Vai ter golpe ou não? Pergunte a Dalmo Dallari

Ao 83 anos, Dalmo Dallari gera uma certa inveja em muito jovem na casa dos vinte. Já o entrevistei 3 ou 4 vezes – deveria me lembrar quantas foram devido à importância do entrevistado, mas a natureza não me favoreceu com a mente privilegiada que deu a ele – e sempre me impressiona a agilidade de sua mente, que se traduz na fluência de suas palavras.

Suas obras são estudadas em cursos de Direito de todo país. A mais conhecida é Elementos da Teoria Geral do Estado, disciplina do Direito que estuda origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e finalidades do Estado.

Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicava artigo de Dallari que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, ele questionava firmemente a indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, Dallari criticou o então o presidente Fernando Henrique Cardoso ao qualificar como “afoiteza e imprudência muito estranhas” da parte dele ter indicado Gilmar Mendes para membro do Supremo Tribunal Federal. Afirmou, também, que aquela indicação era uma verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Dallari, então, fez um aviso que, à luz dos fatos atuais, pode ser considerada uma profecia que se realiza. Disse ele, sobre Gilmar:

“Se essa indicação [de Gilmar Mendes para o STF] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

O que perturbava Dallari, naquele momento, é que, naquele momento, ocorrera um episódio envolvendo o então advogado-geral da União do governo FHC, Gilmar Mendes, que facilitava perceber em que se converteria o ministro do Supremo que estava para ser nomeado.

Dallari avisou:

“Derrotado no Judiciário em outro caso, [Gilmar Mendes] recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais. Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um manicômio judiciário“.

Dallari devotou sua vida ao Estado de Direito. Foi advogado de Lula e dos demais dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, presos em 1978 quando de uma greve por aumento de salários.

Bem-humorado, costuma relatar que durante a ditadura militar, ao ser “convidado” por policiais armados a acompanhá-los ao Dops, relatou que respondeu aos brucutus do regime que “Um convite desses não se discute” e lá foi com eles para a prisão.

Ao chegar, foi saudado por Djalma Bom, vice-presidente do sindicato: “Que bom. Está aqui o nosso advogado”. O que Djalma não sabia era que Dallari chegava ao Dops também preso. Porém, foi solto no mesmo dia. Segundo relata, ao ser informado pelo delegado responsável que deveria firmar uma declaração, perguntou: “Que declaração?”. A resposta do delegado: “Não sei. Escreva aí o que o senhor quiser que eu o solto. Aliás, nem sei por que o senhor foi preso”.

Outra história que costuma contar é sobre quando sequestrado por policiais, durante a ditadura, e levado para um terreno baldio, espancado e abandonado no local. Apesar de tudo, fez questão de comparecer à missa no dia seguinte. Estava em cadeira de rodas e com partes do corpo enfaixadas. “Considerei importante não deixar de ir. Era minha obrigação”, disse o jurista ciente de que sua simples presença naquelas condições seria uma denúncia das condições em que vivia o país.

Nos últimos meses, Dallari vem sustentando que não acredita que ocorra o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo vem afirmando reiteradamente em uma profusão de entrevistas que vem dando, não haveria condições de interromper o mandato da presidente da República sem violar o processo legal e a ordem democrática.

Em entrevista recente ao Blog da Cidadania, chegou a qualificar a pretensa derrubada de Dilma de “fantasia política”.

Sempre disposto a dar sua contribuição ao país apesar de seus 83 anos, na semana passada Dallari iria participar da volta do programa Contraponto, iniciativa deste blogueiro, do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e do Sindicato dos bancários de SP que foi interrompida em 2014 e retorna agora, indo ao ar, por web TV, uma vez ao mês, sempre às segundas-feiras.

Porém, por razões pessoais Dallari precisou adiar sua participação para esta semana. Desse modo, nesta segunda-feira, 21 de setembro, às 19 horas, o jurista estará ao vivo aqui neste Blog, na Rede Brasil Atual e em outros blogs respondendo a perguntas de uma bancada de blogueiros e, também, de leitores deste e de outros blogs.

Se você quiser fazer uma pergunta ao professor Dallari, deixe via comentário, que, na medida do possível, será feita no ar. Como não será possível fazer todas as perguntas ao vivo, as que não forem respondidas serão encaminhadas a ele e este Blog se compromete a fazer um apanhado das questões parecidas e publicar a resposta dele em novo post.

