João Moraes, da FUP: “Se o Brasil abrir a operação para as estrangeiras no pré-sal, podemos dizer adeus aos royalties do petróleo para Educação e Saúde”

por Conceição Lemes

Em entrevista no último domingo, 2 de maio, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), durante entrevista realizada antes da Offshore Technology Conference, em Houston, nos Estados Unidos, deixou abertas duas portas perigosas. Acenou com mudanças no marco regulatório do pré-sal e abrandamento da norma de conteúdo local, que determina à Petrobras a compra preferencial de equipamentos e serviços de origem nacional.

Verdadeira sinfonia para os ouvidos das grandes petroleiras estrangeiras, como Shell, ExxonMobil, Chevron, BP e Total.

Até agora, Eduardo Braga não desmentiu a entrevista, que saiu em vários veículos da mídia brasileira.

Para João Antônio de Moraes, diretor de relações internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), é muito grave a declaração de Braga nos EUA.

“Onde já se viu abordar uma questão estratégica para o Brasil, fora do Brasil, num lugar onde a disputa pelo petróleo é gigantesca?”, critica. “Se já está havendo pressão sobre o Congresso Nacional para flexibilizar a partilha, com essa declaração absurda, a tendência é que a pressão só aumente.”

Nota da FUP (na íntegra, abaixo) publicada nessa quinta-feira 7 lembra: “Só o PSDB já tem três projetos em andamento no Congresso para alterar o modelo de partilha e retirar da estatal o papel de operadora única”.

Têm projetos para abrir o pré-sal às petroleiras internacionais os senadores tucanos José Serra, Aloysio Nunes e o deputado federal Jutahy Júnior. O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) também projeto nessa linha.

Moraes adverte: “Flexibilizar a partilha, não garantir a Petrobras como operadora única do pré-sal e abrandar a exigência de conteúdo local, como prega o ministro, significam abrir as portas para o Brasil ser saqueado novamente nos seus recursos naturais por interesses externos como já aconteceu ao longo da história, com o pau-brasil, o ouro, por exemplo”.

Ele enfatiza: “A operação só nas mãos da Petrobras nos garante desenvolvimento, segurança ambiental e segurança energética. Essas três coisas ficariam fragilizadas se empresas estrangeiras entrarem na operação”.

Ele denuncia: “Se o Brasil abrir a operação para as petroleiras estrangeiras, podemos dizer adeus aos royalties do petróleo para Educação e Saúde. No mundo inteiro, a história das petroleiras é uma história de não cumprimento da destinação social das riquezas”.

Segue a íntegra da nossa entrevista.

Viomundo — O que achou da declaração do ministro Eduardo Braga nos EUA?

João Moraes – Muito grave. Onde já se viu abordar uma questão estratégica para o Brasil, fora do Brasil, num país onde a disputa pelo petróleo é gigantesca? Se já está havendo pressão sobre o Congresso Nacional para flexibilizar a partilha, com essa declaração absurda, a tendência é que a pressão só aumente. Lembre-se de que há no Congresso vários projetos de tucanos que visam justamente flexibilizar o modelo de partilha no pré-sal.

Viomundo – O que acontece se o Brasil alterar o modelo?

João Moraes — Flexibilizar a partilha, não garantir a Petrobras como operadora única do pré-sal e abrandar a exigência de conteúdo local significam abrir as portas do Brasil para que seja saqueado novamente nos seus recursos naturais por interesses externos, como já foi ao longo da história, com o pau-brasil, o ouro, por exemplo.

Definitivamente, se o povo brasileiro não garantir esses três sustentáculos do modelo brasileiro, o ciclo econômico do petróleo vai repetir o que já aconteceu em outros ciclos econômicos. Vai embora o recurso natural, não fica o desenvolvimento aqui. Então, nós temos de realmente nos mobilizar para impedir que iniciativas para alterar o modelo de partilha  tenham sucesso.

Viomundo –  Em que setor do pré-sal as petroleiras internacionais podem atuar?

João Moraes – O modelo de partilha permite que elas invistam junto com a Petrobras. Foi o que aconteceu no campo de Libra, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. Em Libra, a Petrobras ficou com 40% dos investimentos,  os europeus (Total e Elf), também com 40%, e os chineses com 20%.

