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quinta-feira, 9 de março de 2017

Cinco mandatários defendem Lula contra Moro Condenação de Lula será vergonha internacional!

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Defesa de Lula chama cinco líderes internacionais para explicar à Justiça absurdo de acusação da Zelotes


Três ex-presidentes e dois atuais mandatários das repúblicas de Brasil, França e Suécia servirão de testemunha de Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo movido contra ele no âmbito da Operação Zelotes, na Justiça Federal de Brasília. São eles: Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Stefan Löfven (Suécia), François Hollande e Nicolas Sarkozy (França).

A Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira a resposta à acusação feita pelo Ministério Público Federal do DF na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília. A peça acusatória, que contém documentos em língua inglesa sem tradução e outros problemas de forma, é baseada em uma mirabolante e inconsequente teoria sem provas que termina por tentar condenar Lula por supostamente ter vendido uma influência no governo Federal após sua saída do cargo, que os próprios procuradores afirmam que o ex-presidente de fato não tinha, muito embora tentasse parecer que tinha.

É neste contexto que o MPF-DF acusa Lula de ter “vendido” a falsa ideia de que teria como influenciar o governo Dilma Rousseff para que este comprasse 36 aviões-caça de uma empresa sueca, e não de uma empresa francesa que com ela competia, dentro de um intrincado processo de compra de equipamentos militares pelo Estado brasileiro, que vinha sendo negociado desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e cuja conclusão só se deu no governo Dilma, em agosto de 2015.

Para tentar sustentar a exótica tese, os procuradores afirmam que o atual primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, teria tentado marcar uma reunião com o ex-presidente Lula no final de 2013, e que esta reunião seria para que Lula usasse de sua influência no governo Dilma para convencê-la a comprar os caças suecos. Os procuradores alegam ainda que o mandatário sueco (que, à época, ainda não era primeiro-ministro daquele país), teria escrito uma carta a Lula pedindo que este fizesse este favor.

Isso é o que alega o MPF-DF, mas não apresenta nenhuma prova - nenhuma! - de que a tal carta chegou a Lula, muito menos a de que o ex-presidente teria intercedido junto ao governo federal para que a compra se efetivasse. Até porque, nos oito anos em que presidiu o país, Lula poderia ele mesmo ter coordenado esta compra, além de ter defendido, publicamente, a compra dos caças franceses Rafale.

Assim, para que não pairem dúvidas da mirabolância da tese dos procuradores, o primeiro-ministro sueco foi chamado pela defesa de Lula a depor e esclarecer os fatos. 

No mesmo contexto, encaixam-se os pedidos para que deponham Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso: para que possam explicar como funciona uma compra militar internacional deste porte, como a decisão final de se adquirir os caças suecos se concretizou e pela análise de quantas pessoas passa uma aquisição dessa envergadura. Um exemplo é o alto comando da FAB (Força Aérea Brasileira), que, desde 2010, assentou entendimento de que os aviões suecos eram os que melhor serviriam ao Brasil.

Por fim, o ex-presidente e o atual mandatário francês foram chamados ao processo para que possam contar aos procuradores e ao juizado brasileiro como se deram as negociações entre os dois países, quais foram os pontos que tornaram a negociação mais difícil e todas as circunstâncias que fizeram com que o negócio entre as duas nações não se concretizasse.

Conforme está explicado na resposta à acusação protocolada pelos advogados de Lula, “o processo de aquisição dos caças Gripen NG foi permeado de profunda transparência, debate público, apuro técnico e atenção às questões econômico-financeiras e à situação fiscal do País.” 

“A complexidade de fatores envolvidos não permite que justificativas singelas elaboradas pela acusação expliquem o processo decisório. Assim, é pouco relevante a contribuição do Parquet (Ministério Público) ao emitir opiniões rasas sobre temas que fogem de sua alçada, como ao afirmar que “o fator determinante na opção da ex-presidente [Dilma Rousseff] parece mesmo ter sido a crise dela com o então presidente americano, Barack Obama, a partir de documentos vazados pro Edward Snowden”.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

'Até o final do ano, tentarão prender o Lula'


Prisões sem provas, pressões físicas e psicológicas. A Lava-Jato transita num fio da navalha e é impressionante ouvir quem acompanha os fatos de perto.
Wikimedia Commons


A frase que dá título a esse texto não foi dita por um militante petista desvairado. Nem por um jornalista (como esse que escreve) afeito a teorias da conspiração.
 
Saiu da boca de um advogado paulistano, bem-sucedido, com sólida formação acadêmica (é também professor de Direito), sócio de um escritório na região da avenida Paulista.
 
Detalhe: ele votou em Aécio no ano passado, mas não disse a frase em tom de “comemoração”, mas de alerta.
 
A conversa aconteceu num encontro social privado, há alguns dias, antes portanto da prisão de José Dirceu. O advogado, a quem conheço há mais de 30 anos, tem na sua carteira de clientes alguns empreiteiros. Um deles está em prisão domiciliar, por causa da Lava-Jato, e algumas semanas atrás foi obrigado a depor algemado em Curitiba – como forma de pressão.
 
“Um homem de quase 60 anos, franzino, que não oferece nenhum risco físico às autoridades, foi obrigado a depor algemado durante várias horas, sob alegação de ameaça à segurança do delegado“, contou.
 
