As mais recentes pesquisas de opinião, outra vez vantajosas para Lula, acirraram mais o temor dos adversários do metalúrgico representados por parte da população mais endinheirada, tendo como porta-voz a oposição da mídia conservadora.
Essa reação nervosa contra Lula tem o apoio, circunstancial, do desempenho dos operadores da Lava Jato, guiados pela tirania imposta pelo juiz Sergio Moro e orientados por certas regras da 13ª Vara Criminal Federal do Estado do Paraná. Em outras palavras, teria sido melhor para os inquisidores se a busca de corruptos e corruptores não tivesse sido politizada.
Em busca de um meio qualquer e na esperança de ordenar a prisão do ex-presidente, o badalado magistrado às vezes perde as estribeiras com decisões no gênero da exigência da presença de Lula na audiência de todas as 87 testemunhas elencadas pela defesa. Esse estranho confronto com o acusado talvez revele o início de desprestígio de Moro após três anos em cena.
O metalúrgico e o magistrado vão se encontrar no próximo dia 10 de maio, em Curitiba, quando o ex-presidente for depor. Frente a frente, diria Moro. Cara a cara, Lula replicaria. Até agora o juiz carece de provas “robustas”, como se diz nos corredores da Justiça.
Moro começa a murchar. Lula, ao contrário, cresce. O ex-presidente não desaparece como pretendiam seus adversários. Ou melhor, inimigos dispostos a destruí-lo. O golpe contra Dilma Rousseff, nota-se agora, resgatou parte dos danos provocados na influência política de Lula ao longo do processo.
Em parte, isso é explicável. O fortalecimento do ex-presidente, após os possíveis estragos da Lava Jato, contrapõe-se à ascensão de Michel Temer ao poder. Apoiado pelo PSDB, a crise caiu no colo da extrema direita. Jogar a culpa só no governo petista não colou.
O líder petista tem hoje o maior “potencial de votos” numa projetada disputa pela Presidência da República, em 2018, segundo números do Ibope. A rejeição a ele, embora elevada (51%), caiu 14% desde o golpe e já incluindo nesses números os processos da Lava Jato. Entra nessa história, pela convicção e não pela comprovação, o triplex de Guarujá, cuja propriedade é atribuída a Lula.
O segundo depoimento de Léo Pinheiro, diretor da OAS preso há quase um ano, desdiz o primeiro. Numa suplicante delação, ampliada e melhorada na perspectiva de Moro, ele tentou detonar uma bomba ao afirmar que Lula deu a seguinte ordem a ele: “Se houver provas, destrua”.
Pinheiro não apresentou provas e ainda deixou um rastro de incredibilidade na própria resposta que atribuiu a Lula. Seria mais crível ao soar da seguinte forma: “Se houver provas, rasga essa merda”.
Em primeiro lugar, porque o desemprego promovido pelo austericídio golpista já bateu seu recorde histórico, 14, 2 milhões de desempregados, e não para de crescer. Em segundo lugar, porque os direitos dos trabalhadores brasileiros a um emprego decente estão sendo destruídos pela Reforma Trabalhista do governo ilegítimo.Neste 1º de maio, os trabalhadores do Brasil não têm o que comemorar.
Com efeito, os trabalhadores do Brasil estão entrando no mundo tenebroso do “pós-emprego” e do “pós-trabalho”. Estão dando adeus ao trabalho regular, decente e protegido e entrando numa era de trabalho precário, irregular, desprotegido, perigoso e mal pago. Estão se despedindo da CLT e voltando aos tempos da República Velha, quando a “flexibilidade” e a falta total de proteção eram a regra.
Como sempre, a destruição selvagem de direitos é apresentada como algo "moderno" e "civilizado", que vai "beneficiar a todos", principalmente os trabalhadores. Trata-se de uma moderna “pós-verdade”. Ou de uma mentira arcaica.
Na realidade, as revisões das legislações trabalhistas destinadas a “flexibilizar” o mercado de trabalho e instituir novas formas de contratação já são antigas. Elas começaram na década de 1970, em alguns países anglo-saxônicos, e se intensificaram nas décadas de 1980 e 1990, com o predomínio do neoliberalismo, em nível mundial. É, portanto, algo arcaico e que não produziu, de um modo geral, os resultados esperados, em termos de geração de empregos, principalmente empregos decentes e de qualidade.
No final do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um extenso relatório sobre o assunto intitulado “NON-STANDARD EMPLOYMENT AROUND THE WORLD” (Emprego Não Normalizado no Mundo). A OIT define esse tipo de emprego (NSE) como o trabalho que não se enquadra em contratos por tempo indefinido, em jornadas integrais e numa clara relação de subordinação entre patrão e empregado. Em outras palavras, NSE é todo trabalho que não se enquadra nos padrões clássicos do emprego formal e plenamente protegido, com jornadas regulares. Por isso, ele também é definido, às vezes, como trabalho precário.
