Fraga reencarna FHC em Aécio para mandar de novo

2 de abril de 2014 | 19:11 Autor: Fernando Brito

Querem saber de onde vêm as tais “medidas impopulares” que o Aécio Neves prometeu à “turma da bufunfa”, que não vota com o estômago, mas com a goela?

É, é dele, Armírio Fraga, o verdadeiro manda-chuva do segundo governo Fernando Henrique Cardoso.

Refrescando a memória dos mais velhos e contando a história aos mais novos:

Depois de vender quase tudo que o Brasil tinha, endividar o país e obter a reeleição – e se reeleger – a arapuca montada por Fernando Henrique Cardoso na economia desmoronou.

A falsa paridade 1 real = 1 dólar tinha desmoronado escandalosamente – aquele episódio do Salvatore Cacciola – e a credibilidade econômica (e política ) de FHC foi para as cucuias, levando junto o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco.

Para o lugar dele é que veio Armínio Fraga, que já estivera no BC na época de Fernando Collor, e era, então, homem de confiança do megainvestidor George Soros.

Chegou com carta-branca e, em três dias, tomou logo a primeira “medida impopular”: elevou os juros para 45%, o maior valor que a a Taxa Selic já teve nos últimos anos.

Todo mundo sabia que a condução da economia estava entregue a Fraga e que Pedro Malan, o Ministro da Fazenda, tinha apenas  uma posição protocolar.

Fraga era o homem forte e teve todo o poder para “resolver” a crise aumentando estupidamente a dívida pública interna, que passou de 41% do PIB, em 1998, para 61%, em 2002.

Ele é o responsável pela política econômica que levou, em 2002, o Brasil a ir de chapéu na mão ao FMI.

Mas, claro, era o “efeito Lula”, não o desastre a que tinham levado um país estrangulado por dívidas e praticamente sem reservas cambiais.

Fraga não tem a menor preocupação com popularidade, popular ou qualquer coisa que se refira a povo.

Seu negócio é dizer aos investidores: venham, venham que você terão lucros estratosféricos.

À custa, é claro, do estômago daqueles  que “votam com o estômago” e que mandaram FHC e Fraga embora em 2002.

NO DIA D, DATAFOLHA FAZ ÚLTIMA PRESSÃO SOBRE STF

Levantamento do jornal mostra que 55% dos paulistanos são contra "novo julgamento", algo que não está nem em discussão no Supremo Tribunal Federal; o que ocorre é apenas, como já disse Celso de Mello, um "recurso ordinário" de um julgamento já existente; além disso, 79% pedem a prisão imediata dos réus; ao tentar, mais uma vez, colocar a faca sobre o pescoço de um ministro do STF, atropelando, assim, o tempo da Justiça, a Folha, conduzida por Otávio Frias Filho, age como Black Bloc e revela sua alma antidemocrática; aliás, o que diriam os entrevistados do Datafolha se a pergunta fosse: jornais que apoiaram o golpe militar de 1964 deveriam reconhecer seus erros e prestar contas à Comissão da Verdade?

18 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 05:58

247 - No jogo abusivo de pressões exercidas sobre o Supremo Tribunal Federal, que hoje decide sobre a aceitação dos embargos na Ação Penal 470, só faltava uma pesquisa de um instituto para aferir o que a "voz das ruas" pensa sobre determinado julgamento ou determinados réus. Não falta mais. Coube ao Datafolha se prestar a esse indigno papel.

Pesquisa publicada hoje na capa da Folha, de Otávio Frias Filho, revela que 55% dos paulistanos são contra um "novo julgamento". Já começa aí o primeiro problema, uma vez que os embargos não representam um "novo julgamento" – mas apenas, como já definiu Celso de Mello, um "recurso ordinário" de um processo já existente. Ou seja:  do modo como foi formulada, a pergunta já induz a uma resposta equivocada.

O que surpreende no levantamento é o alto índice de paulistanos – 37% – que considera que o caso deve ser reaberto, a despeito de toda a pressão midiática exercida sobre o STF e a chamada "opinião pública".

Na segunda pergunta do Datafolha, 79% dos paulistanos dizem ser favoráveis a prisões imediatas. O que parece óbvio numa sociedade sedenta por vinganças – e cuja sede é estimulada por meios de comunicação como a própria Folha.

O que diriam os pesquisados, por exemplo, se a pesquisa Datafolha indagasse: (1) jornais que apoiaram a ditadura militar de 1964, emprestando seus carros para que vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi, onde seriam torturados, devem ser punidos? (2) seus donos devem prestar contas à Comissão da Verdade?

Eis aí uma sugestão para uma pesquisa Datafolha (leia aqui a que está sendo publicada nesta quarta na Folha).

Detalhe: em países civilizados, o excesso de pressão midiática sobre determinados julgamentos é argumento aceito para adiá-los, diante da percepção de que a sociedade não está pronta para acompanhar tais casos com maturidade e respeito por garantias individuais.

Ao publicar essa pesquisa no Dia D do STF, Otávio Frias Filho não foi para a porta do STF, mas, na prática, agiu como uma espécie de black bloc.

NO GLOBO, MARCO AURÉLIO PRESSIONA O DECANO

Em artigo no jornal da família Marinho, o juiz Marco Aurélio Mello (que soltou Salvatore Cacciola) pede que o voto do colega Celso de Mello "seja alvissareiro"; ele diz ainda que "a condenação poderá ser transformada em absolvição, dando-se o dito pelo não dito, para a perplexidade geral"; em países civilizados, juízes que fazem parte de um colegiado, como é o Supremo Tribunal Federal, se calam quando é a vez de dar a palavra aos demais ministros; aqui, togados contribuem para o barulho e a desinformação

18 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 07:48

247 - O juiz Marco Aurélio Mello, o mesmo que soltou o banqueiro Salvatore Cacciola e permitiu, assim, sua fuga, tenta constranger o decano Celso de Mello, num artigo publicado hoje no jornal O Globo. Mello pede um "voto alvissareiro" e diz que, se as coisas não saírem como ele deseja, haverá "perplexidade geral". Em países civilizados, juízes que fazem parte de um colegiado, como é o Supremo Tribunal Federal, se calam quando é a vez de dar a palavra aos demais ministros. Aqui, ao contrário, os próprios ministros contribuem para o alarido e a desinformação. Leia abaixo o texto de Marco Aurélio:

O Supremo e os embargos infringentes - MARCO AURÉLIO MELLO

Esta quarta-feira promete definição sobre a quadra vivenciada. É reveladora de novos tempos?

A ação penal conhecida como “mensalão” veio a ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ocupou praticamente todo o segundo semestre de 2012 — 54 sessões. A decisão condenatória foi impugnada mediante embargos declaratórios e, na apreciação destes, em 2013, tomaram-se oito sessões. Então, após exaustivos debates, surgiu a polêmica acerca da adequação de mais um recurso — os embargos infringentes.

Antes da Constituição de 1988, o Supremo podia editar normas sobre ações e recursos da respectiva competência. Então, versou, no Regimento Interno, o cabimento dos embargos, a pressupor quatro votos vencidos a favor da defesa. Indaga-se: persistem eles no cenário jurídico? A resposta é negativa, ante a revogação tácita do Regimento, porquanto a Lei nº 8.038/90, ao disciplinar as ações penais da competência do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, silenciou a respeito da matéria.

O fato gerou incompatibilidade gritante. A razão mostra-se simples. O Congresso deixou de prever embargos contra as decisões do Superior. Entender de forma diversa implica afirmar que, julgando este último, por exemplo, um governador de estado, o pronunciamento, seja qual for o escore, não desafia impugnação, mas, fazendo-o a mais alta Corte do país relativamente a deputado ou senador, havendo quatro votos a favor da defesa, abre-se margem a outro julgamento, de igual natureza e em verdadeira sobreposição. O mesmo raciocínio serve para os Tribunais de Justiça, quanto a prefeitos, e os Regionais Federais, no tocante a juízes e membros do Ministério Público Federal.

O sistema não fecha, no que, considerado o crivo do Supremo, é assentada a revisão pelo próprio Tribunal, colocando-se em dúvida o acerto do ato condenatório formalizado. Ao lado disso, a admissão do recurso gera consequências. A primeira refere-se à quebra do princípio igualitário, porque apenas os acusados com quatro votos a favor terão o direito a eventual reforma do que decidido. A segunda concerne à mudança na composição do Tribunal em virtude da aposentadoria de dois ministros que participaram do julgamento. É dizer: caso os integrantes que chegaram depois somem os votos aos quatro da corrente minoritária, a condenação poderá ser transformada em absolvição, dando-se o dito pelo não dito, para a perplexidade geral. Isso já ocorreu presente a cassação de mandato parlamentar, no que o novo Supremo concluiu, apesar da prática de crime contra a administração pública, não lhe incumbir o implemento. Acrescente-se a problemática da prescrição, uma vez que existe a possibilidade de haver a diminuição das penas.

