Mídia usa tragédia em BH para sua revanche na Copa

Constrangida pelo sucesso do Mundial, reconhecido dentro e fora do Pais, oligopólio da mídia familiar no Brasil se escora no acidente de engenharia ocorrido ontem em Belo Horizonte para uma pequena vingança; na Folha, a queda de um viaduto se transformou em "Obra inacabada da Copa desaba e mata 1 em BH"; no Globo, "Viaduto de obra da Copa desaba e mata 2 em BH"; no Estado, "Viaduto planejado para Copa cai e mata 2"; nos três jornais, ênfase no fato de se tratar de uma obra do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que, embora federal, depende da execução de estados e municípios; no caso concreto, a responsabilidade pela execução da obra era da prefeitura de Belo Horizonte, governada por Marcio Lacerda, do PSB, que viu "falha de engenharia"

247 - Até aqui, a imprensa familiar brasileira vinha sofrendo a maior goleada da história das Copas. Depois de apostar no fiasco da Copa do Mundo de 2014 e usar seus colunistas para disseminar o pânico de um vexame internacional, o pequeno oligopólio da mídia no Brasil tentou marcar nesta sexta-feira, dia em que o Brasil decide contra a Colômbia uma vaga nas semifinais, um golzinho de honra. Nem que para isso tenha sido necessário explorar uma tragédia, ocorrida ontem em Belo Horizonte, onde um viaduto desabou e matou duas pessoas.

O lamentável acidente, decorrente de uma provável falha de engenharia da empreiteira Cowan, ganhou uma embalagem peculiar nos jornais brasileiros, com sabor de vingança. Na Folha, o fato se transformou na manchete "Obra inacabada da Copa desaba e mata 1 em BH". No Globo, "Viaduto de obra da Copa desaba e mata 2 em BH". No Estado, "Viaduto planejado para Copa cai e mata 2". Ou seja: depois da constatação de que os aeroportos funcionaram a contento e de que os estádios (que para determinado grupo de mídia ficariam prontos apenas em 2038) encantaram o mundo, caiu um viaduto. Era o que bastava para a execução da revanche.

Nos três três jornais, a ênfase foi dada ao fato de se tratar de uma obra do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que, embora federal, depende da execução de estados e municípios. No caso concreto, embora a obra tenha recebido financiamento de R$ 171,7 milhões do governo federal, a responsabilidade pela execução era da prefeitura de Belo Horizonte, governada por Marcio Lacerda, do PSB e aliado do PSDB na política mineira.

Na Folha, que foi o jornal que produziu a manchete mais milimétrica contra a Copa após o incidente, houve ainda espaço para um editorial, chamado "Humor de Copa", sobre o impacto do sucesso do Mundial na mais recente pesquisa Datafolha, onde a presidente Dilma foi de 34% a 38% das intenções de voto. Num dos trechos, comentou-se o incidente de ontem em Belo Horizonte.  "Verdade que, até quarta-feira, registravam-se somente incidentes operacionais de menor impacto; o mais grave deles havia sido a invasão de chilenos no Maracanã, fruto de uma falha de segurança. Nada comparável à queda de um viaduto em Belo Horizonte. O acidente, ocorrido ontem, resultou na morte de ao menos uma pessoa e deixou 22 feridos. A obra faz parte do pacote de melhorias de mobilidade urbana e não ficou pronta no prazo prometido. Não foi, felizmente, tragédia de maiores proporções. Serve para lembrar, ainda assim, o quanto houve de irresponsabilidade e improviso, para nada dizer de corrupção, na organização do Mundial. O primeiro jogo da Arena das Dunas, em Natal, deu-se sem a liberação dos bombeiros, por exemplo."
Com a queda do viaduto, a mídia familiar fez um golzinho e diminuiu a goleada que vem sofrendo. Há tempo para a virada?

Politicagem mórbida: viaduto de BH era da ‘obra da Copa’. E a viga do monotrilho que matou 1 em SP, não?

Jornalismo não briga com fatos.

Mas também não noticia seletivamente fatos.
Há menos de um mês, caiu uma viga da obra do monotrilho da Linha 17 – Ouro do Metrô paulista, próxima ao Aeroporto de Congonhas, e matou uma pessoa.

O monotrilho, que fará a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede de trens metropolitanos da capital paulista, era, como está noticiado em uma velha matéria do UOL, ” a única obra de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo que consta na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo”.
É preciso ver em textos antigos, porque, quando do acidente, isso não foi dito ou escrito pela mídia.

Ontem caiu o viaduto Guararapes, obra da prefeitura de Belo Horizonte igualmente parte da Matriz de responsabilidade, matando duas pessoas.

Duas tragédias dolorosas, que mataram seres humanos como eu ou você e que resultaram de erros técnicos incompatíveis com as boas práticas da engenharia, pois ambas estavam em construção, sem desgastes ou acidentes de origem externa.

Pelo que, é claro, ambas são notícia, e notícia importante.

A questão jornalística é: porque o viaduto era da Copa e isso é agitado nas manchetes e o monotrilho “não era da Copa” – uma vez que é igualmente parte das obras para as quais o Governo Federal deu recursos aos governos locais?


Se a queda do viaduto mineiro é manchete, porque a viga paulista foi apenas um tímido registro nos jornais de São Paulo?

Nem no Estadão, que você vê lá em cima, nem na Folha, que reproduzo ao lado. A Folha, aliás, publica a reportagem do desastre no caderno de política.

Ambas mataram pessoas. E em número bem parecido: duas ontem, uma há um mês.

Mas uma é associada a Geraldo Alckmin, estrela do tucanato e peça-chave da eleição e a outra nem vai ser tanto a Márcio Lacerda, um burocrata insípido que – embora filiado ao PSB  de Eduardo Campos e cabo eleitoral declarado de Aécio Neves – é nacionalmente desconhecido.

Assim, o monotrilho é obra de Alckmin e o viaduto é “obra da Copa” e, claro, daquela senhora que é responsável por tudo o que acontece na Copa ou em suas obras.

