Bergamo: Lula réu é sinal de retaliação do Judiciário por ida à ONU

"A decisão de Lula de denunciar o juiz Sergio Moro à ONU não teve o apoio consensual de advogados e juristas que são ouvidos pelo ex-presidente. Uma parte deles acha a iniciativa inútil e arriscada, por provocar o corporativismo dos magistrados brasileiros. O resultado seria acirrar os ânimos de integrantes do Judiciário contra o petista", escreve a colunista; decisão da Justiça Federal do DF de tornar Lula réu na Lava Jato é do mesmo dia em que os advogados do ex-presidente anunciaram a ação em Genebra 

Jornal GGN - O ex-presidente Lula praticamente pediu para ser alvo de uma nova ofensiva do judiciário brasileiro quando decidiu recorrer à ONU contra o juiz Sergio Moro, expondo ao mundo os "abusos" da Operação Lava Jato. Na visão da colunista Mônica Bergamo, da Folha, prova dessa retaliação contra o petista foi a decisão da Justiça Federal do DF de tornar Lula réu na Lava Jato exatamente no mesmo dia em que os advogados de Lula anunciaram a ação em Genebra.

A notícia de que Lula virou réu só foi divulgada na sexta, mas o despacho foi assinado na mesma quinta-feira em que os advogados do ex-presidente concederam uma coletiva de imprensa explicando a petição apresentada à Comissão de Direitos Humanos da ONU. No dia seguinte, os jornais também noticiaram que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu um nota "repudiando" a decisão de Lula.

"A decisão de Lula de denunciar o juiz Sergio Moro à ONU não teve o apoio consensual de advogados e juristas que são ouvidos pelo ex-presidente. Uma parte deles acha a iniciativa inútil e arriscada, por provocar o corporativismo dos magistrados brasileiros. O resultado seria acirrar os ânimos de integrantes do Judiciário contra o petista", descreveu Bergamo.

"Um dos advogados próximos de Lula chega a chamar a opção do ex-presidente de 'maluquice'. Notas de associações de juízes criticando o petista e o fato de um magistrado do Distrito Federal ter decidido transformá-lo em réu na sexta (29), um dia depois do anúncio de que ele iria à ONU, comprovariam a tese de que a iniciativa pode ter sido um erro político", acrescentou.

"Defensores do petista dizem que a reação era esperada e que a decisão de recorrer à ONU é acertada: a Constituição não estaria sendo cumprida nas investigações contra Lula e "o mundo" precisaria saber disso. Levantamento dos advogados de Lula mostra que a notícia repercutiu em veículos de 48 países."

Lula virou réu na Lava Jato com base na delação de Delcídio do Amaral. O senador cassado admitiu à Lava Jato que ele enviou R$ 250 mil à família de Nestor Cerveró, um dos principais delatores da operação, para tentar comprar seu silêncio. Delcídio teria contado com a ajuda operacional de um advogado e assessor parlamentar. Ele afirmou que os recursos sairam do bolso do filho do pecuarista José Carlos Bumlai. Para obter o benefício de sair da prisão e ir para o regime domiciliar, Delcídio disse que foi Lula quem pediu para dar dinheiro à famílai de Cerveró.

A defesa de Lula diz que a denúncia é frágil, por ter sido feita com base na palavra de um réu confesso que não apresentou provas.

Cuba responde à Dra. Ramona, dois anos antes. E a Dra. Ramona vai servir cafezinho a médico que não atende povão

Em novembro de 2011, foi postado no Youtube o vídeo de resposta do governo cubano à deserção de médicos ligados às suas missões humanitárias por todo mundo.

Quase dois anos  antes, portanto, da implantação do nosso “Mais Médicos”.

O vídeo mostra, direitinho, o passo a passo do caminho escolhido pela Dra. Ramona Rodriguez, inclusive as alegações de trabalho escravo.

