Minas Sem Censura quer apuração e punição de “arapongagem” de Anastasia

por Conceição Lemes
Os diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) notaram há, pelo menos, uns dez dias que a sede da entidade e professores estavam sendo vigiados por policiais à paisana. A categoria, em greve há 95 dias, reivindica o piso salarial, que o governador Antonio Anastasia (PSDB) se recusa a pagar.
Nessa terça-feira, 6 de setembro, o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do Movimento Minas Sem Censura, esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram, na porta da instituição, um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia.
O vídeo mostra abordagem do motorista pelo parlamentar.

À noite, no twitter, @rogeriocorreia em resposta @gersoncarneiro antecipou o que pretende fazer.


Rogério Correia denuncia ao Viomundo: “Trata-se de um flagrante de espionagem e intimidação envolvendo prováveis ‘arapongas’ do governo Anastasia”.
Em função disso, o Movimento Minas Sem Censura, por iniciativa dos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo, ambos do PT, adotarão as seguintes medidas:
1) Nesta quinta-feira, 8 de setembro, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, estará em Belo Horizonte para acompanhamento do caso. O que  inclui a discussão de medidas de proteção individual aos dirigentes sindicais, vítimas da operação clandestina denunciada.
2) Na segunda-feira, 12, os deputados e sindicalistas também representarão na Ouvidoria de Polícia do estado e no Ministério Público estadual, solicitando a apuração dos fatos, a identificação do suspeito, se o veículo é do patrimônio estadual ou se é tão “frio” quanto sua placa. Se o suspeito de espionagem e intimidação for dos quadros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), deveria ter se identificado ao deputado Rogério Correia, quando solicitado. A recusa em se identificar perante a autoridade e falsear informação constituem faltas disciplinares graves.
3) Caso a PMMG e seu comandante Renato Vieira de Souza  não adotem as medidas funcionais exigidas para um evento desse tipo (registrar a ocorrência e iniciar a correta investigação dos fatos), o Movimento Minas Sem Censura solicitará a apuração das responsabilidades e, de pronto, o afastamento do comandante da corporação.
4) Somando-se ao flagrante ocorrido, há ainda que se apurar possível violação de sigilo telefônico dos sindicalistas e deputados que apóiam o movimento grevista. Prevaricação, condescendência criminosa, violência arbitrária, são alguns dos crimes que podem ter ocorrido nesse processo de espionagem e intimidação. Confirmada a ilegalidade da ação, os custos das mesmas devem ser ressarcidos aos cofres públicos. Isso, sem prejuízo de outras ações, como por danos morais, por exemplo.
Leia também:
A proposta completa do PT para o setor de comunicações
Flagrado suspeito rondando o Sindicato dos Professores de MG
A greve dos professores do Ceará
Minas Sem Censura: Cumpra a lei, Anastasia!
Professores provam que Minas é PSDB
Débora Vaz: As escolas de photoshop do Ceará
Beatriz Lugão: No Rio, Cabral produz uma ilha da Fantasia
Ken Robinson: É preciso repensar a educação
Professores federais: Sem diálogo, Dilma cassa direitos
Na Coreia do Sul, a era da educação digital
A Frente Parlamentar pela Educação no Campo

PSDB - Pior Salário Do Brasil

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.

Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.

Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado. Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).

Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.

Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.

A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.

A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.

Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.

“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.

Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!

Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:

* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;

* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;

* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.

Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.

* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;

* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.

“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.

Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.

PS do Viomundo: Diante da denúncia dos professores em greve de que são muitas vezes desconhecidos pela mídia mineira, pedimos a nossos leitores que nos ajudem a disseminar este post e outras informações sobre a greve no twitter e nas mídias sociais. Agradecemos.

Poderá também gostar de: