Para entender os juízes brasileiros

Por Fernando Brito · 

Eduardo Bresciani e André Souza, em O Globo, publicam um levantamento essencial para entender como, com exceções, pensam os juízes brasileiros.

E, sobretudo, como agem quando se trata de aplicar a eles próprios a lei.

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.(…)

O levantamento revela que a média das remunerações recebidas por magistrados da Justiça comum é de R$ 39,2 mil. Esse valor exclui, quando informado pelas cortes, os pagamentos a que fazem jus todos os servidores dos Três Poderes: férias, 13º salário e abono permanência, montante pago a todo servidor que segue na ativa mesmo já podendo ter se aposentado.

Num cálculo aproximado, meio bilhão de reais pagos a estes juízes todos mês. Consideradas as férias, 13º e encargos sociais, é modesto dizer que consomem cerca de R$ 1 bilhão por mês.

Mais da metade do que o “Bolsa Família” distribui a 50 milhões de brasileiros pobres  e que o ministro Gilmar Mendes servem para a ‘compra de voto institucionalizada’ para governo se “eternizarem” no poder.
Seguindo o mesmo raciocínio, o dinheiro pago aos magistrados – ressalvo, com exceções – também poderia ser interpretado como ‘compra de voto institucionalizada’ para manter um sistema de privilégios institucionalizados.

Também não é absurdo supor que, mais que o desejo de distribuir justiça, seja a ambição de poder e vida fasta o que hoje mais atraia jovens de classe média alta à carreira judicial.
Os que apontam – com razão – que a corrupção é um dreno nos recursos que deveriam ir para o serviço público e servir os mais pobres, porém, não se envergonham de, ainda que as coisas estejam assim, quererem mais.

Dizem que é preciso preservar “a dignidade  dos magistrados”.

Que dignidade, excelências?

Calmon: tem criminoso de colarinho branco preso ? Eliana Calmon reafirma que há ‘bandidos de toga’

Calmon não recua: sim, há criminosos de toga!

O Conversa Afiada reproduz texto do Globo:SÃO PAULO – A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite desta segunda-feira que há, na magistratura brasileira, “bandidos de toga” e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais.

- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar – criticou a ministra.

Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal.

- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura – disse a ministra.

Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:

- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência – disse ela, que concluiu: – De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.

Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:

- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?

A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os “bandidos de toga” e minimizou a gravidade da acusação:

- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei “bandidos de toga” eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes – disse ela, que defendeu sua posição: – Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.

O Conversa Afiada reproduz abaixo a íntegra do Roda Viva desta segunda-feira (14/11) com a ministra Eliana Calmon