Não houve surpresa nenhuma e o vídeo poderia ter sido assistido por qualquer um pela internet, inclusive pela “surpreendida” Dra. Ramona.

E quantifica no número de médicos atraídos dos programas de assistência internacional para os Estados Unidos: menos de 2%.

Pessoalmente, acho que qualquer um tem o direito de ir para onde quiser.

E acho também que, se quer que um curso univesitário caríssimo, como é o de medicina (que custa entre R$ 300 mil e R$ 500 mil), seja propriedade particular, deve pagar por isso.

Eu tenho 37 anos de trabalho e não tenho como pagar isso para um filho estudar medicina. Uma pessoa da família, depois de tentar medicina por dois anos – porque a concorrência para as universidade públicas é tão dura que passar ou ficar na beira é loteria, não conhecimentos – fez enfermagem numa universidade federal porque os pais, microempresários, não podiam pagar R$ 5 mil de mensalidade.

Se é dado pelo Estado, tem de ser retribuído em benefício social.

Ou pago, como financiamento.

Se fosse um brasileiro, mesmo com 50% de bolsa do Pro-Uni, se quisesse financiar um curso de Medicina de R$ 270 mil de valor total, o estudante pagaria, entre 2021 e 2040, 258 prestações de R$ 843.

Isso porque os juros são subsidiados, de 3,4% ao ano, bem menores que a inflação.

Se é para sermos da liberdade e da propriedade particular do capitalismo sem restrições, pode ir pagando a mensalidade …

Mas devemos dar os parabéns à Dra. Ramona. Ela vai ser contratada para funções administrativas na Associação Médica Brasileira, para ajudar a combater o Programa Mais Médicos. Enquanto isso, o povo de Pacajás que fique doente sem médico.  Os médicos brasileiros e a médica Ramona Rodriguez estão se lixando para eles.

MUNDO JURÍDICO ISOLA BARBOSA. SÓ RESTA A MÍDIA

Depois de prisões com direito a holofotes e pressão para que o juiz responsável pela execução das penas da Ação Penal 470 fosse afastado, o presidente do Supremo perdeu apoio de juízes, advogados e sociedade civil; entidades de classe da magistratura já dispararam seus ataques; João Ricardo dos Santos Costa, da AMB, diz que substituição de magistrado foi "canetaço"; Kenarik Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia, fala em "coronelismo" e pede explicações; presidente da Ajufe, Nino Toldo lembra que não pode haver "nenhuma pressão sobre o magistrado"; OAB também pediu apuração ao CNJ; na semana passada, intelectuais e magistrados como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari já haviam assinado manifesto contra o que consideram prisões ilegais dos réus do chamado 'mensalão'; chefe do Judiciário só tem parte da mídia a seu lado; até quando?

26 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 08:14

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu como resposta às suas ações arbitrárias o isolamento do mundo jurídico – por parte de juízes e advogados –, de intelectuais e até da sociedade civil. Juristas que são referências em suas áreas e presidentes de entidades de classe da magistratura já demonstraram nos últimos dias repúdio contra decisões do chefe do Judiciário, as quais consideram "políticas", "inconstitucionais" e até mesmo comparáveis ao "coronelismo".

Por unanimidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, aprovou um pedido de investigação sobre a conduta de Barbosa nesta segunda-feira 25. Em nota, a entidade máxima da advocacia cobra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração de irregularidade na substituição do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que estaria, segundo Barbosa, sendo "benevolente" demais com os condenados da Ação Penal 470.

Críticas duras vieram principalmente de presidentes das entidades da magistratura. Para João Ricardo dos Santos Costa, eleito no domingo novo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o afastamento do juiz do DF foi um "canetaço" (leia aqui). "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço", afirmou, lembrando que não havia "indício ou informação de qualquer irregularidade" por parte do magistrado afastado.