Na verdade, o modelo de partilha só não permite atuar na operação. A declaração do ministro toca justamente nesse ponto. A declaração dele e os projetos dos tucanos no Congresso Nacional vão todos no mesmo sentido: o de abrir a operação do pré-sal para as petroleiras estrangeiras. Em resumo, é isso que eles e elas querem.

Viomundo – Qual o mérito da partilha?

João Moraes – As empresas estrangeiras podem investir junto com a Petrobras, mas quem vai operar é a Petrobras.

Viomundo — O que significa operar?

João Moraes – É a Petrobras que vai pegar esses investimentos, comprar os equipamentos, desenvolver os projetos e o mais importante –  depois vai controlar a produção de petróleo. A Petrobras é que vai dizer se vai vai produzir 100 mil, 200 mil, 300 mil barris.

Viomundo — Com isso o que o Brasil tem a lucrar?

João Moraes – Primeiro, a garantia do conteúdo local, porque as empresas estrangerias não estão cumprindo o conteúdo local nas áreas em que atuam.

Viomundo – Não estão cumprindo?!

João Moraes – Não. Elas encontram um monte de subterfúgios para não comprar aqui.  A Shell, por exemplo, é a segunda produtora no Brasil. Ela tem ativos importantes nas áreas já licitadas do pré-sal. Mas a Shell não tem nenhuma plataforma encomendada aos estaleiros brasileiros.

Se flexibilizar o pré-sal vai acontecer o que já acontece com áreas licitadas antes da lei da partilha.As petroleiras estrangeiras não cumprem o conteúdo local. Não cumprindo o conteúdo local, elas não geram emprego aqui, não geram renda aqui, não geram desenvolvimento aqui. Essa é uma etapa importante do ponto de vista do desenvolvimento.

Viomundo – O que Brasil tem a ganhar mais com o modelo de partilha?

João Moraes — Soberania energética e meio ambiente. Por que aconteceu aquele acidente importante da Chevron, no Campo de Frade, em 2012? Por que a Chevron avançou na produção além do que podia e dos equipamentos que detinha. Isso causou uma fratura no subsolo do oceano, provocando dano ambiental muito grande.

Viomundo – Mas a Petrobras não está livre de produzir danos ambientais.

João Moraes – Não está. Nenhuma petroleira está livre disso. Mas os mecanismos de pressão do povo brasileiro sobre a Petrobras são muito maiores do que sobre as petroleiras estrangeiras.  Então, a Petrobras como operadora única nos dá uma garantia ambiental muito maior do que as estrangeiras.

Viomundo – O que mais o Brasil tem a lucrar mais com a partilha?

João Moraes – Impedir a produção predatória. Qual é o grande dilema que a Argentina vive hoje em dia? A Argentina privatizou a YPF. A  maior empresa que assumiu foi a Repsol espanhola. A Repsol começou a ter produção predatória , não investiu em desenvolvimento de novas reservas nem em novas tecnologias.  Resultado: hoje  a Argentina é dependente da  importação de petróleo e gás.

Viomundo — Por quê?

João Moraes — Justamente porque não era uma empresa estatal nacional que detinha a operação. Então esse é outro aspecto muito negativo dos projetos dos tucanos que estão no Congresso e buscam garantir a entrada de estrangeiras na operação.

A operação só nas mãos da Petrobras nos garante desenvolvimento, segurança ambiental e segurança energética. Essas três coisas ficariam fragilizadas se empresas estrangeiras entrarem na operação.

Viomundo – Pela lei da partilha foi criado um fundo social – o Fundo Social Soberano – que prevê a destinação dos royalties para Educação e Saúde. As petroleiras estrangeiras fariam isso?

João Moraes – De jeito nenhum. A história das petroleiras no mundo é uma história de não cumprimento da destinação social das riquezas. Então, essa batalha importante que tivemos para garantir os royalties para Educação e Saúde vai  para o espaço se a operação do pré-sal for aberta para as empresas estrangeiras. Portanto, é muito ruim se acontecer isso que o ministro Eduardo Braga disse.

Viomundo – Nos últimos meses, estamos assistindo ao acirramento na disputa do petróleo brasileiro. Teria a ver com as denúncias da Lava Jato?

João Moraes – Tudo isso é fruto da campanha de desmoralização da Petrobras desenvolvida pela grande imprensa nos últimos meses. Não tem a ver com corrupção. É uma campanha antinacional. É uma campanha antipatriótica como se as nossas grandes redes de comunicação fossem de outros países e estivessem fazendo aqui uma campanha de interesse delas.

Portanto, é um absurdo sem tamanho, nessa conjuntura, um ministro de Estado ir lá fora e dar uma declaração tenebrosa como a que deu.

Mesmo que o governo tivesse a intenção, o ministro não poderia fazer essa declaração. Porque ao fazê-lo, se um dia isso vier acontecer,  a Petrobras vai estar com o preço rebaixado.

Olhando pela lógica do capital, mesmo que fosse uma decisão de governo fazer isso – o que eu não acredito que seja –, ele não poderia declarar isso no exterior. Realmente um despreparo, um absurdo.  É um negócio descabido.

Viomundo – A FUP pretende fazer algo em relação a isso?

João Moraes — A direção da FUP está reunida, aqui, em Curitiba, nesta quinta e sexta em Curitiba, onde vamos discutir o assunto. Nós trouxemos a nossa reunião mensal para cá como forma de darmos a nossa solidariedade.  Na quarta-feira, inclusive, participamos de atos de solidariedade aos professores.

Mas, desde já, a sociedade tem de estar ciente. Se houver flexibilização no modelo de partilha do pré-sal, o povo brasileiro pode dizer adeus ao Fundo Social e ao uso dos seus recursos para a Educação e Saúde.

*

Nota da FUP publicada nesta quinta-feira 7, no boletim da entidade

Tirem as mãos do que é nosso!

Em vez de fortalecer a Petrobrás, ministro de Minas e Energia quer flexibilizar partilha

Enquanto a Petrobrás recebia o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento de uma operadora offshore por tecnologias desenvolvidas e desafios vencidos, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pregava publicamente a redução da participação da estatal na exploração do pré-sal.

Em entrevista coletiva aos jornalistas que cobriam o evento em Houston (EUA), o ministro do PMDB não mediu palavras e anunciou que o Congresso (onde seu partido comanda a Câmara e o Senado) está aberto a alterar o modelo de partilha.

“O que se discute é a obrigatoriedade da operação. Defendo que a Petrobrás tenha direito à recusa”, declarou, alegando que a empresa não tem condições hoje de “alavancar os investimentos que a economia brasileira necessita”.

Na mesma linha foi a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, que também participou da feira de petróleo em Houston e defendeu “uma flexibilização muito bem calibrada” da lei do pré-sal, com vistas aos leilões futuros.

Declarações deste tipo reforçam e alimentam os ataques da oposição contra a Petrobrás. Só o PSDB já tem três projetos em andamento no Congresso para alterar o modelo de partilha e retirar da estatal o papel de operadora única.

A defesa intransigente da soberania é um compromisso que deve ser honrado por um governo eleito pelos trabalhadores. A hora é de fortalecer a Petrobrás para que siga avançando na exploração do pré-sal, cuja riqueza deve ser servir ao povo brasileiro e não às multinacionais.

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No momento em que a Petrobrás alcança meio milhão de barris de petróleo extraídos do pré-sal, ouve-se um silencio sepulcral das goelas conservadoras.

por: Saul Leblon

No momento em que a Petrobrás alcança meio milhão de barris de petróleo extraídos do pré-sal, ouve-se um silencio sepulcral das goelas conservadoras (leia a reportagem de Maurício Thuswohl; nesta pág)

As mesmas que amargam a ressaca  da Copa das Copas.

As mesmas que, há menos de uma semana, trovejavam  contra a cessão de novos  campos à estatal, com mais de 15 bilhões de barris, decidida pela Presidenta  Dilma.

O desconforto é enorme.

A eficiência da empresa em extrair  --aceleradamente-- o óleo existente a seis mil metros abaixo da linha do mar,  comprova o acerto da cessão onerosa.

Mas reitera também o regime de partilha que ordena toda a exploração das maiores reservas descobertas no planeta no século XXI – decisão exitosa igualmente  bombardeada pelo conservadorismo e seu dispositivo emissor.

A República dos acionistas,  que pauta o jornalismo  isento, tem alergia a novos investimentos em exploração.

