Exclusivo: Leilões, arapongas e o poder de Serra

8 de dezembro de 2011 às 21:41

Por Luiz Carlos Azenha
Finalmente. Muito comentado durante toda a campanha eleitoral de 2010, quando foi apresentado pela imprensa serrista como um dossiê contra o candidato ao Planalto do PSDB, José Serra, o livro de Amaury Ribeiro Jr., Privataria Tucana, de 344 páginas, foi lançado pela Geração Editorial.
É resultado de dez anos de investigações de Amaury, um dos maiores especialistas em lavagem de dinheiro no Brasil. Atestei isso pessoalmente, quando investigamos juntos os negócios do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.
Naquela ocasião, eu não entendia absolutamente nada quando o Amaury me falava sobre “empresa-ônibus”. Logo ele identificou, no caso de Teixeira, qual era a empresa-ônibus: a RLJ Participações, associada no Brasil à Sanud, baseada em Vaduz, no principado de Liechtenstein. A Sanud fez “empréstimos” à RLJ. Dinheiro que entrava nos negócios de Teixeira no Brasil. Na fazenda, em uma transportadora, no bar El Turf… Empréstimos que a RLJ nunca pagou à Sanud. Um caso clássico em que uma empresa de papel, baseada em uma caixa postal de um paraíso fiscal, existe exclusivamente para limpar dinheiro de origem duvidosa. É por isso que, quando a revista Piauí produziu um perfil de 478.576 palavras sobre Teixeira, sem citar uma única e mísera vez a Sanud, estranhei.
O livro de Amaury trata de questões espinhosas. Para os não iniciados, nem sempre é simples seguir o caminho do dinheiro.
O jornalista focou em alguns personagens importantes das privatizações e do PSDB:
Ricardo Sérgio de Oliveira, homem de confiança de Serra, ex-funcionário do Citibank, ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, que ajudou a ‘modelar’ a privatização da Telebrás e controlou, através de um aliado, João Bosco Madeiro da Costa, a Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, que teve um papel decisivo no processo; ex-tesoureiro de campanhas de Fernando Henrique Cardoso e José Serra.
Gregório Marin Preciado, primo da mulher de José Serra; representou a empresa espanhola Iberdrola na privatização da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a Coelba. É personagem de um milagre empresarial. Passou da falência à bonança graças a um tratamento extremamente ‘carinhoso’ do Banco do Brasil. Sócio de Serra na compra de um terreno em São Paulo, é vizinho da filha de José Serra, Verônica, em Trancoso, na Bahia.
Verônica Serra, “a mulher mais importante da internet brasileira”, segundo a revista IstoÉ Dinheiro. Amaury revela que Verônica foi indiciada… justamente por quebrar o sigilo fiscal alheio (acusação feita contra Amaury em 2010). O livro diz que a empresária mentiu sobre a Decidir.com, empresa em que foi sócia de outra Verônica, a Dantas. Num dos trechos mais saborosos, Amaury explica como o banqueiro Daniel Dantas usou a revista e Verônica para mandar um recado a José Serra.
Lembrem-se que os fundos de pensão, associados ao Citibank e ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, ganharam o leilão e o controle da Brasil Telecom, durante as privatizações. Em breve, um novo livro-reportagem, que não é de autoria do Amaury, deverá jogar mais luzes nas questões relativas a Dantas.
No livro, Amaury atribui a Ricardo Sérgio, banqueiro experiente, a “arquitetura” do esquema que internava dinheiro de origem duvidosa no Brasil, através de empresas baseadas no prédio do Citco, nas ilhas Virgens Britânicas.
Mesmo se não era esse o objetivo, Amaury acaba explicando, pelo menos em parte, o imenso poder de José Serra nas hostes tucanas. Deriva da centralidade que Serra, então ministro do Planejamento, teve no bater dos martelos da privatização durante a era Fernando Henrique Cardoso. Mas não apenas: de acordo com o jornalista, também deriva das relações de Serra com o submundo da arapongagem, como fica explícito no capítulo dedicado ao Doutor Escuta.
