afirmando que receberá hoje o relatório preliminar da empresa Gaffney Cline sobre a certificação dos reservatórios do poço Franco, que será utilizado no processo de capitalização da Petrobras. O relatório final será entregue à Agência no final do mês. A ANP repassará todo o material ao governo federal.
Folha
O comunicado da Petrobras também faz referência a uma matéria publicada ontem pela Folha de S.Paulo, em que o ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da estatal, Márcio Zimmermann, teria afirmado que o preço do barril da cessão onerosa ficaria mais próximo dos US$ 10.
Questionado pela Petrobras sobre as declarações, Zimmermann afirmou que "a declaração se referia a áreas com características semelhantes à do pré-sal já concedidas, e que em nenhum momento deu declaração assertiva a respeito da valoração dos barris da cessão onerosa", diz o comunicado.
Transação comercial
A Petrobras observa ainda que a cessão onerosa "será uma transação comercial entre duas partes, Petrobras e União, seguindo regras de mercado e respeitando as políticas de transação com partes relacionadas da companhia e transparência".
"Desta maneira, é natural que ambas as partes busquem, através de negociações, maximizar seus resultados. Não se trata, portanto, de sinalização de que "o preço ficará mais próximo de US$ 10 do que de US$ 5", que é mais uma inferência da reportagem (da Folha)", afirma a Petrobras.
Da redação, com Valor
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