Democracia ou plutocracia?

A que tipo de democracia se referem os que usam essa palavra para pressionar governos de países soberanos, como o de Cuba e o da Venezuela, que não seguem o figurino dos países capitalistas avançados? O regime dos EUA, erigido como modelo pelos promotores dessas campanhas, é herdeiro legítimo do incansável empenho do liberalismo (e do conservadorismo) para restringir o alcance da democracia nos países europeus, no período aberto pela Revolução Francesa, para que as chamadas “classes perigosas” ficassem sempre fora do poder. O artigo é de Hideyo Saito.

Hideyo Saito (*)

Consta que, questionado por um repórter da Folha de S. Paulo se considerava o regime cubano democrático, o presidente do PT, Eduardo Dutra, teria respondido negativamente. Se assim aconteceu, o dirigente petista deu como certo que a sua concepção de democracia era a mesma professada pelo repórter (ou, no caso, pelo jornal que ele representava). Ocorre que a palavra democracia, no abstrato, virou bandeira da propaganda ideológica dominante, irradiada a partir dos Estados Unidos, para combater qualquer governo que, de alguma forma, contraria interesses dessas forças sociais e políticas. É notório que os jornalões brasileiros (inclusive a Folha) e seus funcionários mais salientes assumiram integralmente essa postura. Dutra, portanto, perdeu uma oportunidade para suscitar a verdadeira questão: de que democracia estamos falando, amigo?

Ora, salta aos olhos que, na citada campanha, democracia é o que menos interessa aos seus promotores. Qualquer inimigo de Washington – o governo cubano, o iraniano ou o venezuelano – é invariavelmente fustigado por violação aos princípios democráticos, mas o mesmo não ocorre com os seus amigos. Na Arábia Saudita, por exemplo, não há sequer partido político, mas a mídia jamais foi acionada para pressionar o rei Abdallah por isso. Isso ficará ainda mais claro nos arranjos para a sucessão do presidente egípcio Hosni Mubarak, outro aliado dos Estados Unidos que nunca foi incomodado por reprimir a oposição, censurar a imprensa e fraudar eleições. Por isso, o oposicionista Mohamed El Baradei, ex-chefe da agência atômica ONU, que defende a implantação de uma democracia de tipo ocidental no Egito, dificilmente terá o apoio de Washington e de seus seguidores.

A democracia, definitivamente, tem sido mero pretexto para atacar governos que contrariam interesses dominantes no capitalismo. Assim, os modernos cruzados declaram combater o governo venezuelano porque supostamente ele está sufocando a democracia, escondendo que o fazem, de fato, porque sua política ameaça os interesses de grandes grupos econômicos, pondo em risco o próprio capitalismo. Como já disse outrora o economista John Kenneth Galbraith: “Quando a mídia dominante ataca o governo cubano, seus porta-vozes evitam cuidadosamente colocar os termos ‘socialismo’ e ‘capitalismo’. Atacam Cuba, mas sem falar que combatem o socialismo ou, pior ainda, que defendem o capitalismo” (1).

Eleição nos EUA, política ou negócio?
Em todo caso, os países afetados pela campanha costumam ser acusados de se afastar da democracia. Mas que democracia, afinal? O modelo apresentado como exemplo é o do regime vigente nos Estados Unidos, onde funcionam diversos partidos políticos e há eleições periódicas, além de liberdade de expressão. Mas será essa uma democracia tão exemplar, a ponto de justificar sua apresentação como modelo e até de ser usada para pressionar países soberanos? A eleição presidencial de 2008, que levou Barack Obama à Casa Branca, pode habilitar-nos a responder negativamente a essa questão. Está certo que esse foi um pleito com excepcional participação popular, mas com tudo isso pouco mais de 50% dos eleitores potenciais compareceu às urnas. E, pasmem, há um século não se alcançava essa marca! Em outras palavras, há mais de cem anos todos os presidentes estadunidenses vêm sendo eleitos por uma pequena minoria da população. Nem por isso, cogitou-se estimular maior participação popular: as eleições acontecem em pleno dia de trabalho e não há sequer exortação do governo para que os assalariados sejam liberados para irem votar.

Aliás, é sintomático que a cobertura da mídia a essas eleições presidenciais, como sempre, enfatizou mais a questão da arrecadação de dinheiro do que as propostas dos candidatos, parecendo indicar que isso é o mais importante. É como se houvesse um implícito reconhecimento de que quem conquistar maior apoio dos grandes grupos econômicos (que, em última análise, são os financiadores decisivos das campanhas) terá sido ungido pela classe que realmente conta. Vimos isso nas manchetes dos dias que antecederam e se seguiram à chamada “Superterça” (05/02/2008), em que foram decididas as primárias em 21 estados. A imprensa anunciou que, para continuar com chance nessa maratona, a pré-candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, havia gasto na campanha US$ 5 milhões do seu próprio bolso. Logo após as primárias, em que se saiu vitoriosa em oito daqueles estados, incluindo Califórnia e Nova York, a candidata comentou esse aporte de dinheiro: "Queríamos ser competitivos e fomos. Acho que os resultados da noite de terça provaram a sabedoria do meu investimento”. (2)

O Estado de S. Paulo explicou a importância da arrecadação de dinheiro na eleição estadunidense: “É esse dinheiro que paga os funcionários dos comitês de campanha e financia os comícios e viagens para os diversos Estados americanos. Além disso, os fundos de campanha são importantes também porque nos EUA não existe horário eleitoral gratuito. Assim, todos os candidatos devem comprar seus espaços na TV e no rádio. Quanto mais dinheiro, mais exposição. Firmas e organizações sindicais, no entanto, podem financiar os comitês de ação política, que ajudam a passar o chapéu entre os americanos.” (3)

Prosseguindo na explicação, e correndo o risco de confundir o eleitor, que poderia pensar que se trata de negócio e não de eleição, o jornal detalhou:

“O pré-candidato republicano Mitt Romney, que ontem abandonou a disputa pela indicação de seu partido, é um bom exemplo de como uma campanha de arrecadação ineficiente e a falta de um bom projeto para alocar os recursos coletados pode afundar uma candidatura. Desde o início de sua campanha, Romney, ex-governador de Massachusetts, teve de gastar do próprio bolso pelo menos US$ 35 milhões (sua fortuna pessoal é estimada em US$ 250 milhões). Para cada delegado que conseguiu eleger, Romney gastou US$ 654 mil. O também republicano Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas e agora segundo na disputa pela indicação de seu partido, foi o que teve a campanha mais bem-sucedida em termos de retorno financeiro. Cada um de seus 156 delegados lhe custou US$ 45 mil.

‘Está claro que o dinheiro de Romney não conseguiu lhe comprar apoio’, diz Sheila Krumholz, diretora-executiva do Centro de Políticas Responsáveis, entidade que analisa os dados de financiamento de campanha dos candidatos. ‘Ele gastou muito mais que Huckabee, mas seu rival fez apostas mais certeiras.’ Hillary gastou cerca de US$ 90 mil por delegado (ela tem 892 até agora). Obama, que tem 716 delegados, de acordo com o jornal New York Times, gastou US$ 119 mil.” (4)

Segundo levantamento do Instituto de Financiamento de Campanha, a receita arrecadada pelo comitê de Barack Obama nas prévias e nas eleições gerais totalizou US$ 746 milhões. Desse montante, 24% vieram de doações abaixo de 200 dólares, 28% de 201 a 999 dólares e 48% acima de mil dólares. Como se sabe, a campanha de Obama se notabilizou por ter conseguido mobilizar grande número de eleitores com o uso da internet. Daí o percentual de grandes doações ter representado menos da metade do total, contrariando a tradição. Apenas para comparação, 60% das doações feitas a Bush em 2004 foram de valores superiores a mil dólares (5). Mas é importante não esquecer que, mesmo no caso de Obama, o dinheiro grosso veio mesmo de empresas e organizações (via Comitês de Ação Política ou pessoas físicas), como Califórnia University (US$ 1,6 milhão), Goldman Sachs (US$ 995 mil), Harvard University (US$ 855 mil), Microsoft (US$ 833 mil) e Google (US$ 803 mil). Essa relação não inclui as contribuições corporativas para os comitês partidários (6).

O povo vota a cada 4 anos; o mercado, todos os dias
É evidente que campanhas eleitorais caras, como as dos EUA e dos demais países que acompanham o modelo, inclusive Brasil, aumentam o poder dos detentores de dinheiro. Afinal, como um partido sem apoio empresarial poderia bancar uma campanha tão cara e privatizada? Não é casual que, nos Estados Unidos, os candidatos presidenciais não vinculados à elite econômica sequer são mencionados pela mídia, permanecendo desconhecidos da própria população. Como considerar democráticas eleições como essas? Mas além dessa influência eleitoral, os grandes grupos econômicos exercem a sua “capacidade de persuasão” no dia-a-dia dos representantes que ajudaram a eleger, em todos os níveis de poder. O presidente Eisenhower não foi o primeiro a advertir, no final de seu governo, contra a perniciosa influência das empresas, especificamente do complexo industrial-militar, cujo poderio classificou como um risco para o processo democrático. Nos anos 90, um dos mais ativos especuladores financeiros, George Soros, proclamava alto e bom som: “Enquanto o povo vota a cada quatro anos, o mercado vota todos os dias”. Nada mais verdadeiro.

A revista mexicana Contralínea diz que a maior ameaça à democracia nos EUA não vem do terrorismo, mas da corrupção no Congresso, citando resultado de investigação realizada pelo Projeto Censurado 2010. Os gastos do lobby dos grupos empresariais para comprar (é esta a palavra correta) a aprovação de leis de seu interesse ou o engavetamento de alguns poucos projetos contra, que ainda ousam ser apresentados, ascenderam a US$ 3,2 bilhões em 2008. O Projeto Censurado, criado para denunciar a permanente censura exercida pelos oligopólios informativos do país, para impedir a divulgação de matérias sobre assuntos incômodos à classe dominante, mostrou que 28% dos membros da Câmara de Representantes enriquecem investindo em empresas que receberam contratos do Pentágono, aprovados por eles mesmos (7). O dinheiro gasto pelo lobby empresarial naquele ano, US$ 3,2 bilhões, representou um crescimento sem precedente de 13,7% em relação a 2007, conforme levantamento efetuado pelo Center for Responsive Politics (Centro para a Responsabilidade Política). Foram US$ 17,4 milhões diários (ou US$ 32.523 gastos diariamente por deputado). Os setores que mais “investem” na compra do Congresso são: farmacêutico e de saúde, elétrico, de seguro e petrolífero, além do lobby pró-Israel (8).

Mas não é apenas nos Estados Unidos que a democracia foi suplantada pela plutocracia. Pelo contrário: trata-se de um fenômeno comum (e igualmente visível a olho nu) às diferentes fórmulas da democracia liberal, atingindo também regimes parlamentaristas, como o alemão, o italiano e o japonês. Por isso são tão corriqueiros os escândalos como o que ora atormenta o presidente francês, Nicolas Sarkozy, acusado de receber doações ilegais da proprietária da L’Oreal, Liliane Bittencourt, a mulher mais rica do país. Em troca, indícios de sonegação tributária do grupo eram relevados.

Decapitação das classes populares
Ampliando o foco, o cientista político italiano Domenico Losurdo mostrou que esse tipo de regime resultou de um longo processo de incansável empenho do liberalismo (e do conservadorismo) para restringir o alcance da democracia nos países europeus, no período aberto pela Revolução Francesa, para que as chamadas “classes perigosas” ficassem fora do poder. O projeto se valeu, em primeiro lugar, do voto censitário, no qual apenas proprietários podiam votar e só os maiores dentre eles eram elegíveis. Sucederam-se-lhe outras fórmulas igualmente engenhosas, como o voto plural, em que cidadãos “qualificados” tinham direito a mais de um voto (sendo que quanto mais rica a pessoa, mais qualificada era considerada). Houve, em seguida, as eleições múltiplas, em que os setores populares só votavam nos pleitos locais e os eleitos eram sucessivamente depurados por colégios eleitorais cada vez mais seletos.