 Explica-se: momentaneamente,  eles podem reduzir o caixa dos dividendos.

 O fato de a cessão ter  transformado a estatal na detentora da segunda maior reserva de óleo do mundo, é desprezível aos olhos do interesse particularista que avoca sua supremacia em detrimento da nação e do futuro de sua gente.

Graças à decisão de Dilma,  a estatal criada por Getúlio Vargas  –cujo legado FHC prometeu dissolver—  passou a dispor de um estoque de 31 bilhões de barris exploráveis.
Pouco abaixo apenas da Rosnet (russa), com 33 bi/barris, mas que será certamente ultrapassada pela Petrobrás, que levita num oceano de reservas estimadas em 100 bilhões de barris.

 Não estamos falando de um detalhe tangencial à luta pelo desenvolvimento brasileiro.

O pré-sal, é forçoso repetir, quando tantos preferem esquecer, mudou o peso geopolítico do Brasil.

É como se o país ganhasse quatro  anos de PIB em petróleo, a preços de hoje  --sob  controle político da sociedade.

Graças ao regime de partilha, essa riqueza será estatalmente direcionada para reverter mazelas seculares incrustradas em seu tecido social.

Não se trata de um futuro remoto, como o demonstra o marco de meio milhão de barris de óleo atingido agora.

O pré-sal já alterou a curva de produção da Petrobras.

 A estatal, que levou 60 anos para chegar à extração  de dois milhões de barris/dia, vai dobrar essa marca em apenas sete anos.

Talvez menos.

A ignorância tudo pode, mas quem desdenha dessa mutação em curso sabe muito bem  o que está em jogo.

Dez sistemas de produção do pre-sal entram em operação até 2020.

Hoje, apenas oito anos após as descobertas, os novos reservatórios já produzem 500 mil barris/dia.

Em 2020 serão mais dois milhões de barris/dia.

A curva é geométrica.

Para reter as rendas do refino  na economia brasileira, a capacidade de processamento da Petrobras crescerá proporcionalmente: de pouco mais de dois milhões de barris/dia hoje, alcançará  3,6 milhões de barris/dia em seis ou sete anos.

Para isso estão sendo erguidas quatro refinarias, simultaneamente.

O conjunto requer  US$ 237 bilhões em investimentos até 2017.

É o maior programa de investimento de uma petroleira em curso no mundo.

E será assim por muitos anos –o que explica os surtos recorrentes de urticária da República dos acionistas e de seu jornalismo operoso.

Os desdobramentos desse ciclo não podem ser subestimados.

A infraestrutura é o  carro-chefe do investimento nacional no próximo estirão de crescimento a ser pactuado com toda a sociedade.

 Mais de 60% do total de R$ 1 trilhão em projetos serão investidos na cadeia de óleo e gás.

Objetivamente: nenhuma agenda política relevante pode negligenciar aquela que  é a principal fronteira crível de um salto do país em cadeias tecnológicas que viabilizem a sua inserção soberana no mercado mundial.

Mas foi  exatamente esse sugestivo lapso que o candidato ‘mudancista’, Aécio Neves, cujo coordenador de campanha será o não menos ‘mudancista’ presidente dos demos, Agripino Maia, cometeu em dezembro de 2013, quando lançou sua agenda eleitoral, já como presidenciável do PSDB.

Como observou Carta Maior naquela oportunidade, em oito mil e 17 palavras encadeadas em um jorro espumoso do qual se extrai ralo sumo, o candidato tucano  não mencionou uma única vez o trunfo que mudou o perfil geopolítico do país.

Repita-se, Aécio Neves lançou uma agenda eleitoral sem a expressão pré-sal.
O tucanato espojou-se no caso Pasadena; convocou fanfarras para alardear ‘o desgoverno’ dentro da estatal, mas não reservou um grão de areia de espaço em sua agenda eleitoral para tratar da grande alavanca estratégica representada pelas novas reservas brasileiras.

A omissão  fala mais do que consegue esconder.

O diagnóstico conservador sobre o país  --e a purga curativa preconizada a partir dele-- é incompatível com a existência desse  incômodo cinturão de riqueza, a encorajar a construção de uma democracia social , ainda que tardia, por essas bandas.

