por Conceição Lemes
Os diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) notaram há, pelo menos, uns dez dias que a sede da entidade e professores estavam sendo vigiados por policiais à paisana. A categoria, em greve há 95 dias, reivindica o piso salarial, que o governador Antonio Anastasia (PSDB) se recusa a pagar.
Nessa terça-feira, 6 de setembro, o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do Movimento Minas Sem Censura, esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram, na porta da instituição, um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia.
O vídeo mostra abordagem do motorista pelo parlamentar.
À noite, no twitter, @rogeriocorreia em resposta @gersoncarneiro antecipou o que pretende fazer.
Rogério Correia denuncia ao Viomundo: “Trata-se de um flagrante de espionagem e intimidação envolvendo prováveis ‘arapongas’ do governo Anastasia”.
Em função disso, o Movimento Minas Sem Censura, por iniciativa dos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo, ambos do PT, adotarão as seguintes medidas:
1) Nesta quinta-feira, 8 de setembro, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, estará em Belo Horizonte para acompanhamento do caso. O que inclui a discussão de medidas de proteção individual aos dirigentes sindicais, vítimas da operação clandestina denunciada.
2) Na segunda-feira, 12, os deputados e sindicalistas também representarão na Ouvidoria de Polícia do estado e no Ministério Público estadual, solicitando a apuração dos fatos, a identificação do suspeito, se o veículo é do patrimônio estadual ou se é tão “frio” quanto sua placa. Se o suspeito de espionagem e intimidação for dos quadros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), deveria ter se identificado ao deputado Rogério Correia, quando solicitado. A recusa em se identificar perante a autoridade e falsear informação constituem faltas disciplinares graves.
3) Caso a PMMG e seu comandante Renato Vieira de Souza não adotem as medidas funcionais exigidas para um evento desse tipo (registrar a ocorrência e iniciar a correta investigação dos fatos), o Movimento Minas Sem Censura solicitará a apuração das responsabilidades e, de pronto, o afastamento do comandante da corporação.
4) Somando-se ao flagrante ocorrido, há ainda que se apurar possível violação de sigilo telefônico dos sindicalistas e deputados que apóiam o movimento grevista. Prevaricação, condescendência criminosa, violência arbitrária, são alguns dos crimes que podem ter ocorrido nesse processo de espionagem e intimidação. Confirmada a ilegalidade da ação, os custos das mesmas devem ser ressarcidos aos cofres públicos. Isso, sem prejuízo de outras ações, como por danos morais, por exemplo.
Leia também:
A proposta completa do PT para o setor de comunicações
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A Frente Parlamentar pela Educação no Campo
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Nessa terça-feira, 6 de setembro, o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do Movimento Minas Sem Censura, esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram, na porta da instituição, um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia.
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À noite, no twitter, @rogeriocorreia em resposta @gersoncarneiro antecipou o que pretende fazer.
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1) Nesta quinta-feira, 8 de setembro, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, estará em Belo Horizonte para acompanhamento do caso. O que inclui a discussão de medidas de proteção individual aos dirigentes sindicais, vítimas da operação clandestina denunciada.
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4) Somando-se ao flagrante ocorrido, há ainda que se apurar possível violação de sigilo telefônico dos sindicalistas e deputados que apóiam o movimento grevista. Prevaricação, condescendência criminosa, violência arbitrária, são alguns dos crimes que podem ter ocorrido nesse processo de espionagem e intimidação. Confirmada a ilegalidade da ação, os custos das mesmas devem ser ressarcidos aos cofres públicos. Isso, sem prejuízo de outras ações, como por danos morais, por exemplo.
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