Governo vai exigir transferência de tecnologia e mais conteúdo nacional

Nova política industrial será concentrada em máquinas, remédios e químicos
Eliane Oliveira e Vivian Oswald

BRASÍLIA. Debelada a crise na Casa Civil, que culminou com a saída de Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff vai retomar, na próxima semana, a elaboração de uma nova política industrial para o país. A ação trará pelo menos duas novidades como contrapartida a incentivos fiscais: as empresas estrangeiras serão obrigadas a transferir tecnologia em projetos com financiamento público e o governo aumentará o índice de conteúdo local, que corresponde à parcela do produto composta por insumos e peças domésticas, para acelerar a nacionalização dos bens fabricados no Brasil. Na mira da ampliação do índice de conteúdo local estão máquinas e equipamentos e produtos farmacêuticos e químicos.

— Vamos nos focar em conteúdo local e tecnologia, além de estimular a associação entre empresas brasileiras e estrangeiras — disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Segundo ele, o governo usará seu poder de compras, dando preferência a insumos, peças e equipamentos nacionais. A Câmara dos Deputados tentará destravar a votação de matérias como a medida provisória, a MP 495, que concede preferência para produtos e serviços brasileiros com preços até 25% maiores que os dos importados.

O índice será diferenciado por setores e também levará em conta a geração de emprego e renda, a arrecadação tributária e o desenvolvimento e a inovação tecnológica no Brasil.
— Queremos ir além disso e pegar os grandes setores que são os maiores compradores: saúde, educação, e defesa — acrescentou Pimentel.

Importação de bens de consumo subiu 31,9%

Há cerca de duas semanas, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informou que haverá maior exigência de nacionalização para celulares, computadores e televisores.

De acordo com técnicos das áreas econômica e de comércio exterior, o Executivo está preocupado com a opção de se comprar tudo, e não só mais insumos, no exterior. Com a taxa de câmbio real no nível mais baixo desde 1994 e, cansadas da queda de braço com o valor do dólar, empresas brasileiras passaram a importar o que produziam aqui.

Nos cinco primeiros meses do ano, as compras externas de bens de consumo cresceram 31,9%. O aumento das encomendas de automóveis foi de 48,3%. Já as importações de bens de capital subiram 29% e de matérias-primas, 23,6%. Isso significa que o setor produtivo tem preferido comprar produtos já acabados em vez de fabricá-los.

No caso de transferência de tecnologia, outros países já fazem essa exigência, como a China, que dá preferência a associações entre empresas chinesas e estrangeiras via joint ventures. Quanto aos setores de bens de capital, químicos e fármacos, a substituição de importações é tida como algo urgente para evitar a desindustrialização. Os setores são altamente deficitários e dependentes de tecnologia.

Para o professor da Unicamp Julio Gomes de Almeida, quando o Estado entra com reduções tributárias e financiando a juros subsidiados, como faz o BNDES, é preciso exigir contrapartidas.

— No Brasil, há casos específicos em que o Estado exige, entre outras coisas, a transferência de tecnologia. São exemplos a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o trem-bala e a futura compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB).