FHC, Gilmar e o “esqueçam o que escrevi”

O jornalista Frederico Vasconcelos, que mantém o blog Interesse Público na Folha, ironiza, sem usar adjetivos, o comportamento de Fernando Henrique Cardoso e do Ministro Gilmar Mendes.

Fred, como é conhecido, extrai trechos do artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”pelo ex- presidente, com lamúrias pelo STF ter acolhido os embargos infringentes, “recurso de que só os doutos se lembravam e sabiam dizer no que consistia”, diz que isso caiu sobre a opinião pública “como ducha de água fria”.

O jornalista traz, então, trechos do voto de Celso de Mello, lembrando que o douto Fernando Henrique deles deveria se lembrar, pois os tentara extinguir, quando Presidente, propondo a sua supressão, em projeto de lei do Executivo.

E corta na carne, com uma faca gentil:

Talvez por elegância ou esquecimento, o decano (Celso de Mello) não mencionou que o seu vizinho de plenário, ministro Gilmar Mendes, que votara pela rejeição dos embargos infringentes, foi um dos autores do projeto que pretendia abolir esses recursos no STF.

Em seu currículo, Gilmar Mendes registra que, “na condição de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (abril de 1996/janeiro de 2000) participou da elaboração, coordenação ou revisão dos projetos e estudos legislativos e constitucionais do Governo Fernando Henrique Cardoso”.

“É um dos autores, junto com Ives Gandra Filho e Sálvio de Figueiredo Teixeira, do texto do Projeto de Lei no 4.070/98 do Poder Executivo, que resultou na Lei no 9.756/98, que introduziu importantes mudanças na legislação processual civil”.

Ou seja, Gilmar Mendes “esqueceu” – e certamente não por elegância, mas por conveniência e escasso espírito jurídico – o que ele próprio escreveu e recebeu a chancela presidencial de FHC.

Quem sai aos seus não degenera, não é verdade?

Por: Fernando Brito

Celular mais caro – e mais injusto – do mundo, a obra de

FHC que Bernardo conserva

Os números da União Internacional de Telefonia, divulgados nesta segunda-feira, mostrando que o Brasil tem a telefonia celular mais cara do mundo, jogam por terra a única área em que os tucanos se gabavam dos resultados em “eficiência” da privatização.

A estrutura tarifária da telefonia celular no Brasil é, além de tremendamente cara e absolutamente irracional, a mais injusta socialmente.

Tremendamente cara porque nos coloca como o país onde o minuto de ligação é o mais dispendioso do mundo.

Completamente irracional porque viramos o paìs onde o cidadão anda com dois ou três telefones, para driblar, com as promoções de cada operadora o custo proibitivo do uso do celular.

Temos 260 milhões de celulares e 196 milhões de habitantes, o que dá 1,35 aparelho por brasileiro. Se descontarmos os que não possuem celular por diversas razões, econômicas, etárias ou geográficas, vamos chegar bem perto de dois aparelhos por usuário.

E sociamente injusta porque o pobre paga muitìssimo mais que o que tem um pouco mais de dinheiro para usar o mesmíssimo serviço.

Mais de 80% dos usuários de telefonia celular usam os planos pré-pagos. E, por isso, pagam preços que chegam, no caso dos planos pós-pagos de mais minutos, tarifas por tempo de até o triplo do celular “de conta”.

O blog Dr. Money,de Marcelo Guterman, fez as contas e mostra, como você vê no gráfico ao lado, que mesmo no caso de planos pós pagos de minutagem relativamente baixa, a diferença fica na casa dos 65% e vai aumentando e muito no montante quanto mais se usa – e como se usa, hoje – o celular.

O modelo selvagem de privatização do setor, sem regras universais para a interconexão entre operadoras e sem regras de tarifação claras e compreensìveis, faz as coisas serem assim: quem tem menos, paga mais, quem tem mais paga menos.

O ministro Paulo Bernardo, que um dia foi a esperança de se disciplinar as telefônicas, vai para o final de seu perìodo sem ter absolutamente nada para mostrar em matéria de “civilização” da telefonia brasileira.