Prisões sem provas, pressões físicas e psicológicas. A Lava-Jato transita num fio da navalha muito perigoso. Já sabemos disso. Mas é impressionante ouvir quem acompanha o desenrolar dos fatos ali, bem ao lado dos investigados e dos algozes da PF e do Judiciário.
 
Experiente operador do Direito, minha fonte está impressionada com o grau de truculência de delegados, procuradores e do juiz Sérgio Moro. Perguntei a ele (com veia sempre “conspiratória”) quem seria a cabeça pensante a traçar o roteiro da Lava-Jato: “Moro me parece frágil, mal preparado, tropeçando nas palavras nas inquirições…”, eu disse.
 
E o advogado: “não se engane, ele pode não ser brilhante ao falar, mas o cérebro é ele. Moro se acha imbuído de uma santa missão, e vai seguir em frente, nem que pra isso tenha que destruir metade da República. Ele é uma personalidade perigosa para a democracia”.
 
Todos advogados que trabalham na Lava-Jato estão assustados. Mas quase todos (e agora a avaliação é minha) temem enfrentar abertamente Sergio Moro. O juiz de primeira instância – com suas soturnas camisas pretas (ôpa, Itália dos anos 20 e 30!) acompanhadas de gravatas também escuras – virou uma espécie de intocável. Montou uma operação que – mais do que respeitada – é temida por todos que atuam no Judiciário.
 
“É uma espécie de estado islâmico judicial, onde tudo é permitido; afinal há um objetivo final que é sagrado: combater a corrupção”.
 
Algumas delações premiadas já chegam prontas, feito matéria da “Veja”: primeiro o editor escreve, depois o repórter acha alguma coisa que corrobore a tese. “Eles trazem a delação e dizem ao preso: você assume isso aqui? Sabemos que você sabe, fica mais fácil pra você”.
 
Mas o que explicaria essa voracidade, voltada não contra todos os corruptos, mas contra o governo (PMDB e PT são os alvos, com o PSDB poupado)? Não haveria uma operação tucana, uma conexão com a mídia?
 
“Pode haver alianças, mas são circunstanciais. Moro é bem tratado pela Globo, e faz o jogo. Mas não pense que a Globo ou o PSDB controlam cada passo dele e de todos envolvidos na operação”, foram as palavras do advogado, entre um gole e outro de vinho.
 
Minha fonte, que votou em Aécio sob o argumento pragmático de que “o Brasil e a Dilma não vão aguentar o que vem por aí na Lava-Jato; se o Aécio ganhar, isso tudo estará pacificado” (foi essa, mais ou menos, a frase dele em outubro de 2014, quando nos reunimos num jantar a poucos dias do segundo turno), está convicto de que a guerra santa promovida por Moro tem um alvo: o ex-presidente Lula.
 
“O Lula ainda não é a bola da vez, mas é a cabeça que os meninos de Curitiba querem sangrando numa bandeja”, disse o advogado. Segundo ele, muitos réus foram indagados nas últimas semanas sobre o que sabiam do “peixe grande”.
 
A conversa que narro nesse post aconteceu durante um encontro com 6 ou 8 pessoas, em São Paulo. Um dos presentes, que não é advogado, indagou: “então, caminhamos para uma grave crise institucional?
 
“Não”, respondeu o advogado. “Não caminhamos. Já estamos em plena crise”.
 
E a prisão de Lula então é inevitável, dada a inação do PT e do governo?
 
“Avaliação política eu deixo por sua conta” [o advogado disfarça, mas é também um arguto observador político]. “O o que posso dizer é na seara jurídica:  posso apostar com você que até o fim do ano vão tentar prendê-lo; vai depender da postura do STJ e do STF nos HCs pendentes”.
 
Ou seja: Moro precisa ter certeza que não vai passar vergonha, mandando prender Lula, mas tendo sua decisão revogada em 24 horas, num tribunal superior.
 
“Quais seriam os próximos passos, antes do Lula?”
 
“Aí não é informação, mas especulação minha e de vários advogados que atuam na Lava-Jato. Não é segredo. Vão tentar prender o Dirceu ou o Palocci, primeiro, nas próximas semanas. Depois vem o Lula.”
 
Reparem, leitores. A conversa com esse advogado ocorreu na segunda quinzena de julho.
 
O penúltimo passo foi dado. Dirceu está preso.
 
Não há mais teoria conspiratória, pois.
 
Lembremos que Vargas, em 1954, estava na iminência de ser preso pela República do Galeão, e por isso tomou a medida extrema em 24 de agosto.
 
Espero que não caminhemos para o mesmo desfecho. Politicamente, Vargas salvou o trabalhismo com um tiro no peito. Foi o suicídio que salvou seu campo politico.
 
Dilma, até aqui, com sua inação, de certa forma faz o caminho inverso. Preserva-se pessoalmente, mas leva todo o campo político do lulismo e do trabalhismo para um suicídio político.
 
E Lula? A reação não pode mais levar semanas, ou meses.  Acordos “pelo alto” (com a banca e a elite emprersarial) não vão adiantar. Vargas era estancieiro, e foi pro cadafalso. Por que poupariam o metalúrgico nordestino?
 
Moro não vai parar. Ele é o estado islâmico judicial.
 
O advogado, minha fonte, fala que tentarão a prisão de Lula  “até o fim do ano”. Minha impressão é de que o relógio se acelerou.
 
Em 2015, o agosto terrível da política pode cair em agosto mesmo. Mas também pode cair em setembro ou outubro. Até lá, teremos um desfecho.