INDECOROSO, MERVAL JOGA RUA NOS OMBROS DO DECANO

celso 

Voz dos Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz" do Supremo Tribunal Federal, colunista Merval Pereira afirma que o Celso de Mello, que já antecipou seu voto, favorável aos embargos, terá que levar em consideração também o suposto clamor das ruas; manobra de obstrução na sessão de ontem, liderada por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello tinha por objetivo, justamente, submeter o decano à pressão midiática; segundo Merval, Gilmar lembrou ontem que "o tribunal rompeu com a tradição de impunidade"; Mello disse ainda que "estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada"; Merval só não disse, em sua coluna, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, que fugiu do país, antes de ser preso, e que Gilmar libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado à maior pena da justiça brasileira, mas ainda foragido

247 - A manobra de obstrução conduzida no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, nas duas últimas sessões da suprema corte, tinha um objetivo claro: submeter o decano Celso de Mello à pressão midiática. Gilmar, Marco Aurélio e Barbosa apostavam – como talvez ainda apostem – que o decano sucumbiria à pressão. Por isso mesmo, Barbosa encerrou prematuramente a sessão de quarta-feira, enquanto os dois ministros alinhados a ele estenderam ao máximo seus votos no dia de ontem, de modo a evitar o voto do decano.

Para se vacinar contra eventuais pressões, Celso de Mello foi rápido e, ontem mesmo, na saída da sessão, afirmou aos jornalistas que já tem convicção formada sobre a admissibilidade dos embargos infringentes: a mesma que expressou em 2 de agosto do ano passado, quando, de forma enfática, defendeu o direito dos réus aos recursos (leia aqui e assista aqui o vídeo).

Apesar disso, a pressão midiática não foi contida. A começar pelo jornalista que mais esforços fez para influenciar os rumos do Supremo Tribunal Federal ao longo da Ação Penal 470. Voz da família Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz do Supremo Tribunal Federal", Merval Pereira publica, nesta sexta-feira, uma coluna que merece apenas um adjetivo: indecorosa.

O texto "A um voto" (leia aqui) diz que Celso de Mello "terá que levar em conta não apenas os aspectos técnicos da questão, como também a repercussão da decisão para o próprio desenrolar do processo como até mesmo para a credibilidade do STF".

Evidentemente, qualquer pessoa civilizada, com apreço pelos direitos humanos, e não movida por inconfessáveis interesses políticos, sabe que a credibilidade de uma suprema corte depende apenas do respeito à lei e de decisões tomadas tecnicamente. Se fosse conveniente substituir tribunais superiores pelas ruas, não haveria julgamentos, mas sim linchamentos.

Merval sabe disso, mas o que o move é a política, não a justiça.

Na mesma coluna, Merval lembra ainda manifestações dos ministros Gilmar e Marco Aurélio na sessão de ontem:

"O ministro Gilmar Mentes (sic) lembrou a repercussão que a decisão terá na magistratura, pois "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade". Já Marco Aurélio lamentou que o tribunal que "sinaliza uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos" estivesse se afastando desse caminho. "Estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada". Ou a um voto, ressaltou, olhando para o ministro Celso de Mello".

Ou seja: Gilmar, chamado de Mentes por Merval, e Marco Aurélio, propuseram que o decano troque a lei pela rua, com o apoio, claro, do colunista do Globo. Merval só não lembrou, em seu texto, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus que permitiu ao banqueiro Salvatore Cacciola que fugisse do País. Gilmar foi também quem libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, que, embora condenado à maior pena da história do País, ainda está livre, leve e solto, graças ao HC.

JEITINHO MARINEIRO: REDE PEDE 

UMA 

FORÇA AO TSE

Marina pretende validar 88 mil supostos apoios cujas assinaturas não foram reconhecidas pelos cartórios; pedido feito à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para validar apoios à criação do partido sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais já foi negado; será que é um bom começo para uma candidata a presidente pedir à Justiça que dê um drible nas normas legais?

13 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 06:32

247 – Com o prazo apertado para concorrer à Presidência em 2014 pelo Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Maria Silva aumentou a pressão sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela tenta validar 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo. Outras cerca de 40 mil assinaturas teriam sido recusadas por discrepância entre os dados declarados pelos apoiadores e o que consta no banco de dados dos cartórios.

A sigla Rede Sustentabilidade tem até o dia 5 de outubro para apresentar no mínimo 492 mil assinaturas validadas, se quiser entrar nas eleições de 2014 – até agora o número não passa de 300 mil.

A pré-candidata que aparece em segundo lugar nas pesquisas para a sucessão presidencial diz que apresentou mais de 600 mil nomes, mas culpa a morosidade da Justiça eleitoral pelo atraso no processo.

No início de agosto, Marina Silva reuniu-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade e validar as assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.

"Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles (os cartórios) não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo", disse Marina, ao deixar o encontro. "Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões", completou.

No entanto, a solicitação não foi atendida. "Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada", disse a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, corregedora do tribunal.