por Luiz Carlos Azenha
A advogada Veridiana Alimonti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), concorda que a recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de suspender as vendas de novos serviços por operadoras de telefonia móvel enquanto elas não apresentarem planos de investimentos para melhoria dos serviços representa uma mudança significativa. Antes a Anatel optava por aplicar multas. Quando pagas, levava meses. Agora a pressão sob as operadoras aumentou, já que as perdas em vendas serão diárias.
Porém, isso não vai ter impacto direto em outra questão que preocupa os usuários: o preço.
O brasileiro paga uma das maiores tarifas de telefonia móvel do mundo, de acordo com estudo divulgado em 2011, com dados de 2010, da International Telecommunication Union. A ITU comparou uma cesta de serviços e ponderou o valor em relação à renda per capita do país. Dentre os 165 países pesquisados, o Brasil apareceu na posição 125 (na sétima coluna, a partir da esquerda, aparece o valor em dólares da cesta):
Segundo a advogada do IDEC, há problemas que vão muito além dos que levaram à suspensão das vendas de novos serviços, ou seja, os problemas na taxa de conexão das chamadas ou a má qualidade no atendimento dos call centers, que não resolvem as reclamações dos usuários.
Veridiana concorda que a legislação municipal brasileira dificulta a instalação de antenas para expansão da rede.
O Brasil tem hoje menos antenas de telefonia móvel que a Itália, por exemplo, um país muito menor.
Independentemente de as operadoras terem razão sobre as dificuldades burocráticas, isso “demonstra que as empresas sabem que estão operando acima de sua capacidade”.
Em outras palavras, Veridiana acredita que as próprias operadoras deveriam fazer uma expansão racional, sem atropelos que tornem ainda pior um serviço sofrível.
Além de novos investimentos, a advogada do IDEC acredita que deva haver um esforço conjunto para sanar o problema da instalação de antenas.
Também é preciso reduzir o custo das tarifas de interconexão, ou seja, os preços pagos por quem faz chamadas fora de sua operadora ou de telefone fixo para celular ou vice-versa.
Finalmente, na opinião de Veridiana Alimonti, as operadoras deveriam compartilhar infraestrutura, evitando triplicar ou quadruplicar equipamentos em determinadas regiões.
Com esse conjunto de medidas os preços de hoje poderiam cair.
Muito embora haja mais linhas de telefonia móvel habilitadas que brasileiros, de acordo com Veridiana ainda há muito usuário sem acesso à telefonia móvel, especialmente na zona rural e nas classes D e E: é que muitos usuários habilitam dois ou três chips diferentes, justamente para tirar proveito das vantagens oferecidas por um sistema “exclusivista”.
“Dá uma impressão muito grande de que avançamos muito na democratização do acesso — praticamente o Brasil inteiro tem telefone celular — mas não é verdade”, afirma.
Porém, isso não vai ter impacto direto em outra questão que preocupa os usuários: o preço.
O brasileiro paga uma das maiores tarifas de telefonia móvel do mundo, de acordo com estudo divulgado em 2011, com dados de 2010, da International Telecommunication Union. A ITU comparou uma cesta de serviços e ponderou o valor em relação à renda per capita do país. Dentre os 165 países pesquisados, o Brasil apareceu na posição 125 (na sétima coluna, a partir da esquerda, aparece o valor em dólares da cesta):
Segundo a advogada do IDEC, há problemas que vão muito além dos que levaram à suspensão das vendas de novos serviços, ou seja, os problemas na taxa de conexão das chamadas ou a má qualidade no atendimento dos call centers, que não resolvem as reclamações dos usuários.
Veridiana concorda que a legislação municipal brasileira dificulta a instalação de antenas para expansão da rede.
O Brasil tem hoje menos antenas de telefonia móvel que a Itália, por exemplo, um país muito menor.
Independentemente de as operadoras terem razão sobre as dificuldades burocráticas, isso “demonstra que as empresas sabem que estão operando acima de sua capacidade”.
Em outras palavras, Veridiana acredita que as próprias operadoras deveriam fazer uma expansão racional, sem atropelos que tornem ainda pior um serviço sofrível.
Além de novos investimentos, a advogada do IDEC acredita que deva haver um esforço conjunto para sanar o problema da instalação de antenas.
Também é preciso reduzir o custo das tarifas de interconexão, ou seja, os preços pagos por quem faz chamadas fora de sua operadora ou de telefone fixo para celular ou vice-versa.
Finalmente, na opinião de Veridiana Alimonti, as operadoras deveriam compartilhar infraestrutura, evitando triplicar ou quadruplicar equipamentos em determinadas regiões.
Com esse conjunto de medidas os preços de hoje poderiam cair.
Muito embora haja mais linhas de telefonia móvel habilitadas que brasileiros, de acordo com Veridiana ainda há muito usuário sem acesso à telefonia móvel, especialmente na zona rural e nas classes D e E: é que muitos usuários habilitam dois ou três chips diferentes, justamente para tirar proveito das vantagens oferecidas por um sistema “exclusivista”.
“Dá uma impressão muito grande de que avançamos muito na democratização do acesso — praticamente o Brasil inteiro tem telefone celular — mas não é verdade”, afirma.
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