Por meio de nota em que cobra explicações do ministro, a presidente da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian compara o ato ao "coronelismo judiciário", termo que se mostra adequado, segundo ele, caso fique comprovada a pressão feita por Barbosa para a substituição de Vasconcelos. Em nota enviada ao 247, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, ressalta que "é preciso analisar as circunstâncias em que houve a troca de juízes", mas afirma que "de qualquer modo, nenhuma pressão pode haver sobre o magistrado, sob pena de se ferir a autonomia da magistratura".

Na semana passada, um manifesto de repúdio a Joaquim Barbosa já havia sido assinado por dezenas de juristas, intelectuais e personalidades da sociedade civil. Alguns dos que condenam a forma de execução das prisões de parte dos réus da Ação Penal 470 – feitas no feriado de Proclamação da República, transferindo todos os condenados para Brasília em um avião da FAB e sob uma decisão monocrática – são Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fernando Morais, Eric Nepomuceno, Wanderley Guilherme dos Santos e Marilena Chauí (leia mais em Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de JB).

Parece que, no momento, apenas a grande mídia está ao lado do chefe do Judiciário, que mais demonstra ter um perfil de vingador do que de alguém que representa a Justiça suprema de um país democrático. Até quando, não se sabe.

Doutor Florentino, pior do que está não fica

O Dr. Florentino Cardoso, o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), diz na Folhaque a população de baixa renda será a que mais vai sofrer com a vinda de médicos cubanos, anunciada ontem pelo Ministério da Saúde.

O motivo?

“”Muitos não vão nem saber se tiveram um atendimento satisfatório, ou se o procedimento adotado fazia sentido. Vai ser uma tragédia”.

Claro, porque os médicos cubanos são incompetentes, incapazes, nem se comparam aos médicos brasileiros, que recebem o registro e a autorização para clinicar sem passar pelo “Revalida” que se exige aos formados fora do Brasil.

Ele se esquece, porém, que estes médicos estão indo para onde os nossos doutores acham muito sujinho e atrasado para merecer sua presença.

Mas ainda que não fosse assim, o que o Dr. Florentino diz destes médicos brasileiros, que não seriam “uma tragédia” para as classes mais pobres?

Vejam só, no Estadão:

Se já consideramos o retrato da saúde pública como filme de guerra, vejamos o que mais há por aí. Nos últimos anos faculdades de medicina foram criadas às dezenas de norte a sul do País, a maioria escolas privadas (estarão visando somente o lucro?) sem estrutura mínima para formar bons médicos. Falamos de cursos sem hospital-escola, com corpo docente não adequadamente qualificado, bibliotecas precárias, grade pedagógica deficiente.

O resultado é o que vimos dias atrás, quando o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo apresentou o resultado das avaliações de prova facultativa com estudantes do último ano de Medicina. Quase metade deles não sabe interpretar uma radiografia, fazer um diagnóstico após receber as informações dos pacientes. Metade ainda faria o tratamento errado para infecção na garganta, meningite e sífilis e não é capaz de identificar uma febre alta como fator que eleva o risco de infecção grave em bebê. O que podemos esperar? E nossos filhos, pais, amigos e parentes de pessoas formadas com tamanha insuficiência de conhecimento? É, de fato, assustador.

Dr. Florentino, o senhor acha eu um médico formado em Tegucigalpa não sabe tratar uma infecçÑao de gargante, como diz o senhor metade dos médicos brasileiros não sabe?

Claro que não, não é? Pode crer, pior do que está não fica, até porque eles vão atender brasileiros que nem os incompetentes que o senhor diz que são a metade dos médicos brasileiros querem cuidar.

Por: Fernando Brito

Juízes queriam desmoralizar Calmon

Extraído do Blog do Frederico Vasconcelos, na Folha:
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon

“Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”

Acusação de ter cometido crime, feita por associações de magistrados, foi o que mais abalou a corregedora

“Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande”.

Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, ao editor deste Blog, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.

A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão”.

“O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou.

