Governo Dilma CONCEDE aeroporto, por 20 anos, por valor três vezes maior do que o PSDB VENDEU a Vale

Governo concede aeroportos com ágio de até 673%

VAGNER MAGALHÃES

Terra

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.

O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Após a abertura das propostas na sede da Bovespa em São Paulo, os consórcios que fizeram as melhores propostas iniciais continuaram a disputa em um leilão viva-voz. Encerrado o tempo de lances, as ofertas totalizaram R$ 24,53 bilhões a serem pagos ao governo - um ágio médio de 347%. O grupo Inframérica Aeroportos, que ficou com o aeroporto de Brasília, conta com a Engevix e a argentina Corporación América, que no ano passado venceu a disputa pelo aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A Infraero, empresa pública federal, continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.

Entenda

De olho na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os necessários investimentos nos terminais. A presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5 milhões de passageiros no ano passado. 

A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia dos concessionários privados, com participação de 49% nos terminais. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos. O prazo do empréstimos será de até 15 anos para os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de Viracopos.