Pois bem, nesse relatório da OIT, embora se reconheça que, em certas circunstâncias, o NSE pode beneficiar segmentos específicos, são feitas extensas advertências sobre os perigos desse tipo de emprego para trabalhadores, empresas, mercados de trabalho, economias e sociedades.
Os efeitos nocivos sobre os trabalhadores são bem conhecidos, no mundo inteiro. Os trabalhadores inseridos no NSE em geral ganham menos que os demais trabalhadores (em média 30% menos, podendo chegar a 60% menos, pelo mesmo trabalho), têm proteção social inferior ou muito inferior, suas jornadas são muito inferiores ou muito superiores (sem direito a horas extras) às jornadas regulares, recebem pouco ou nenhum treinamento, estão mais sujeitos a acidentes e a trabalhos insalubres e perigosos, e vivem numa situação de imprevisibilidade e insegurança. Seus padrões de consumo são inferiores aos dos trabalhadores regulares. Têm também dificuldade em acessar crédito, especialmente crédito de longo prazo para comprar imóveis. Por isso, em muitos países europeus é comum encontrar jovens e até pessoas de meia idade que coabitam com seus pais, mesmo trabalhando.
No que tange às empresas, a OIT adverte que aquelas que privilegiam o NSE tendem a ver diminuída a sua produtividade, devido à falta de comprometimento dos trabalhadores com a empresa e ao baixo investimento em qualificação e treinamento da força de trabalho. Mas as advertências mais graves dizem respeito aos mercados de trabalho e às sociedades.
A OIT adverte que não há uma relação empírica consistente entre NSE e geração de empregos, principal justificativa para a revisão dos direitos trabalhistas. A bem da verdade, tudo depende mais das condições macroeconômicas do que das legislações. Quando há demanda e crescimento, o emprego tende a crescer. Quando vem a recessão, os empregos mínguam.
Entretanto, nos países em que há número significativo de NSE, os mercados de trabalho se tornam mais sensíveis às oscilações do ciclo econômico, especialmente às recessões. Nesses países, esse tipo de emprego tende a crescer mais que o emprego plenamente protegido, quando há crescimento. Foi que aconteceu, por exemplo, na Espanha e na Itália, que fizeram modificações em suas legislações trabalhistas na década de 1980 (Espanha) e final da década de 1990 (Itália). Na Espanha, por exemplo, o trabalho temporário e a tempo parcial cresceu, como proporção dos ocupados, de cerca de 15%, em meados da década de 1980, para 35%, em 1995, sem que ocorresse, porém, uma expansão significativa do emprego total. A OIT denomina esse efeito de “efeito lua de mel”, justamente porque é de curta duração.
Já na crise, esses trabalhadores mais desprotegidos são demitidos em massa, pois o custo das demissões é muito baixo. Com isso, o desemprego sobe muito e rapidamente. Por tal razão, a Espanha combina, atualmente, legislação trabalhista flexível e índices elevados de NSE com altos índices de desemprego. O mesmo aconteceu no Japão, após a crise dos anos 1990. Assim, não há evidências consistentes de que o NSE aumente, de forma significativa, a geração de empregos na expansão, mas há evidências de que elevados índices de NSE aumentem o desemprego nas recessões.
Outra advertência que a OIT faz se relaciona à segmentação do mercado de trabalho pelo NSE. O NSE foi introduzido, em muitos países, para gerar empregos em segmentos específicos, em especial jovens e mulheres que tinham dificuldade em conciliar estudos e cuidados parentais com jornadas regulares de trabalho. A expectativa era de que o NSE, particularmente o trabalho temporário e o parcial, servisse como escada para o acesso ao trabalho protegido. Mas não foi isso o que aconteceu. Com o tempo, o mercado de trabalho foi segmentado. Assim, em muitos países há um mercado de trabalho precário, no qual estão sobrerrepresentados os jovens, as mulheres e os migrantes e um mercado de trabalho protegido, mas não há um fluxo de trabalhadores substancial do primeiro para o segundo. O fluxo do mercado de trabalho regido pelo NSE é em direção ao desemprego, não ao emprego decente. O trabalho precário não conduz ao trabalho protegido, mas conduz ao desemprego.