Esta quarta-feira promete definição sobre a quadra vivenciada. É reveladora de novos tempos? Com a palavra o decano do Supremo, o douto ministro Celso de Mello, a quem cabe o voto decisivo, ante o empate verificado, de cinco votos pela admissibilidade do recurso e outros tantos no sentido da revogação tácita do Regimento Interno. Que o resultado seja alvissareiro!

INDECOROSO, MERVAL JOGA RUA NOS OMBROS DO DECANO

celso 

Voz dos Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz" do Supremo Tribunal Federal, colunista Merval Pereira afirma que o Celso de Mello, que já antecipou seu voto, favorável aos embargos, terá que levar em consideração também o suposto clamor das ruas; manobra de obstrução na sessão de ontem, liderada por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello tinha por objetivo, justamente, submeter o decano à pressão midiática; segundo Merval, Gilmar lembrou ontem que "o tribunal rompeu com a tradição de impunidade"; Mello disse ainda que "estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada"; Merval só não disse, em sua coluna, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, que fugiu do país, antes de ser preso, e que Gilmar libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado à maior pena da justiça brasileira, mas ainda foragido

247 - A manobra de obstrução conduzida no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, nas duas últimas sessões da suprema corte, tinha um objetivo claro: submeter o decano Celso de Mello à pressão midiática. Gilmar, Marco Aurélio e Barbosa apostavam – como talvez ainda apostem – que o decano sucumbiria à pressão. Por isso mesmo, Barbosa encerrou prematuramente a sessão de quarta-feira, enquanto os dois ministros alinhados a ele estenderam ao máximo seus votos no dia de ontem, de modo a evitar o voto do decano.

Para se vacinar contra eventuais pressões, Celso de Mello foi rápido e, ontem mesmo, na saída da sessão, afirmou aos jornalistas que já tem convicção formada sobre a admissibilidade dos embargos infringentes: a mesma que expressou em 2 de agosto do ano passado, quando, de forma enfática, defendeu o direito dos réus aos recursos (leia aqui e assista aqui o vídeo).

Apesar disso, a pressão midiática não foi contida. A começar pelo jornalista que mais esforços fez para influenciar os rumos do Supremo Tribunal Federal ao longo da Ação Penal 470. Voz da família Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz do Supremo Tribunal Federal", Merval Pereira publica, nesta sexta-feira, uma coluna que merece apenas um adjetivo: indecorosa.

O texto "A um voto" (leia aqui) diz que Celso de Mello "terá que levar em conta não apenas os aspectos técnicos da questão, como também a repercussão da decisão para o próprio desenrolar do processo como até mesmo para a credibilidade do STF".

Evidentemente, qualquer pessoa civilizada, com apreço pelos direitos humanos, e não movida por inconfessáveis interesses políticos, sabe que a credibilidade de uma suprema corte depende apenas do respeito à lei e de decisões tomadas tecnicamente. Se fosse conveniente substituir tribunais superiores pelas ruas, não haveria julgamentos, mas sim linchamentos.

Merval sabe disso, mas o que o move é a política, não a justiça.

Na mesma coluna, Merval lembra ainda manifestações dos ministros Gilmar e Marco Aurélio na sessão de ontem:

"O ministro Gilmar Mentes (sic) lembrou a repercussão que a decisão terá na magistratura, pois "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade". Já Marco Aurélio lamentou que o tribunal que "sinaliza uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos" estivesse se afastando desse caminho. "Estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada". Ou a um voto, ressaltou, olhando para o ministro Celso de Mello".

Ou seja: Gilmar, chamado de Mentes por Merval, e Marco Aurélio, propuseram que o decano troque a lei pela rua, com o apoio, claro, do colunista do Globo. Merval só não lembrou, em seu texto, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus que permitiu ao banqueiro Salvatore Cacciola que fugisse do País. Gilmar foi também quem libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, que, embora condenado à maior pena da história do País, ainda está livre, leve e solto, graças ao HC.