Amaury concorda que conseguiu apurar apenas alguns dos caminhos do dinheiro obtido pelos operadores da privatização. De qualquer forma, é um acréscimo considerável ao trabalho de outros jornalistas que se debruçaram sobre o assunto, como Aloysio Biondi, em O Brasil Privatizado.
A seguir, trechos de uma entrevista que fiz com Amaury. Antes de ouvir, um glossário de citações sem as quais não é possível entender o assunto.
Primeira parte
Ricardo Sérgio como autor da portaria que permitiu as contas correlatas entre Brasil e Paraguai, a título de facilitar a vida de comerciantes dos dois países, mas que foi a fonte onde bebeu o esquema do Banestado, o caso mais volumoso de lavagem de dinheiro já praticado no mundo (U$ 30 bilhões);
os pagamentos de propina de Carlos Jereissati, da Telemar (um dos vencedores nos leilões da telefonia) a Ricardo Sérgio (da Infinity Trading para a Franton Enterprises), nos valores de U$ 246.137,00 e U$ 164.085,00;
ajuda de Ricardo Sérgio a Gregório Marin Preciado, o “primo” de Serra, tanto na privatização da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) quanto garantindo a Preciado empréstimos no Banco do Brasil para os quais ele não estava qualificado; em troca, Gregório Preciado pagou de propina a Ricardo Sérgio, segundo Amaury, cerca de U$ 4 milhões;
MTB Bank, outro banco dos Estados Unidos usado para lavar dinheiro; Citco, sede das empresas de brasileiros no paraíso fiscal das ilhas Virgens Britânicas;
Ronaldo de Souza, apontado como testa-de-ferro de Ricardo Sérgio no Brasil;
menção a Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-secretário estadual de Administração Tributária do Rio de Janeiro, envolvido na remessa de dinheiro para o Exterior através de doleiros;
menção ao advogado David Spencer, que trabalhou com Ricardo Sérgio no Citibank e foi procurador dele nos Estados Unidos;
menções a João Arcanjo Ribeiro, o ‘Comendador’, líder do crime organizado em Mato Grosso, e a Jorgina Maria de Freitas Fernandes, que nos anos 80 organizou uma megafraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); ambos, segundo Amaury, usaram esquema parecido com o dos tucanos para internar dinheiro;
menção a Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, que assinou nas duas pontas de uma mesma transação; segundo Amaury, para internar dinheiro vindo das ilhas Virgens Britânicas:

Segunda parte:
Gregório Marin Preciado, primo da esposa de José Serra. Foi sócio do tucano em um terreno no Morumbi e era dono da casa na Vila Madalena que serviu de sede para o comitê da campanha presidencial de Serra em 2002 e também da ACP, Análise de Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda., de propriedade do tucano;
Alexandre Bourgeois, genro de Serra, assina nas duas pontas em operações de internação de dinheiro, pela Vex Capital e pela Iconexa Inc. Aumentava o capital das empresas no Brasil trazendo dinheiro de origem não esclarecida das ilhas Virgens Britânicas (segundo Amaury, pelo menos R$ 8 milhões de reais);
Verônica Serra, filha do tucano, dona da Decidir, uma empresa pontocom baseada em Miami, segundo Amaury montada com dinheiro do Opportunity e do Citibank (U$ 5 milhões); Verônica foi sócia de outra Verônica, a Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas;
Menção a empresas de Ricardo Sérgio que tinham nomes parecidos lá fora e no Brasil, Antar e Consultatum;
Menção ao COAF, Conselho de Controle das Atividades Financeiras, órgão ligado ao Ministério da Fazenda;
Menção ao Dossiê Cayman, documento falso que atribuia a tucanos negócios em paraísos fiscais; emergiu durante a campanha eleitoral de 1998, quando Fernando Henrique Cardoso se reelegeu;
menção à Aceto, uma das empresas de Gregório Marin Preciado;
menção à Patagon, empresa que Verônica montou com sócios argentinos:

Terceira parte:
João Bosco Madeiro da Costa, ex-diretor da Previ, que teve importante papel nas privatizações;
Menção a Marcelo Itagiba, ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal, primo de Andrea Matarazzo, tucano ligadíssimo a Serra em São Paulo;