Embora, em nenhum dos dois casos, nem mesmo se possa suspeitar de pressões indevidas para que as obras fossem feitas de forma acelerada e imprudente, porque não seriam mesmo utilizadas na Copa, como é óbvio.

Por isso, a politicagem dos jornais brasileiros, sempre asquerosa, adquire aqui tons de morbidez.
A responsabilidade pelos dois eventos é dos responsáveis pelo projeto e execução, das empresas construtoras e dos contratantes das obras, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de Belo Horizonte, simples assim. Nas placas das obras, aliás, há os nomes dos responsáveis técnicos, que num caso ou em outro não foram sequer procurados.

E o pior, para a minha profissão, é que a imensa maioria dos jovens profissionais de imprensa, que “se acham”, nem sequer percebem o óbvio.

Obra de engenharia cai porque é mal projetada ou mal-feita. Ou mal fiscalizada.

Não porque é “da Copa”.

São Paulo quer que Haddad faça milagre

Quem escreve este texto não é o blogueiro, mas o cidadão. E, mais do que um texto, isto é um compungido lamento.  Um lamento pela prova inconteste da própria estupidez que vem sendo dada pelo povo da cidade em que nasceram meus tetravós, meus bisavós, meus avós, meus pais, eu, meus filhos, meus netos e todos os que amo.

E pouco consola que não seja todo o povo de São Paulo que esteja demonstrando um comportamento infantil e irresponsável, mas que também decorre, em larga medida, da forma como os políticos brasileiros conduzem suas campanhas eleitorais, ou seja, mostrando realizações que sabem que custarão a se materializar, caso se materializem algum dia.

Contudo, um povo à altura da importância que São Paulo tem no cenário nacional deveria ter um pouquinho mais de maturidade. Ou será tão difícil entender que o que todos os candidatos apresentam em suas campanhas é marketing e que mesmo o mais bem-intencionado prefeito não tem como fazer tais melhorias acontecerem rapidamente?

O prefeito Fernando Haddad venceu há pouco mais de um ano a eleição que o guindou ao cargo que ocupa, mas não completou nem um ano de governo e, apesar de todo munícipe paulistano saber da situação que herdou, passou a exigir-lhe o que só seria cabível talvez ao fim deste seu mandato. Mas não é só – como se fosse pouco…

O mais impressionante é que a cobrança extremada que fazem ao prefeito começou quando ele ainda mal tinha “tomado pé” de sua administração. Após o QUINTO mês de governo, a cidade se inflamava exigindo que, pela primeira vez na história recente, a prefeitura arcasse sozinha com os reajustes dos contratos com o setor privado para o transporte público.

Endividada até o pescoço, suja, violenta, crescentemente congestionada por uma enxurrada de novos veículos que a indústria automobilística despeja a cada dia em suas ruas, só Jesus Cristo poderia operar o milagre de resolver os problemas de São Paulo em tão pouco tempo.

Com efeito, Haddad não prometeu nenhum milagre. O marketing político que TODOS os candidatos a TODOS os cargos eletivos usam não pode ser levado ao pé-da-letra por pessoas minimamente racionais. E o que é pior: esse povo cobra milagres de alguns governantes e não cobra de outros.

O paulistano, pois, não sabe valorizar nem o seu próprio bem-estar. Age como criança.

Ora, o PSDB está há praticamente vinte anos governando o Estado. Ao longo desse tempo, a mesma capital paulista que, em boa parte, tem sido capaz de comprar acusações ao atual prefeito por corrupção ocorrida no governo anterior demonstra ignorar quanto de culpa pela situação é do governo estadual.

E, como se não bastasse, o paulistano tem tido uma tolerância com os escândalos envolvendo o governo do Estado que só Freud explica. Ou a teoria da “Síndrome de Estocolmo”…

O fato, pois, é que o tesouro de São Paulo perdeu alguma coisa próxima a 600 milhões de reais por estar tendo que arcar sozinho com os vinte centavos que a população não quis pagar a mais pela passagem de ônibus. Então, o governo elabora um plano para cobrar mais IPTU de quem tem mais – e menos de quem tem menos – a fim de recuperar o orçamento desmontado.

E o que faz o povo? Diz que não paga.

Desse modo, se “as ruas” comeram uma quantidade tão expressiva de recursos vitais a uma administração tão endividada, a Justiça, novamente com os olhos no “clamor público”, impede o prefeito de tirar de algum lugar os recursos que impedem o orçamento da cidade de “fechar”.

O povo de São Paulo parece embriagado. Tira recursos da prefeitura e quer aumentar suas despesas. É como um condomínio em que os moradores exigem melhorias enquanto se recusam a pagar para que sejam feitas. E ainda retiram recursos do caixa desse condomínio. Ou seja, São Paulo quer que Haddad faça milagre.

Tocar fogo em SP: meta do conservadorismo em 2014

Haddad lidera reformas indispensáveis para tirar a cidade do caos. A velocidade dos ônibus já deu um salto de 45%. Mas o dinheiro grosso barra novos avanços.

por: Saul Leblon 

A velocidade dos ônibus em São Paulo registou um salto de 45% em 2013 (de 14,2 kms/h para 20,6 kms /h).

Três milhões de pessoas ganharam 38 minutos por dia fora das latas de sardinha, que agora pelo menos andam.

Embora a maioria ainda desperdice mais de duas horas diárias em deslocamentos pela cidade, é quase uma revolução quando se verifica a curva antecedente.

Ninguém pagou mais por isso: as tarifas estão congeladas desde junho sob a pressão de protestos legítimos liderados  pelo Movimento Passe Livre.

Financiar a tarifa e modernizar  o sistema com 150 kms de corredores exclusivos (as faixas já passam de 290 kms) , seria a tarefa do aumento progressivo do IPTU previsto pelo prefeito Fernando Haddad.

A coerência entre os meios e os fins  é irretocável.

1/3 dos moradores mais pobres de SP não pagariam nada de IPTU em 2014; os demais, em média, contribuiriam com  um adicional de R$ 15,00 ao mês. Os boletos dos mais ricos, naturalmente, transitariam acima da média.

O matrimônio de interesses expresso na aliança entre Fiesp, PSDB e a toga colérica  implodiu esse reajuste.