JEITINHO MARINEIRO: REDE PEDE 

UMA 

FORÇA AO TSE

Marina pretende validar 88 mil supostos apoios cujas assinaturas não foram reconhecidas pelos cartórios; pedido feito à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para validar apoios à criação do partido sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais já foi negado; será que é um bom começo para uma candidata a presidente pedir à Justiça que dê um drible nas normas legais?

13 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 06:32

247 – Com o prazo apertado para concorrer à Presidência em 2014 pelo Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Maria Silva aumentou a pressão sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela tenta validar 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo. Outras cerca de 40 mil assinaturas teriam sido recusadas por discrepância entre os dados declarados pelos apoiadores e o que consta no banco de dados dos cartórios.

A sigla Rede Sustentabilidade tem até o dia 5 de outubro para apresentar no mínimo 492 mil assinaturas validadas, se quiser entrar nas eleições de 2014 – até agora o número não passa de 300 mil.

A pré-candidata que aparece em segundo lugar nas pesquisas para a sucessão presidencial diz que apresentou mais de 600 mil nomes, mas culpa a morosidade da Justiça eleitoral pelo atraso no processo.

No início de agosto, Marina Silva reuniu-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade e validar as assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.

"Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles (os cartórios) não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo", disse Marina, ao deixar o encontro. "Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões", completou.

No entanto, a solicitação não foi atendida. "Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada", disse a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, corregedora do tribunal.

Cerra denuncia corrupção no Governo FHC !

Paulo Preto e Cerra de costas. De frente, o Robanel

O Padim Pade Cerra entedia os leitores da pág. 2 do Estadão – ainda bem que são poucos – com um bê-a-bá sobre os 50 anos da renúncia de Jânio.

Não há ali uma avaliação original, uma revelação espetacular.

O óbvio dentro do irrelevante, recheado de lugares comuns.

Como se só ele tivesse estudado História do Brasil Contemporâneo.

Ele é um jenio.

Ou, como disse num Seminário na Folha (*) o filósofo Paulo Arantes, o que pensa esse rapaz ?

Porém, o “fecho de ouro”, como se diz em discurso de batizado, é surpreendente.

O Padim Pade Cerra faz veemente crítica ao Governo Cerra/FHC.

Acompanhe, amigo navegante:

(O Governo Jânio) “enfatizou … a contradição (sic) até hoje invocada para justificar malfeitos: ou um Governo de minoria, instável e incapaz de executar seu programa, ou um Governo estável, mas que aceita lotear o aparelho de Estado entre corruptos.”

Nada mais verdadeiro.

O Cacciola.

A pasta rosa.

A Raytheon.

Antonio Carlos Magalhães indica banqueiro condenado a dez anos de cadeia para comandar os fundos de pensão e, portanto, a privatização.

O “se isso der m …”.

O Ricardo Sergio.

O Rioli.

O Preciado.

O trator do Sergio Mota compra a re-eleição.

As ambulâncias superfaturadas.

A sociedade da filha com a irmã do Daniel Dantas em Miami (em Miami !!!).

E como as duas sócias abriram o sigilo de milhões e milhões de brasileiros.

O Paulo Preto.

Moreira Franco trabalhava na sala ao lado do gabinete presidencial do FHC.

A venda da Vale a preço de banana.

Da Light.

A quase venda da Petrobrax.

O Robanel dos Tunganos.

A concorrência do metrô de São Paulo.

Esse Cerra …


Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Salvatore Cacciola vai ganhar a rua hoje

 

O ex-dono do banco Marka, e ex sogro de Índio  da Costa, ex vice do tuvano José Serra, Salvatore Cacciola, aguarda alvará de soltura para deixar a prisão de Bangu 8, no Rio, onde cumpre pena desde 2008 por peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira.Nesta terça-feira, a juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais, aceitou o pedido de liberdade condicional de Cacciola.

Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira 9ficou 4 na cadeia), em primeira e segunda instâncias, acusado de ter cometido peculato e gestão fraudulenta ao se valer de operações ilegais de compra de dólar que resultaram em prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao tesouro brasileiro durante a desvalorização do real, no início de 1999.

Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello e fugiu  para a Itália.

Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido.

Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana.

Depois de ser localizado pela Interpol em Mônaco em setembro de 2007, Cacciola foi preso. Ele foi extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte. Desde então, está no preso no Rio.

O caso Marka no governo de Fernando Henrique Cardoso

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vivia  tranqüilo, até que no governo Lula, ele voltou para a cadeia