MELLO A MARINA: “NÃO SE PODE ATROPELAR OS MEIOS”

Ministro Marco Aurélio Mello, que acumula funções no TSE e no STF, diz compreender a "angústia" da ex-senadora, que tem cobrado o Tribunal Superior Eleitoral a registrar seu partido, mas afirma que "não podemos atropelar os meios" no processo; nesta segunda-feira, mesmo sem o número mínimo de assinaturas exigido para a criação de uma legenda, a equipe da Rede Sustentabilidade oficializou seu registro; pré-candidata quer até mesmo que os cartórios validem assinaturas sem checar veracidade dos dados apresentados; nos bastidores, ministros do TSE demonstram desconforto com o que já consideram pressão

247 – As cobranças da ex-senadora Marina Silva para o reconhecimento das assinaturas necessárias que viabilizarão a criação de seu novo partido já estão sendo vistas como pressão pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com informações de bastidores. Idealizadora da Rede Sustentabilidade, Marina já se reuniu com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e com a corregedora do tribunal, a ministra Laurita Vaz, pedindo celeridade no processo e colocando a culpa do atraso na "falta de estrutura" dos cartórios brasileiros.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, que acumula funções no TSE e do STF, a criação de qualquer partido requer que um mínimo de 500 mil assinaturas sejam reconhecidas. "Compreendo a angústia da ex-senadora, porque a data-limite para a criação de partidos está se avizinhando, mas não podemos atropelar os meios", disse. A equipe da Rede levou 304,1 mil firmas certificadas e mais a comprovação da entrega de 220 mil aos cartórios. Mas de acordo com a lei, são necessárias 492 mil assinaturas reconhecidas.

Preocupada, Marina tenta flexibilizar os prazos e regras vigentes no sistema do País, a fim de que sua legenda seja registrada em tempo hábil para que ela possa se candidatar à presidência da República em 2014, uma vez que não quer nem ouvir falar em "plano B". Em seu pedido de registro, a Rede solicita que o TSE force os cartórios a validar as assinaturas que faltam sem checar a veracidade dos dados apresentados, algo que não está previsto na Lei dos Partidos Políticos. O partido também pede uma liminar para obrigar os cartórios eleitorais a publicar, em 24 horas, a lista das assinaturas que não foram validadas.

Novo relator

O TSE escolheu nesta segunda-feira a ministra Laurita Vaz para ser relatora do processo de registro da Rede, mas na manhã desta terça, ela decidiu determina a escolha por meio de sorteio, como geralmente é feito. Ela havia sido indicada diretamente – sem sorteio – por já ter analisado pedidos anteriores de Marina Silva. Mas segundo a ministra, essas análises não têm qualquer relação com o pedido de registro, o que não justifica a escolha de seu nome para relatar o caso.

Diante do comportamento da ex-senadora, que pede à Justiça uma nova regra para a criação da Rede, uma pergunta válida, feita hoje via Twitter pelo deputado federal e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) é: "Pode ser presidente da República alguém que quer uma lei em seu favor?".