Foto: UESLEI MARCELINO/REUTERS
Presidente Dilma dá aula de economia no dia em que Christine Lagarde, chefona do FMI, chega ao Brasil; edição extra do Diário Oficial publica pacotaço de incentivos fiscais para a compra de geladeiras, máquinas de lavar e fogões; financiamento para consumo à prazo também foi incentivado
As medidas vão exatamente na direção oposto ao receituário do FMI, que prega, em situações de crise, aperto monetário, rigor fiscal e retração do consumo.
O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva para detalhar as medidas, que visam a incentivar o consumo.
Também participa da entrevista o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. As medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.
Brasil Econômico
Medidas incluem redução de IPI sobre produtos da linha branca e eliminação da cobrança de IOF para aplicações de estrangeiros na bolsa. As desonerações terão impacto de R$ 1 bilhão.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (1/12) que o governo vai reduzir impostos para estimular o crescimento econômico.
"Estamos nos preparando para um crescimento de 5% em 2012, esta é a nossa meta", disse Mantega a jornalistas em Brasília.
As medidas incluem cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O IPI cobrado na venda de fogões cai de 4% para zero, o tributo para geladeiras vai de 15% para 10% e, para tanquinhos, de 10% para zero. A desoneração vale até 31 de março de 2012.
Está sendo reduzido, ainda, de 10% para 5% o IPI sobre esponja de lã de aço, e de 15% para zero o tributo sobre papel sintético (papel de plástico), destinado à impressão de livros e periódicos.
Além disso, o governo reduziu a alíquota do IOF de 3% para 2,5% ao ano nas transações de crédito ao consumidor.
Também foi eliminada a cobrança do IOF sobre investimentos de estrangeiros em debêntures de infraestrutura, que tinham alíquota de 6%. Adicionalmente, o governo eliminou a cobrança do IOF nas aplicações de investidores estrangeiros em ações brasileiras.
O ministro disse que as medidas de desoneração anunciadas hoje terão impacto fiscal de mais de R$ 1 bilhão em 2012.
Uma Medida Provisória, que também está sendo publicada nesta quinta-feira, estabelece a elevação dos preços de imóveis que podem ingressar no Programa Minha Casa Minha Vida.
O valor passa de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Segundo o ministério, a iniciativa ajusta o programa às condições de mercado atuais.
Na mesma MP, o governo reduz de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas, com prazo até 30 de junho do ano que vem, e prorroga até 31 de dezembro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum.
Outro decreto regulamenta o Programa Reintegra, que prevê a devolução de impostos no montante equivalente a até 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados.
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