O jornalista Frederico Vasconcelos, que mantém o blog Interesse Público na Folha, ironiza, sem usar adjetivos, o comportamento de Fernando Henrique Cardoso e do Ministro Gilmar Mendes.
Fred, como é conhecido, extrai trechos do artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”pelo ex- presidente, com lamúrias pelo STF ter acolhido os embargos infringentes, “recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia”, diz que isso caiu sobre a opinião pública “como ducha de água fria”.
O jornalista traz, então, trechos do voto de Celso de Mello, lembrando que o douto Fernando Henrique deles deveria se lembrar, pois os tentara extinguir, quando Presidente, propondo a sua supressão, em projeto de lei do Executivo.
E corta na carne, com uma faca gentil:
Talvez por elegância ou esquecimento, o decano (Celso de Mello) não mencionou que o seu vizinho de plenário, ministro Gilmar Mendes, que votara pela rejeição dos embargos infringentes, foi um dos autores do projeto que pretendia abolir esses recursos no STF.
Em seu currículo, Gilmar Mendes registra que, “na condição de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (abril de 1996/janeiro de 2000) participou da elaboração, coordenação ou revisão dos projetos e estudos legislativos e constitucionais do Governo Fernando Henrique Cardoso”.
“É um dos autores, junto com Ives Gandra Filho e Sálvio de Figueiredo Teixeira, do texto do Projeto de Lei no 4.070/98 do Poder Executivo, que resultou na Lei no 9.756/98, que introduziu importantes mudanças na legislação processual civil”.
Ou seja, Gilmar Mendes “esqueceu” – e certamente não por elegância, mas por conveniência e escasso espírito jurídico – o que ele próprio escreveu e recebeu a chancela presidencial de FHC.
Quem sai aos seus não degenera, não é verdade?
Por: Fernando BritoCelular mais caro – e mais injusto – do mundo, a obra de
FHC que Bernardo conserva
Os números da União Internacional de Telefonia, divulgados nesta segunda-feira, mostrando que o Brasil tem a telefonia celular mais cara do mundo, jogam por terra a única área em que os tucanos se gabavam dos resultados em “eficiência” da privatização.
A estrutura tarifária da telefonia celular no Brasil é, além de tremendamente cara e absolutamente irracional, a mais injusta socialmente.
Tremendamente cara porque nos coloca como o país onde o minuto de ligação é o mais dispendioso do mundo.
Completamente irracional porque viramos o paìs onde o cidadão anda com dois ou três telefones, para driblar, com as promoções de cada operadora o custo proibitivo do uso do celular.
Temos 260 milhões de celulares e 196 milhões de habitantes, o que dá 1,35 aparelho por brasileiro. Se descontarmos os que não possuem celular por diversas razões, econômicas, etárias ou geográficas, vamos chegar bem perto de dois aparelhos por usuário.
E sociamente injusta porque o pobre paga muitìssimo mais que o que tem um pouco mais de dinheiro para usar o mesmíssimo serviço.
Mais de 80% dos usuários de telefonia celular usam os planos pré-pagos. E, por isso, pagam preços que chegam, no caso dos planos pós-pagos de mais minutos, tarifas por tempo de até o triplo do celular “de conta”.
O blog Dr. Money,de Marcelo Guterman, fez as contas e mostra, como você vê no gráfico ao lado, que mesmo no caso de planos pós pagos de minutagem relativamente baixa, a diferença fica na casa dos 65% e vai aumentando e muito no montante quanto mais se usa – e como se usa, hoje – o celular.
O modelo selvagem de privatização do setor, sem regras universais para a interconexão entre operadoras e sem regras de tarifação claras e compreensìveis, faz as coisas serem assim: quem tem menos, paga mais, quem tem mais paga menos.
O ministro Paulo Bernardo, que um dia foi a esperança de se disciplinar as telefônicas, vai para o final de seu perìodo sem ter absolutamente nada para mostrar em matéria de “civilização” da telefonia brasileira.
A única “vantagem” da telefonia celular brasileira é que ela é tão ruim, cai tanto, que deve dar trabalho dobrado aos espiões americanos…
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