KASSAB E SERRA TINHAM OU NÃO O DOMÍNIO DO FATO?

A quadrilha infiltrada na prefeitura de São Paulo, que desviou cerca de R$ 500 milhões, o valor de cinco ou mais "mensalões", se reportava ao secretário Mauro Ricardo; este foi indicado ao prefeito Gilberto Kassab por José Serra; no entanto, tanto Kassab quanto Ricardo colocaram panos quentes em investigações sobre o patrimônio dos fiscais; diante disso, a pergunta: se a teoria do domínio do fato, usada para condenar José Dirceu na Ação Penal 470, fosse aplicada a Kassab, ao secretário e a Serra, eles seriam condenados?

247 - Uma quadrilha onde seus principais integrantes desviam cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos, valor equivalente ao de quatro ou cinco "mensalões", dificilmente passa despercebida. No escândalo da prefeitura de São Paulo, apenas os fiscais chefiados por Ronilson Bezerra acumularam patrimônio imobiliário superior a R$ 80 milhões. Chamaram tanta atenção que foram alvo de investigações internas da controladoria do município, ainda na gestão de Gilberto Kassab. Quando isso aconteceu, tanto o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, como o próprio prefeito Kassab colocaram panos quentes – Kassab teria até sugerido o arquivamento do caso (leia mais aqui).

Como se sabe, Mauro Ricardo foi nomeado secretário por ordem direta do ex-governador e ex-prefeito José Serra. Segundo o jornalista Luis Nassif, ele se reportava ao tucano – e não ao prefeito Kassab (leia aqui). Outro influente jornalista, Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, levantou uma questão importante diante da sucessão de fatos que têm vindo à tona no escândalo paulista: e se, em vez de José Serra e Gilberto Kassab, estivéssemos diante de um secretário indicado, por exemplo, por José Dirceu? Qual seria o comportamento dos meios de comunicação? (leia aqui).

O ponto é: desde que José Dirceu foi condenado a dez anos de prisão na Ação Penal 470 em razão da chamada teoria do "domínio do fato", segundo a qual não é crível que um superior hierárquico não pudesse saber de coisas que ocorreriam numa determinada organização, será que o mesmo critério pode ser aplicado a Mauro Ricardo, José Serra e Gilberto Kassab? É razoável imaginar que um elefante de R$ 500 milhões não pudesse ser visto pelo secretário e pelos dois ex-prefeitos?

MÁFIA DOS FISCAIS DO ISS: BRIGA DE CASAL

 DESNUDOU FRAUDE

Vanessa Alcântara, ex-mulher de um dos auditores presos pela máfia que desviou R$ 500 milhões dos cofres públicos, é a testemunha-chave do escândalo; em reportagem da Istoé, ela conta os bastidores do esquema operado na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab e dá detalhes da vida de luxo que levava

247– Uma disputa conjugal por uma pensão alimentar de R$ 3 mil foi o estopim do escândalo do pagamento de propina a auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. Vanessa Alcântara, ex-companheira de Luís Alexandre Magalhães, um dos quatro fiscais presos, revelou à Corregedoria-Geral do Município (CGM), ao Ministério Público Estadual e à polícia como o grupo operava.

Em entrevista a Alan Rodrigues, da Istoé, ela conta detalhes das operações e da vida de luxo que levava ao lado do companheiro corrupto, com lancha de 44 pés, avião particular e diversos flats em Angra dos Reis (Leia na íntegra aqui).

Segundo ela, eles superfaturavam as guias do ISS e negociavam a propina. O dinheiro era dividido entre os quatro fiscais (Luís Alexandre Magalhães, Ronildo Bezerra Rodrigues, Carlos Augusto de Lallo Amaral e Eduardo Horl Barcelos). As negociações eram feitas em um apartamento alugado, perto da prefeitura.

“Eles operavam na gestão Kassab. Teve uma ou outra coisa no governo Haddad, mas fiquei sabendo por um despachante que só tinha uma pessoa operando nesse atual governo”, afirmou.

Questionada sobre o envolvimento direto do ex-prefeito Kassab na fraude, ela diz que “o esquema colocou o Luís Alexandre no gabinete para ele dar uma maneirada, acalmar um pouco. Ele operava de uma forma muito agressiva, era louco”.

Em conversas telefônicas interceptadas pela polícia, com autorização da Justiça, um dos auditores fiscais do esquema, Ronilson Rodrigues, afirma que o secretário e o prefeito com quem trabalhou “tinham ciência de tudo”.

Ele também reclama com a auditora Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete de Finanças do ex-prefeito, que foi intimado a prestar esclarecimento à Controladoria-Geral do Município (CGM) sob suspeita de corrupção. A conversa aconteceu 12 dias após as denúncias de Vanessa. “É um absurdo, Paula. Tinha que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles têm ciência de tudo”, afirmou sobre a investigação da CGM.