Nos casos dos países em desenvolvimento, que já têm um mercado de trabalho tradicionalmente segmentado entre formalidade e informalidade, o NSE acaba por agregar uma segmentação no mercado de trabalho formal, criando, desse modo, uma dupla segmentação. Foi o que aconteceu no Peru, por exemplo, que fez reformas trabalhistas ao final da década de 1990. Como resultado, entre 2003 e 2012, houve apenas leve redução na informalidade no mercado de trabalho não agrícola, que passou de 75% para 69%. Porém, tal redução esteve muito associada às boas taxas de crescimento daquele país (7,2% ao ano, entre 2006 e 2012), não à reforma. E, mais grave, os empregos gerados no mercado formal, foram, em sua imensa maioria, de trabalhos temporários. Assim, hoje em dia 63% dos trabalhos com contrato assinado no Peru são trabalhos temporários. Ou seja, além de não resolver o problema da informalidade, que continua extremamente elevada, a reforma trabalhista peruana gerou precariedade no mercado formal. Coisa semelhante aconteceu no Chile no Equador.
E é o que provavelmente vai acontecer no Brasil, caso essa infame Reforma Trabalhista seja aprovada.
Outras consequências negativas do NSE podem ser, em nível geral, a fragilização da representação sindical, com repercussões óbvias sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores, e a redução da competitividade e produtividade globais da economia, face ao baixo investimento que as firmas que usam muito NSE fazem em educação dos trabalhadores e em inovação tecnológica. Ademais, o NSE pode ter efeito negativo na seguridade social, face à diminuição das arrecadações previdenciárias.
Nada disso, no entanto, é necessário. No Brasil, o mercado de trabalho já é bastante flexível e a maioria dos contratos tem duração de apenas um ou dois anos. A rotatividade é muito alta, notadamente entre os trabalhadores menos qualificados. A ideia de que os trabalhadores brasileiros têm proteção demasiada, o que dificultaria a geração de empregos, é simplesmente ridícula.
Nosso país demonstrou que se podem gerar muitos empregos e se reduzir a informalidade, com a atual legislação laboral que protege minimamente os trabalhadores. Entre 2004 e 2014, foram gerados 23 milhões de empregos formais e o salário mínimo cresceu cerca de 75%. A formalização do mercado de trabalho, nesse período, subiu de 45,7% para 57,7%, fazendo crescer as receitas previdenciárias. Em dezembro daquele último ano, a taxa de desemprego atingiu seu mínimo histórico: 4,3%. A CLT atrapalhou? Não, a CLT ajudou, pois a demanda permaneceu aquecida não só devido à quantidade dos empregos, mas à qualidade dos postos de trabalho formais, cuja remuneração cresceu acompanhando o salário mínimo.
Ademais, a qualidade dos empregos, formais e protegidos, é de fundamental importância para os processos de distribuição de renda e o combate à pobreza. A própria OCDE publicou, em 2009, o relatório “O Papel do Emprego e da Proteção Social- Tornando o crescimento econômico mais pró-pobre”, no qual se afirma que o emprego decente é o principal caminho para a eliminação da pobreza e que a proteção social reduz a pobreza e a desigualdade transferindo renda para os pobres. O relatório da OIT mostra que há duas estratégias opostas para a implantação do NSE. A primeira é a “estratégia da integração”, pela qual o NSE é introduzido como forma de atrair profissionais que não desejam ou não podem cumprir a jornada integral de trabalhos. Nesse caso, a flexibilização das regras trabalhistas resulta em trabalhos de boa qualidade. Foi o que aconteceu em alguns países do norte da Europa, com benefícios para alguns grupos específicos, como estudantes e mães com filhos pequenos. Contudo, há também a “estratégia da marginalização”, na qual a reforma trabalhista é usada simplesmente para burlar a legislação em vigor e diminuir os custos do trabalho de um modo geral. Essa é a estratégia da Reforma Trabalhista do golpe.
O que se quer não é se revolver o problema de grupos e ou segmentos específicos. O que se quer não é adaptar a CLT a novas atividades econômicas. O que se quer é reduzir substancialmente os custos trabalhistas e aumentar as taxas de lucros, numa conjuntura recessiva. O que se quer é colocar os custos da crise nas costas do trabalhador. Além disso, há o desejo evidente de se fragilizar os sindicatos.
No Brasil, voltaram os massacres de trabalhadores. Os metafóricos (reforma trabalhista, reforma da previdência) e os literais (Colniza). Como na República Velha, a questão social voltou a ser caso de polícia.
O governo golpista, que declarou guerra aos trabalhadores e aos pobres, quer comemorar, neste 1º de maio, o pós-trabalho regular, o pós-emprego decente. Quer comemorar o fim da CLT.
Contudo, o êxito da greve geral do último dia 28 mostra que os trabalhadores do Brasil não aceitam as pós-verdades do governo ilegítimo e da mídia golpista e insiste em comemorar o trabalho decente. Insiste em manter seus direitos.
O dia do “pós-trabalho” golpista fracassará. O 1º de maio será sempre o Dia do Trabalho. Protegido e decente.
EX-EMBAIXADOR BRITÂNICO DIZ QUE BRASIL SOFRE “GOLPE ULTRACORRUPTO DA CIA”
Craig Murray, que além de ex-embaixador é historiador e ativista de direitos humanos, afirmou ainda, na última sexta-feira (28), que a notícia mais importante do dia era a greve geral no Brasil e que a mídia não ia falar sobre isso
O ex-embaixador britânico no Uzbequistão, Craig Murray, usou sua conta no Twitter, na última sexta-feira (28), para denunciar o golpe no Brasil. Reitor de uma universidade na Escócia, historiador, escritor e ativista de direitos humanos, Murray disse que a notícia mais importante daquela sexta-feira era a greve geral que acontecia no Brasil, mas que a mídia não iria noticiar o assunto.
Para Murray, que tem as relações políticas internacionais como base para o seu trabalho, a greve geral no Brasil foi deflagrada pela população para lutar contra o que chamou de “golpe ultracorrupto da CIA”.
“A notícia mais importante de hoje é a greve geral no Brasil contra o golpe ultracorrupto da CIA. A mídia não vai te contar isso”, escreveu.
Na última sexta-feira, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência. Serraglio afirmou que as paralisações da greve geral “foram pífias” e que “não teve (sic) a expressão que se imaginava ter”.
E concluiu: “O povo brasileiro demonstrou que está conosco”.
Instado a se manifestar sobre a mobilização, o presidente Michel Temer fez uma declaração pública na qual reduziu a greve geral a “pequenos grupos que bloquearam rodovias e avenidas”.
A manhã de sexta-feira, porém, despontou no coração de São Paulo sem transeuntes. O que se via eram basicamente os moradores de rua que ali passam seus dias.
Lojas fechadas, pouquíssimo trânsito e entradas de metrô completamente desertas. A imagem se repetiu durante horas nas principais cidades brasileiras. Foi uma demonstração de força do movimento sindical que convocou uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária do Governo Michel Temer e conseguiu paralisar a rotina nas capitais graças
Foi a primeira paralisação realmente nacional em 21 anos. Os sindicalistas contaram com apoios pouco frequentes contra o Planalto, como a participação da Força Sindical, organização que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.
A mobilização congregou a cúpula da Igreja católica e gerou até interrupção das aulas em caros colégios particulares em várias capitais. “É preciso reivindicar nossos direitos que estão sendo retirados por um presidente impopular e ilegítimo”, dizia, na zona oeste de São Paulo, o estudante de escola privada André Neto, de 17 anos, num dos poucos protestos da jornada que acabaria em repressão policial diante da casa de Michel Temer na cidade. O país literalmente parou.
O Blog da Cidadania esteve lá. Convidado a subir ao carro de som da CUT, este Blogueiro entrevistou Wagner Freitas, presidente da entidade, Guilherme Boulos, líder do MTST, Carina Vitral, presidente da UNE, e Eduardo Suplicy.
Também gravei o discurso do Senador Lindbergh Farias.
O Felipe Masini, nosso editor de imagens, áudio e vídeo registrou algumas belas cenas.
Mas interessante mesmo é o vídeo que evidencia o alheamento da realidade que tomou o governo Temer, em sua marcha da insensatez na eliminação de direitos do povo brasileiro, invertendo a decisão popular tomada por esse povo em 2014 e aprovando leis trabalhistas que a maioria esmagadora rejeita. Assista, reflita, divulgue. Ano que vem daremos a resposta.
Mesmo sendo alvo de um massacre midiático, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou em todos os cenários pesquisados pelo Datafolha, alcançando números entre 29% e 31% das intenções de voto no primeiro turno; ou seja: sem um tapetão judicial, que seria a fase 2 do golpe de 2016, com a inabilitação judicial de Lula, ele provavelmente seria eleito presidente pela terceira vez; a pesquisa também revelou o esfacelamento das principais forças golpistas: enquanto candidatos do PSDB, como Aécio Neves, derreteram, Michel Temer se tornou a personalidade política mais odiada do Brasil; no vácuo político, o único que cresceu, além de Lula, foi o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que hoje iria para o segundo turno; ontem, ao participar de um evento em defesa da indústria naval, ao lado do ex-governador Olívio Dutra e da presidente golpeada Dilma Rousseff, Lula se disse pronto para vencer mais uma vez o candidato da Globo
247 – O massacre diário promovido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Globo e outros meios de comunicação da chamada velha mídia não produziu os efeitos desejados.