Ao abstrair  o pré-sal  --exceto em confidências de Serra à Chevron, em 2010, quando prometeu reverter a partilha que  incomoda as petroleiras internacionais--  a agenda do PSDB   mais se assemelha a uma viagem de férias à Brazilândia do imaginário conservador, do que à análise do país realmente existente –com seus gargalos e trunfos.

Só se concebe desdenhar dessa janela histórica  se a concepção de país embutida em seu projeto negligenciar deliberadamente certas  urgências.

Por exemplo, a luta pela reindustrialização brasileira, da qual as encomendas do pré-sal podem figurar como importante alavanca, graças aos índices de nacionalização consagrados no regime de partilha.

Ou o salto da escola pública –que só terá 10% do PIB, como decidiu o Plano Nacional da Educação, porque poderá contar  com o fluxo da renda do pré-sal.

Ou ainda a saúde pública, igualmente beneficiada na divisão do fundo petroleiro, que assim poderá ressarcir o corte de R$ 40 bilhões/ano  imposto à fila do SUS pela extinção da CPMF, em 2010 –obra grandiosa da aliança  ‘mudancista’ demotucana.

Reconheça-se, não é fácil pavimentar o percurso oposto ao apregoado diuturnamente pelos pregoeiros do Brasil aos cacos.

A formação do discernimento social brasileiro  está condicionada por implacável  máquina de supressão da autoestima , que não apenas  dificulta a busca de soluções para a crise, como nega à sociedade competência para faze-lo de forma coordenada e democrática.

Melhor entregar aos mercados, aos mercados, aos mercados, aos mercados...

Eles, sim, sabem o que fazer disso aqui.

Recusa-se  aos locais a competência até mesmo para organizar uma Copa do mundo, que dirá gerir as maiores reservas de óleo do planeta, ou construir , uma nação, não qualquer nação, mas uma cujo emblema seja a convergência da riqueza, a contrapelo da lógica documentada por Tomas Piketty.

Com a maturação antecipada da curva do pré-sal  --como indica o marco dos 500 mil barris em extração--  as chances de êxito nessa empreitada aumentam geometricamente nos próximos anos.

Não é uma certeza, é uma possibilidade histórica. Mas o lastro é cada vez menos negligenciável.

Os efeitos virtuosos desse salto no conjunto da economia, porém, exigem uma costura de determinação política para se efetivarem.

Algo que a agenda eleitoral de quem assumidamente se propõe a ser uma réplica  do governo FHC, omite, renega e descarta.

A ver.

Um recorde após outro. E a Petrobras “em crise”?

1 de Jun de 2013 | 10:52

A “crise” da Petrobras, que insistentemente tem sido propagandeada pela mídia, é real?

É apenas uma jogada de negócios.

Esta semana, a empresa apresentou resultados extraordinários, que pouca repercussão tiveram na imprensa.

A produção de petróleo cresceu 4,2%, recuperando a redução provocada, no mês anterior, por paradas de manutenção em algumas plataformas, um processo que não terminou e que é vital para a segurança operacional dos campos.

O pré-sal bateu recorde de produção, com 311 mil barris diários. E que logo irá cair também, com a entrada em operação plena do navio Cidade de Paraty, este da foto,que vai interligar e colocar em produção os poços do campo de Lula Nordeste, que progressivamente atingirá 120 mil barris diários de petróleo. Mais 11 novas plataformas entrarão em operação para a produção do pré-sal até o fim de 2016 e a produção de petróleo operada pela Petrobras na camada pré-sal,em 2017, passará de um milhão de barris de petróleo diários.

E o refino, que depende de forma vital da conclusão do Comperj,  em Itaboraí, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também atingiu recorde, com 2,17 mil barris/dia processados, sem aumento nas plantas de produção.

O discurso entreguista, que não funcionou em relação ao petróleo em 60 anos, agora apela para uma suposta “partidarização” da Petrobras, que a estaria tornando ineficiente.

Mas ineficiente em que, diante de seus resultados?

O jogo é outro, e visa enfraquecer o controle brasileiro sobre o pré-sal.

Que está garantido, como já se demonstrou aqui.

E que representa uma galinha dos ovos de ouro em que todos querem botar a mão.

 Por: Fernando Brito