Agente Jardim, Luiz Fernando Barcellos, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI);
Ênio Gomes Fontelle, coronel reformado do Exército, dono da Fence Consultoria Empresarial, empresa baseada no Rio de Janeiro contratada com dinheiro público pela Prodesp, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, quando Serra era governador paulista, em 2010; segundo Amaury, era a empresa encarregada de espionar o tucano Aécio Neves, no Rio de Janeiro;
Jardim, Fontelle e o ex-delegado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa, também mencionado, serviram sob Marcelo Itagiba no que Amaury identifica como núcleo de arapongagem montado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando Serra era ministro da Saúde;
Menção ao Garra, grupo armado que se dedicava a ações clandestinas do SNI durante a ditadura militar, do qual fizeram parte, segundo Amaury, os coronéis Ary Pereira de Carvalho, o Aryzinho; e Ary de Aguiar Freire:

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Doutor Escuta: Um dos capítulos do livro de Amaury Ribeiro Jr.
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Assista aqui a série de reportagens sobre Ricardo Teixeira mencionada no livro
O Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi


por Amaury Ribeiro Jr., em A Privataria Tucana (capítulo 11), reprodução autorizada pela Geração Editorial:
Derrotado na disputa à Presidência da República, José Serra gastou boa parte da campanha eleitoral de 2010 resmungando contra “espiões” que estariam bisbilhotando a vida de sua filha Verônica e de ilustríssimas figuras de seu partido. Sua aliada, a mídia encarregou-se de reverberar seus protestos, turbinando-os com altos decibéis. A arapongagem teria raiz no “núcleo de inteligência” montado por petistas, cuja existência nunca foi provada. Serra sempre refutou, também com veemência, adotar práticas semelhantes às que supunha ver praticadas por seus adversários.
Mas as relações de Serra com o submundo da espionagem foram levantadas pelo próprio autor. Faltava, no entanto, prová-las. Este capítulo traz essa prova cabal, os documentos inéditos que comprovam definitivamente o que todo mundo sempre soube. Serra costuma recorrer ao submundo da espionagem para vasculhar a vida de seus adversários políticos.
A papelada cedida ao autor pelo jornalista Gilberto Nascimento evidencia que o então governador paulista contratou, sem licitação, por meio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), a empresa Fence Consultoria Empresarial. A Fence é propriedade do ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), o legendário coronel reformado do Exército Ênio Gomes Fontelle, 73 anos, conhecido na comunidade de informações como “Doutor Escuta”.
A empresa do “Doutor Escuta” foi contratada por R$ 858 mil por ano “mais extras emergenciais” — pagos pelo contribuinte — no dia 10 de julho de 2008. Vale lembrar que nessa época a vida particular do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves estava sendo espreitada por arapongas no Rio de Janeiro, onde a Fence está sediada. Talvez isso explique por que a Prodesp tenha invocado “inelegibilidade” para contratar a empresa do araponga sem licitação.
Em outras palavras, a Prodesp afirma que o “Doutor Escuta” não tinha concorrentes à altura para realizar o serviço. Conforme o contrato, entre outros serviços, a Fence é responsável pela “detecção de incursões eletrônicas nas instalações da Prodesp ou em outras localizações de interesse da empresa”. Isto significa que a empresa tem como acessar os dados pessoais de funcionários públicos, de juízes e até de parlamentares por uma simples razão: a Prodesp é a responsável não só pela folha de pagamento, mas também por todos os serviços de informação do Estado. Ou seja, o contrato concede à firma do “Doutor Escuta” o direito de invadir esses dados na hora que bem entender. Até o fechamento deste livro (final de junho) o governador Geraldo Alckmin (PSDB) mantinha o contrato com a empresa de Fontelle.
