Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nega que o fato de ter segurado por dois anos uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e apresentado a peça a apenas duas semanas da disputa pelo Senado tenha motivação política; em seu blog, o jornalista Reinaldo Azevedo defendeu o timing de Gurgel: "O que querem? Que o Ministério Público só denuncie os políticos quando isso não lhes for atrapalhar a vida?"; Gurgel e Reinaldo estão certos ou têm motivações secretas? Qual é a sua opinião?
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou hoje (29) qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do Senado, marcada para o dia 1º de fevereiro. Calheiros é o nome mais cotado dentro do partido para disputar o cargo.
“Todos sabem que, no segundo semestre de 2012, o procurador-geral ficou por conta do mensalão. Isso infelizmente retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos. E, por isso, só foi possível agora concluir essa análise e somente agora oferecer a denúncia. Evidentemente não houve, nem há qualquer intenção que isso tenha sido feito por essa ou aquela motivação, no momento em que se aproxima a eleição para a presidência do Senado. Não posso ficar absolutamente subordinado de forma que uma denúncia só possa ser oferecida num momento em que não haja nenhum inconveniente político” disse.
Um dos pontos da denúncia, que está sob segredo de Justiça, diz respeito às suspeitas de que Calheiros teria utilizado notas frias para comprovar o pagamento mensal de R$12 mil de pensão alimentícia. O pagamento era feito por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O escândalo de corrupção fez com que o parlamentar alagoano renunciasse à presidência do Senado em 2007. No Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia vai ser avaliada pelo ministro Ricardo Lewandowski, sem prazo definido.
Depois de participar da primeira reunião do ano do Conselho Nacional do Ministério Público, Gurgel disse ainda que deve enviar nos próximos dias ao Ministério Público Federal de primeiro grau os trechos do depoimento do publicitário Marcos Valério, em que o operador do mensalão declara ter pago despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesse caso, se houver algum acusado com prerrogativa de foro privilegiado, as investigações poderiam continuar com a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas segundo Gurgel não é isso que deve acontecer. “Aparentemente, não há o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Premissa que eu devo ratificar nos próximos dias. Assim, não caberá juízo do procurador-geral da República, e sim de um procurador da República de primeiro grau”, explicou.
Em seu blog, Reinaldo Azevedo defendeu o timing de Gurgel. Leia abaixo:
Vamos botar um pouco de ordem na orgia dos fatos, como pediria certo marquês maluquete. Uma empreiteira arcava com os custos de uma pensão que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pagava à ex-amante e mãe de um filho seu. Sobre isso não há controvérsias, não é mesmo? Ou alguém está disposto a ver alguma?
Não. Não há. As coisas são o que são. Renan tentou demonstrar que tinha renda para arcar com aquelas despesas, coisa da qual nunca duvidei. Segundo sei, poderia financiar creches inteiras ou um harém… Só que optou pelo auxílio da empreiteira.
Ao apresentar as provas de que tinha renda, apareceu lá a grana da venda de uns boizinhos… Muito bem! A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia ao STF porque viu problemas nessa prestação de contas. E começou a grita contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Por que só agora?” Gurgel conversou com Felipe Seligman, da Folha.
Responde: “Não houve e não há qualquer intenção de que isto tenha sido feito por esta ou aquela motivação no momento que se aproxima a eleição para a presidência do Senado. O Ministério Público não pode ficar subordinado a essas questões de conveniência política. Eu procuro ao máximo evitar esse tipo de repercussão das iniciativas do Ministério Público. Por outro lado, não posso ficar subordinado de forma que uma denúncia só possa ser oferecida quando haja qualquer inconveniente político”.
Retomo
É uma boa resposta. O que querem? Que o Ministério Público só denuncie os políticos quando isso não lhes for atrapalhar a vida? De resto, meus caros, acho que até é pertinente que se discuta a demora no oferecimento da denúncia, que se considere ser esse mais um fator que acaba concorrendo para a impunidade, que se proponham maneiras de acelerar esses procedimentos. No limite, pode-se até criticar a Procuradoria-Geral da República pela morosidade… Tudo aceitável.
O que é inaceitável é deixar que essas especulações e considerações omitam o essencial: as justificativas apresentadas por Renan. Convenham, né? Numa democracia convencional, sem muitas jabuticabas, este senhor já teria sido aposentado pelos fatos. Voltar a disputar a presidência do Senado depois de ter sido obrigado a renunciar a ela? Isso seria impensável.
Querem criticar a Procuradoria-Geral da República pela demora? Vá lá. Também acho que a coisa poderia ter sido feita antes. Usar, no entanto, essa consideração para tentar negar os fatos, aí não dá.
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