A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.

Maierovitch:STF poupa (Collor de) Melo

 

(Collor de) Melo, o Campeão do Corporativismo

O Conversa Afiada reproduz texto de Wálter Maierovitch publicado em seu blog no Portal Terra:

STF faz julgamento pontual para poupar ministro Marco Aurélio

Depois de mais de quatro horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não chegou ao exame da grande polêmica, sobre a competência correcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O início foi marcado por sustentações orais, com intervenções do advogado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do presidente da OAB (aquele acusado de receber vencimentos sem ter trabalhado), do advogado-geral da União e do procurador-geral da Justiça. Com exceção do representante da AMB, todos os demais pediram a cassação da liminar de Marco Aurélio, no que toca ao tema do poder correcional do CNJ.

Os ministros do STF entenderam, por maioria, que deveriam, com relação às liminares concedidas pelo ministro Marco Aurélio, examinar em tópicos as postulações contidas na ação declaratória de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). E assim decidiram porque, na ação, a AMB atacou vários dispositivos da Resolução 135/2011, que unificou a forma dos procedimentos administrativos. Com relação à lei da Ficha Limpa, julgaram de uma vez só, a mostrar que a meta era poupar o ministro Marco Aurélio.

No particular, a Resolução 135/2011 foi, antes de aprovada pelo CNJ, encaminhada à AMB para sugestões. Por ofício, a AMB participou que não tinha sugestões a dar. Depois da publicação da Resolução 135/2011 e diante dos gritos de togas corporativas, a AMB resolveu questionar, no STF, a constitucionalidade de vários artigos. Não contente, pediu liminar, no apagar das luzes do ano Judiciário de 2011.

A respeito da unificação procedimental dos feitos disciplinares, o CNJ agiu diante de casos teratológicos. Por exemplo, um Tribunal de Justiça, ao examinar processo administrativo disciplinar contra juiz, chegou a concluir por consumados desvios funcionais. Parte do tribunal entendeu que a pena adequada seria a de aposentadoria compulsória (a mais grave). A outra parte, no entanto, optava pela pena de censura. Diante da divergência, a Corte entendeu em absolver o juiz acusado. Pela Resolução, caso estivesse em vigor ao tempo, seria aplicada, diante da divergência quanto à sanção mas acordo a respeito da culpa, a pena menos grave (censura).

O julgamento “debulhado” servirá para poupar o desgaste do ministro Marco Aurélio, caso se conclua — relativamente à questão principal — ter o CNJ competência corrente e não subsidiária. É que, em alguns artigos da Resolução, os ministros concluírão, por unanimidade, que o CNJ legislou, ou seja, tomou o lugar do Legislativo. Em outras palavras, o ministro Marco Aurélio acertou com relação ao óbvio.

Pano rápido. Não só os 17 mil magistrados em atividade aguardam uma definição do STF, depois do enorme desgaste perante a opinião pública esclarecida, e  decorrente da atuação corporativa nada republicana da AMB. A sociedade civil, que é a favor da transparência e contra os privilégios, espera que o STF, órgão de cúpula, não a decepcione.

Calmon: tem criminoso de colarinho branco preso ? Eliana Calmon reafirma que há ‘bandidos de toga’

Calmon não recua: sim, há criminosos de toga!

O Conversa Afiada reproduz texto do Globo:SÃO PAULO – A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite desta segunda-feira que há, na magistratura brasileira, “bandidos de toga” e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais.

- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar – criticou a ministra.

Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal.

- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura – disse a ministra.

Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:

- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência – disse ela, que concluiu: – De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.

Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:

- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?

A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os “bandidos de toga” e minimizou a gravidade da acusação:

- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei “bandidos de toga” eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes – disse ela, que defendeu sua posição: – Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.

O Conversa Afiada reproduz abaixo a íntegra do Roda Viva desta segunda-feira (14/11) com a ministra Eliana Calmon