Em distintos momentos, vários países garantiram a exclusão dos pobres pela instituição de um imposto cobrado de simples eleitores e também de candidatos, ou pela exigência de complicados trâmites burocráticos para a obtenção de título eleitoral. Houve ainda o sistemático afastamento de mulheres, de analfabetos, de imigrantes e de presidiários do processo eleitoral, que vigorou em quase todos os países capitalistas pelo menos até a Revolução Russa. Na Inglaterra, o voto plural sobreviveu até 1948, conferindo mais de um voto a homens de negócios e a acadêmicos. No Texas, EUA, até 1972 a homologação de uma candidatura dependia do pagamento de um tributo, proporcional à importância do cargo almejado. Ainda hoje estão em vigência, nesse e em outros países, formas camufladas de discriminação censitária contra indígenas, negros e pobres em geral (9).

Apesar de tudo, houve uma progressiva democratização do processo eleitoral, por força de pressões populares e da ameaça representada pela citada Revolução de 1917, resultando no reconhecimento do sufrágio universal ao longo do século XX na maioria dos países capitalistas. Mas, ao mesmo tempo, criaram-se novos e formidáveis obstáculos para impedir a ascensão das “classes perigosas”. Dentre esses, Losurdo destaca o crescente encarecimento das campanhas político-eleitorais e a concentração da mídia nas mãos de grupos econômicos. O monopólio da produção de conhecimento e de informação começou a ser erigido ao longo do século XIX, depois que a proliferação de panfletos e periódicos populares, nas revoluções de 1848 e na Comuna de Paris, em 1871, alertou a classe dominante sobre o poder de mobilização desses veículos. Essas publicações, produtos de uma indústria ainda incipiente, ao alcance de qualquer partido, sindicato ou movimento, passaram então a ser perseguidas por meio da censura e da repressão policial direta. Depois, instituíram-se alvarás e obrigações burocráticas, tanto mais custosos quanto maior a periodicidade pretendida e quanto mais importante o local de circulação.

No final do século XIX – ainda conforme o pensador italiano –, um jornal que circulasse mais de três vezes semanais em Paris já estava fora do alcance das organizações populares, tal o volume de capital necessário para sustentá-lo. As medidas repressivas dos primeiros tempos tornaram-se, assim, desnecessárias. A supressão dos meios de informação das classes subalternas foi acompanhada de igual empenho na eliminação ou no enquadramento das próprias organizações que os editavam. O objetivo, neste caso, era evitar que partidos políticos, sindicatos e outras entidades populares, com sua vida associativa, suas festas e suas publicações, constituíssem centros autônomos de disseminação de cultura, capazes de colocar em xeque o monopólio político, cultural e ideológico da classe dominante, exercido por intermédio do Estado, das escolas, da igreja e da mídia. Para Domenico Losurdo, foi assim que se consumou a “decapitação política das classes subalternas” (10). Quando essas medidas de exclusão mostraram-se insuficientes para impedir a eleição de governantes indesejados pelas classes dominantes, eles foram abatidos por movimentos de desestabilização, atentados ou golpes de Estado.

Analisando esse quadro de crescente fragilização da democracia, que representou uma vitória do ideário liberal que acabamos de abordar com a ajuda de Domenico Losurdo, no início dos anos 1990 o historiador britânico Perry Anderson concluiu: "O que está faltando é qualquer concepção do Estado como estrutura de autoexpressão coletiva mais profunda do que os sistemas eleitorais atuais. Com efeito, a democracia está hoje mais disseminada do que nunca. Mas também está mais superficial, menos consistente - como se quanto mais universalmente acessível se torna, menos significado ativo retém. Os próprios Estados Unidos constituem um exemplo paradigmático: uma sociedade onde menos de metade dos seus cidadãos vota, 90% dos congressistas são reeleitos e o preço do cargo público é avaliado em milhões. No Japão, o dinheiro fala ainda mais alto, e não existe aí sequer uma alternação nominal ente partidos. Na França, a Assembléia foi reduzida a uma cifra. À Grã-Bretanha falta, nem mais nem menos, uma constituição escrita". (11)

(*) Hideyo Saito é jornalista