Como Nero, eles querem ver São Paulo pegar  fogo para culpar os adversários (os cristãos, no caso do imperador).

Em meio às labaredas emergiria o palanque conservador como a escada Magirus  que  os reconduziria com segurança  ao Bandeirantes e, quem sabe, ao Planalto.

O dinheiro grosso fornece a gasolina; o tucanato fino de Higienópolis entra com o maçarico.

‘Bum!’, diz a mídia obsequiosa que estampa a foto de Haddad com a legenda: o culpado é o oxigênio.

Depois de subtrair  R$ 40 bi por ano do sistema público de saúde, ao extinguir a CPMF, eles não hesitam agora em usar o sofrimento da população como recheio do seu pastel de vento eleitoral.
  
É o de sempre, ataca Haddad: a coalizão da casa-grande contra a senzala.

Eles retrucam estalando o chicote da mídia.

A rede de ônibus da capital (linha e fretados)  transporta 68% das população e ocupa somente 8% das vias urbanas.

A frota de automóveis transporta 28% e ocupa cerca de 80% do espaço das vias.

A informação é da urbanista Raquel Rolnik, em artigo reproduzido no Viomundo.

A rigor, portanto, a mobilidade melhorou  para a maioria dos habitantes da cidade, com uma redistribuição pontual do uso do espaço  viário.

Mas a emissão conservadora atiça o fim de ano da classe média com bordão do caos no trânsito –por culpa do privilégio concedido  aos ônibus.

Na edição de sábado (21/12), o jornal Folha de SP estampa a manchete  capciosa em seis colunas, no caderno  Cotidiano: ‘Trânsito piora, e ônibus anda mais rápido’.

No manual de redação dos Frias , trânsito é sinônimo de transporte individual.

Há um traço comum  entre esse entendimento do que seja interesse coletivo e individual   e o belicismo conservador  contra o programa ‘Mais Médicos’.

O programa  subverteu a lógica protelatória e alocou médicos estrangeiros, cubanos em sua maioria, ali onde os profissionais locais não querem trabalhar: periferias conflagradas e socavões distantes.

Produz-se assim uma mudança instantânea na vida de 16 milhões de brasileiros  até então desassistidos.

Quantos não morreriam  à espera do longo amanhecer incremental preconizado pelo conservadorismo?

A dimensão estrutural desse  antagonismo perpassa a luta pelo desenvolvimento brasileiro desde Getúlio.

Reformas de base ou a delegação do futuro da economia e do destino da sociedade aos mercados?

Em 1964 o pelourinho midiático, a Fiesp e o tucanismo, na versão udenista, resolveram a pendência da forma sabida.

Meio século depois, São Paulo reproduz  em ponto pequeno a mesma confluência de interesses que se reivindica o direito consuetudinário de tocar fogo no canavial e estalar o açoite para fazer a moenda girar.

Primeiro, a garapa; resto a gente conversa depois.

Com a tigrada guardada nas senzalas.

Ou imobilizada em ônibus-jaula.

A gestão Haddad precisa modular o timming de suas ações para discuti-las antes com a população.

Tem agora um inédito conselho de participação popular para isso.

Mas é indiscutível que o prefeito lidera hoje um conjunto de reformas  imperativas, as reformas de base da São Paulo do século XXI.

Sem elas a cidade afundará no destino que lhe reservou a elite brasileira branca e plutocrática: ser um exemplo de viabilidade  de uma das mais iníquas versões do capitalismo no planeta.

Esse é o embate dos dias que correm na metrópole.

Diante dele, o silêncio de quem liderou  os protestos de junho chega a ser desconcertante.

Mas não é inédito.

Há inúmeros antecedentes gravados na história com os predicados de cada época .
E nenhum deles é inocência.

Trajetória de Kassab é marcada por problemas com a lei e denúncias

Nos últimos dias, estabeleceu-se pela imprensa bate-boca entre Fernando Haddad e seu antecessor Gilberto Kassab. Esse bate-boca ocorre no âmbito de escândalo que, apesar de circunscrito à capital paulista, alcançou dimensão nacional devido a que não se pode falar da gestão Kassab sem falar na de seu padrinho José Serra – Kassab já teve outros “padrinhos”.

No domingo, no âmbito da espantosa corrupção que brota da investigação da gestão anterior pela atual (o escândalo do ISS, ou da “máfia dos fiscais”), manchete de primeira página da Folha de São Paulo reproduziu declaração de Haddad de que teria encontrado “descalabro” quando assumiu a prefeitura paulistana.

No dia seguinte, a mesma Folha traz, também na manchete principal de primeira página, a resposta de Kassab: “Descalabro é gestão de Haddad”.

Quem foi acusado indiretamente, portanto, reagiu acusando diretamente. Ainda que pareça um detalhe que Haddad não tenha citado Kassab em sua crítica, mas que tenha sido citado por ele na resposta, o que se extrai desse fato é uma subida de tom do ex-prefeito, que preferiu responder a uma crítica dura com dureza ainda maior.

A opinião sobre os seis anos de Kassab ou os 10 meses de Haddad naquela prefeitura, porém, fica ao gosto do freguês, mas sempre deixando registrado que a opinião de quem escreve é a de que ainda é cedo para julgar a segunda gestão, mas é mais do que possível julgar a primeira…

Pode-se dizer, pois, que a maioria dos paulistanos reprovou não apenas a gestão Kassab, mas, também, a de quem o elegeu, José Serra. E pode-se dizer isso sem sombra de dúvida porque Serra disputou a sucessão do governo que elegeu em 2004 e reelegeu em 2008 e foi pessoalmente reprovado, ao não ter sido eleito.

Serra está pagando o mesmo preço que pagou Paulo Maluf, que, como o tucano, elegeu-se prefeito com muito apoio na capital paulista e, graças ao mau sucessor que pediu aos paulistanos que elegessem, entrou na mesma decadência.

Com efeito, quem elegeu Fernando Haddad no ano passado não foi só ele mesmo; Kassab tem parte do mérito. A principal estratégia da campanha petista foi vincular o adversário tucano ao então prefeito, quem, no estertor da campanha eleitoral de 2012, batia recordes sucessivos de impopularidade.