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo revela que Lula disparou em todos os cenários, alcançando números entre 29% e 31% das intenções de voto no primeiro turno. Ou seja: sem um tapetão judicial, que seria a fase 2 do golpe de 2016, com a inabilitação judicial de Lula, ele provavelmente seria eleito presidente pela terceira vez.
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato", reconhece a Folha.
A pesquisa também revelou o esfacelamento das principais forças golpistas: enquanto candidatos do PSDB, como Aécio Neves, derreteram, Michel Temer se tornou a personalidade política mais odiada do Brasil.
No vácuo político, o único que cresceu, além de Lula, foi o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que hoje iria para o segundo turno.
Ontem, ao participar de um evento em defesa da indústria naval, ao lado do ex-governador Olívio Dutra e da presidente golpeada Dilma Rousseff, Lula se disse pronto para vencer mais uma vez o candidato da Globo.
O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O direito de greve é garantido pela Constituição Federal do Brasil através do seu artigo 9º. É um direito de todo e qualquer trabalhador. Greve, aliás, é uma garantia constitucional do servidor público civil e deve ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições.
Com efeito, é preciso ser muito obtuso ou muito rico para se opor ao direito de greve. Quem pensa assim não se recorda de que as garantias jurídicas de natureza social, tais como aposentadoria, auxílio-doença, licenças, férias, limitação da jornada de trabalho etc., além de direitos políticos como o voto e a representação democrática das instituições públicas, advieram da organização e da reivindicação dos movimentos operários.
Nesse contexto, declarações públicas do prefeito de São Paulo, João Doria, atacando esse direito constitucional inscrito no artigo 9º da Carta Magna constituem uma bofetada no rosto não só dos munícipes desavisados que elegeram esse indivíduo, mas, também, dos homens e mulheres que lutaram para que os trabalhadores de todas as partes tivessem condições dignas de trabalho.
Dória começa seu discurso imoral, antirrepublicano, antidemocrático, insultante aos trabalhadores com uma frase abjeta:
— Só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve…
Como é que é? Que conversa é essa? Quem vai fazer greve na próxima sexta-feira quer, sim, trabalhar, mas quer condições dignas de trabalho. E uma infinidade de setores irá fazer greve porque o governo federal, do qual o partido de Doria, o PSDB, é cúmplice, está destruindo todas as conquistas dos trabalhadores brasileiros ao longo do século XX.
A recém-aprovada “reforma trabalhista” simplesmente acabou com a Consolidação das Leis do Trabalho ao aprovar a prevalência do “negociado sobre o legislado”, já que os patrões poderão eliminar direitos consolidados a décadas simplesmente ameaçando os trabalhadores de demissão ou de não contratação caso não aceitem abrir mão desses direitos.
Se isso não é motivo para fazer greve, não se sabe que motivo seria suficiente para uma greve .
Outra barbaridade de Dória:
— Quem deseja se manifestar, faz isso fora do expediente, faz isso no sábado, faz isso no domingo, faz isso de noite, faz isso na hora do almoço, não faz durante o trabalho.
Talvez essa seja a declaração mais grave. Na prática, Doria elimina qualquer possibilidade de exercício do que reza o artigo 9º da Constituição Federal, porque se você não “se manifestar” DURANTE o horário de trabalho, não haverá greve.
Mais uma cretinice proferida pelo prefeito de São Paulo foi ele dizer que a greve geral que ocorrerá nesta sexta-feira “não é justa”.
Por que a greve geral não é justa? Quem deu a Doria o direito de decidir, como prefeito, o que é ou não justo? Quem decide o que é ou não é justo é a lei, é a Justiça e, acima de ambas, a Constituição, que garante o direito de fazer greve.
Ora, uma mudança na lei que permite ao empregador pressionar o empregado para abrir mão de direitos conquistados há décadas não é motivo justo para uma greve? Que canalhice é essa?
Doria conclui o seu vídeo dizendo:
— O Brasil não é do mundo sindical, o Brasil é dos brasileiros. Acelera!
Alguém tem que informar ao senhor João Doria que ele é prefeito de São Paulo, não ditador do Brasil. Portanto, ele não tem direito de tirar a cidadania dos sindicalistas e sindicalizados – ao se referir ao “mundo sindical”, ele se referiu a ambos.
Para fechar esse vídeo infame, Doria fez o seu sinal característico de acelera. Esse sinal é um ato falho, pois simula o sinal de retroceder nos aparelhos eletrônicos
É revoltante que, na véspera do 1º de maio, um sujeito que não conhece a luta dos trabalhadores por direitos e por condições dignas de trabalho venha afrontá-los com esse discurso desinformado, reacionário, antidemocrático e constitucional.