Em tempo 

Opedeuta


Hoje 21/09 fiquei muito indignado com uma pesquisa para o IBOPE que está correndo aqui no RJ. Pura manipulação. Totalmente preparada para como opção de presidencia ?
Perguntam sobre situação economica , pessoal em relação a economia , a Dilma e aí vem colocam o Vice na roda da entrevista como , ” Vc confia no Vice caso a Dilma não termine o Mandato ?” Que tipo de pesquisa é essa ? que assunto é esse ? Isso é fato ? E por aí vai ……
Quem for perguntado se aceita participar , fique ligado. Pura Manipulação das mais rateiras. Só uma empresa concessionária de serviços público de comunicação para fazer uma canalhice destas., A Globo , lógico esta´por trás mais uma vez.
Abraços ,edu

ESTUDANTE CRITICA MATÉRIA DA GLOBO: “TUDO MENTIRA”

Aluna do Ciência sem Fronteiras, Amanda Oliveira foi entrevistada pela emissora em reportagem sobre o programa, mas alertou que as informações foram deturpadas: "Gostaria de dizer que tudo o que foi dito a meu respeito naquela reportagem é MENTIRA!", desabafou no Facebook; "A Globo, além de sensacionalista, ainda não é capaz de pesquisar as coisas direito antes de falar... A minha experiência com o 'Ciência sem Fronteiras' não poderia ter sido melhor"

Revista Fórum - A estudante de Medicina Amanda Oliveira mostrou indignação ao ver a reportagem divulgada pela TV Globo, nesta semana, sobre o programa Ciência sem Fronteiras. Na matéria, ela foi apresentada como um dos alunos que decidiram voltar ao Brasil por problemas na liberação de verbas por parte do governo federal.

Em seu perfil no Facebook, a jovem – que passou nove meses nos Estados Unidos custeada pelo programa – fez questão de desmentir as informações, que julgou terem sido deturpadas pelo "sensacionalismo" da emissora.

"Gostaria de dizer que tudo o que foi dito a meu respeito naquela reportagem é MENTIRA! Primeiramente, eu NÃO voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora", explicou.

Leia o relato de Amanda Oliveira na íntegra:

Na manhã de ontem passou na globo uma reportagem sobre o Ciência sem Fronteiras onde eu apareço. Gostaria de dizer que tudo o que foi dito á meu respeito naquela reportagem é MENTIRA!

Primeiramente, eu NÃO voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora e eu julguei não valer a pena perder outro semestre ( e isso foi dito INÚMERAS VEZES na minha entrevista. Mas a Globo achou mais interessante omitir isso e inventar um motivo mais atraente).

Segundo, eu NÃO abandonei o programa. A repórter da Globo fez o favor de enfatizar que voltar antes do prazo era quebra de contrato e que nesses casos todo o dinheiro deveria ser devolvido pela capes. Mas a Globo além de sensacionalista ainda não é capaz de pesquisar as coisas direito antes de falar. Eu não voltei antes do prazo. Eu tinha a opção de retornar em maio e a opção de retornar em agosto. Eu optei pela primeira.

Por favor, se vc viu a reportagem ou tem algum parente que viu e comentou com você mostre pra ela esse post.

A minha experiência com o Ciência sem fronteiras não poderia ter sido melhor. Teve esse pequeno problema no final, claro, mas nada que justifique o programa ser mal falado dessa maneira.

Repórteres da Globo provocam blogueiros na porta do Alvorada

Na sexta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff deu a primeira entrevista de seu mandato a blogueiros independentes. Por conta da legislação eleitoral, porém, à diferença da entrevista que o ex-presidente Lula deu a blogueiros em 2010 logo após as eleições daquele ano, ela não pôde recebê-los no Palácio do Planalto.

A legislação eleitoral não impede que um presidente da República que disputa a reeleição dê entrevistas em sua residência, que, no caso daquela que é hoje a primeira mandatária da nação, fica no Palácio da Alvorada, residência oficial de presidentes da República, ainda que um presidente não seja obrigado a residir nesse palácio – o ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, continuou em sua residência particular após assumir o cargo, na famosa “Casa da Dinda”.

Dilma recebeu os blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Conceição Oliveira (Blog da Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Conceição Lemes (Viomundo), Miguel do Rosário (Cafezinho), Paulo Moreira Leite (247), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo) e Renato Rovai (Revista Forum).