Kassab surpreendeu a muitos com a sua má gestão, pois foi eleito sob um discurso de “competência” e de resgate do Executivo municipal. Tal qual Haddad, Kassab afirmou, logo que ele e Serra assumiram a prefeitura (2005), que a receberam de Marta Suplicy na mesma situação de “descalabro”. O início da gestão Serra, então, foi marcado por acusações à antecessora. E Kassab manteve o discurso.

Haddad, o suave Haddad, porém, retribuiu na mesma moeda a crítica que recebeu de Kassab lá atrás, quando acusou a gestão de que o atual prefeito participou de ter entregue uma administração falida e cheia de irregularidades. A única diferença, porém, é que os fatos dão razão à acusação de Haddad, mas não dão à de seu antecessor.

Ou alguém sabe citar algum escândalo sequer similar ao de agora durante ou após a gestão Marta Suplicy? Afinal, até aqui já se sabe que meio bilhão de reais foi surrupiado e o atual prefeito, que investigou e denunciou o “descalabro”, já anuncia que o que apurou seria a ponta do iceberg…

Contudo, o que está sendo levantado não deveria surpreender. Qualquer um que conheça um pouco a história de Kassab irá se lembrar da comoção que causou a escolha dele por Serra para ser candidato a vice-prefeito em sua chapa em 2004 devido não só à participação do então pefelista no governo Celso Pitta, mas a suspeitas sobre seu patrimônio. Entre outras.

Como o bate-boca entre o atual prefeito e o antecessor aconteceu na Folha, talvez este Blog possa oferecer um pouco de “memoriol” ao jornal para, quem sabe, lembrar aos seus leitores quem é quem nessa história.

Uma pesquisa nos arquivos da Folha, por exemplo, poderia ser muito esclarecedora. De forma a colaborar com a prevalência dos fatos, então, aqui vai um breve mergulho na história de Kassab, ou à forma como ela foi contada por esse jornal.

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Em 15 de março de 1994, Kassab aparece pela primeira vez nos arquivos da Folha. Foi em uma reportagem sobre coligação entre o PSDB e o PL, partido do qual o ex-prefeito, então vereador em São Paulo pelo PL, era presidente estadual. A negociação de Kassab se deu com o presidente do PSDB paulista, o então deputado estadual Geraldo Alckmin.

Em 6 de agosto de 1994, cerca de quatro parcos meses depois, em sua segunda aparição na Folha, Kassab já debuta no noticiário sobre corrupção em São Paulo – a partir dali, não pararia mais.

O que ocorreu foi que, no dia anterior, a Polícia Federal apreendeu 49.012 bônus eleitorais, no valor total de R$ 11.424.200,00 na sede da empresa Guararapes, de propriedade de Nevaldo Rocha – pai do então candidato do PL à Presidência, Flávio Rocha.

A apreensão dos bônus eleitorais, dos cheques recebidos a título de contribuição para a campanha do PL e dos livros de contabilidade do partido foi determinada pelo então corregedor-eleitoral de São Paulo, Márcio Martins Bonilha.

Segundo a Justiça eleitoral, à época, o cofre da Guararapes era um local “impróprio” para a guarda de tais documentos – os bônus deveriam estar sob a guarda do partido, e não no cofre de uma empresa privada.

Naquele 5 de agosto de 1994, Kassab desvinculou-se pela primeira vez de irregularidades que estavam ocorrendo sob seus olhos. Como presidente regional do PL em São Paulo, o então vereador Gilberto Kassab disse que os bônus comercializados de forma irregular eram “de única responsabilidade do candidato Flávio Rocha”.

Durante depoimento ao juiz eleitoral Waldir de Souza José, Kassab disse que esses bônus foram repassados a Rocha pela Executiva Nacional do seu partido, o PL.

A matéria da Folha ainda informou que “Kassab compareceu espontaneamente ao TRE, antes de sua convocação”.

Em 22 de março de 1995, Kassab volta ao noticiário pouco abonador. A matéria da Folha é sobre nepotismo na Assembleia Legislativa e ele, no ano anterior, elegera-se deputado estadual pelo PL de São Paulo.

Segundo a matéria, três deputados contrataram familiares para trabalhar em seus gabinetes, por R$ 1.500. Um deles era Kassab. Pôs a irmã Márcia como secretária. “Ela trabalha comigo direitinho há oito anos”, justificou.

Em 11 de maio de 1996, a Folha publica matéria sobre festa em que ocorrera o lançamento da candidatura de Celso Pitta pelo então prefeito Paulo Maluf. Kassab aparece no texto por ter sido citado como possível candidato a vice-prefeito na chapa de Pitta, que, ao longo de sua gestão, sofreu acusações pelo primeiro escândalo da máfia dos fiscais paulistanos.

Em 10 de dezembro de 1996, com Pitta e seu fura-fila já eleitos pelo ainda prefeito Maluf, o deputado estadual Gilberto Kassab – agora no PFL – é indicado secretário de Planejamento do governo que começaria em cerca de três semanas.

Em 22 de março de 1997, a impressionantes menos de três meses da posse, e após um mês com a Prefeitura de São Paulo praticamente paralisada por causa das denúncias da CPI dos Precatórios, secretários, vereadores e assessores políticos começaram a articular uma campanha “reage, Pitta”.

O objetivo da campanha que Kassab abraçara era estancar os prejuízos causados pelas denúncias de corrupção na CPI e mostrar publicamente que o governo Pitta estava funcionando normalmente, apesar da crise.

“Essa operação de resgate da imagem do prefeito não só é necessária como também justa. Ele é um homem correto e merece toda a confiança”, declarou Gilberto Kassab, então secretário de Planejamento.

Em 4 de maio de 1997, ocorreu um fato sobre o qual os que acham que o trânsito de São Paulo hoje é “caótico” deveriam refletir. Reportagem da Folha mostrou que urbanistas, técnicos de trânsito e associações de moradores afirmaram, à época, que São Paulo se tornaria ainda mais caótica se o novo Plano Diretor, proposto pelo então prefeito Celso Pitta, fosse implantado.

Detalhe: Gilberto Kassab, então secretário municipal do Planejamento, foi o responsável pela elaboração daquele Plano Diretor.

Em 10 de outubro de 1997, vejam só, o então secretário do Planejamento de São Paulo, Gilberto Kassab, não atendeu às ligações da Folha sobre assunto de sua influência, a liberação irregular de construção de um prédio na região do parque do Ibirapuera, onde a lei não permitia. Se alguém teve algum déjà vu, teve boas razões para tanto…

Em 12 de abril de 1998, Kassab já estava fora do governo Pitta. Saiu para ser candidato a uma vaga de deputado federal pelo PFL de São Paulo. Naquele dia, o colunista da Folha Elio Gaspari comentou assim a campanha dele:

“(…) A opulência da campanha à Câmara do pefelista Gilberto Kassab, um dos caixas da campanha dos vereadores em 96, está provocando inveja entre os demais candidatos do próprio PFL e do coligado PPB (…)”

Em 10 de junho de 1998, o então deputado Paulo Lima (PFL-SP) acusou Paulo Maluf de ter pago R$ 30 milhões ao PFL para apoiar sua candidatura ao governo do Estado, e também acusou o então deputado estadual Gilberto Kassab de estar por trás do negócio.

Em 27 de junho de 1998, o então prefeito Celso Pitta foi condenado em primeira instância pela Justiça por usar verba pública em propaganda pessoal. Com ele, foram condenados dois secretários e um assessor de imprensa do prefeito. Kassab foi um dos quatro condenados. Posteriormente, safou-se.

Em 19 de junho de 1999, a coluna Painel da Folha afirma que Kassab era considerado pelas “más línguas” como o “dono” do PFL em São Paulo.

Em 25 de fevereiro de 2000, em ação de improbidade administrativa em que foi condenado junto com o então prefeito Celso Pitta por uso de verba oficial de publicidade em benefício deste, Kassab argumentou em sua defesa que a responsabilidade pelo anúncio fora do prefeito e de sua assessoria de imprensa, adotando uma postura de se distanciar dos escândalos que mantém até hoje. Mais tarde, Kassab se safaria da condenação em instância superior da Justiça paulista.

Em 6 de maio de 2000, a Folha noticiou que a ex-primeira-dama Nicéa Pitta e o vereador cassado Vicente Viscome acusaram o então vereador Toninho Paiva e o então deputado federal Gilberto Kassab (PFL-SP) de comandarem um esquema de corrupção em cemitérios municipais e em unidades da secretaria municipal dos Esportes.

Em 17 de setembro de 2003, a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo apreendeu US$ 130 mil com um investigador da Polícia Civil na rodovia Anhanguera, em de Santa Rita do Passa Quatro (253 km de SP). Segundo o policial que fez a apreensão, o dinheiro era do então deputado federal Gilberto Kassab (PFL).

O investigador Marco Antônio Beolchi Adami trabalhava no Departamento de Polícia Judiciária do Interior de São José dos Campos e foi detido com Aldemir Torquato de Araújo em um Ômega.

De acordo com a Polícia Federal de Araraquara, o dinheiro estava em uma bolsa no porta-malas do veículo. “Segundo os policiais rodoviários, eles [a dupla] disseram que na bolsa havia tênis. O motorista tentou fugir”, disse o delegado.

Adami disse aos policiais que o dinheiro era resultado da venda de um imóvel feita pelo deputado federal.

Kassab, mais uma vez, desconhecia um problema com a lei em que apareceu. Disse não saber a origem do dinheiro e estranhou o fato de os homens terem citado o seu nome à polícia.

“Deve estar havendo algum engano ou alguém está agindo de má-fé. Não conheço essas pessoas e não vendi nenhum imóvel.”

Em 22 de junho de 2004, a Folha noticiou que no dia anterior o PFL indicara Kassab para candidato a vice-prefeito na chapa de José Serra.

Em 24 de junho de 2004, tucanos levaram ao então governador Geraldo Alckmin relatório sobre processo em que Gilberto Kassab, vice escolhido pelo PFL para a candidatura de José Serra a prefeito, foi condenado por improbidade administrativa praticada quando secretário do Planejamento de Celso Pitta. A leitura, segundo a Folha, impressionou o governador.

Isso porque, em 1998, a 10ª Vara da Fazenda Pública tirou os direitos políticos de Kassab por cinco anos. E, em 2000, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmara a sentença, depois suspensa pelo STJ.

Os tucanos ficaram aflitos com a solução Kassab e propuseram ao PFL que escolhesse outro nome. Contudo, o PFL permaneceu impassível sobre aquela “solução”.

Em 7 de julho de 2004, a Folha informa que o patrimônio de Kassab tivera salto de 316% em 4 anos – entre 1994 e 1998, quando foi secretário de Celso Pitta e sofreu ação por improbidade administrativa.

Ao se candidatar à Assembleia Legislativa em 1994, Kassab declarou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um patrimônio de R$ 102 mil, em valores da época. Em dezembro de 2003, o mesmo Kassab atingiu R$ 3,9 milhões de patrimônio.

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A partir daquele ponto de 2004, a campanha tomou o noticiário, Kassab parou de sofrer acusações na mídia, Serra se elegeu e ele virou vice-prefeito. Nos anos seguintes, até 2011, o noticiário da mídia paulista sobre a administração de São Paulo tornou-se escasso. Parecia que a cidade não tinha prefeito.

Houve alguma agitação em relação à administração paulistana quando Serra, em 2006, rompeu promessa que fizera por escrito na campanha de 2004 e deixou o cargo de prefeito para se candidatar a governador, mas, a partir de 2006, pouco se ouviu falar do sucessor do tucano na prefeitura.

Enquanto isso, a cidade afundava de uma forma que tornaria Kassab o grande peso para seu padrinho político na eleição municipal do ano passado, quando a associação com o afilhado derrotou o tucano.

O que este texto pretendeu oferecer ao leitor, pois, foi subsídio para decidir quem pode ter mais razão nesse bate-boca entre o prefeito anterior e o atual. A trajetória política de Kassab nos últimos vinte anos mostra um político eternamente enroscado com a lei e alvo de acusações de corrupção em áreas que, agora, todos estão vendo em que estado de descalabro estão.