E o que o delegado federal e ex-deputado, também federal, Marcelo Itagiba, tem a ver com isso? A resposta quem fornece é o próprio currículo do coronel. O “Doutor Escuta” jacta-se de haver integrado o seleto grupo de arapongas que Serra, quando era ministro da Saúde de FHC, montou na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Sob a batuta de Itagiba, além do coronel Fontelle, estavam ainda mais dois personagens destas páginas. Um deles, o ex-agente do SNI Fernando Luiz Barcellos, de alcunha “agente Jardim”. E… adivinhe quem mais! Sim, ele mesmo, o delegado Onézimo das Graças Sousa, aquele mesmo frequentador do restaurante Fritz, da confeitaria Praline e das páginas da Veja e dos jornalões em 2010.
O ninho de arapongas da Anvisa foi desativado pelo próprio Serra, o que aconteceu após a imprensa denunciar que a vida privada de servidores do Ministério da Saúde e de desafetos do então ministro — entre eles seu colega, o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, falecido em 2010 — estaria sendo esquadrinhada. Na época, o argumento de Serra para a arregimentação de arapongas foi o medo. Receava ser grampeado por representantes das indústrias de medicamentos, que teriam sido contrariados por medidas do governo.
Coincidentemente, o “Doutor Escuta” e os demais pássaros foram contratados em 2002, quando partidários do PFL (atual DEM) denunciaram a suposta vinculação de setores do governo do PSDB com os grampos fatais à candidatura pefelista à Presidência da República. Teriam levado a Polícia Federal a descobrir que a empresa Lunus, de propriedade da candidata Roseana Sarney e de seu marido Jorge Murad, guardava R$ 1,34 milhão em seu cofre. Suspeita-se que o dinheiro alimentaria a campanha do PFL, implodida ali mesmo pela apreensão.
O “Doutor Escuta” vem de longe. Foi no período do presidente João Baptista Figueiredo que ele se integrou à comunidade de informações. Entrou pelas mãos do ex-ministro-chefe do SNI, Octávio Medeiros. Seu rumo foi o Garra, braço armado das ações clandestinas e a arma mais letal do SNI durante a ditadura. Fontelles recebeu a tarefa de modernizar o arsenal tecnológico do órgão. Como seu próprio codinome esclarece, o “Doutor Escuta” comandou uma equipe de trabalho que desenvolveu aparelhos de escuta com tecnologia nacional que substituiram os importados.
Faziam parte do seleto grupo do Garra os coronéis Ary Pereira de Carvalho, o “Arizinho”; e Ary de Aguiar Freire, acusados de participar do complô que resultou no assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten em outubro de 1982. Dois meses antes de morrer, o jornalista compôs um dossiê. No chamado Dossiê Baumbarten, os dois Arys são acusados de terem participado da reunião em que foi selada a morte do jornalista.
O sargento Marival Dias, do CIE (Centro de Informação do Exército), soube da morte do jornalista antes mesmo de seu desaparecimento ser anunciado. Disse ao autor que Baumgarten teria sido executado pelo “Doutor César”, codinome do coronel José Brant, também do Garra, a exemplo de Fontelles. Agente do CIE em Brasília, Dias teve acesso a um informe interno onde se afirmava que a morte se devia a Brant. Em uma operação do Garra para intimidar Baumgarten, o “Doutor César” teria se excedido e matado o jornalista. Isto o teria obrigado a eliminar duas testemunhas: a mulher de Baumgarten, Janete Hansen, e o barqueiro Manuel Valente. A reportagem publicada na revista IstoÉ nunca foi desmentida.
Aos seus clientes, o coronel Fontelles costuma dizer que sua empresa presta serviços de contraespionagem e não espionagem. Como veremos mais à frente, foi justamente esse trabalho, ou de contraespionagem, que acabou envolvendo o autor no episódio da suposta quebra de sigilo de Verônica Serra durante a campanha presidencial de 2010.
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O Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi