Marilena Chauí: Serra representa ameaça à democracia e aos direitos sociais

Pega ladrão !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

José Serra dará continuidade ao governo de FHC:

Fernando Henrique Cardoso tentou acabar com o 13º salário, licença-maternidade e as férias seriam pagas em 10 vezes

Em 03.10.2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.483/2001. Esse projeto foi um dos inúmeros ataques que os tucanos, liderados por FHC, promoveram contra os direitos sociais e trabalhistas.

O PL 5483/2001 propunha alterar o artigo 618 da CLT: estabelecia o fim do 13. salário, da Licença Maternidade e as férias seriam pagas em 10 vezes.

O PL 5483/2001 foi aprovado, na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2001, pelo então Governo FHC e sua base aliada (PSDB-PFL).

O PL 5483/2001 foi encaminhado, então para votação no Senado.

Em 06/12/2001 o PL foi enviado ao Senado. Deveria ter sido votado em março mas a aprovação da CPMF fez com que o regime de urgência fosse cancelado.

No dia 08/05/2003 “… o Presidente Lula  solicitou a retirada de tramitação deste projeto”.

No dia 16/07/2003, o PL 5.483/2001 foi encaminhado para o arquivo e no dia 16/06/2004, foi arquivado.

FHC queria acabar com o 13. salário, licença-maternidade e as férias seriam pagas em 10 vezes.

O Presidente Lula mandou arquivar tudo.

O projeto entreguista de Serra para o pré-sal

O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.

Igor Fuser

No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.

O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.

Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?

Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.

A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.

Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.

Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.

Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.

A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.

Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.

Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.

O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.

Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.

(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).

Serra + PSDB = Retrocesso Social

Repare no dedo do Serra . Veja pra onde ele está   mandando o Brasil,  quem vota nele e quem não vota

O PSDB e Serra promoveram no Brasil o maior retrocesso social já visto, principalmente com relação aos aposentados e pensionistas. Pior que agora, aparece o “Santo Serra” falando em aumento no salário mínimo e aumento nas aposentadorias. Oras, mostrem (repassem para a sua lista de e-mails) o que ele e o PSDB já fizeram pelos aposentados, ou melhor, para todos, pois todos, um dia, seremos aposentados.

Conheça a verdade dos fatos

- PSDB desvinculou o aumento das aposentadorias ao aumento do salário mínimo. Hoje, vemos pessoas de idade avançada vivendo envergonhadas e indignadas por receberem tão pouco pelos tantos anos de serviços prestados ao país;

- PSDB, através da Lei 9032/95 acabou com o pecúlio que era um valor que aposentados que continuavam a trabalhar poderiam sacar, pois continuavam contribuindo obrigatoriamente para a previdência. Com essa mudança, cometeram o “crime” de criar um artigo de lei que diz: “o aposentado que voltar ou continuar trabalhando não receberá prestação alguma da Previdência” (em resumo, não receberá merda nenhuma);

- PSDB criou o Fator Previdenciário. como se não bastasse humilhar, pisotear e rir da cara dos aposentados, o PSDB criou o tão falado Fator Previdenciário, para que aqueles que ainda não haviam se aposentado, quando o fizessem, ou, pior ainda, quando o fizerem possam sofrer a mesma humilhação.Lembremos que muitos de nós vamos nos aposentar um dia.

- PSDB tem projeto para acabar com 13º. Salário, 1/3 de férias e outras conquistas sociais do trabalhador. Pode até parecer invenção, mas não é. É isso mesmo...retrocesso social.

- PSDB deixou a Lula a maior taxa de desemprego que esse país já viu;

- PSDB deixou a Lula a maior taxa de juros bancários que esse país já viu...nem em épocas de inflação as taxas eram superiores a dois pontos acima da inflação;

- PSDB deixou a Lula a maior dívida interna já vista no país;

- Enquanto o PSDB esteve no governo, o povo sonhava que um dia o salário mínimo seria de U$ 100,00 (dólares), hoje é de U$ 300,00 (dólares) e ninguém reconhece;

Lembremos que o Serra sempre foi ministro de alguma pasta do governo FHC.

Enquanto isso, Lula, com toda sua “incompetência”, fez (e isso ninguém pode negar), o seguinte:

1) Redução da Taxa Selic de 25% ao ano para 14,75% ao ano e que continuará em queda:

2) Redução da Taxa de Inflação de 12,5% em 2002 (IPCA) para 4% nos últimos 12 meses (IPCA);

3) Aumento das exportações de US$ 60 bilhões, em 2002, para US$ 128 bilhões nos últimos 12 meses, crescendo 113%;

4) Maior aumento Real do salário mínimo, de 75% contra uma inflação acumulada de apenas 26%, que tem o maior poder de compra dos últimos 24 anos, segundo o Dieese;

5) Superávit comercial acumulado de US$ 129 bilhões, contra um déficit comercial de US$ 8,7 Bilhões em 8 anos de governo FHC;

6) Redução da Dívida Externa de US$ 210 bilhões, em 2002, para US$ 157 bilhões em 2006;

7) Superávit em transações correntes de US$ 33 bilhões durante o governo Lula, contra um déficit em transações correntes de US$ 186 bilhões durante o governo FHC;

8) O maior número de ações da Polícia Federal de toda sua história, prendendo mais de 3000 pessoas envolvidas em todo o tipo de crime (corrupção, sonegação de impostos, contrabando, tráfico de armas, etc);

9) criação do ProUni, permitindo que mais de 240 mil estudantes carentes possam cursar uma Faculdade;

10) Criação do Bolsa-Família, programa social de transferência de renda fortemente elogiado pelo ONU, FMI e Banco Mundial, entre outros, que o consideram como exemplo a ser seguido por outros países emergentes;

11) Acúmulo de sucessivos lucros recordes pela Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES;

12) criação do programa de crédito consignado, com taxas redudidas, bem inferiores à do mercado, que permitiu que milhões de pessoas pudessem pagar dívidas do cheque especial, cartão de crédito, que cobram juros muito mais elevados;

13) criação do programa de micro-crédito e de inclusão bancária, beneficiando vários milhões correntistas de baixo poder aquisitivo, que antes não tinham acesso à conta corrente;

14) Crescimento econômico acumulado de 7,3% em 2004/2005, resultando num aumento de 5% na renda per capita do país em 2 anos.

15) Redução da Relação Dívida/PIB de 55,5%, em 2002, para 50,3% do PIB em 2006;

16) Aumento da produção industrial em 11% entre 2003/2005;

17) subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo, da 15a. posição em 2002 para a 11a. posição em 2005, com o PIB subindo de US$ 459 bilhões, em 2002, para US$ 795 bilhões em 2005;

18) Queda do Risco-País de 1500 pontos, no final de 2002, para apenas 205 pontos em 2006, chegando ao menor nível da História;

19) Queda da taxa de desemprego de 11,6% em Junho de 2002 para 10,4% em Junho de 2006;

20) Redução de impostos para bens de capital (máquinas e equipamentos), micros e pequenas empresas (reajustando a tabela do Simples em 100%), para negociação de imóveis, materiais de construção civil, computadores pessoais (hardware e software);

21) reajuste da tabela do Imposto de Renda em 18% em 4 anos, contra apenas 17,5% em 8 anos de governo FHC;

22) 6 milhões de pessoas subiram para a classe média, melhorando suas condições de vida;

23) redução da miséria para o menor patamar desde 1992, caindo de 27,26% do total em 2003 para 25,08% do total em 2004.

24) Criação de mais de 14,5 milhões de empregos formais;

25) retomada da indústria naval, que recebeu investimentos de R$ 1,5 bilhão do Governo Federal entre 2003/2005.

26) As reservas internacionais líquidas subiram de US$ 16 bilhões, em 2002, para US$ 69 Bilhões, atualmente;

27) Aumentou a participação do Brasil no total das exportações mundiais, que passou de 0,96%, em 2002, para 1,14% em 2005, pois as exportações brasileiras cresceram muito mais do que as exportações mundiais. Enquanto isso, no governo FHC, as exportações brasileiras perderam espaço nas exportações mundiais, caindo de 1,04% do total, em 1994, para apenas 0,96% do total em 2002, pois as exportações brasileiras cresceram muito menos do que as exportações mundiais.

Enquanto isso, o “pau mandado” do Arnaldo Jabor, anti Lula declarado, fica arrancando seus poucos cabelos vendo a subida da Dilma e a queda do retrógrado PSDB.- Por Luiz Baldini - Leitor do blog