A trajetória de Haddad, por sua vez, está mais fresca na mente dos paulistanos e, como se sabe, é bem melhor do que a de quem o antecedeu diretamente na prefeitura.

Kassab, além disso, aparece neste texto como um dos grandes responsáveis pelo que São Paulo é hoje, para o bem ou para o mal. Mas a julgar pelo que opinam os paulistanos sobre sua cidade, o que São Paulo é hoje não contribui para a imagem do ex-prefeito.  A São Paulo atual sugere que Kassab usou mal a grande influência que exerceu sobre ela nesse tempo todo.

KASSAB E SERRA TINHAM OU NÃO O DOMÍNIO DO FATO?

A quadrilha infiltrada na prefeitura de São Paulo, que desviou cerca de R$ 500 milhões, o valor de cinco ou mais "mensalões", se reportava ao secretário Mauro Ricardo; este foi indicado ao prefeito Gilberto Kassab por José Serra; no entanto, tanto Kassab quanto Ricardo colocaram panos quentes em investigações sobre o patrimônio dos fiscais; diante disso, a pergunta: se a teoria do domínio do fato, usada para condenar José Dirceu na Ação Penal 470, fosse aplicada a Kassab, ao secretário e a Serra, eles seriam condenados?

247 - Uma quadrilha onde seus principais integrantes desviam cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos, valor equivalente ao de quatro ou cinco "mensalões", dificilmente passa despercebida. No escândalo da prefeitura de São Paulo, apenas os fiscais chefiados por Ronilson Bezerra acumularam patrimônio imobiliário superior a R$ 80 milhões. Chamaram tanta atenção que foram alvo de investigações internas da controladoria do município, ainda na gestão de Gilberto Kassab. Quando isso aconteceu, tanto o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, como o próprio prefeito Kassab colocaram panos quentes – Kassab teria até sugerido o arquivamento do caso (leia mais aqui).

Como se sabe, Mauro Ricardo foi nomeado secretário por ordem direta do ex-governador e ex-prefeito José Serra. Segundo o jornalista Luis Nassif, ele se reportava ao tucano – e não ao prefeito Kassab (leia aqui). Outro influente jornalista, Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, levantou uma questão importante diante da sucessão de fatos que têm vindo à tona no escândalo paulista: e se, em vez de José Serra e Gilberto Kassab, estivéssemos diante de um secretário indicado, por exemplo, por José Dirceu? Qual seria o comportamento dos meios de comunicação? (leia aqui).

O ponto é: desde que José Dirceu foi condenado a dez anos de prisão na Ação Penal 470 em razão da chamada teoria do "domínio do fato", segundo a qual não é crível que um superior hierárquico não pudesse saber de coisas que ocorreriam numa determinada organização, será que o mesmo critério pode ser aplicado a Mauro Ricardo, José Serra e Gilberto Kassab? É razoável imaginar que um elefante de R$ 500 milhões não pudesse ser visto pelo secretário e pelos dois ex-prefeitos?

MÁFIA DOS FISCAIS DO ISS: BRIGA DE CASAL

 DESNUDOU FRAUDE

Vanessa Alcântara, ex-mulher de um dos auditores presos pela máfia que desviou R$ 500 milhões dos cofres públicos, é a testemunha-chave do escândalo; em reportagem da Istoé, ela conta os bastidores do esquema operado na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab e dá detalhes da vida de luxo que levava

247– Uma disputa conjugal por uma pensão alimentar de R$ 3 mil foi o estopim do escândalo do pagamento de propina a auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. Vanessa Alcântara, ex-companheira de Luís Alexandre Magalhães, um dos quatro fiscais presos, revelou à Corregedoria-Geral do Município (CGM), ao Ministério Público Estadual e à polícia como o grupo operava.

Em entrevista a Alan Rodrigues, da Istoé, ela conta detalhes das operações e da vida de luxo que levava ao lado do companheiro corrupto, com lancha de 44 pés, avião particular e diversos flats em Angra dos Reis (Leia na íntegra aqui).

Segundo ela, eles superfaturavam as guias do ISS e negociavam a propina. O dinheiro era dividido entre os quatro fiscais (Luís Alexandre Magalhães, Ronildo Bezerra Rodrigues, Carlos Augusto de Lallo Amaral e Eduardo Horl Barcelos). As negociações eram feitas em um apartamento alugado, perto da prefeitura.

“Eles operavam na gestão Kassab. Teve uma ou outra coisa no governo Haddad, mas fiquei sabendo por um despachante que só tinha uma pessoa operando nesse atual governo”, afirmou.

Questionada sobre o envolvimento direto do ex-prefeito Kassab na fraude, ela diz que “o esquema colocou o Luís Alexandre no gabinete para ele dar uma maneirada, acalmar um pouco. Ele operava de uma forma muito agressiva, era louco”.

Em conversas telefônicas interceptadas pela polícia, com autorização da Justiça, um dos auditores fiscais do esquema, Ronilson Rodrigues, afirma que o secretário e o prefeito com quem trabalhou “tinham ciência de tudo”.

Ele também reclama com a auditora Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete de Finanças do ex-prefeito, que foi intimado a prestar esclarecimento à Controladoria-Geral do Município (CGM) sob suspeita de corrupção. A conversa aconteceu 12 dias após as denúncias de Vanessa. “É um absurdo, Paula. Tinha que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles têm ciência de tudo”, afirmou sobre a investigação da CGM.

Servidora que acusou secretário de Haddad teria tido “caso” com chefe da máfia dos fiscais

Relutei em divulgar a informação que darei a seguir por conta de um conflito ético. Seria correto divulgar fato da esfera íntima de envolvidos no caso da máfia dos fiscais em São Paulo, mas que é amplamente comentado por servidores da Prefeitura e que é conhecido pela mídia, pelo Ministério Público e pela própria administração do prefeito Fernando Haddad?