A humanidade lutou muito para conseguir direitos trabalhistas e o direito de greve. Não bastando PMDB e PSDB tirarem os direitos trabalhistas do povo, agora querem tirar o direito de reclamar e de reagir contra más condições de trabalho.
Assista, abaixo, a resposta deste Blog ao prefeito tucano de São Paulo e à sua brutal ignorância e falta de espírito democrático.
CONTRA DESMONTE DE TEMER, INTELECTUAIS SE UNEM NO PROJETO BRASIL NAÇÃO
Maior movimento já criado contra o governo Michel Temer e em prol do desenvolvimento do País, o manifesto reúne mais de 8 mil assinaturas de personalidades de diferentes áreas, como o economista e ex-ministro Luis Carlos Bresser-Pereira, o diplomata e ex-ministro Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Eleonora de Lucena e o ator Wagner Moura, entre vários outros; "Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento", afirma o texto; Projeto Brasil Nação, que será lançado nesta noite no Largo São Francisco, em São Paulo, tem como pilares "autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente"
247 - Mais de oito mil personalidades brasileiras de diferentes áreas se unem por uma causa na noite desta quinta-feira 27, no Largo São Francisco, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde será lançado o Projeto Brasil Nação.
Liderado pelo economista e ex-ministro Luis Carlos Bresser-Pereira, fundador do PSDB, o manifesto faz críticas a ações tomadas pelo governo Michel Temer, como propostas que prejudicam direitos históricos dos trabalhadores, e o projeto de privatização.
"Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento", diz um trecho do texto.
"Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos", defende ainda o documento.
O manifesto já ganhou mais de oito mil assinaturas, como do diplomata e ex-ministro dos governos Lula e Dilma Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o cantor e compositor Chico Buarque, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Eleonora de Lucena, o ator Wagner Moura, o presidente da CUT, Vagner Freitas, entre vários outros.
O Projeto Brasil Nação tem como pilares "autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente". E propõe cinco pontos na economia:
Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde; Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil; Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva; Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade e Reforma tributária que torne os impostos progressivos.
Confira aquia íntegra do texto e a lista de adesões.
Reforma trabalhista: a vitória que mostrou a fraqueza de Temer
A força que o governo Temer demonstrou ontem ao aprovar a reforma trabalhista no plenário daCâmara foi a revelação de sua fraqueza: se estivesse em pauta a reforma previdenciária, que é uma PEC (proposta de emenda constitucional), o governo não teria tido os 308 votos necessários para aprová-la. Para a trabalhista, que é um projeto de lei, foram 296 votos favoráveis. Mais que a maioria absoluta de 257, mas 12 votos abaixo dos 3/5 que serão necessários para aprovar a PEC 287, a da Previdência. Diante da operação de guerra montada para a votação de ontem, o placar mostrou que Temer não tem votos garantidos para aprovar a reforma previdenciária. Se queria impressionar bem as tais forças do mercado com uma exibição de força, não funcionou.
E como daqui para a frente a reação popular às reformas deve aumentar, a começar pela greve geral de amanhã, será mais difícil tanger os votos da base. Deputados que só pensam na reeleição vão sentir-se ainda mais pressionados a votar contra. Ou pelo menos a mitigar ainda mais a proposta, tirando-lhe a relevância. Segundo pesquisa Vox Populi, 93% dos brasileiros rejeitam esta reforma que, para muitos, transforma a aposentadoria numa miragem.
Somando-se aos 296 votos obtidos pelo governo na votação de ontem aos 177 que votaram contra, temos 473 votos. Isso significa que, dos 513 deputados, 40 não votaram ontem. Neste universo, o governo, com todo seu arsenal de vantagens, poderá perfeitamente capturar os 12 votos que faltaram para o quórum qualificado de que precisará na reforma previdenciária. Mas se estes 40 preferiram não comparecer ontem, apesar de todos os apelos de Temer, é sinal de que estão evitando se comprometer.
Tudo isso, ainda vamos conferir. Ontem o governo ganhou, aprovando a reforma social mais regressiva de todos os tempos. Mas ainda há jogo político pela frente na batalha das reformas. Eduardo Cunha aprovou um projeto de terceirização que o Senado depois engavetou. Lá agora tem Renan Calheiros jogando contra as duas reformas. Com o resultado de ontem, e depois da greve de sexta-feira, o governo vai aumentar a pressão sobre a base aliada. Afinal, se não entregar estas reformas o que será de Temer, que tem como único trunfo a maioria parlamentar?
GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO! VEJAM O QUE DISSE O JUIZ ANDRE MACHADO:
Se a classe que vive do trabalho tivesse a noção do que está para acontecer essa greve geral do dia 28 seria por tempo indeterminado.a "Acabei de ler o Substitutivo ao PL 6.787/16 que trata da reforma trabalhista. Se pudesse resumir o que está acontecendo, eu diria que o direito do trabalho, como direito tutelar, deixará de existir. Se a natureza tutelar deixa de existir, o próprio direito do trabalho perde o sentido. Todas as propostas foram elaboradas claramente com o intuito de defender os interesses do capital. Não se trata apenas de uma "molecagem" com o direito do trabalho, como pontuou de forma espirituosa um valoroso colega magistrado, nosso amigo aqui no Facebook. Trata-se da aplicação do aspecto mais perverso do neoliberalismo que é a redução do trabalhador a um ser isolado, numa luta infindável pela sobrevivência, de todos contra todos. Se a classe que vive do trabalho tivesse a noção do que está para acontecer essa greve geral do dia 28 seria por tempo indeterminado." Andre Machado, juiz da 6a. Região e membro da Amatra 6a. Região.
Faltando três dias para a greve geral em defesa dos direitos dos trabalhadores, lideranças da Igreja Católica têm multiplicado gestos que confirmam um engajamento cada vez maior no apoio a mobilização marcada para 28 de abril. Ao lado das palavras cuidadosas de dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em entrevista publicada no site da CNBB, manifestando simpatia aberta pelas reivindicações mas sem assumir a assumir o compromisso formal de apoio a greve, uma parcela crescente da hierarquia católica têm contribuído para ampliar a resistência popular contra mudanças que ameaçam direitos e conquistas históricas dapopulação.
Na mais recente manifestação, na tarde de ontem, as Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus divulgaram em São Paulo um comunicado no qual informam com todas as letras "nossa adesão à paralização nacional a ser realizada no dia 28 de abril," em apoio às reivindicações "contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e o Projeto de Terceirização aprovado pela Câmara de Deputados, " pontos que sintetizam o cada vez mais precário equilíbrio do governo Temer. Não é só. Quem se der ao trabalho de assistir e compartilhar os vídeos gravados por dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, dom Manoel Delson, arcebispo de Campina Grande, e dom Gilberto Pastana, do Crato, que convocam a população a participar da greve geral desta sexta-feira, terá oportunidade de testemunhar um momento particular.
É preciso retornar aos livros que relatam os momentos mais duros da resistência a ditadura militar de 1964 para encontrar um engajamento tão profundo da hierarquia católica numa questão que ocupa o centro do debate político e exprime o difícil . No mais tradicional evento do universo católico, as missas de domingo, a pregação de padres contra as reformas da agenda Temer-Meirelles tornou-se assunto obrigatório, o que têm preocupado as lideranças do governo -- receosas da conta a ser cobrada pelo eleitorado -- como o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que chegou a discutir o assunto com o presiden
O desastrado convite levado por João Dória ao Papa Francisco para um encontro de Sua Santidade com Temer explica-se neste contexto. Integrado à linhagem conservadora católica que chega a Opus Dei, adversária frontal do Papa e das mudanças que têm promovido na Igreja, Temer dispõe de inúmeros instrumentos de negociação e mesmo de pressão do Estado brasileiro para fazer tratativas com o Vaticano. Já a negativa de Francisco à oferta se compreende pelo momento político -- ainda que o sentido seja oposto. Com um reconhecido sentido político, o papa não pretende tomar qualquer iniciativa que possa servir de conforto a uma causa que considera prejudicial as maiorias.
"Tenho muita experiência na luta popular," afirma Gilberto Carvalho. Formado em círculos operários católicos antes de se tornar uma liderança do Partido dos Trabalhadores e ministro dos governos Lula e Dilma, ele disse ao 247 que "em tempos recentes não me lembro da Igreja mostrar um engajamento tão pesado." Há duas semanas, esse engajamento assumiu um caráter mais organizado. Numa conversa que durou 40 minutos, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, recebeu as principais lideranças da greve geral, num conjunto que foi da CUT à Comlutas, o MST e o MTST, além da CTB. "A postura de dom Leonardo foi de acolhimento," resume um dos presentes.
Na década de 1970, quando a Igreja passou a se opor à mesma ditadura que havia ajudado a construir em 1964 através das Marchas com Deus pela Família e pela Liberdade, peça fundamental do golpe que derrubou João Goulart, a ruptura ocorreu em função de uma prática intolerável -- a tortura e execução de presos políticos. Foi a partir da denuncia incansável destes crimes que, numa sequência de atos de grande coragem, dom Paulo Evaristo Arns e outras lideranças uniram-se ao movimento operário, à luta dos estudantes e da população carente para colocar o regime contra a parede, forçando a porta de saída. No Brasil de 2016-2017, não se cometeu o mesmo erro de meio século atrás.