A única “vantagem” da telefonia celular brasileira é que ela é tão ruim, cai tanto, que deve dar trabalho dobrado aos espiões americanos…

Por: Fernando Brito

Ação de Lula e Dilma baixou a passagem

É evidente que a decisão simultânea entre Estado e Prefeitura, em São Paulo e no Rio, de revogar o aumento das passagens dos transportes públicos resultou de uma coordenação – finalmente!- assumida pelo Governo Federal.

É isso o que já devia ter sido feito desde que ficou claro que o movimento pela redução do valor das passagens correspondia a uma necessidade da população, embora seus protagonistas fossem, na maioria, jovens de classe média.

É natural que os prefeitos façam um “chororô” com a perda de recursos que isso irá representar. Mas isso não imobilizará prefeitura alguma.

Primeiro porque o dinheiro não gasto nas passagens não ficará, com certeza, guardado. Será usado – e como faz falta! – nas despesas do dia a dia da população.

Segundo porque há uma maneira objetiva, direta, inquestionável de reduzir o custo operacional das empresas de ônibus, trem e metrô. É só os governadores zerarem o ICMS que cobram sobre combustíveis, pneus e outros insumos necessários ao funcionamento dos ônibus e, também, o ICMS da energia elétrica consumida pelos trens e pelo metrô.

Mesmo antes da eclosão dos movimentos o Governo Federal já havia dado a sua cota para que as passagens não subissem tanto, isentando da contribuição para o PIS/Cofins o preço dos bilhetes .

Equivale a perto de 8% do valor total.

Uma redução igual pode ser obtida se os governadores abrirem mão dos impostos estaduais, o que vou destrinchar num post, amanhã.

É justo que eles assumam, também, as suas responsabilidades, porque não adianta iludir a população atirando no colo do Governo Federal a crise provocada pelo reajuste.

Agora, atendida aquela que era a reivindicação, de fato, cara ao nosso povão. Vamos ver se os irresponsáveis e os provocadores terão ambiente para continuar agindo.

Por: Fernando Brito

“A Privataria Tucana” em debate no Rio

Assim como fez com o lançamento no Paraná, a gente divulga aqui o lançamento do “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr, aqui no Rio de Janeiro. Será na terça-feira, na Livraria da Travessa, no Leblon (o endereço está no convite que estendo a todos).
Agradeço o convite generoso do Luiz Fernando Emediato para o evento e acho que vai ser útil a gente não apenas debater os fatos como, sobretudo, os caminhos qwue temos a seguir para que, ainda que tardiamente, jogar mais luz sobre este período em que, como nos versos do Chico, “a pátria-mãe era subtraída em tenebrosas transações”
Porque, lamentavelmente os fatos o provam, sem ativismo isso não acontecerá. As respostas que as denúncias têm são o silêncio da mídia e, vez por outra, a desfaçatez tucana.
Como a que Mauro Santayana aponta, hoje, no Conversa Afiada, quando tentam empurrar para cima do falecido Itamar Franco a privatização da Vale, mesmo depois da entrevista gravada de FHC em que ele diz que nem mesmo ele foi o seu artífice, mas José Serra.
Ou a que faz Serra, hoje, no Estadão, afirmando que, entre outras coisas, é o alto preço da energia um dos maiores fatores de perda de competitividade. Que cara-de-pau, porque foi ele próprio, como ministro do Planejamento do primeiro governo FHC quem pilotou o processo de aumento de tarifas que precedeu e sucedeu a privatização das empresas de eletricidade.
Quem quiser saber mais sobre isso, acesse o estudo do BNDES intitulado “Por Que as Tarifas Foram para os Céus?”, onde se mostra a perversidade em que resultou o poder das empresas privatizadas de obterem reajustes de acordo com os custos que elas mesmas engendravam, e que só a muito custo será possível reverter com a renovação das concessões elétricas pelo princípio da modicidade tarifária, que já está fazendo as distribuidoras privadas ameaçarem com o sucateamento de suas redes.