Devido a um dos envolvidos nesse fato estar fazendo acusação ao secretário de Governo da gestão Haddad, Antonio Donato, de que teria recebido doação eleitoral com recursos oriundos da roubalheira na gestão Gilberto Kassab, e devido à mídia ter dado crédito a essa acusação sem deixar claro que a pessoa que acusou não apresentou provas e tem interesse em envolver a gestão Haddad, torna-se justo divulgar a informação.

Em depoimento ao Ministério Público, a servidora da prefeitura Paula Sayuri Nagamati disse ter ouvido de um auditor preso que teria havido uma “colaboração” à campanha de Donato à Câmara Municipal de SP, em 2008, com “dinheiro fruto da fiscalização”. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Mas quem é Paula? Por que uma sua afirmação sem provas contra a gestão que investigou e desbaratou a quadrilha – a gestão Haddad – foi comprada pela mídia como se contivesse a menor evidência de ser verdadeira? Afinal, Paula não apresentou provas, não deu o nome de quem acusou Donato, enfim, apenas acusou.

E a acusação precária virou manchete de jornal. Como se não bastasse, foi tratada pelas tevês como se fosse fato. Matéria do Bom Dia Brasil (Globo) sobre a acusação de Paula tem o seguinte título: Suspeitos de fraude financiaram campanha de secretário de Haddad. Essa acusação peremptória se baseia em que Paula “ouviu falar”.

Quem é Paula? Como se sabe, ela foi chefe de gabinete do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, ligado ao ex-prefeito José Serra (PSDB). Nesta semana, Haddad a exonerou do cargo que ocupava na supervisão técnica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.

A demissão de Paula foi criticada pela imprensa paulista após o Ministério Público de SP – aquele do “eminente” procurador Rodrigo de Grandis – ter dito que ela não é investigada, que seria “apenas testemunha”. A Folha de São Paulo, por exemplo, deu manchete de primeira página para a demissão insinuando que ela foi afastada por Haddad porque denunciou seu secretário.

Conforme tem sido divulgado pela imprensa, o chefe do esquema de corrupção na prefeitura durante a gestão Kassab era Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário de Finanças, o segundo do secretário Mauro Ricardo (homem de Serra) na Secretaria de Finanças municipal.

Então há uma trinca, aí, em um esquema que movimentou, ao que se sabe até agora, MEIO BILHÃO DE REAIS durante a gestão Gilberto Kassab. Essa trinca era composta pelo ex-secretário Mauro Ricardo, pelo ex-subsecretário Ronilson Bezerra Rodrigues e pela chefe de gabinete do ex-secretário, Paula Sayuri Nagamati. Os três trabalhavam juntinhos.

Antes de prosseguir, uma informação: a quantidade de dinheiro movimentado pelo esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, até agora, já se aproxima do que a prefeitura de São Paulo deixará de arrecadar por ter voltado atrás no aumento de vinte centavos no preço das passagens de ônibus, após as manifestações de junho.

Como é possível que a prefeitura de São Paulo não tivesse dado falta dos 500 milhões de reais que deixaram de entrar nos cofres públicos por conta do esquema de corrupção em tela?

Mas a relação de Paula com os envolvidos nesse esquema não para por aí. Segundo o Blog apurou com servidores da prefeitura, “todos sabem” de suposta relação amorosa dela com Ronilson, apresentado pela imprensa como “chefe” do esquema criminoso. E, para complicar, ambos – Paula e Ronilson – são casados – mas, evidentemente, não um com o outro.

Até se pode entender que a imprensa não divulgasse informação tão sensível por Paula, oficialmente, não estar sendo investigada. Porém, quando ela faz uma acusação gravíssima e sem provas contra uma das pessoas responsáveis pela investigação do grupo suspeito que ela integrou, sua relação com aquele que é tido como “chefe” da máfia dos fiscais se torna vital.

Se Paula faz uma acusação gravíssima ao secretário Donato por ter “ouvido falar” e esse “ouvir falar” vira manchete de jornal, chegando a ser tratado pela imprensa como suspeita contra o auxiliar do prefeito Fernando Haddad, não seria justo que o “ouvir falar” da relação dela com Ronilson também seja conhecido?

A gestão Haddad respondeu com meias palavras à acusação de Paula de que Donato teria tido sua eleição para vereador em 2008 financiada pelo esquema criminoso surgido na administração de seu adversário político (Kassab). Disse apenas que ela e Ronilson tinham uma relação “muito próxima”. Esse pseudo bom-mocismo, porém, não cabe na investigação de um crime.

DE QUEM É O ROSTO QUE A FOLHA NÃO MOSTRA ? Mauro Ricardo, o homem-bomba do Cerra !

Imagem publicada na página C3 da Folha (*)

A Folha (*) dedica duas páginas ao assunto e não menciona o nome do Mauro Ricardo no texto.

Por que ?

Porque Mauro Ricardo é o elo entre Cerra, Kassab e o que a própria Folha chama de “máfia do ISS”.

Clique aqui para ler “Quem liga Cerra ao rombo na Prefeitura de SP”. 

Na foto, o rosto sem a proteção da Folha (foto: Ciete Silvério / site do Governo de SP)

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

FISCAL CONFIRMA PROPINA E FAZ DELAÇÃO PREMIADA

Preso na operação que desbaratou um esquema de fraudes estimadas em cerca de R$ 500 milhões na prefeitura de São Paulo, Luis Alexandre de Magalhães decidiu colaborar com a Justiça; vai contar detalhes da corrupção que atingiu o coração do sistema de arrecadação municipal; os quatro presos faziam parte da equipe do ex-secretário Mauro Ricardo, indicado por José Serra para cuidar das finanças na gestão de Gilberto Kassab

247 - A Operação Necator, deflagrada pela corregedoria da prefeitura de São Paulo para desbaratar uma quadrilha que reduzia dívidas de tributos municipais de grandes construtoras, promete trazer fatos novas nas próximas semanas.

Um dos presos, o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, decidiu colaborar com a Justiça. Além de confirmar o esquema de corrupção do "ninho" descoberto pela equipe do prefeito Fernando Haddad, ele aceitou fazer uma delação premiada. Ou seja: em troca de novas informações, poderá reduzir suas penas.