A entrevista que Dilma deu a esses blogueiros teve forte repercussão, foi noticiada por vários grandes jornais e telejornais e por todos os grandes portais de internet. Uma das exceções foi o Jornal Nacional, que ignorou o assunto apesar de equipe de reportagem da Globo ter estado no Palácio da Alvorada na mesma hora que os blogueiros.

Durante a campanha eleitoral, Dilma vem recebendo repórteres da grande imprensa diariamente no Palácio em que reside, para falar da campanha. Essa reunião costuma ocorrer na parte externa do Alvorada. Os repórteres ficam na portaria do Palácio à espera de ser convocados para ir até a presidente.

Nenhum veículo não-oficial atravessa os portões do Alvorada. Da portaria até o Palácio, os visitantes são levados por vans.

Após deixarem o Alvorada, os blogueiros supracitados foram levados pelas vans até a portaria, onde quase todos tomariam táxis até o aeroporto – à exceção de Paulo Moreira Leite, que reside em Brasília. Quando lá chegaram, encontraram-se com a equipe da TV Globo, capitaneada pelo repórter Julio Mosquéra, que reportaria no JN apenas a entrevista de Dilma aos repórteres da grande mídia, omitindo a entrevista com blogueiros que ocorrera pouco antes.

Enquanto os blogueiros esperavam táxis na portaria do Palácio, Mosquéra e a equipe de apoio da Globo (cinegrafistas, assistentes etc.) embarcavam em uma das vans do Palácio para irem à coletiva de Dilma, desta vez no mesmo salão que os blogueiros tinham acabado de deixar.

Durante o embarque da equipe global, uma integrante dessa equipe da emissora começou a gritar com intenção evidente de ser ouvida pelos blogueiros: “Vamos lá, mídia golpista! Vamos embarcar, mídia golpista!”. Nesse momento, outros membros daquela equipe acompanharam o “cântico” provocador.

Os outros blogueiros ignoraram a provocação, mas este blogueiro respondeu, no mesmo tom de voz da provocação, que os repórteres não são golpistas, que golpista é o patrão deles. A repórter da Globo que começou o coro provocador retorquiu dizendo que também era “golpista” tanto quanto seu patrão, ou seja, tanto quanto a família Marinho, dona da Globo, que recentemente reconheceu que “errou” ao participar do golpe militar de 1964, que jogou o Brasil em uma ditadura de vinte anos.

Promessas de Dilma aos blogueiros

Na entrevista, minha questão à presidente foi sobre política. Relatei que a grande mídia tem vendido – ou tem tentado vender – ao país que estaria à beira do desemprego, que a Petrobrás estaria quebrada e que, por conta dessas mentiras, pesquisas de opinião vêm mostrando que boa parte dos brasileiros acredita nelas.

Ponderei com a presidente que ela só começou a reagir neste ano eleitoral e que, por conta de ter “apanhado calada” nos últimos anos, parte considerável – ainda que minoritária – dos brasileiros acredita, por exemplo, que o desemprego vai aumentar apesar de o IBGE ter divulgado que em agosto o desemprego foi o mais baixo para esse mês em 12 anos, e que a Petrobrás estaria quebrada, apesar de a empresa valer hoje 8, 10 vezes mais do que quando o PT chegou ao poder e de ter, recentemente, atingido a marca de extração de 500 mil barris de petróleo dos campos do pré-sal.

Diante disso tudo, perguntei à presidente se ela não acha que em um eventual segundo mandato deveria dar mais atenção à política, sendo mais “proativa” no que diz respeito a embate com uma imprensa que faz oposição cerrada ao seu governo.

Dilma prometeu que em um seu eventual segundo mandato não irá mais apanhar calada, que fará o enfrentamento político quando necessário. Além disso, respondendo a pergunta do blogueiro Altamiro Borges, Dilma disse que o país já está “maduro” para passar por uma regulação econômica da grande mídia, nos moldes das legislações de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Inglaterra e tantos outros nos quais a imprensa se submete a regras.

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE DILMA A BLOGUEIROS

Ao fim da entrevista, a presidente conversou em particular com este blogueiro e prometeu que irá apurar denúnciafeita nesta página na sexta-feira, sobre planos de setores da Polícia Federal autoproclamados “antipetistas” de fazerem uma denúncia contra o PT no segundo turno da eleição presidencial a fim de “tirar o PT do poder”.

ASSISTA À ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE DILMA A BLOGUEIROS