Ao mesmo tempo em que se mobiliza, por meio do
líder líder Sibá Machado (PT/AC) e do ministro José Eduardo Cardozo,
para que sejam investigados casos de corrupção na Petrobras no distante
governo do ex-presidente FHC, o PT ignora um caso de potencial bem mais
explosivo e que é de 2014: o pagamento de uma comissão de R$ 4,6 milhões
ao doleiro Alberto Youssef, numa operação que envolveu a Cemig, até
recentemente a joia da coroa tucana; a operação apareceu na Lava Jato,
foi classificada como suspeita pelo juiz Sergio Moro, mas não se pediu
nenhum esclarecimento adicional, justamente por não tratar da Petrobras;
ocorre que o juiz Moro não tem competência legal para investigar a
Petrobras, sediada no Rio de Janeiro, mas sim o doleiro Youssef, que é
do Paraná; foco na Petrobras sinaliza viés político.
Minas 247 - Na
última quarta-feira, o líder do PT Sibá Machado entregou à
Procuradoria-Geral da República um pedido para que o Ministério Público
investigue casos de corrupção na era FHC. O motivo foi a delação
premiada do executivo Pedro Barusco, que confessou roubar a Petrobras
desde 1997 (leia mais aqui).
A avaliação de Sibá, e de outros
parlamentares petistas, é de que há direcionamento político nas
investigações, com o objetivo de se atingir apenas o PT e o governo da
presidente Dilma Rousseff. Em entrevistas recentes, o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, endossou a mesma posição.
No entanto, apurar o que ocorreu há
17 anos, quando Barusco diz ter começado a roubar a Petrobras, poderá
ser uma tarefa inglória. Um caso de potencial mais explosivo atinge a
Cemig, que, até recentemente, era a joia da coroa de Minas Gerais.
Trata-se de uma comissão de R$ 4,6 milhões paga a uma empresa do doleiro
Alberto Youssef, num negócio que envolve a Light, subsidiária da Cemig.
Resumidamente, o empresário Pedro
Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, vendeu uma pequena
central hidrelétrica à Light, controlada pela Cemig. Em contrapartida,
depositou R$ 4,6 milhões numa conta indicada por Youssef.
Na Lava Jato, o caso apareceu e o
juiz Sergio Moro o classificou como "suspeito", num despacho de novembro
do ano passado. Mas fez uma ressalva. "Aparentemente, trata-se de
negócio que, embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na
Petrobras."
É exatamente aí que surgem as
primeiras contradições da Lava Jato. Juiz de primeira instância do
Paraná, Moro não tem competência legal para investigar a Petrobras,
sediada no Rio de Janeiro, nem as empreiteiras, que são de outros
estados. A estatal caiu no seu colo graças aos vínculos de Youssef, que é
paranaense, com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, também do Paraná. Ocorre
que, se é legítimo investigar a Petrobras, o mesmo critério deveria ser
aplicado à Cemig. No entanto, até agora, nada foi perguntado ao doleiro
sobre a comissão de R$ 4,6 milhões na operação da Light, paga em pleno
ano eleitoral.
Um dos erros de análise da Lava Jato
é classificar o doleiro Youssef como um operador da Petrobras. Youssef
é, na verdade, um operador das empreiteiras, que prestam serviços a
políticos de todos os partidos, sem distinção ideológica. Investigá-lo
apenas na Petrobras, ignorando casos como o da Cemig, é o principal
indício de direcionamento político.
Leia, abaixo, reportagem anterior do 247 sobre o caso:
Decisão de Moro cita comissão ligada à Cemig
Estratégia tucana de
trabalhar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, conforme
sinaliza a nota divulgada neste sábado pelo senador Aécio Neves
(PSDB/MG), esbarra num inquérito policial citado pelo juiz Sergio Moro,
em seu despacho que resultou na prisão de empreiteiros e do ex-diretor
da Petrobras, Renato Duque; trata-se do inquérito
5045104-39.2014.404.7000, que investiga uma comissão de R$ 4,6 milhões
paga pelo empresário Pedro Paulo Leoni Ramos ao doleiro Alberto Youssef,
na venda de pequenas centrais hidrelétricas à Light, controlada pela
Cemig; em seu despacho, o juiz Moro afirma: "trata-se de negócio que,
embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na Petrobras"; a
questão é: na Cemig pode?
15 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 15:13
Minas 247 - Em
nota divulgada nesta tarde, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sinalizou
que trabalha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (leia aqui).
Além disso, também neste sábado, manifestações realizadas em São Paulo e
em algumas capitais pediram, abertamente, a derrubada da presidente
reeleita há menos de um mês.
Aécio, no entanto, pode encontrar um
obstáculo pela frente, nessa movimentação que, segundo o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, pretende transformar a Operação Lava Jato
numa espécie de "terceiro turno" da disputa presidencial. A "pedra no
caminho" está citada na decisão judicial do próprio juiz federal Sergio
Moro, que embasou as prisões de diversos executivos de empreiteiras
nesta sexta-feira.
Trata-se do inquérito 5045104-39.2014.404.7000. Eis o que escreveu Sergio Moro a respeito:
A Investminas Participações S/A
confirmou, em petição de 21/10/2014 (evento 18) pagamento de
4.600.000,00 (R$ 4.317.100,00 líquidos) à MO Consultoria. Alegou que
remunerou conta indicada por Alberto Youssef em decorrência de
intermediação e serviços especializados deste na venda de suas ações na
Guanhães Energia S/A para a Light Energia S/A, com intervenção a CEMIG
Geração e Transmissão S/A. Juntou como prova os contratos e notas
fiscais pertinentes, todos com suspeita de terem sido produzidos
fraudulentamente. Alegou que Alberto Youssef seria 'empresário que, à
época, detinha conhecimento do setor elétrico e reconhecida expertise na
área de assessoria comercial'. Aparentemente, trata-se de negócio que,
embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na Petrobras.
Pelo que se lê do texto de Sergio
Moro, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro
do governo Collor, pagou uma propina de R$ 4,6 milhões à MO Consultoria,
do doleiro Alberto Youssef, para vender alguns ativos à Light, empresa
do Rio de Janeiro, controlada pela Cemig, estatal que é a joia da coroa
mineira. Moro não tomou nenhuma providência relacionada ao caso – ao
menos, até agora – porque, segundo ele próprio disse, não estaria
relacionado aos desvios na Petrobras.
No entanto, não há nenhum motivo
para acreditar que todos os pagamentos de empresas ligadas à Petrobras a
Youssef são propina e que os outros, relacionadas a outras empresas ou
outros governos, de outros partidos, como o próprio PSDB, são normais.
Haveria, no mínimo, uma diferença de tratamento.
Por isso mesmo, é possível que o
Congresso se movimente para que, em breve, a CPI da Petrobras amplie seu
escopo e atinja também outras estatais – como a própria Cemig.
A esse respeito, vale recordar matéria recente da Rede Brasil Atual. Leia abaixo:
Pagamento de sócia da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada
Empresa
de fachada do doleiro Alberto Youssef recebeu depósito de R$ 4,3
milhões de empresa associada à estatal mineira de energia
Em sintonia
com a agenda política oposicionista liderada por Aécio Neves (PSDB-MG)
visando a fazer uma CPI exclusivamente sobre a Petrobras, a revista Época desta semana publicou uma reportagem levantando
suspeita de que pagamentos à consultoria "de fachada do doleiro Alberto
Youssef", seriam para pagar propina a políticos e funcionários
públicos.
Em um trecho, diz o texto: "Seguindo
o caminho do dinheiro de Youssef, a PF e uma possível CPI chegarão não
apenas ao passado da Petrobras, mas também ao presente. Em 19 de
setembro de 2012, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos,
conhecido como PP, depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria –
empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef".
A Investminas Participações não tem
nada a ver com a Petrobras, mas tem tudo a ver com a Cemig (estatal
mineira de eletricidade). Isso não está na reportagem. É uma Sociedade
de Propósito Específico criada para construir e operar pequenas centrais
hidrelétricas (PCH). A única atividade empresarial da Investminas até
2012 foi uma sociedade com a Cemig, constituindo a empresa Guanhães
Energia SA, conforme atesta uma relatório do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade). A sociedade na Guanhães Energia era 51% para a
Investiminas e 49% para a Cemig.
Com as quatro PCH em sociedade com a
Cemig ainda em construção – portanto, ainda sem dar lucros –, a
Investminas ganhou ao vender sua participação de 51% para a Light,
empresa também controlada pela Cemig, pelo valor de R$ 26,586 milhões.
Segundo o balanço da Cemig, o
patrimônio desta participação era R$ 10,357 milhões. O ganho foi de R$
16,2 milhões. Um ágio de 157%.
Nas notas explicativas do balanço,
na página 22 a Cemig justifica essa diferença como sendo o valor pela
outorga das PCH, um bem intangível (que não precisaria estar
necessariamente contabilizado no balanço, cuja avaliação depende da
percepção de mercado). Ou seja, na prática houve uma negociação direta
entre as partes sobre este valor.
Essa sociedade com a Cemig foi o
único negócio com fins lucrativos realizado pela Investminas. A venda
foi finalizada no dia 28 de agosto de 2012. Três semanas depois, no dia
19 de setembro de 2012, a Investminas pagou R$ 4,3 milhões à MO
Consultoria, a suposta empresa de fachada do doleiro, segundo a revista.
Se for seguir a pauta da revista Época,
que considera o pagamento como dinheiro suspeito de ser propina para
políticos e funcionários, o caso da Investminas levanta suspeitas
relacionadas à Cemig, e não à Petrobras.
Causa mais estranheza a Cemig em vez
de adquirir diretamente da sócia e ficar com 100% da Guanhães, usar
outra empresa controlada, a Light, cuja área de atuação é no Rio de
Janeiro, para comprar pequenas usinas hidrelétricas situadas em Minas
Gerais, sua área de atuação.
Se o alvo da reportagem era a
Petrobras acabou acertando a estatal controlada pelo governo de Minas,
sob domínio tucano, o que pode voltar-se contra os interesses políticos
do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por isso, enquanto o senador tucano
defende uma CPI restrita à Petrobras, a base governista defende uma CPI
ampliada para investigar também outros casos, como o cartel do Metrô e a
própria Cemig. Ao que parece, não sem razão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
comentários sujeitos a moderação.