De acordo com o promotor Roberto Bodini, as informações são valiosas. "Ele apresentou detalhes que só alguém que participava do grupo conhecia", afirmou.

Nomeados pelo ex-secretário Mauro Ricardo, indicado por José Serra para cuidar das finanças de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, os quatro fiscais arrecadavam cerca de R$ 80 mil por semana há cerca de quatro anos, aliviando as cobranças de tributos municipais de grandes empresas – a propina, quase sempre, era paga em dinheiro vivo. Pelo menos 500 imóveis tiveram sua construção liberada em São Paulo mediante pagamento de vantagens indevidas. O prejuízo estimado pela prefeitura é de R$ 500 milhões.

Além de Magalhães, foram presos outros três técnicos da prefeitura: Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto di Lallo do Amaral, que foram diretores da Secretaria de Finanças da prefeitura, e Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita municipal entre 2009 e 2012.

Magalhães, considerado o "peixe pequeno" da quadrilha, conseguiu acumular um patrimônio imobiliário de R$ 18 milhões em seu nome, embora tivesse um salário de R$ 14 mil mensais.

Em entrevista ao 247, o prefeito Fernando Haddad afirmou estar fazendo um acerto de contas (leia aqui).

HADDAD DESCOBRE “NINHO” DE CORRUPÇÃO DE R$ 500 MI

Investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão, hoje, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab; ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras; pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra; dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil; centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada; "Não foram indicados por mim", desviou-se Kassab; operação "acerto de contas" descobriu que escritório da quadrilha era chamado de "ninho"; ficava a 300 metros da sede da Prefeitura

247 – "Descobrimos outros Arefs", exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã desta quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia "habite-se" para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos. No dia anterior à concessão do documento liberatório, um dos presos hoje recebeu depóisito de R$ 407 mil em sua própria conta corrente.

Entre os presos na operação "Acerto de Contas" estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de Arrecadação do orgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

- Não foram indicados por mim, desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de "ninho", que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

Processos anteriores

Atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo tem um passado de processos nas costas. Ele responde a ações na Justiça Federal em Brasília, no Amazonas e em Minas Gerais. O mais grave, porém, é o "desvio milionário" de R$ 56,6 milhões no "currículo", de acordo com o Ministério Público Federal, quando era presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (leia maisaqui). Mauro Ricardo responde, sobre a denúncia, de que não houve atividade inidônea enquanto foi presidente da Funasa, e acusou, ainda, o PT e o PMDB de terem feito contratos "em quantidade escandalosa e com desvio de finalidade" (veja aqui). 

Abaixo, notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura:

Quatro auditores fiscais são presos em operação que desvendou esquema milionário de corrupção na Prefeitura

Operação foi realizada em conjunto entre Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, com o Ministério Público do Estado (MPE)

A Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, deflagrou na manhã de hoje, 30, a Operação Necator, que investigou um esquema milionário de corrupção nos cofres municipais. As investigações duraram cerca de sete meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e dos membros da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, que conta com a participação, entre outros, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Na operação foram presos quatro Auditores Fiscais do município, incluindo o ex-Subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012), o ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013) e o ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013). Além das prisões, foram efetuados procedimentos de busca e apreensão de documentos e valores nas residências dos servidores e de terceiros por eles utilizados, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema.

A operação, realizada nas cidades de São Paulo e Santos e no estado de Minas Gerais, mobilizou mais de 50 agentes da Controladoria Geral do Município, do Ministério Público do Estado de São Paulo e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

Estima-se que, em decorrência da ação da organização criminosa presa hoje, somente nos últimos três anos, tenha havido um prejuízo potencial superior a R$ 200 milhões para os cofres do Município de São Paulo, valor que pode chegar a R$ 500 milhões, se considerado todo o tempo em que os operadores do grupo atuaram no esquema desvendado.

As investigações tiveram seu início a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração. Foi detectado que dois desses servidores atuavam em um mesmo setor, responsável pela arrecadação do ISS para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos.

Por meio de análise estatística efetuada pelo seu setor de inteligência e de produção de informações estratégicas, a Controladoria constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era substancialmente menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área.

De posse de tais dados, foi acionado o Ministério Público do Estado de São Paulo e iniciou-se uma investigação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Carteis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos – Gedec.

No curso das investigações, com as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos dados provenientes do sistema de inteligência financeira e das interceptações telefônicas dos investigados, autorizadas pela Justiça, foi possível ratificar, não apenas a hipótese do crime de corrupção, como também toda a cadeia de comando da organização criminosa e a existência de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Do mesmo modo, por meio do exame dos dados oriundos da quebra do sigilo bancário, o Gedec identificou a existência de diversas transferências, em valores vultosos, efetuadas por empresas construtoras e incorporadoras de imóveis na conta corrente de empresas de titularidade de alguns dos auditores fiscais investigados e de seus familiares. Na conta bancária de uma dessas empresas houve depósitos de empresas construtoras que, em somente um mês, totalizaram mais de R$ 1,8 milhões. Outro detalhe que impressiona é que, no mesmo dia ou poucos dias após os depósitos, coincidentemente certificados de quitação do ISS eram emitidos, de modo que os empreendimentos imobiliários administrados pelas mesmas construtoras pudessem obter o “habite-se”.

Apenas exemplificando, em 02/12/2010, uma das construtoras/incorporadoras efetuou uma transferência bancária no valor de R$ 407.165,65 para a conta da empesa de um dos fiscais. No dia seguinte, 03/12/2010, a mesma empresa obteve o certificado de quitação do ISS, mediante o recolhimento aos cofres públicos municipais no valor de R$ 12.049,59, quantia cerca de 34 vezes menor que aquela depositado na conta da empresa do servidor.

Além disso, testemunhas foram ouvidas e confirmaram a extorsão efetuada e o “modus operandi” da organização criminosa, informando detalhes e o nome de outros possíveis agentes que supostamente também atuavam no esquema.

A Controladoria Geral do Município, dando prosseguimento às investigações já em curso, irá instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também determinará a instituição de uma força-tarefa, com vistas a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais, inclusive, se for o caso, por meio da cobrança junto às empresas que possam haver se beneficiado do esquema.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.