Hoje, O Globo anuncia que “somente 16 dias após o início do vazamento de óleo no litoral do Rio, a Agência Nacional do Petróleo decidiu suspender as atividades de perfuração da empresa americana Chevron no Brasil”.
A crítica poderia ser adequada, se o jornal não tivesse levado “apenas” dez dias para noticiar, com destaque, o vazamento de petróleo. Como, aliás, quase toda a imprensa.
A notícia segue, dizendo que o Tribunal de Contas da União determinou uma auditoria na Petrobras, para “verificar se há previsão contratual de ressarcimento das despesas que a estatal teve com equipamentos e mão de obra próprios nas ações de contingência.”
Ou seja, se a Petrobras, diante da emergência de óleo vazando no mar, tinha um contratinho para “cobrir” o empréstimo de equipamentos e pessoal especializado para agir na contenção imediata do vazamento de óleo.
Meu Deus, será possível numa hora daquelas, parar para que alguns advogados e procuradores fizessem um documento dessa ordem? “Os senhores deixem aí o óleo vazando até o parecer da assessoria jurídica, está bem?”.
Francamente, isso lembra a história fantástica de Rabelais e o seu reino da Quinta-Essência, onde as pessoas se dedicavam a questões de alta indagação, mas de absoluta inutilidade.
Se o Tribunal de Contas quer averiguar as relações contratuais entre a Chevron e a Petrobras, deve recuar até 1999, no Governo Fernando Henrique, onde o controle do campo de Frade, descoberto em 1986 pela Petrobras, foi transferido para a petroleira americana.
Foi uma operação conhecida no mercado como farm-in/farm-out, quando é comprada e vendida uma concessão pública adquirida por uma empresa.
Isso, sim, é uma boa providência, que vai às entranhas do criminoso processo de privatização brasileiro, quando negócios bilionários foram fechados nas barbas do Tribunal e ninguém determinou uma “auditoria de emergência”.
Agora, ver se tinha um contrato de locação para os dois robôs submarinos da Petrobras usados para descobrir o vazamento da Chevron é realmente, como faziam os súditos daquele reino rabelaisiano, se dedicar a desenhar na água e a medir o salto das pulgas.
Por: Fernando Brito