Em tom moderado, mas com palavras firmes, a CNBB condenou o golpe contra Dilma, já na fase de preparativos. Em abril, logo depois que, num domingo tenebroso, a Câmara de Deputados aprovou o afastamento da presidente, o Premio Nobre da Paz Adolfo Perez Esquivel, uma espécie de embaixador moral do Vaticano de Francisco, esteve no país para trazer uma mensagem. Denunciou o "golpe branco" -- querendo dizer que, mesmo sem derramamento de sangue nem tanques nas rua, havia ocorrido uma ruptura institucional grave e inaceitável.
Parte da postura da hierarquia da Igreja diante da greve geral pode ser explicada pela pequena revolução interna que o Papa Francisco tem promovido desde que foi escolhido para o lugar de Bento XVI. Primeiro papa com uma atuação indiscutivelmente progressista desde o fim do pontificiado de João XXIII, encerrado em 1963, a simples escolha de Jorge Mario Bergoglio implicou num fato relevante para o que se vê nos dias de hoje, na eterna disputa política que também marca a vida cotidiana de padres e bispos brasileiros. Sua candidatura foi pavimentada pela derrota acachapante da facção ultra-conservadora do clero, que tentou suas chances com o nome de dom Odilo Scherer, cardeal de São Paulo, descartado logo na primeira rodada.
Quatro anos depois, Francisco é uma liderança reconhecida como poucas num mundo que não cessa de produzir manifestações cada vez mais frequentes de desgoverno. Tem um papel inegável, dentro e fora da Igreja, por sua capacidade de expressar as angústias e o sofrimento daquela imensa parcela da humanidade excluída da globalização e cotidianamente abandonada pelos profetas mais festejados do mercado e do Estado Mínimo.
Entre muitos outros efeitos, a presença de Francisco no Vaticano funciona como uma "cobertura moral e eclesiástica" -- a definição é de Gilberto Carvalho -- para o engajamento da CNBB ao lado dos sindicatos, que inclui até a assinatura de uma nota conjunta, divulgada em 19 de abril, ao lado da OAB e do Conselho Nacional de Economistas, fato raro em sua história. Dizendo que a "sociedade brasileira deve estar atenta as ameaças de retrocesso," as três entidades dão um destaque particular ao projeto de reforma da Previdência, dizendo que "não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população".
A causa principal desse comportamento é interna. Envolve o desempenho ruinoso do governo Temer, sintetizado pela implacável rejeição de 79% dos brasileiros. Mais uma vez na visão de Gilberto Carvalho, é "a radicalidade das mudanças que Temer quer impor " que explica o engajamento firme da CNBB. Mesmo num país já desigual e com tantas carências como o Brasil, maioria da população corre o risco de ser submetidas a degraus ainda mais dolorosos de sofrimento e incertezas.
Nesta situação, é compreensível que, além de abrir as portas das igrejas e diversas entidades religiosas para o descontentamento e as reivindicações populares, os próprios líderes católicos tenham assumido a tarefa de convocar as mobilizações. Nesse caminho, em seu vídeo o arcebispo de Maringá Anuar Battisti apela à população para "participar do dia 28 e gritar pela dignidade." Diz que os fiéis devem colocar o ato "na agenda e não deixar de erguer sua voz para contestar." Caso contrário, acrescenta, "o prejuízo ficará para todos."
Já Dom Manoel Delson, de Campina Grande, usa o vídeo para fazer a discussão de fundo sobre a Previdência. Não só questiona a necessidade de mudanças no sistema público de aposentadorias. Ainda recorda que, caso fosse mesmo preciso fazer alterações na Previdência, seria preciso atingir os benefícios de quem ganha altos salários e embolsa pensões integrais, mas "a reforma nada diz sobre isso."
O teste definitivo sobre a intensidade desse apoio a greve geral será feito a partir da manhã de quarta-feira, 26, quando será aberta a Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida, São Paulo. Elaborada há um ano, a pauta do encontro prevê um debate sobre Conjuntura Nacional, que irá abrir para espaço para discussão sobre o dia 28 e seus desdobramentos. Pode-se prever -- o que é natural num evento desse tipo -- uma ofensiva das lideranças alinhadas com o governo Temer, que receberá espaço e atenção junto a mídia amiga. O efeito real sobre as três centenas de bispos que estarão reunidos é bem menos provável. "O que está sendo feito agora por padres e bispos reflete o sentimento médio da Igreja hoje," disse ao 247 um médico que já completou meio século de militância em círculos católicos. Ainda que provoquem questionamentos internos, as resoluções cotidianas da CNBB não são decisões tomadas no vazio, mas refletem a postura de seu Conselho-Geral, com 48 integrantes.
